norma nº 289/2019

ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
DECRETO Nº 289, DE 11 DE DEZEMBRO 2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO
VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
VALOR DE R$ 5.766.245,58, AUTORIZADO PELA LEI
MUNICIPAL Nº 1.627, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de
São Paulo, no uso das atribuições que lhe que conferem o art. 71 da Lei Orgânica do Município
e na conformidade do disposto no artigo 45 da Lei nº 4.320/64, combinado com o artigo 167 da
Constituição Federal,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional
suplementar na importância de R$ 5.766.245,58, distribuído na seguinte dotação:
Local: 020102 DIRETORIA DE GABINETE
Ficha: 021 - 04.122.0002.2003.0002 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR... 82.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 022 - 04.122.0002.2003.0002 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR......36.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020104 JUNTA DO SERVICO MILITAR
Ficha: 025 - 04.122.0002.2003.0004 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR...... 16.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 026 - 04.122.0002.2003.0004 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR........ 5.000,00
3.1.90.13.00 E OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020105 BANCO DO POVO
Ficha: 032 - 04.123.0044.2003.0005 MANUTENCAO DA ADM NISTRAÇÃO SUPERIOR........ 3.000,00
3.1,90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020108 PROCON
Ficha: 036 - 14.422.0044.2003.0009 MANUTENCAO DA ADM NISTRAÇÃO SUPERIOR........ 1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020202 RECURSOS HUMANOS
Ficha: 052 - 04.128.0005.2002.0002 MANUTENCAO DA SEC.DE ADMINISTRAÇÃO............. 1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 055 - 04.128.0005.2002.0002 MANUTENCAO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO........ 140.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
Local: 020204 COMPRAS
Ficha: 065 - 04.124.0005.2002.0004 MANUTENCAO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO........ 8.000,00 E
Rua Tiradentes, 956 — Centro - CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabineteDpradopolis.sp.gov.br
»
Ss
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO — CNPJ 48.664.296/0001-71
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 066 - 04.124.0005.2002.0004 MANUTENCAO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO......... 2.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020301 DIVISÃO DE FINANÇAS
Ficha: 076 - 04.121.0004.2004.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA FINANCAS............. 10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 077 - 04.121.0004.2004.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA FINANCAS.............. 6.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020401 DIVISÃO DE ENSINO E PROJETOS PEDAGOGICOS
Ficha: 093 - 12.361.0006.2014.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO...598.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
Local: 020410 DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR
Ficha: 169 - 12.306.0009.2025.0000 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR.................. 10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 170 - 12.306.0009.2025.0000 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR..................... 6.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 171 - 12.306.0009.2025.0000 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR..................... 2.500,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSO, IL
Local: 020411 DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
Ficha: 182 - 12.362.0011.2023.0001 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR............ 71.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020402 FUNDEB - 60%
Ficha: 094 - 12.361.0013.2015.0001 MANUTENCAO DA SEC. EDUCAÇÃO — FUNDEB..1.200.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 095 - 12.361.0013.2015.0001 MANUTENCAO DA SEC. EDUCAÇÃO — FUNDEB.....377.300,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020403 FUNDEB - 40%
Ficha: 104 - 12.361.0013.2015.0001 MANUTENCAO DA SEC. EDUCAÇÃO - FUNDEB......253.025,26
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020405 ENSINO FUNDAMENTAL
Ficha: 130 - 12.361.0014.2014.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO...117.670,32
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 131 - 12.361.0014.2014.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO.....59.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
B)
Local: 020406 ENSINO INFANTIL )
Ficha: 141 - 12.365.0047.2491.0000 MANUT. DO ENSINO INFANTIL-PRÉ ESCOLA............ 67.000,00
14
Rua Tiradentes, 956 — Centro - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabineteapradopolis.sp.gov.br
E]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020408 EDUCAÇÃO ESPECIAL
Ficha: 163 - 12.367.0048.2014.0005 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO.....30.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 164 - 12.367.0048.2014.0005 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO.....13.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020402 FUNDEB - 60% º
Ficha: 096 - 12.365.0052.2492.0000 MANUT. FUNDEB - ENS. INFANTIL PRÊ ESCOLA...113.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 097 - 12.365.0052.2492.0000 MANUT. FUNDEB - ENS. INFANTIL PRÉ ESCOLA.....28.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020406 ENSINO INFANTIL
Ficha: 153 - 12.365.0088.2490.0000 MANUT. DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE............ 121.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 154 - 12.365.0088.2490.0000 MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE..42.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020402 FUNDEB - 60%
Ficha: 098 - 12.365.0089.2490.0000 MANUTENÇÃO DE ED. INFANTIL CRECHE.............. 298.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 099 - 12.365.0089.2490.0000 MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE..64.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 222 - 10.302.0015.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE....100.000,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE
CONTRATOS DE TERCEIROS
Ficha: 223 - 10.302.0015.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE....... 5.000,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE
CONTRATOS DE TERCEIROS
Local: 020506 DIVISÃO DE SERVIÇOS ODONTOLOGICOS
Ficha: 257 - 10.301.0036.2078.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO ODONTOLOGICO......... 57.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 258 - 10.301.0036.2078.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO ODONTOLOGICO........... 3.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 202 - 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE....650.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 204 - 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE....150.000,00 9
3.1.90,13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS )
v
Rua Tiradentes, 956 — Centro - CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-muail:gabineteipradopolis.sp.gov.br
<z
a
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO — CNPJ 48.664.296/0001-71
Ficha: 214 - 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE....450.000,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE
CONTRATOS DE TERCEIROS
Ficha: 216 - 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE......20.000,00
3.3,90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 218 - 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE......70.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
Local: 020603 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Ficha: 288 - 08.243.0017.2011.0007 MANUTENÇÃO DA SEC. DE PROMOCAO SOCIAL....... 5.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 289 - 08.243.0017.2011.0007 | MANUTENÇÃO DA SEC. DE PROMOCAO SOCIAL....... 7.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020601 DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 270 - 08.244.0019.2011.0002 MANUTENÇÃO DA SEC. DE PROMOCAO SOCIAL...106.250,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 271 - 08.244.0019.2011.0002 MANUTENÇÃO DA SEC. DE PROMOCAO SOCIAL.....24.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020706 EVENTOS ESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE LAZER
Ficha: 314 - 27.812.0020.2019.0001 | MANUT. DA SEC. DE ESPORTE, TURISMO E LAZER..8.500,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Local: 020801 DIVISÃO DE CULTURA
Ficha: 321 - 13.392.0026.2006.0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA......... 50.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 322 - 13.392.0026.2006.0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA......... 14.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020903 DIVISÃO DE AGUA E ESGOTO
Ficha: 348 - 17.512.0035.2009.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE AGUA E ESGOTO........ 3.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Local: 020914 PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
Ficha: 411 - 15.451.0037.2074.0000 MANUTENÇÃO PRAÇAS, PARQUES E JARDINS....... 11.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Local: 020905 SERVICOS FUNERARIOS
Ficha: 356 - 15.451,0038.2075.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERARIOS........... 3.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Local: 020909 TRANSPORTE E SERVICOS MUNICIPAIS
Ficha: 375 - 26.782.0040.2024.0009 MANUTENCAO DA SEC. DE OBRAS E SERVICOS.....32.500,00 2
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabinetempradopolis.sp.gov.br *
=
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 376 - 26,782.0040.2024.0009 MANUTENCAO DA SEC. DE OBRAS E SERVICOS.....33.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 377 - 26.782.0040.2024.0009 MANUTENCAO DA SEC. DE OBRAS E SERVICOS.....23.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Local: 020913 LIMPEZA PUBLICA
Ficha: 401 - 15.452.0041.2024.0003 MANUTENCAO DA SEC. DE OBRAS E SERVICOS.....36.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 021002 DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE
Ficha: 415 - 18.542.0028.2027.0000 MANUTENCAO DA AGRIC. E MEIO AMBIENTE.......... 62.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 416 - 18.542.0028.2027.0000 MANUTENCAO DA AGRIC. E MEIO AMBIENTE.......... 18.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 021501 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Ficha: 429 - 04.092.0044.2003.0003 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR....... 9.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 021801 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL
Ficha: 438 - 09.272.0025.2007.0002 PAGAMENTO DE PENSOES E APOSENTADORIAS...35.000,00
3.1.90.03.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto
com recursos provenientes de excesso de arrecadação no valor de R$ 2.825.300,00 e de
anulação das seguintes rubricas orçamentárias:
Local: 020101 CHEFIA DE GABINETE .
Ficha: 019 - 04.122.0002.2003.0001 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR.......-5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020201 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ficha: 042 - 04.122.0005.2002.0001 MANUTENCAO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO......... -60.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 043 - 04.122.0005.2002.0001 MANUTENCAO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO......... -20.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 046 - 04.122.0005.2002.0001 MANUTENCAO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO........... -6.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 048 - 04.122.0005.2002.0001 MANUTENCAO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO.......... -6.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Local: 020202 RECURSOS HUMANOS
Ficha: 051 - 04.128.0005.2002.0002 MANUTENCAO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO......... -5.000,00 q
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL )
[o
Rua Tiradentes, 956 — Centro - CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS = SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabineteopradopolis.sp.gov.br
Ss
Local
Ficha:
Local
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Local
Ficha:
Local
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha
: 020203
060 - 04.124.0005.2002.0003
3.1.90.16.00
: 020206
071 - 04.123.0004.2004.0002
3.1.90.11.00
072 - 04.123.0004.2004.0002
3.1.90.13.00
073 - 04.123.0004.2004.0002
3.3.90.30.00
074 - 04.123.0004.2004.0002
3.3.90.39.00
: 020302
083 - 04.123.0004.2004.0005
3.1.90.11.00
: 020403
105 - 12.361.0013.2015.0001
3.1.90.13.00
106 - 12.361.0013.2015.0001
3.1.90.16.00
107 - 12.361.0013.2015.0001
3.3.90.39.00
108 - 12.365.0052.2015.0002
3.3.90.39.00
109 - 12.365.0052.2020.0015
3.1.90.13.00
110 - 12.365.0052.2491.0000
3.1.90.11.00
111 - 12.365.0089.2020.0015
3.1.90.13.00
112 - 12.365.0089.2490.0000
3.1.90.11.00
113 - 12.365.0089.2490.0000
3.3.90.39.00
114 - 12.366.0049.2493.0000
3.1.90.11.00
: 115 - 12.366.0049.2493.0000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
LICITAÇÕES E CONTRATOS .
MANUTENCAO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO........... -1.500,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS
MANUTENCAO DA SECRETARIA FINANCAS.............. -5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENCAO DA SECRETARIA FINANCAS.............. -3.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MANUTENCAO DA SECRETARIA FINANCAS.............. -1.068,00
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENCAO DA SECRETARIA FINANCAS.............. -4,999,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURARIA
MANUTENCAO DA SECRETARIA FINANCAS.............. -6.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FUNDEB - 40% .
MANUTENCAO DA SEC. EDUCAÇÃO - FUNDEB......
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
-73.000,00
MANUTENCAO DA SEC. EDUCAÇÃO — FUNDEB........ -4,099,55
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
MANUTENCAO DA SEC. EDUCAÇÃO - FUNDEB -50.760,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MANUTENCAO DA SEC. EDUCAÇÃO - FUNDEB........ -9.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS “79.131,63
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MANUT. DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA...... -252.599,41
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS... -86.476,36
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MANUTENÇÃO DE EDUC. INFANTIL CRECHE........ -170.422,04
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE...-4.900,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO FUNDEB - E.J.A............ss see -15.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO FUNDEB - E.J.A........... -8.600,00
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRA DÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabinetepradopolis.sp.gov.br
E
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Local
Ficha:
Local
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Local
Ficha:
Local
Ficha:
Local
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Local
Ficha:
Ficha:
Ficha:
3.1.90.13.00
116 - 12.366.0049.2493.0000
3.3.90.39.00
117 - 12.367.0053.2015.0004
3.1.90.11.00
118 - 12.367.0053.2015.0004
3.1.90.13.00
020404
122 - 12.366.0049.2494.0000
3.3.90.30.00
020406
142 - 12.365.0047.2491.0000
3.1.90.13.00
155 - 12.365.0088.2490.0000
3.1.90.16.00
157 - 12.365.0088.2490.0000
3.3.90.36.00
020407
160 - 12.363.0008.2014.0006
3.3.90.36.00
020408
166 - 12.367.0048.2014.0005
3.3.90.39.00
020414
184 - 12.361.0007.1010.0000
4.4.90.51.00
186 - 12.361.0007.2014.0002
3.3.90.30.00
192 - 12.365.0007.2014.0003
3.3.90.32.00
020502
194 - 10.301.0055.1012.0001
4.4.90.52.00
199 - 10,301.0055.2012.0000
3.3.90.30.00
200 - 10.301.0055.2012.0000
3.3.90.30.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MANUTENÇÃO FUNDEB- E JA. scassassa sessao -2.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MANUTENCAO DA SEC. EDUCAÇÃO — FUNDEB... -100.243,92
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENCAO DA SEC. EDUCAÇÃO - FUNDEB......
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
-38.536,11
EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS
MANUTENÇÃO EDUC. JOVENS E ADULTOS................. 172,50
MATERIAL DE CONSUMO
ENSINO INFANTIL .
MANUT. DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA........
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
-15.000,00
MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE...-1.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE...-3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
ENSINO PROFISSIONALIZANTE
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO......... -700,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
EDUCAÇÃO ESPECIAL
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO....-20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
QSE-QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO
CONST., REF. E AMP. DOS PREDIOS DA ED.......... -100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO..-100.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO....-17.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB. GRATUITA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERM. P/ A SAUDE.-13.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.....-11.380,00
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE....-56.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
uv
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS = SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabineteapradopolis.sp.gov.br
s
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
)
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Local
Ficha:
Ficha:
Ficha:
201 - 10.301.0055.2012.0000
3.3.90.30.00
203 - 10.301.0055.2012.0004
3.1.90.11.00
205 - 10.301.0055.2012.0004
3.1.90.16.00
206 - 10.301.0055.2012.0004
3.3.90.30.00
207 - 10.301.0055.2012.0004
3.3.90.30.00
208 - 10.301.0055.2012.0004
3.3.90.30.00
210 - 10.301.0055.2012.0004
3.3.90.30.00
212 - 10.301,0055.2012.0004
3.3.90.32.00
213 - 10.301,0055.2012.0004
3.3.90.32.00
217 - 10.301.0055.2012.0004
3.3.90.39.00
219 - 10.302.0015.2012.0004
3.3.90.30.00
220 - 10.302.0015.2012.0004
3.3.90.30.00
224 - 10.302.0015.2012.0004
3.3.90.39.00
225 - 10.303.0055.2012.0004
3.3.90.30.00
445 - 10.301.0055.2012.0000
3.3.90.39.00
: 020503
226 - 10.301.0055.2012.0004
3.3.90.30.00
227 - 10.301.0055.2012.0008
3.1.90.11.00
228 - 10.301.0055.2012.0008
3.1.90.13.00
Rua Tiradentes, 956 — Centro - CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabineteGDpradopolis.sp.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.......... -920,00
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE...-100.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.....-35.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE...-120.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.....-60.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE....... -8.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.....-10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.....-20.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB. GRATUITA
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.....-14.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB. GRATUITA
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.....-31.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE...-250.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.....-50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.....-10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.......... -800,00
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.....-30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE....... -9.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.....-10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE......-3.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ov.br
Local: 020504
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Local
Ficha:
Ficha:
Local
Ficha:
Ficha:
229 - 10.304.0016.1012.0003
4.4.90.52.00
230 - 10.304.0016.1012.0003
4.4.90.52.00
231 - 10.304.0016.1012.0003
4.4.90.52.00
232 - 10.304.0016.2012.0005
3.1.90.11.00
233 - 10.304.0016.2012.0005
3.1.90,13.00
234 - 10.304.0016.2012.0005
3.3.90.30.00
239 - 10.305.0016.2012.0005
3.1.90.11.00
240 - 10.305.0016.2012.0005
3.1.90.13.00
243 - 10.305.0016.2012.0005
3.3.90.36.00
244 - 10.305.0016.2012.0005
3.3.90.36.00
245 - 10.305.0016.2012.0005
3.3.90.36.00
246 - 10.305.0016.2012.0005
3.3.90.39.00
: 020505
Ficha:
247 - 10.303.0051.1012.0005
4.4.90.52.00
248 - 10.303.0051.1025.0003
4.4.90.51.00
251 - 10.303.0051.2012.0007
3.3.90.30.00
: 020506
Ficha:
255 - 10.301.0036.1012.0004
4.4.90.52.00
259 - 10.301.0036.2078.0000
3.3.90.30.00
260 - 10.301.0036.2078.0000
3.3.90.30.00
DIVISÃO DE VIG. SANITÁRIA, EPIDEMIOL. E ZOONOSES
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERM. P/ A SAUDE.. -5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERM. P/ A SAUDE. -1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERM. P/ A SAUDE. -5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.....-10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.......-3.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE....... -3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.....-20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE....... -5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.....-40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.....-25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE....... -5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.....-15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
CENTRO DE FISIOTERAPIA
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERM. P/ A SAUDE...-5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONST., REF, E AMP. DOS PREDIOS DA SAUDE...... -5.250,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.......-3.672,00
MATERIAL DE CONSUMO
DIVISÃO DE SERVIÇOS ODONTOLOGICOS
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERM, P/ A SAUDE...-3.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DO CENTRO ODONTOLOGICO........ -29.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENÇÃO DO CENTRO ODONTOLOGICO..
MATERIAL DE CONSUMO
---9.000,00
o
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabinetepradopolis.sp.gov.br
xE
——
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
mta)
Ficha
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Local
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Local
Ficha:
Local
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Local
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Local
Ficha:
: 261 - 10.301,0036.2078.0000
3.3.90.30.00
263 - 10.301.0036.2078.0000
3.3.90.39.00
264 - 10.301.0036.2078.0000
3.3.90.39.00
265 - 10.301.0036.2078.0000
3.3.90.39.00
: 020706
310 - 27.812.0020.1561.0000
4.4.90.51.00
312 - 27.812.0020.2019.0001
3.1.90.11.00
313 - 27.812.0020.2019.0001
3.1.90.13.00
: 020802
329 - 13.392.0026.2006.0006
3.3.90.36.00
: 020901
332 - 15.451.0041.2024.0001
3.1.90.11.00
333 - 15.451.0041.2024.0001
3.1.90.13.00
334 - 15.451.0041.2024.0001
3.1.90.16.00
: 020906
360 - 06.181.0056.2103.0000
3.1.90.11.00
361 - 06.181.0056.2103.0000
3.1.90.13.00
363 - 06.181.0056.2103.0000
3.3.90.30.00
364 - 06.181.0056.2103.0000
3.3.90.39.00
: 020908
367 - 22.661.0042.2024.0008
3.3.90.39.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO — CNPJ 48.664.296/0001-71
MANUTENÇÃO DO CENTRO ODONTOLOGICO.......... -8.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENÇÃO DO CENTRO ODONTOLOGICO........ -60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO DO CENTRO ODONTOLOGICO.......... -6.528,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO DO CENTRO ODONTOLOGICO........ -10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EVENTOS ESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE LAZER
CONST. E REF. DA ARQ. DO ESTADIO MUNICIPAL...-5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
MANUT. DA SEC. DE ESPORTE, TUR. E LAZER...... -30.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUT. DA SEC. DE ESPORTE, TUR. E LAZER......
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
-5.000,00
PROMOCAO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA....... -20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
DIVISÃO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
MANUTENCAO DA SEC. DE OBRAS E SERVICOS...-30.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENCAO DA SEC. DE OBRAS E SERVICOS...-15.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MANUTENCAO DA SEC. DE OBRAS E SERVICOS.....-1.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
SEGURANCA PUBLICA
MANUTENCAO DA SEG. PUBLICA E ESCOLAR........ -30.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENCAO DA SEG. PUBLICA E ESCOLAR.......... -7.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MANUTENCAO DA SEG. PUBLICA E ESCOLAR......... -1.500,00
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENCAO DA SEG. PUBLICA E ESCOLAR......... -5.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
BAIRRO INDUSTRIAL p
MANUTENCAO DA SEC. DE OBRAS E SERVICOS.....-1.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabinetegipradopolis.sp.gov.br
a
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO — CNPJ 48.664.296/0001-71
Local: 020909 TRANSPORTE E SERVICOS MUNICIPAIS
Ficha: 380 - 26.782.0040.2024.0009 MANUTENCAO DA SEC. DE OBRAS E SERVICOS.....-4.500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 382 - 26.782.0040.2024.0009 MANUTENCAO DA SEC. DE OBRAS E SERVICOS.-120.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 383 - 26.782.0040.2024.0009 MANUTENCAO DA SEC. DE OBRAS E SERVICOS...-49.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020910 SERVIÇOS URBANOS
Ficha: 387 - 15.452.0041.2024.0002 MANUTENCAO DA SEC. DE OBRAS E SERVICOS...-35.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 388 - 15.452.0041.2024.0002 MANUTENCAO DA SEC. DE OBRAS E SERVICOS... .-460,50
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020912 DEPARTAMENTO DE TRANSITO
Ficha: 393 - 15.451.0030.2101.0000 MANUTENCAO DO CONVENIO DE TRANSITO............ -2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 395 - 15.451.0030.2101.0000 MANUTENCAO DO CONVENIO DE TRANSITO.......... -21.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020913 LIMPEZA PUBLICA
Ficha: 400 - 15.452.0041.2024.0003 MANUTENCAO DA SEC. DE OBRAS E SERVICOS...-20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 404 - 15.452.0041.2024.0003 MANUTENCAO DA SEC. DE OBRAS E SERVICOS.....-7.500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Local: 020914 PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
Ficha: 409 - 15.451.0037.2074.0000 MANUTENÇÃO PRAÇAS, PARQUES E JARDINS......-40.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 021002 DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE
Ficha: 417 - 18.542.0028.2027.0000 MANUTENCAO DA AGRIC. E MEIO AMBIENTE........... -6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 419 - 18.542.0028.2027.0000 MANUTENCAO DA AGRIC. E MEIO AMBIENTE........... -1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 021401 DIVISÃO INFORMATICA
Ficha: 425 - 04.126.0005.2294.0000 MANUTENÇÃO DA TEC. DA INFORMAÇÃO................ -2.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 426 - 04.126.0005.2294.0000 MANUTENÇÃO DA TEC. DA INFORMAÇÃO............... -35.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 427 - 06.181.0056.2103.0000 MANUTENCAO DA SEG PUBLICA E ESCOLAR......... -7.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ))
L
Rua Tiradentes, 956 — Centro = CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabineteGpradopolis.sp.gov.br
E
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO — CNPJ 4$.664.296/0001-71
Local: 021601 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE TELEVISAO
Ficha: 434 - 24.722.0003.2035.0000 MANUTENCAO DOS SINAIS DE TELEVISAO... -4.500,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES
Local: 021802 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA
Ficha: 439 - 09.272.0025.2007.0002 PAGAMENTO DE PENSOES E APOSENTADORIAS..-40.626,06
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Múnicip l de Pradópolis, em 11 de dezembro de 2019.
/
Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial Eletrônico
do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica do Município.
ras
BRUNO LOUZADA FRANCO
( Chefe de Gabinete N
)
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabineteGiopradopolis.sp.gov.br
Diário Oficial
Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, nos termos do artigo
88 da Lei Orgânica do Município.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete
DECRETO Nº 289, DE 11 DE DEZEMBRO 2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.766.245,58, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº
1.627, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições
que lhe que conferem o art. 71 da Lei Orgânica do Município e na conformidade do disposto no artigo 45 da Lei nº 4.320/64, combinado com
o artigo 167 da Constituição Federal,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$
5.766.245,58, distribuído na seguinte dotação:
Local: 020102 DIRETORIA DE GABINETE
Ficha: 021 - 04.122.0002.2003.0002 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR..... 82.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 022 - 04.122.0002.2003.0002 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR...... 36.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020104 JUNTA DO SERVICO MILITAR
& Diário Oficial
Ficha: 025 - 04.122.0002.2003.0004 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIO 16.500,00
3.1,90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 026 - 04.122.0002.2003.0004 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR... «5.000,00
3.1.90.13.00 í OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020105 BANCO DO Povo
Ficha: 032 - 04.123.0044.2003.0005 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR........3.
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020108 PROCON
Ficha: 036 - 14.422.0044.2003.0009 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR........1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020202 RECURSOS HUMANOS
Ficha: 052 - 04.128.0005.2002.0002 MANUTENCAO DA SEC.DE ADMINISTRAÇÃO............. 1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 055 - 04.128.0005.2002.0002 MANUTENCAO DA SEC, DE ADMINISTRAÇÃO........ 140.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
Local: 020204 COMPRAS
Ficha: 065 - 04.124.0005.2002.0004 MANUTENCAO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO........ 8.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 066 - 04.124.0005.2002.0004 MANUTENCAO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO......... 2.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020301 DIVISÃO DE FINANÇAS
Ficha: 076 - 04.121.0004.2004.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA FINANCAS.............10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 077 - 04.121.0004.2004.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA FINANCAS............ 6.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020401 DIVISÃO DE ENSINO E PROJETOS PEDAGOGICOS
Ficha: 093 - 12.361.0006.2014.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO...598.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
Local; 020410 DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR
& Diário Oficial
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Local
Ficha:
Local
Ficha:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local
Ficha:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local
Ficha:
Ficha:
: 169 - 12.306.0009.2025.0000
3.1.90.11.00
170 - 12.306.0009.2025.0000
3.1.90.13.00
171 - 12.306.0009.2025.0000
3.1.90.16.00
: 020411
182 - 12.362.0011.2023.0001
3.3.90.39.00
: 020402
094 - 12.361.0013.2015.0001
3.1.90.11.00
095 - 12.361.0013.2015.0001
3.1,90.13.00
: 020403
104 - 12.361.0013.2015.0001
3.1.90.11.00
: 020405
130 - 12.361.0014.2014.0002
3.1.90.11.00
131 - 12.361.0014.2014.0002
3.1.90.13.00
: 020406
141 - 12.365.0047.2491.0000
3.1.90.11.00
: 020408
163 - 12.367.0048.2014.0005
3.1.90.11.00
164 - 12.367.0048.2014.0005
3.1.90.13.00
MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR..................10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR... 6.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR...........cmemes 2.500,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR............ 71.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FUNDEB - 60%
MANUTENCAO DA SEC. EDUCAÇÃO — FUNDEB..1.200.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENCAO DA SEC. EDUCAÇÃO — FUNDEB.....377.300,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FUNDEB - 40%
MANUTENCAO DA SEC. EDUCAÇÃO - FUNDEB......253.025,26
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO...117.670,32
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO.....59.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ENSINO INFANTIL
MANUT. DO ENSINO INFANTIL-PRÉ ESCOLA............ 67.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
EDUCAÇÃO ESPECIAL
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO.....30.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO...
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
13.000,00
& Diário Oficial
Local: 020402 FUNDEB - 60%
Ficha: 096 - 12.365.0052.2492.0000 MANUT. FUNDEB - ENS. INFANTIL PRÉ ESCOLA...113.000,00
3.1.90,11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 097 - 12.365.0052.2492.0000 MANUT. FUNDEB - ENS. INFANTIL PRÉ ESCOLA... 28.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020406 ENSINO INFANTIL
Ficha: 153- 12.365.0088.2490.0000 MANUT. DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE............ 121.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 154 - 12.365.0088.2490.0000 MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE..42.000,00
3.1.90,13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020402 FUNDEB - 60%
Ficha: 098 - 12.365.0089.2490.0000 MANUTENÇÃO DE ED. INFANTIL CRECHE............ 298.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CiviL
Ficha: 099 - 12.365.0089,2490.0000 MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE..64.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 222 - 10.302.0015.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE....100.000,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIROS
Ficha: 223 - 10.302.0015.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.......5.000,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIROS
Local: 020506 DIVISÃO DE SERVIÇOS ODONTOLOGICOS
Ficha: 257 - 10.301.0036.2078.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO ODONTOLOGICO.........57.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CiviL
Ficha: 258 - 10.301.0036.2078.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO ODONTOLOGICO........... 3.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 202 - 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE....650.000,00
3.1.90.11,.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CiviL
& Diário Oficial
Ficha
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Local:
Ficha:
Ficha:
Local
Ficha:
Ficha:
Local;
Ficha:
Local
Ficha:
Ficha:
Local
Ficha:
: 204 - 10.301.0055.2012.0004
3.1.90.13.00
214 - 10.301.0055.2012.0004
3.3.90.34.00
216 - 10.301.0055.2012.0004
3.3.90.39.00
218 - 10.301.0055.2012.0004
3.3.90.46.00
: 020603
288 - 08.243.0017.2011.0007
3.1.90.11.00
289 - 08.243.0017.2011,0007
3.1.90.13.00
: 020601
270 - 08.244.0019.2011.0002
3.1.90.11.00
271 - 08.244.0019.2011.0002
3.1.90.13.00
020706
314 - 27.812.0020.2019.0001
3.1.90.16.00
: 020801
321 - 13.392.0026.2006.0000
3.1.90.11.00
322 - 13.392.0026.2006.0000
3.1.90.13.00
: 020903
348 - 17.512.0035.2009.0000
3.1.90.16.00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE....150.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE....450.000,00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIROS
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE......20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE......70.000,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
MANUTENÇÃO DA SEC. DE PROMOCAO SOCIAL.......5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO DA SEC. DE PROMOCAO SOCIAL....... 7.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DA SEC. DE PROMOCAO SOCIAL... 106.250,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO DA SEC. DE PROMOCAO SOCIAL..
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
24.000,00
EVENTOS ESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE LAZER
MANUT. DA SEC. DE ESPORTE, TURISMO E LAZER..8.500,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
DIVISÃO DE CULTURA
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA.........50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA......... 14.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DIVISÃO DE AGUA E ESGOTO
MANUTENCAO DO SETOR DE AGUA E ESGOTO......... 3.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
& Diário Oficial
Local: 020914
Ficha: 411 - 15.451.0037.2074.0000
3.1.90.16.00
Local: 020905
Ficha: 356- 15.451.0038.2075.0000
3.1.90.16.00
Local: 020909
Ficha: 375- 26.782.0040.2024.0009
3.1.90.11.00
Ficha: 376 - 26.782.0040.2024.0009
3.1.90.13.00
Ficha: 377 - 26.782.0040.2024.0009
3.1.90.16.00
Local: 020913
Ficha: 401 - 15.452.0041.2024.0003
3.1.90.13.00
Local: 021002
Ficha: 415- 18.542.0028.2027.0000
3.1.90.11.00
Ficha: 416 - 18.542.0028.2027.0000
3.1.90.13.00
Local: 021501
Ficha: 429 - 04.092.0044.2003.0003
3.1.90.11.00
Local: 021801
Ficha: 438 - 09.272.0025.2007.0002
3.1.90.03.00
excesso de arrecadação no valor de R$
PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
MANUTENÇÃO PRAÇAS, PARQUES E JARDINS.......11.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CivIL
SERVICOS FUNERARIOS
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERARIOS........... 3.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
TRANSPORTE E SERVICOS MUNICIPAIS
MANUTENCAO DA SEC. DE OBRAS E SERVICOS.....32.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENCAO DA SEC. DE OBRAS E SERVICOS.....33.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MANUTENCAO DA SEC, DE OBRAS E SERVICOS.....23.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CivIL
LIMPEZA PUBLICA
MANUTENCAO DA SEC, DE OBRAS E SERVICOS....36.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE
MANUTENCAO DA AGRIC. E MEIO AMBIENTE.......... 62.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENCAO DA AGRIC. E MEIO AMBIENTE.......... 18.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR....... 9.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CiviL
ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL
PAGAMENTO DE PENSOES E APOSENTADORIAS...35.000,00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de
2.825.300,00 e de anulação das seguintes rubricas orçamentárias:
& Diário Oficial
Local
Ficha:
Local:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Local
Ficha:
Local
Ficha:
Local
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Local.
Ficha:
: 020101
019 - 04.122.0002.2003.0001
3.3.90.39.00
: 020201
042 - 04.122.0005.2002.0001
3.1.90.11.00
043 - 04.122.0005.2002.0001
3.1.90.13.00
046 - 04,122.0005.2002.0001
3.3.90.36.00
048 - 04.122.0005.2002.0001
3.3.90.93.00
: 020202
051 - 04.128.0005.2002.0002
3.1.90.11.00
: 020203
060 - 04.124.0005.2002.0003
3.1.90.16.00
: 020206
071 - 04.123.0004.2004.0002
3.1.90.11.00
072 - 04.123.0004.2004.0002
3.1.90.13.00
073 - 04.123.0004.2004.0002
3.3.90.30.00
074 - 04.123.0004.2004.0002
3.3.90.39.00
: 020302
083 - 04.123.0004.2004.0005
CHEFIA DE GABINETE
MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR.......-5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
MANUTENCAO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO.........-60.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENCAO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO.........-20.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MANUTENCAO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO........... -6.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
MANUTENCAO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO........... “6.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
RECURSOS HUMANOS
MANUTENCAO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO......... -5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
LICITAÇÕES E CONTRATOS
MANUTENCAO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO........... -1.500,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS
MANUTENCAO DA SECRETARIA FINANCAS... --5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENCAO DA SECRETARIA FINANCAS.............. -3.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MANUTENCAO DA SECRETARIA FINANCAS..............-1.068,00
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENCAO DA SECRETARIA FINANCAS.............. -4.999,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURARIA
MANUTENCAO DA SECRETARIA FINANCAS..............- 6.000,00
& Diário Oficial
Local
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
3.1.90.11,00
: 020403
Ficha:
105 - 12.361.0013.2015.0001
3.1.90.13.00
106 - 12.361.0013.2015.0001
3.1.90.16.00
107 - 12.361.0013.2015.0001
3.3.90.39,00
108 - 12.365.0052.2015.0002
3.3.90.39.00
109 - 12.365.0052.2020.0015
3.1.90.13.00
110 - 12,365.0052.2491.0000
3.1.90.11.00
111 - 12.365.0089.2020.0015
3.1,90.13.00
112 - 12.365.0089.2490.0000
3,1.90.11.00
113 - 12.365.0089.2490.0000
3.3.90.39.00
114 - 12.366.0049.2493.0000
3.1.90.11.00
115 - 12.366.0049.2493.0000
3.1.90.13.00
116 - 12.366.0049.2493.0000
3.3.90.39.00
117 - 12.367.0053.2015.0004
3.1.90.11.00
118 - 12.367.0053.2015.0004
3.1.90.13.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FUNDEB - 40%
MANUTENCAO DA SEC, EDUCAÇÃO - FUNDEB.
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MANUTENCAO DA SEC. EDUCAÇÃO — FUNDEB..
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
MANUTENCAO DA SEC. EDUCAÇÃO - FUNDEB...... -50.760,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MANUTENCAO DA SEC, EDUCAÇÃO - FUNDEB....... -9.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS... ue -79.131,63
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MANUT. DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA...... -252.599,41
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS... -86.476,36
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MANUTENÇÃO DE EDUC. INFANTIL CRECHE........ “170.422,04
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE...-4.900,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
asetetisst us emenses -15.000,00
PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO FUNDEB - E.J.A,
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
MANUTENÇÃO FUNDEB - E.J.A.
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
iesasseirs envia cascasvases -2.100,00
PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO FUNDESB - E.J.A.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
MANUTENCAO DA SEC. EDUCAÇÃO — FUNDESB... -100.243,92
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENCAO DA SEC. EDUCAÇÃO - FUNDEB...... -38.536,11
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local
Ficha:
Local
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Local
Ficha:
Local
Ficha:
Local.
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Local:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
: 020404
122 - 12.366.0049.2494.0000
3.3.90.30.00
: 020406
142 - 12.365.0047.2491.0000
3.1.90.13.00
155 - 12.365.0088.2490.0000
3.1.90.16.00
157 - 12.365.0088.2490.0000
3.3.90.36.00
: 020407
160 - 12.363.0008.2014.0006
3.3.90.36.00
: 020408
166 - 12.367.0048.2014.0005
3.3.90.39.00
: 020414
184 - 12.361.0007.1010.0000
4.4.90.51.00
186 - 12.361.0007.2014.0002
3.3.90.30.00
192 - 12.365.0007.2014.0003
3.3.90.32.00
: 020502
194 - 10.301.0055.1012.0001
4.4.90.52.00
199 - 10.301.0055.2012.0000
3.3.90.30.00
200 - 10.301.0055.2012.0000
& Diário Oficial
EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS
MANUTENÇÃO EDUC. JOVENS E ADULTOS... -172,50
MATERIAL DE CONSUMO
ENSINO INFANTIL
MANUT. DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA......... -15.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE...-1.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE...-3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
ENSINO PROFISSIONALIZANTE
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO......... -700,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
EDUCAÇÃO ESPECIAL
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO....-20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
QSE-QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO
CONST., REF. E AMP. DOS PREDIOS DA ED.........: -100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO..-100.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO....-17.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB, GRATUITA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERM. P/ A SAUDE.-13.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.....-11.380,00
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE....-56.000,00
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha;
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
3.3.90.30.00
201 - 10.301.0055.2012.0000
3.3.90.30.00
203 - 10.301.0055.2012.0004
3.1.90.11.00
205 - 10.301.0055.2012.0004
3.1.90.16.00
206 - 10.301.0055.2012.0004
3.3.90.30.00
207 - 10.301.0055.2012.0004
3.3.90.30.00
208 - 10.301.0055.2012.0004
3.3.90.30.00
210 - 10.301.0055.2012.0004
3.3.90.30.00
212 - 10.301.0055.2012.0004
3.3.90.32.00
213 - 10.301.0055.2012.0004
3.3.90.32.00
217 - 10.301.0055.2012.0004
3.3.90.39.00
219 - 10.302.0015.2012.0004
3.3.90.30.00
220 - 10.302.0015.2012.0004
3.3.90.30.00
224 - 10.302.0015.2012.0004
3.3.90.39.00
225 - 10.303.0055.2012.0004
3.3.90.30.00
445 - 10.301.0055.2012.0000
3.3.90.39.00
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.......... -920,00
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE...-100.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE..... -35.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE...-120.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.....-60.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.......-8.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.....-10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.....-20.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB. GRATUITA
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.....-14.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB. GRATUITA
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.....-31.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE...-250.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.....-50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.....-10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE..........-800,00
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.....-30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
& Diário Oficial
Local
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Local
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
: 020503
226 - 10.301.0055.2012.0004
3.3.90.30.00
227 - 10.301.0055.2012.0008
3.1.90.11.00
228 - 10.301.0055.2012.0008
3.1.90.13.00
: 020504
229 - 10.304,0016.1012.0003
4.4.90.52.00
230 - 10.304.0016.1012.0003
4.4.90.52.00
231 - 10,304.0016.1012.0003
4.4.90.52.00
232 - 10.304.0016.2012.0005
3.1.90.11.00
233 - 10.304,0016.2012.0005
3.1.90.13.00
234 - 10,304.0016.2012.0005
3.3.90.30.00
239 - 10.305.0016.2012.0005
3.1.90.11.00
240 - 10.305.0016.2012.0005
3.1.90.13.00
243 - 10.305.0016.2012.0005
3.3.90.36.00
244 - 10.305.0016.2012.0005
3.3.90.36.00
245 - 10.305.0016.2012.0005
3.3.90.36.00
PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.......-9.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.....-10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE......-3.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DIVISÃO DE VIG. SANITÁRIA, EPIDEMIOL. E ZOONOSES
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERM. P/ A SAUDE.. -5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERM. P/ A SAUDE.
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
-1.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERM. P/ A SAUDE. -5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.....-10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.000,00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.......-3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.....-20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.......-5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.....-40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.....-25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.......-5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha:
Local
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Local;
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Local:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
246 - 10.305.0016.2012.0005
3.3.90.39,00
: 020505
247 - 10.303.0051.1012.0005
4.4.90.52.00
248 - 10.303.0051.1025.0003
4.4.90.51.00
251 - 10.303.0051.2012.0007
3.3.90.30.00
: 020506
255 - 10.301.0036.1012.0004
4.4.90.52.00
259 - 10.301.0036.2078.0000
3,3.90.30.00
260 - 10.301.0036.2078.0000
3,3.90.30.00
261 - 10.301.0036.2078.0000
3.3.90.30.00
263 - 10.301.0036.2078.0000
3.3.90.39.00
264 - 10.301.0036.2078.0000
3.3.90.39.00
265 - 10.301.0036.2078.0000
3.3.90.39.00
: 020706
310 - 27.812.0020.1561.0000
4.4.90.51.00
312 - 27.812.0020.2019.0001
3.1.90.11.00
313 - 27.812.0020.2019.0001
Diário Oficial
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.....-15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
CENTRO DE FISIOTERAPIA
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERM. P/A SAUDE...-5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONST., REF, E AMP. DOS PREDIOS DA SAUDE...... -5.250,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.......-3.672,00
MATERIAL DE CONSUMO
DIVISÃO DE SERVIÇOS ODONTOLOGICOS
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERM. P/A SAUDE...-3.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DO CENTRO ODONTOLOGICO........ -29.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENÇÃO DO CENTRO ODONTOLOGICO.......... -9.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENÇÃO DO CENTRO ODONTOLOGICO.......... -8.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENÇÃO DO CENTRO ODONTOLOGICO........-60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO DO CENTRO ODONTOLOGICO..........6.528,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO DO CENTRO ODONTOLOGICO........-10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EVENTOS ESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE LAZER
CONST. E REF. DA ARQ. DO ESTADIO MUNICIPAL...-5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
MANUT. DA SEC. DE ESPORTE, TUR. E LAZER...... -30.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUT, DA SEC. DE ESPORTE, TUR. E LAZER...... -5.000,00
& Diário Oficial
Local
Ficha:
Local
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Local
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Local
Ficha:
Local
Ficha:
Ficha:
3.1.90.13.00
: 020802
329 - 13.392.0026.2006.0006
3.3.90.36.00
: 020901
332 - 15.451.0041.2024.0001
3.1.90.11.00
333 - 15.451.0041.2024.0001
3.1.90.13.00
334 - 15.451.0041.2024.0001
3.1.90.16.00
: 020906
360 - 06.181.0056.2103.0000
3.1.90.11.00
361 - 06.181.0056.2103.0000
3.1.90.13.00
363 - 06.181.0056.2103.0000
3.3.90.30.00
364 - 06.181.0056.2103.0000
3.3.90.39.00
: 020908
367 - 22.661.0042.2024.0008
3.3.90.39.00
: 020909
380 - 26.782.0040.2024.0009
3.3.90.36.00
382 - 26.782.0040.2024.0009
3.3.90.39.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
PROMOCAO DE EVENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA.......-20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
DIVISÃO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
MANUTENCAO DA SEC. DE OBRAS E SERVICOS...-30.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENCAO DA SEC. DE OBRAS E SERVICOS...-15.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MANUTENCAO DA SEC. DE OBRAS E SERVICOS.....-1.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
SEGURANCA PUBLICA
MANUTENCAO DA SEG. PUBLICA E ESCOLAR........-30.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENCAO DA SEG. PUBLICA E ESCOLAR.......... -7.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MANUTENCAO DA SEG. PUBLICA E ESCOLAR
MATERIAL DE CONSUMO
-1.500,00
MANUTENCAO DA SEG. PUBLICA E ESCOLAR.........
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
-5.500,00
BAIRRO INDUSTRIAL
MANUTENCAO DA SEC. DE OBRAS E SERVICOS.....-1.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TRANSPORTE E SERVICOS MUNICIPAIS
MANUTENCAO DA SEC. DE OBRAS E SERVICOS.....-4.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
MANUTENCAO DA SEC. DE OBRAS E SERVICOS.-120.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
& Diário Oficial
Ficha:
Local
Ficha:
Ficha:
Local.
Ficha:
Ficha:
Local
Ficha:
Ficha:
Local;
Ficha:
Local;
Ficha:
Ficha:
Local:
Ficha
Ficha
383 - 26.782.0040.2024.0009
3.3.90.39.00
: 020910 SERVIÇOS URBANOS
387 - 15.452.0041.2024.0002
3.1.90.11.00
388 - 15.452.0041.2024.0002
3.1.90,13.00
: 020912
393 - 15.451.0030.2101.0000
3.3.90.30.00
395 - 15.451.0030.2101.0000
3.3.90.39.00
: 020913
400 - 15.452.0041.2024.0003
3.1.90.11.00
404 - 15.452.0041.2024.0003
3.3.90.36.00
: 020914
409 - 15.451.0037.2074,0000
3.1.90.11.00
: 021002
417 - 18.542.0028.2027.0000
3.3.90.30.00
419 - 18.542.0028.2027.0000
3.3.90.39.00
: 021401
: 425 - 04.126.0005.2294.0000
3,3.90.36.00
: 426 - 04.126.0005.2294.0000
3.3.90.39.00
MANUTENCAO DA SEC. DE OBRAS E SERVICOS...-49.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MANUTENCAO DA SEC. DE OBRAS E SERVICOS...-35.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENCAO DA SEC. DE OBRAS E SERVICOS........ -460,50
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DEPARTAMENTO DE TRANSITO
MANUTENCAO DO CONVENIO DE TRANSITO............-2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENCAO DO CONVENIO DE TRANSITO..........-21.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
LIMPEZA PUBLICA
MANUTENCAO DA SEC. DE OBRAS E SERVICOS...-20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENCAO DA SEC. DE OBRAS E SERVICOS.....-7.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
MANUTENÇÃO PRAÇAS, PARQUES E JARDINS......-40.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE
MANUTENCAO DA AGRIC. E MEIO AMBIENTE...........-6.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENCAO DA AGRIC. E MEIO AMBIENTE. -1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR DICA
DIVISÃO INFORMATICA
MANUTENÇÃO DA TEC. DA INFORMAÇÃO................. -2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
MANUTENÇÃO DA TEC, DA INFORMAÇÃO.......... -35.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
& Diário Oficial
Ficha: 427 - 06.181.0056.2103.0000 MANUTENCAO DA SEG PUBLICA E ESCOLAR......... -7.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 021601 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE TELEVISAO
Ficha: 434 - 24.722.0003.2035.0000 MANUTENCAO DOS SINAIS DE TELEVISAO..............-4.500,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES
Local: 021802 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA
Ficha: 439 - 09.272.0025.2007.0002 PAGAMENTO DE PENSOES E APOSENTADORIAS..-40.626,06
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pradópolis, em 11 de dezembro de 2019.
SILVIO MARTINS
Prefeito Municipal
Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da
Lei Orgânica do Município.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete