norma nº 283/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO — CNPJ 48.664.296/0001-71
DECRETO Nº 283 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE
FUTEBOL LOCALIZADO NO JARDIM PRIMAVERA
QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 71, inciso XXV
da Lei Orgânica do Município; e
CONSIDERANDO a necessidade de dar denominação
especifica à sua finalidade aos prédios públicos municipais;
CONSIDERANDO que a escolha do nome deu-se em
razão de se tratar de pessoa pradopolense falecida, inclusive de idoneidade e notória
atuação em prol da comunidade; e
CONSIDERANDO que se trata de pessoa que foi
admiradora do esporte e atuava junto à comunidade local no esporte amador, especialmente
no futebol de campo;
DECRETA:
Artigo 1º - O Campo de Futebol localizado no Jardim
Primavera entre as ruas Angelina Rossi x Antônio Pontes Câmara, mais conhecido como
“Cantareira” passa a ser denominado como “CAMPO MUNICIPAL BENEDITO DOS
SANTOS - DITINHO”.
Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Pradópolis, 05 de dezembro de 2019.
efeito Municipal de Pradópolis
Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial
Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica do Município.
— Far
— BRUNO LOUZADA FRANCO
“Chefe de Gabinete
o,
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabineteGpradopolis.sp.gov.br
& Diário Oficial
PESSOA” o novo prédio escolar localizado na Rua Emília da
Conceição, nº 262, Jardim Paulista.
Artigo 2º - Este Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Pradópolis, 05 de dezembro de 2019.
SILVIO MARTINS
Prefeito Municipal de Pradópolis
Registrado em
livro próprio e publicado no Diário Oficial Eletrônico do
Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica do
Município.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete
DECRETO Nº 283 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL
LOCALIZADO NO JARDIM PRIMAVERA QUE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito
do Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das
atribuições legais que lhe conferem o art. 71, inciso XXV da Lei
Orgânica do Município; e
CONSIDERANDO
a necessidade de dar denominação especifica à sua finalidade aos
prédios públicos municipais;
CONSIDERANDO
que a escolha do nome deu-se em razão de se tratar de pessoa
pradopolense falecida, inclusive de idoneidade e notória atuação
em prol da comunidade; e
CONSIDERANDO
que se trata de pessoa que foi admiradora do esporte e atuava
junto à comunidade local no esporte amador, especialmente no
futebol de campo;
DECRETA:
Artigo 1º - O Campo de
Futebol localizado no Jardim Primavera entre as ruas Angelina
Rossi x Antônio Pontes Câmara, mais conhecido como
“Cantareira” passa a ser denominado como “CAMPO MUNICIPAL
BENEDITO DOS SANTOS - DITINHO”.
Artigo 2º - Este Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Pradópolis, 05 de dezembro de 2019.
SILVIO MARTINS
Prefeito Municipal de Pradópolis
Registrado em
livro próprio e publicado no Diário Oficial Eletrônico do
Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica do
Município.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete
DECRETO Nº 284 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019
REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SIMILARES, NO PERIODO DE
01 DE DEZEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2018.