norma nº 9/2019

Câmara Municipal de Hradúpolis
ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 009/2019
(Republicação)
De 31 de outubro de 2019.
Altera o Ato nº 012, de 19 de dezembro de 2018, que
dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no
âmbito do Poder Legislativo Municipal durante o
exercício de 2019.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Fica alterado o inciso XXI do artigo 1º do Ato nº 012, de 19 de dezembro de
2018, que passa a vigorar com a seguinte redação:
XXI - 20 de novembro, quarta-feira - Dia da Consciência Negra - feriado municipal
antecipado para 18 de novembro, segunda-feira:
Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
FÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
[Pr 31 de outubro de 2019.
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Presidente da Câmara
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RUA SETE DE SETEMBRO, 999 - CENTRO - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE/FAX: (16) 3981-9100 - camara(Dpradopolis.sp.leg.br
www.pradopolis.sp.leg.br
& Diá À
E Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de
Vo iu sua publicação.
ATO Nº 009/2019
(Republicação)
CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
De 31 de outubro de 2019. Em 31 de outubro de 2019.
Altera o Ato nº 012, de 19 de dezemb,o de “18, que dispõe
sobre os feriados e pontos facultativo: no ár. oito do Poder FABIO PEREIRA DA COSTA
Legislativo Municipal durante o exerc' io de 2019.
Presidente da Câmara
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PRADÓPOLIS, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Art, 18 Fica alteraco o inciso XXI do artigo 1º
do Ato nº 012, de 19 de dezembro de 2018, que p.
com a seguinte redação:
XXI - 20 de novembro, quarta-feira - Dia da
Consciência Negra - feriado municipa! antecipado para 18 de
novembro, segunda-feira;
Local/Adimin
” Rua Tiradentes 956
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