norma nº 274/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
DECRETO Nº 274, DE 29 DE OUTUBRO 2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO
VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
VALOR DE R$ 139.000,00, AUTORIZADO PELA LEI
MUNICIPAL Nº 1.618, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019, E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de São
Paulo, no uso das atribuições que lhe que conferem o art. 71 da Lei Orgânica do Município e
na conformidade do disposto no artigo 45 da Lei nº 4.320/64, combinado com o artigo 167 da
Constituição Federal,
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional
suplementar na importância de R$ 139.000,00, distribuído na seguinte dotação:
Local: 020414 QSE-QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO 67.000,00
Ficha: 190 - 12.365.0007.1010.0001 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PREDIOS DA EDUCAÇÃO
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha 190 - 12.365.0007.1010.0001 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PREDIOS DA EDUCAÇÃO 72.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto
com recursos provenientes de:
EXCESSO 72.000,00
ANULAÇÃO:
Local: 020406 ENSINO INFANTIL
Ficha: 147 - 12.365.0088.1554.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CRECHES.......... -67.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura/Muny ipal de Pradópolis, em 29 de outubro de 2019.
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabineteapradopolis.sp.gov.br
DECRETO Nº 274, DE 29 DE OUTUBRO 2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 139.000,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.618,
DE 25 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe
que conferem o art. 71 da Lei Orgânica do Município e na conformidade do disposto no artigo 45 da Lei nº 4.320/64, combinado com o artigo
167 da Constituição Federal,
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$
139.000,00, distribuído na seguinte dotação:
Local: 020414 QSE-QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO 67.000,00
Ficha: 190 - 12.365.0007.1010.0001 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PREDIOS DA EDUCAÇÃO
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 190 - 12.365.0007.1010.0001 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PREDIOS DA EDUCAÇÃO 72.000,00
4.4.90.51.00 OBRASE INSTALAÇÕES
Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
EXCESSO: 72.000,00 ]
ANULAÇÃO:
Local: 020406 ENSINO INFANTIL
Ficha: 147 - 12.365.0088.1554.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CRECHES.......u..u.... -67.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
ENT 68 |
Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pradópolis, em 29 de outubro de 2019.
SILVIO MARTINS
Prefeito Municipal de Pradópolis
Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da
Lei Orgânica do Município.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete
1 TEÉEDO
DECRETO Nº 265
De 18 de setembro de 2019
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR
DE R$ 479.198,24, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, e na conformidade com o disposto no artigo 45 da Lei nº 4.320/64, combinado
com o artigo 167 da Constituição Federal,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 479.198,24
(quatrocentos e setenta e nove mil e cento e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos), distribuído nas seguintes dotações:
Local: 020102 DIRETORIA DE GABINETE
Ficha: 021- — 04.122.0002.2003.0002 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR.......usseeeseemee 7.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 022- 04.122.0002.2003.0002 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR... 3.750,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS