norma nº 282/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
DECRETO Nº 282 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOVO
PRÉDIO ESCOLAR CONSTRUIDO NO JARDIM
PAULISTA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 71, inciso XXV
da Lei Orgânica do Município; e
CONSIDERANDO a necessidade de dar denominação
especifica à sua finalidade aos prédios públicos municipais;
CONSIDERANDO que a escolha do nome deu-se em
razão de se tratar de pessoa pradopolense falecida, inclusive de idoneidade e notória
atuação em prol da comunidade; e
CONSIDERANDO que se trata de pessoa que foi
servidora pública municipal por 23 anos, tendo prestado serviços como Professora,
Coordenadora Pedagógica, Diretora de Escola e Secretária Municipal de Educação, além de
ser querida por toda a comunidade local e pelos alunos a quem lecionou;
DECRETA:
Artigo 1º - Fica denominada como “CRECHE
PROFESSORA LUCELMA DE SOUZA PESSOA” o novo prédio escolar localizado na Rua
Emília da Conceição, nº 262, Jardim Paulista.
Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em co! io.
Registrado em livro pfóprio e publicado no Diário Oficial
Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lej/Orgânica do Município.
2, Pd
q BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-muil:gabinetepradopolis.sp.gov.br
& Diário Oficial
DECRETO Nº 280 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DO NÚCLEO DE
PROMOÇÃO SOCIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito
do Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das
atribuições legais que lhe conferem o art. 71, inciso XXV da Lei
Orgânica do Município; e
CONSIDERANDO
a necessidade de dar denominação especifica à sua finalidade aos
prédios públicos municipais;
CONSIDERANDO
que a escolha do nome deu-se em razão de se tratar de pessoa
pradopolense falecida, inclusive de idoneidade e notória atuação
em prol da comunidade; e
CONSIDERANDO
que se trata de pessoa lembrada e querida por toda a
comunidade local, inclusive pelos frequentadores do local;
DECRETA:
Artigo 1º - O Núcleo de
Promoção Social localizado na Rua 9 de julho nº 244, mais
conhecido como “Terceira Idade” passa a ser denominado como
“CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE FRANCISCO
BATISTA XAVIER”,
Artigo 2º - Este Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Pradópolis, 05 de dezembro de 2019.
SILVIO MARTINS
Prefeito Municipal de Pradópolis
Registrado em
livro próprio e publicado no Diário Oficial Eletrônico do
Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica do
Município.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete
DDD
DECRETO Nº 282 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOVO PRÉDIO ESCOLAR
CONSTRUIDO NO JARDIM PAULISTA QUE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito
do Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das
atribuições legais que lhe conferem o art. 71, inciso XXV da Lei
Orgânica do Município; e
CONSIDERANDO
a necessidade de dar denominação especifica à sua finalidade aos
prédios públicos municipais;
CONSIDERANDO
que a escolha do nome deu-se em razão de se tratar de pessoa
pradopolense falecida, inclusive de idoneidade e notória atuação
em prol da comunidade; e
CONSIDERANDO
que se trata de pessoa que foi servidora pública municipal por23
anos, tendo prestado serviços como Professora, Coordenadora
Pedagógica, Diretora de Escola e Secretária Municipal de
Educação, além de ser querida por toda a comunidade local e
pelos alunos a quem lecionou;
DECRETA:
Artigo 1º - Fica
denominada como “CRECHE PROFESSORA LUCELMA DE SOUZA
PESSOA” o novo prédio escolar localizado na Rua Emília da
Conceição, nº 262, Jardim Paulista.
Artigo 2º - Este Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Pradópolis, 05 de dezembro de 2019.
SILVIO MARTINS
Prefeito Municipal de Pradópolis
Registrado em
livro próprio e publicado no Diário Oficial Eletrônico do
Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica do
Município.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete
DDD
DECRETO Nº 283 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL
LOCALIZADO NO JARDIM PRIMAVERA QUE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito
do Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das
atribuições legais que lhe conferem o art. 71, inciso XXV da Lei
Orgânica do Município; e
CONSIDERANDO
a necessidade de dar denominação especifica à sua finalidade aos
prédios públicos municipais;
CONSIDERANDO
que a escolha do nome deu-se em razão de se tratar de pessoa
& Diário Oficial
pradopolense falecida, inclusive de idoneidade e notória atuação
em prol da comunidade; e
CONSIDERANDO
que se trata de pessoa que foi admiradora do esporte e atuava
junto à comunidade local no esporte amador, especialmente no
futebol de campo;
DECRETA:
Artigo 1º - O Campo de
Futebol localizado no Jardim Primavera entre as ruas Angelina
Rossi x Antônio Pontes Câmara, mais conhecido como
“Cantareira” passa a ser denominado como “CAMPO MUNICIPAL
BENEDITO DOS SANTOS - DITINHO”,
Artigo 2º - Este Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Pradópolis, 05 de dezembro de 2019.
SILVIO MARTINS
Prefeito Municipal de Pradópolis
Registrado em
livro próprio e publicado no Diário Oficial Eletrônico do
Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica do
Município.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete
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DECRETO Nº 284 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019
REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SIMILARES, NO PERIODO DE
01 DE DEZEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2018.