norma nº 1/2020

Câmara Municipal de Hradúpolis
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 001/2020
De 06 de janeiro de 2020.
Dispõe sobre a nomeação de ERALDO
PASSAFARO, para o emprego público de
provimento em comissão de Assessor Parlamentar da
Câmara Municipal de Pradópolis, e dá outras
providências.
FABIO PEREIRA DA COSTA, Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto na Resolução
nº 005/2014, alterada pela Resolução nº 001/2015.
RESOLVE:
Art. 1º Fica nomeado, na data de 06 de janeiro de 2020, o senhor Eraldo Passafaro,
RG 22.728.335-1, para provimento do emprego público em comissão de Assessor Parlamentar da
Câmara Municipal de Pradópolis, cuja remuneração mensal, no valor de R$ 1.909,81 (um mil
novecentos e nove reais e oitenta e um centavos).
Art. 2º A função-atividade correspondente ao emprego público de Assessor
Parlamentar da Câmara Municipal de Pradópolis estão dispostas no anexo X da Resolução nº
005/2014 alterada pela Resolução nº 001/2015.
Art. 3º Fica designado o prédio da Câmara Municipal de Pradópolis como sede das
atividades a serem desenvolvidas pelo servidor nomeado por esta portaria.
Art. 4º As despesas decorrentes da execução desta portaria correrão à conta de
dotações próprias destinadas à Câmara Municipal de Pradópolis, consignadas no orçamento geral
do município para 2020.
Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de 06 de janeiro de 2020.
CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
Em 06 de janeiro de 2020. Ee ua Viy ju
ic sé
NO Vea DA COS as
Pride da Câmara
RUA SETE DE SETEMBRO, 999 - CENTRO - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE/FAX: (16) 3981-9100 - camara(Opradopolis.sp.leg.br
www.pradopolis.sp.leg.br
Diário Oficial
[re 672 — Ano 2020
Segunda-feira, 06 de Janeiro de 2020
Prefeitura Municipal Pradópolis
PORTARIA Nº 2.207
de 06 de janeiro de 2020.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do servidor municipal,
João Victor Furini, do emprego público de Advogado, e dá outras
providências.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado
de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso Il e
XIll, do artigo 71, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista as
disposições do artigo 31, inciso ||, c/c Anexo XIII, da Lei
Complementar nº 19, de 21 de setembro de 1993,
RESOLVE :
Artigo 1º - Fica exonerado, a pedido, e a partir de 06/01/2020, o
servidor municipal João Victor Furini, RG nº 30.752.511-9, do
emprego público de Advogado, para o qual foi nomeado pela
Portaria nº 2.130, de 23/07/2019.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação
Pradópolis, 6 de janeiro de 2020.
SILVIO MARTINS
Prefeito Municipal
Registrada em livro próprio e publicada por afixação, nos
locais de costume, nas sedes da Prefeitura e da Câmara Municipal,
na mesma data, como por inserção no Diário Oficial do Municipio,
nos termos do 8 1º, do artigo 88, da Lei Orgânica do Municipio.
ADINILSON GOMES
Chefe do Setor de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 001/2020
De 06 de janeiro de 2020.
Dispõe sobre a nomeação de ERALDO PASSAFARO, para o
emprego público de provimento em comissão de Assessor
Parlamentar da Câmara Municipal de Pradópolis, e dá outras
providências.
FABIO PEREIRA DA COSTA, Presidente da Câmara Municipal
de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e, de acordo com o disposto na Resolução nº 005/2014,
alterada pela Resolução nº 001/2015,
RESOLVE:
Art. 1º Fica nomeado, na data de 06 de janeiro
de 2020, o senhor Eraldo Passafaro, RG 22.728.335-1, para
provimento do emprego público em comissão de Assessor
Parlamentar da Câmara Municipal de Pradópolis, cuja remuneração
mensal, no valor de R$ 1.909,81 (um mil novecentos e nove reais e
oitenta e um centavos).
Art, 2º A função-atividade correspondente ao
emprego público de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de
Pradópolis estão dispostas no anexo X da Resolução nº 005/2014
alterada pela Resolução nº 001/2015.
Art. 3º Fica designado o prédio da Câmara
Municipal de Pradópolis como sede das atividades a serem
desenvolvidas pelo servidor nomeado por esta portaria.
Art. 4º As despesas decorrentes da execução
desta portaria correrão à conta de dotações próprias destinadas à
Câmara Municipal de Pradópolis, consignadas no orçamento geral
do município para 2020.
Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de
06 de janeiro de 2020,
CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
Em 06 de janeiro de 2020.
FABIO PEREIRA DA COSTA
Presidente da Câmara
Diário Oficial
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Pradópolis
Lei Municipal Nº 1.462 de 31 de Outubro
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