norma nº 275/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
DECRETO Nº 275, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO
MUNICIPAL DO “DIA DA CONSCIENCIA NEGRA” PARA
O DIA 18 DE NOVEMBRO 2019, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado
de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere IX do artigo 71 da Lei Orgânica
Municipal,
Considerando que o Decreto nº 201, de 04 de dezembro de 2018
estabeleceu os feriados e pontos facultativos para ano-calendário de 2019;
Considerando que no mês de novembro haverá o feriado nacional do
dia 15 (sexta-feira) e feriado municipal no dia 20 (quarta-feira);
Considerando que o feriado do dia 20, onde se comemora o Dia da
Consciência Negra é municipal, conforme Lei Municipal nº 1.279, de 13 de novembro de 2007;
DECRETA:
Art. 1º. Fica antecipado o feriado municipal do dia 20 de
novembro (quarta-feira), “Dia da Consciência Negra”, para o dia 18 de novembro de 2019
(segunda-feira).
Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Pague
Prefeitura Municipal de Pradópolis, em 29 de outubro de 2019.
Registrado em livro
Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 d
“im e
| ANCO
BRUNO LOUZADA
Chefe de Gabinete
À
Rua Tiradentes, 956 — Centro —- CEP 14850-000 — PRA DÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabinete(apradopolis.sp.gov.br
DECRETO Nº 275, DE 29 DE OUTUBRO DE 201:
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL DO
“DIA DA CONSCIENCIA NEGRA” PARA O DIA 18 DE NOVEMBRO
2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito
do Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe confere IX do artigo 71 da Lei Orgânica
Municipal,
Considerando que o
Decreto nº 201, de 04 de dezembro de 2018 estabeleceu os feriados e
pontos facultativos para ano-calendário de 2019;
Considerando que no mês
de novembro haverá o feriado nacional do dia 15 (sexta-feira) e
feriado municipal no dia 20 (terça-feira);
Considerando que o feriado
do dia 20, onde se comemora o Dia da Consciência Negra é municipal,
conforme Lei Municipal nº 1.279, de 13 de novembro de 2007;
ECRETA:
Art. 18, Fica antecipado o
feriado municipal do dia 20 de novembro (quarta-feira), “Dia da
Consciência Negra”, para o dia 18 de novembro de 2019
(segunda-feira).
Art. 2º, Este decreto
entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de
Pradópolis, em 25 de outubro de 2019.
Ee T-
emma
SILVIO MARTINS
Prefeito Municipal de Pradópolis
Registrado em livro próprio
e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, nos termos
do artigo 88 da Lei Orgânica do Município.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete
CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
Processo Administrativo de Aquisição: Nº 035/2019
Dispensa de Licitação: Nº 037/2019
Objeto: Aquisição de 1.500 (um mil e quinhentas) plaquetas de identificação |
numeração sequencial e código de barras para identificação dos bens da Câm
Pradópolis
Valor da contratação: R$ 795,00 (setecentos e noventa e cinco reais)
Contratado: ECM TECNOLOGIA EM IMPRESSAO DIGITAL LTDA ME
CNPJ: 02.580.059/0001-21.
Pradópolis, 05 de novembro de 2019.
Fábio Pereira da Costa
Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis.