norma nº 272/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.296/0001-71
Rua Tiradentes, 956 - Centro - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
Federal,
Local: 020102
Ficha: 021 -
Ficha: 022 -
Local: 020105
Ficha: 032 -
Local: 020401
Ficha: 087 -
Ficha: 088 -
Ficha: 093 -
Local: 020402
Ficha: 094 -
Ficha: 095 -
FONE: (16) 3981-9900 - gabineteOpradopolis.sp.gov.br
e
DECRETO Nº 272
De 15 de outubro de 2019
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
VALOR DE R$ 952.352,00, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, e na conformidade com o disposto no
artigo 45 da Lei nº 4.320/64, combinado com o artigo 167 da Constituição
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito
adicional suplementar na importância de R$ 952.352,00 (novecentos e
cinquenta e dois mil e trezentos e cinquenta e dois reais), distribuído nas
seguintes dotações:
DIRETORIA DE GABINETE
04.122.0002.2003.0002 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR... 32.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
04.122.0002.2003.0002 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR... 15.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
04.123.0044.2003.0005 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
3.1.90.13.00
12.361.0006.2014.0001
3.1.90.11.00
12.361.0006.2014.0001
3.1.90.13.00
12.361.0006.2014.0001
3.3.90.46.00
12.361.0013.2015.0001
3.1.90.11.00
12.361.0013.2015.0001
BANCO DO POVO
equso 1.300,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DIVISÃO DE ENSINO E PROJETOS PEDAGOGICOS
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO... 21.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO... 8.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO................... 165.000,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
FUNDEB - 60% 7
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB....... 220.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB........ 156.000,00
«o
>
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.296/0001-71
Rua Tiradentes, 956 - Centro - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
Ficha: 098 -
Local: 020405
Ficha: 131 -
Local: 020406
Ficha: 153 -
Ficha: 154 -
Local: 020408
Ficha: 163 -
Ficha: 164 -
Local: 020410
Ficha: 173 -
Local: 020411
Ficha: 182 -
Ficha: 179 -
Local; 020414
Ficha: 185 -
Ficha: 189 -
Local: 020706
Ficha: 314 -
Local: 020801
Ficha: 321 -
Ficha: 322 -
Local: 020914
Ficha: 411 -
Local: 021002
Ficha: 415 -
FONE: (16) 3981-9900 - gabineteOpradopolis.sp.gov.br
VV E
3.1.90.13.00
12.365.0089.2490.0000
3.1.90.11.00
12.361.0014.2014.0002
3.1.90.13.00
12.365.0088.2490.0000
3.1.90.11.00
12.365.0088.2490.0000
3.1.90.13.00
12.367.0048.2014.0005
3.1.90.11.00
12.367.0048.2014.0005
3.1.90.13.00
12.306.0009.2025.0000
3.3.90.30.00
12.362.0011.2023.0001
3.3.90.39.00
12.361.0014.2023.0002
3.3.90.39.00
12.361.0007.1011.0000
4.4.90.52.00
12.361.0007.2014.0002
3.3.90.39.00
27.812.0020.2019.0001
3.1.90.16.00
13.392.0026.2006.0000
3.1.90.11.00
13.392.0026.2006.0000
3.1.90.13.00
15.451.0037.2074.0000
3.1.90.16.00 OUTRAS
18.542.0028.2027.0000
3.1.90.11.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS .
MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE... 21.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO... 32.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ENSINO INFANTIL
MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE................. 68.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE... 33.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
EDUCAÇÃO ESPECIAL .
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO... 24.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO... 9.300,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR... 11.500,00
MATERIAL DE CONSUMO
DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR...
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR. sascesosensyosismsesasaness 534,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
QSE-QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO
AQUIS. EQUIP. E MAT. PERMANENTE PARA A EDUCAÇÃO......... 200,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO...... enesa core evmmçaa 168,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EVENTOS ESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE LAZER
MANUTENÇÃO DA SEC. DE ESPORTE, TURISMO E LAZER....... 2.200,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
DIVISÃO DE CULTURA
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA... 11.300,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA... 5.800,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
MANUTENÇÃO PRAÇAS, PARQUES E JARDINS... 3.750,00
DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE...
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ei
O)
-- 17.600,00 Ir,
t
Ficha:
Local:
Ficha:
Ficha:
Local:
Ficha:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.296/0001-71
Rua Tiradentes, 956 - Centro - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
416 -
021701
435 -
436 -
021801
438 -
FONE: (16) 3981-9900 - gabineteOpradopolis.sp.gov.br
O E E
18.542.0028.2027.0000
3.1.90.13.00
28.843.0024.2045.0000
4.6.90.91.00
28.843.0024.2045.0002
4.6.90.91.00
09.272.0025.2007.0002
3.1.90.03.00
MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.............. 7.900,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
62.500,00
SENTENÇAS JUDICIAIS... sirene 2.300,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL
PAGAMENTO DE PENSÕES E APOSENTADORIAS..........
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
9.500,00
Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será
coberto com recursos provenientes da anulação das seguintes dotações
orçamentárias:
Local: 020102
Ficha: 023 - 04.122.0002.2003.0002
3.3.90.33.00
Local: 020105
Ficha: 033 - 04.123.0044.2003.0005
3.3.90.39.00
Local: 020201
Ficha: 049 - 24.131.0003.2073.0000
3.3.90.39.00
Local: 020203
Ficha: 057 - 04.124.0005.1086.0000
4.4.90.51.00
Local: 020401
Ficha: 089 - 12.361.0006.2014.0001
3.3.90.30.00
Local: 020402
Ficha: 100 - 12.366.0049.2493.0000
3.1.90.11.00
Ficha: 101 - 12.366.0049.2493.0000
3.1.90.13.00
Local: 020403
Ficha: 104 - 12.361.0013.2015.0001
3.1.90.11.00
Ficha: 105 - 12.361.0013.2015.0001
3.1.90.13.00
Ficha: 109 - 12.365.0052.2020.0015
3.1.90.13.00
Ficha: 110 - 12.365.0052.2491.0000
3.1.90.11.00
DIRETORIA DE GABINETE .
MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR...
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
-7.000,00
BANCO DO POVO
MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR...
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
-352,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL
MANUTENÇÃO COMUNICAÇÃO E IMPRENSA...
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
-20.000,00
LICITAÇÕES E CONTRATOS
REFORMA DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL...
OBRAS E INSTALAÇÕES
-5.000,00
DIVISÃO DE ENSINO E PROJETOS PEDAGOGICOS
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO...
MATERIAL DE CONSUMO
-15.000,00
FUNDEB - 60%
MANUTENÇÃO FUNDEB - E.J.A.......... emas -90.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO FUNDEB - E.J.A..........s -50.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FUNDEB - 40%
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB...... -100.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB........ -50.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS. - -50.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA........... -200.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
GS
”
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.296/0001-71
Rua Tiradentes, 956 - Centro - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE: (16) 3981-9900 - gabineteOpradopolis.sp.gov.br
Ficha: 111 - 12.365.0089.2020.0015 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.........iiii -50.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 112 - 12.365.0089.2490.0000 MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE............... -100.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 114 - 12.366.0049.2493.0000 MANUTENÇÃO FUNDEB - EJ.A..... -20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 115 - 12.366.0049.2493.0000 MANUTENÇÃO FUNDEB - EJA... -10.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 117 - 12.367.0053.2015.0004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB...... -100.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 118 - 12.367.0053.2015.0004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB........ -30.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020410 DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR
Ficha: 172 - 12.308.0009.2025.0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR... -11.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020411 DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
Ficha: 181 - 12.362.0011.2023.0001 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR....csesscsaseeosassçõess -10.500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Local: 020414 QSE-QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO
Ficha: 192 - 12.365.0007.2014.0003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.................... -33.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DIST. GRATUITA
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Registrado em livro
Diário Oficial Eletrônico do Município, nos
Município.
prio, na mesma data, e publicado no
rmos do artigo 88 da Lei Orgânica do
BRUNO LOUZADA |FRANCO
Chefe de Gabinete
Diário Oficial
DECRETO Nº 272
De 15 de outubro de 2019
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR
DE R$ 952.352,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, e na conformidade com o disposto no artigo 45 da Lei nº 4.320/64, combinado
com o artigo 167 da Constituição Federal,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 952.352,00
(novecentos e cinquenta e dois mil e trezentos e cinquenta e dois reais), distribuído nas seguintes dotações:
Local: 020102 DIRETORIA DE GABINETE
Ficha:021- —04.122.0002.2003.0002 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR.. 32.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 022- 04.122.0002.2003.0002 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR................vuus 15.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020105 BANCO DO POVO
Ficha: 032- —04.123.0044.2003.0005 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR. 1.300,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020401 DIVISÃO DE ENSINO E PROJETOS PEDAGOGICOS
Ficha:087- —12.361.0006.2014.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO............uma. 21.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Diário Oficial
Ficha: 088- — 12.361.0006.2014.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO....................... 8.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 093- — 12.361.0006.2014.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO...........s.....-.- 165.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
Local: 020402 FUNDESB - 60%
Ficha: 094- 12.361.0013.2015.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEEB....... 220.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 095- 12.361.0013.2015.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB........ 156.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 098- 12.365.0089.2490.0000 MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE............u.... 21.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020405 ENSINO FUNDAMENTAL
Ficha: 131- — 12.361.0014.2014.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO .. 32.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020406 ENSINO INFANTIL
Ficha: 153- 12.365.0088.2490.0000 MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE.............u. 68.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 154- 12.365.0088.2490.0000 MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE.................. 33.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020408 EDUCAÇÃO ESPECIAL
Ficha: 163- 12.367.0048.2014.0005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.........sseem 24.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 164 -
Local: 020410
Ficha: 173 -
Local: 020411
Ficha: 182 -
Ficha: 179 -
Local: 020414
Ficha: 185 -
Ficha: 189 -
Local: 020706
Ficha: 314 -
Local: 020801
Ficha: 321 -
Diário Oficial
12.367.0048.2014.0005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO........................ 9.300,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR
12.306.0009.2025.0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR................. cce 11.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
12.362.0011.2023.0001 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR............................. 10.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
12.361.0014.2023.0002 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR.
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
QSE-QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO
12.361.0007.1011.0000 AQUIS. EQUIP. E MAT. PERMANENTE PARA A EDUCAÇÃO......... 200,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
12.361.0007.2014.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.................sus 168,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EVENTOS ESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE LAZER
27.812.0020.2019.0001 MANUTENÇÃO DA SEC. DE ESPORTE, TURISMO E LAZER....... 2.200,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
DIVISÃO DE CULTURA
13.392.0026.2006.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA... 11.300,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Diário Oficial
Ficha: 322- — 13.392.0026.2006.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA........................... 9.800,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020914 PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
Ficha:411- 15.451.0037.2074.0000 MANUTENÇÃO PRAÇAS, PARQUES E JARDINS..................ec..... 3.750,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Local: 021002 DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE
Ficha: 415- 18.542.0028.2027.0000 MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE............. 17.600,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 416- — 18.542.0028.2027.0000 MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE............... 7.900,00
3.1,90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 021701 SENTENÇAS JUDICIAIS
Ficha:435- — 28.843.0024.2045.0000 SENTENCAS JUDICIAIS: sociais prenarseasarsaessoamsonmatsasa 62.500,00
4.6.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
Ficha: 436- — 28.843.0024.2045.0002 SENTENÇAS JUDICIAIS. .....eeeemeerressemmeeseeereereeseesmamestessassaos 2.300,00
4.6.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
Local: 021801 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL
Ficha: 438- — 09.272.0025.2007.0002 PAGAMENTO DE PENSÕES E APOSENTADORIAS..................... 9,500,00
3.1.90.03.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes da anulação das
seguintes dotações orçamentárias:
Local: 020102 DIRETORIA DE GABINETE
Ficha: 023- 04.122.0002.2003.0002 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR...................... -7.000,00
Diário Oficial
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
BANCO DO POVO
04.123.0044.2003.0005 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR...........utu -352,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
24.131.0003.2073.0000 MANUTENÇÃO COMUNICAÇÃO E IMPRENSA...............040:... “20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
LICITAÇÕES E CONTRATOS
04.124.0005.1086.0000 REFORMA DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL... acrmeeeesessas -5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
DIVISÃO DE ENSINO E PROJETOS PEDAGOGICOS
12.361.0006.2014.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
FUNDESB - 60%
12.366.0049.2493.0000 MANUTENÇÃO FUNDEB - E.J.A........ ses seseseesemeeesasaeeeneeeres -90.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
12.366.0049.2493.0000 MANUTENÇÃO FUNDEB - E.J.A.........eeeesumemeessssmereseers -50,000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FUNDEB - 40%
12.361.0013.2015.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB...... -100.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
12.361.0013.2015.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDESB........ -50.000,00
Diário Oficial
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 109- — 12.365.0052.2020.0015 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.........umeereeseeseeseeeeermessseemerresservu -D0,000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 110- | 12.365.0052.2491.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA........... -200.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 111- — 12.365.0089.2020.0015 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.......ceueseseeneessenseneaemeneeeaeeeneeeneensers -50.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 112- 12.365.0089.2490.0000 MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE............ -100.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 114- 12.366.0049.2493.0000 MANUTENÇÃO FUNDEB - E.J.A..............cueemeeneeasesmessaeerseees -20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 115- — 12.366.0049.2493.0000 MANUTENÇÃO FUNDEB - E.J.A.............creeameereesmeemessaeseaseas -10.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 117- — 12.367.0053.2015.0004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB...... -100.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 118- | 12.367.0053.2015.0004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEE........ -30.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020410 DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR
Ficha: 172- 12.306.0009.2025.0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR........esesserseereessesseeoe. “11.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
cial
Local: 020411 DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
Ficha: 181- — 12.362.0011.2023.0001 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR..................0...+...» 10.500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Local: 020414 QSE-QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO
Ficha: 192- 12.365.0007.2014.0003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.........muse -33,000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DIST. GRATUITA
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS
Em 15 de outubro de 2019
SILVIO MARTINS
Prefeito do Município
Registrado em livro próprio, na mesma data, e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, nos termos
do artigo 88 da Lei Orgânica do Município.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete