norma nº 276/2019

ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
DECRETO Nº 276, DE 01 DE NOVEMBRO 2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO
VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
VALOR DE R$ 1.897.506,37, AUTORIZADO PELA LEI
MUNICIPAL Nº 1.594, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de São
Paulo, no uso das atribuições que lhe que conferem o art. 71 da Lei Orgânica do Município e
na conformidade do disposto no artigo 45 da Lei nº 4.320/64, combinado com o artigo 167 da
Constituição Federal,
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional
suplementar na importância de R$ 1.897.506,37, distribuídos nas seguintes dotações:
Local: 020102 DIRETORIA DE GABINETE
Ficha 021 - 04.122.0002.2003.0002 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 37.721,65
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha 022 - 04.122.0002.2003.0002 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR.............. 16.016,29
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020104 JUNTA DO SERVICO MILITAR o
Ficha 026 - 04.122.0002.2003.0004 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 1.088,34
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020105 BANCO DO POVO
Ficha 032 - 04.123.0044.2003.0005 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR............. 1.000,87
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020201 ADMINISTRAÇÃO GERAL o
Ficha: 049 - 24 131.0003.2073.0000 MANUTENÇÃO COMUNICAÇÃO E IMPRENSA.............. 6.615,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha 047 - 04.122.0005.2002.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2.015,81
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020204 COMPRAS
Ficha 065 - 04.124.0005 2002.0004 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 828,09
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 066 - 04.124.0005.2002.0004 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO......... 197,05
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020401 DIVISÃO DE ENSINO E PROJETOS PEDAGOGICOS
Ficha 087 - 12.361.0006.2014.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO pras 20.979,75
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha 088 - 12.361.0006.2014.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO............. 6.191,34
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: | 093 - 12.361.0006.2014.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO.............. 298.711,69
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
Local: 020402 FUNDEB - 60%
Ficha 094 - 12.361.0013.2015.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB........ 493.082,10
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 095 - 12.361.0013.2015.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB 159.764,29
3.1.90. 13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 098 - 12.365.0089.2490.0000 MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE. 138.668,09
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabineteapradopolis.sp.gov.br
>
FEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
PRI
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020405 ENSINO FUNDAMENTAL
Ficha: 124 - 12.361.0014.1010.0004 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PREDIOS DA EDUCAÇÃO
14.711,64
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 131 - 12.361.0014.2014.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO. 33.030,55
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020406 ENSINO INFANTIL .
Ficha 141 - 12.365.0047.2491.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA....... 24.354,13
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 150 - 12.365.0088.1557.0000 AQUIS. EQUIP. E MAT. PERM, P/ CRECHES............. 25.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha 151 - 12.365.0088.1557.0000 AQUIS. EQUIP. E MAT. PERM. P/ CRECHES 118.600,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha 153 - 12.365.0088.2490.0000 MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE 90.458,69
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 154 - 12.365.0088.2490.0000 MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE..... 32.280,44
3.1.90,13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020408 EDUCAÇÃO ESPECIAL
Ficha 163 - 12.367.0048.2014.0005 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO. ' 31.858,37
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha 164 - 12.367 0048.2014 0005 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO... 9.339,27
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020410 DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR
Ficha 171 - 12.306.0009.2025.0000 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR..................... 801,59
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 173 - 12.306.0009.2025.0000 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR.................... 9.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020414 QSE-QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO
Ficha 189 - 12.361.0007.2014.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO... - 29.032,38
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local; 020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 204 - 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.......... E 29.088,01
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 214 - 10.301,0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE............... 11.000,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE
Local: 020601 DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 270 - 08.244.0019.2011.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL....... 36.150,33
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: | 271 - 08.244.0019.2011,0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL....... 6.336,01
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: | 272 - 08.244.0019.2011.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL....... 825,30
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha 275 - 08.244.0019.2011.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL....... 39.577,20
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Ficha: 277 - 08.244.0019.2011.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL...... 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020603 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Ficha: 289 - 08.243.0017.2011.0007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL....... 2.972,16
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020706 EVENTOS ESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE LAZER
Ficha 314 - 27.812.0020.2019.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E LAZER 2.151,67
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Rua Tiradentes, 956 — Centro - CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS = SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabineteopradopolis.sp.gov.br
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 4$.664.296/0001-71
Local: 020801 DIVISÃO DE CULTURA
Ficha: 321 - 13.392.0026.2006.0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA... 16.795,44
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha 322 - 13.392.0026.2006 0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA............... 5.251,50
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020903 DIVISÃO DE AGUA E ESGOTO
Ficha 348 - 17.512.0035.2009.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE AGUA E ESGOTO...... 903,02
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Local: 020905 SERVICOS FUNERARIOS
Ficha: 356 - 15.451.0038.2075.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERARIOS................ 980,49
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Local: 020913 LIMPEZA PUBLICA
Ficha: 401 - 15.452.0041.2024.0003 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS... 7.267,89
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha 402 - 15.452.0041.2024.0003 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS... 5.669,54
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 403 - 15.452.0041.2024.0003 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS... 13.328,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020914 PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
Ficha: | 411 - 15.451,0037.2074.0000 MANUTENÇÃO PRAÇAS, PARQUES E JARDINS............. 2.683,68
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Local; 021002 DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE
Ficha: 415 - 18.542.0028.2027 0000 MANUTENCAO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. 29.691,57
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 416 - 18.542.0028.2027.0000 MANUTENCAO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE........ 8.559,47
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 021701 SENTENÇAS JUDICIAIS
Ficha: 436 - 28 843.0024.2045 0002 SENTENÇAS JUDICIAIS......... 61.150,00
4.6.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
Local: 021801 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL
Ficha: 438 - 09.272.0025.2007.0002 PAGAMENTO DE PENSOES E APOSENTADORIAS..... . 13.777,67
3.1.90.03.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto
com recursos provenientes de:
EXCESSO: 458.475,98 |]
Anulação:
Local: 020101 CHEFIA DE GABINETE
Ficha: 018 - 04.122.0002.2003.0001 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR........... -8.110,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Ficha: 020 - 04.122.0005 2056.0000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PUBLICO -4.994,00
3.3.71,70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
Local; 020201 ADMINISTRAÇÃO GERAL .
Ficha: 048 - 04.122.0005.2002.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO........ -8.610,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Local: 020202 RECURSOS HUMANOS
Ficha: 054 - 04.128.0005.2002.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO... -5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020203 LICITAÇÕES E CONTRATOS . [
Ficha: 062 - 04.124.0005.2002.0003 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO... -3.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Rua Tiradentes, 956 — Centro - CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabinetempradopolis.sp.gov.br
=
Ficha:
063 - 04.124.0005.2002.0003 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.........
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020301 DIVISÃO DE FINANÇAS
Ficha:
Local
Ficha
Ficha:
079 - 04.121.0004.2004.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA FINANCAS.............
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
020403 FUNDEB - 40%
104 - 12.361.0013.2015.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB..
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
107 - 12.361.0013.2015.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB.
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020404 EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS
Ficha:
123 - 12.366.0049.2494.0000 MANUTENÇÃO EDUC, JOVENS E ADULTOS...
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020405 ENSINO FUNDAMENTAL
Ficha
Ficha:
132 - 12.361.0014.2014.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO.
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
133 - 12.361.0014.2014.0002MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO.............
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Local: 020408 EDUCAÇÃO ESPECIAL
Ficha
Ficha
162 - 12.367.0048.1011.0005AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE PARA A EDUCAÇÃO
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
165 - 12.367.0048.2014.0005 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO...
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020410 DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR
Ficha:
168 - 12.306.0009.1010.0011 CONSTRUÇÃO, REF. E AMP. DOS PREDIOS DA EDUCAÇÃO
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Local: 020411 DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
Ficha
Local
Ficha
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Local
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
181 - 12.362.0011.2023.0001 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR.......
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
020414 QSE-QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO
185 - 12.361,0007.1011.0000AQUIS, DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE PARA A EDUCAÇÃO
4.4,90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
186 - 12.361.0007.2014.0002MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO..............
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
187 - 12.361.0007.2014.0002MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO..............
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
188 - 12.361.0007.2014.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO.............
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
190 - 12.365.0007.1010.0001 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMP. DOS PREDIOS DA EDUCAÇÃO
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
191 - 12.365.0007.1011.0001 AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE PARA A EDUCAÇÃO
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
193 - 10.301,0055.1012.0001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERM. P/A SAUDE
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
195 - 10.301.0055.1012.0001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERM. P/A SAUDE
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
200 - 10.301.0055.2012.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE...
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
201 - 10.301.0055.2012.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE...
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
207 - 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE
REFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
-6.000,00
-3.000,00
-223.000,00
-25.200,00
-9.000,00
-35.000,00
-17.328,71
-4,620,00
-9.890,00
-19.000,00
-22.500,00
-62,37
-67.000,00
-11.612,93
-20.892,80
-1.000,00
-12.100,00
-91.000,00
137.300,00
-10,99
-60.000,00
-40.000,00
Rua Tiradentes, 956 — Centro - CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS = SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-muil:gabineteGopradopolis.sp.gov.br
<s
—
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha 219 - 10.302.0015.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE... -30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 221 - 10.302.0015.2012.0004MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE... -30.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Ficha 224 - 10.302.0015.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.............. -26.130,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020504 DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOL. E ZOONOSES
Ficha 235 - 10.304.0016.2012.0005 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE... -4.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 238 - 10.304.0016.2012.0005 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.. -4.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 245 - 10.305.0016.2012.0005 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE............... -1.975,84
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Local: 020506 DIVISÃO DE SERVIÇOS ODONTOLOGICOS
Ficha: 263 - 10.301.0036.2078.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO ODONTOLOGICO -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 264 - 10.301.0036.2078.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO ODONTOLOGICO................. -3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020601 DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 267 - 08.244.0019.1000.0007 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE...... -14.400,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha 274 - 08.244.0019.2011.0002MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL... -70.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local: 020706 EVENTOS ESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE LAZER
Ficha: 308 - 27.812.0020.1090.0000 REFORMA E AMPLIACAO DO CENTRO ESPORTIVO........... -41.239,87
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 311 - 27.812.0020.2019.0000 MANUTENCAO DA SEC. DE ESPORTE, TURISMO E LAZER -16.700,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
Local: 020801 DIVISÃO DE CULTURA
Ficha 319 - 13.392.0026.1000.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE. -4.820,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 324 - 13.392.0026.2006.0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA. a -4.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: — 325 - 13.392.0026.2008.0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA... 4 -7.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Local; 020802 PROMOCAO DE EVENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS
Ficha 328 - 13.392.0026.2006.0006 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA......... -20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020901 DIVISÃO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
Ficha: 331 - 15.451.0041.1000.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE...... -1.200,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Local: 020903 DIVISÃO DE AGUA E ESGOTO
Ficha: 336 - 17.512.0035.1000.0015 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE...... 11.110,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Local: 020905 SERVICOS FUNERARIOS .
Ficha 352 - 15.451.0038 1000.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE...... -12.240,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha 358 - 15.451.0038.2075.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERARIOS................ -25.221,65
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020906 SEGURANCA PUBLICA
Ficha 359 - 08.181.0056, 1563.0000 AQUIS. DE VEICULOS E EQUIPTOS P/ SEGURANÇA MUNICIPAL -12.500,00
4.4.90,52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
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Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS = SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-muail:gabineteapradopolis.sp.gov.br
=
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
Local: 020909 TRANSPORTE E SERVICOS MUNICIPAIS
Ficha: 368 - 15.451.0041.1300.0000 CONSTRUCAO E REF. DE PRACAS GALERIA E PAV. ASFALTICA -32.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 369 - 15.451.0041.1300.0000 CONSTRUCAO E REF. DE PRACAS GALERIA E PAV. ASFALTICA -1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 370 - 15.451.0041.1300.0000 CONSTRUCAO E REF. DE PRACAS GALERIA E PAV. ASFALTICA -1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 372 - 26.782.0040.1009.0000 ABERT. PAVIMENT. E RECUPERACAO DE VIAS PUBLICAS... -16.600,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 378 - 26.782.0040.2024.0009 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS... 10.570,39
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 379 - 26,782.0040.2024.0009 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS... -3.760,00
3.3.90 30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: — 382 - 26.782.0040.2024.0009 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS... -30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 384 - 26.782.0041.1562.0000 REFORMA DO PREDIO DA RODOVIÁRIA "NEUZA AP. F. BARRICO" -28.890,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Local: 020910 SERVIÇOS URBANOS
Ficha: 386 - 15.452.0041.1564.0000REFORMA DOS BANHEIROS DA PRAÇA PIO XII -5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Local: 020911 HABITACAO .
Ficha: 391 - 16.482.0074.1016.0000 CONSTRUÇÃO DE CASA POPULARES... -1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Local: 020912 DEPARTAMENTO DE TRANSITO
Ficha: 392 - 15.451.0030.1000.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE. -49.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 394 - 15.451.0030.2101.0000 MANUTENCAO DO CONVENIO DE TRANSITO -5.500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Local: 020913 LIMPEZA PUBLICA .
Ficha: 397 - 15.452.0041,1559.0000 AQUISIÇÃO DE MAQUINA VARREDOURA DE RUAS........... -1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 398 - 15.452.0041.1559.0000 AQUISIÇÃO DE MAQUINA VARREDOURA DE RUAS........... -1.000,00
4.4,90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 399 - 15.452.0041.1559.0000 AQUISIÇÃO DE MAQUINA VARREDOURA DE RUAS....... -1.000,00
4.4,90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 405 - 15.452.0041.2024.0003 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS -6.400,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020914 PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
Ficha: 407 - 15.451,0037.1027.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS PUBLICAS NOS BAIRROS -1.500,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha 408 - 15.451.0037.1111.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. -20.800,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Local: 021002 DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE
Ficha: 414 - 18.542.0028.1000.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE... -500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Local: 021401 DIVISÃO INFORMATICA
Ficha: 422 - 04,126.0005.1000.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE... -4.590,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 426 - 04.126.0005.2294 0000 MANUTENÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO....... -3.300,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 021501 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO .
Ficha 432 - 04.092.0044 2003.0003 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR.............. -4.000,00
Ci a a a e ce
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabineteopradopolis.sp.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha 433 - 04.092.0044.2003.0003 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR... -214,84
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 021601 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE TELEVISAO
Ficha: 434 - 24.722.0003.2035.0000 MANUTENCAO DOS SINAIS DE TELEVISAO... -15.136,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES
Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Múnicip de Pradópolis, em 01 de novembro de 2019.
refeitô Municipal de Pradópolis
Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial Eletrônico do
Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica do Município.
Chefe de Gabinete
TT
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabineteoprado olis.sp.gov.br
Diário Oficial
DECRETO Nº 276, DE 01 DE NOVEMBRO 2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.897.506,37, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº
1.594, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe
que conferem o art. 71 da Lei Orgânica do Município e na conformidade do disposto no artigo 45 da Lei nº 4.320/64, combinado com o artigo
167 da Constituição Federal,
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$
1.897.506,37, distribuídos nas seguintes dotações:
Local: 020102 DIRETORIA DE GABINETE
Ficha: 021 - 04.122.0002.2003.0002 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR.............. 37.721,65
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 022 - 04.122.0002.2003.0002 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR.............. 16.016,29
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020104 JUNTA DO SERVICO MILITAR
Ficha: 026 - 04.122.0002.2003.0004 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR.............. 1.088,34
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020105 BANCO DO POVO
Ficha: 032 - 04.123.0044.2003.0005 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR.............. 1.000,87
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020201 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ficha: 049 - 24.131.0003.2073.0000 MANUTENÇÃO COMUNICAÇÃO E IMPRENSA................ 6.615,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 047 - 04,.122.0005.2002.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO......... 2.015,81
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020204 COMPRAS
Ficha: 065 - 04.124.0005.2002.0004 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO......... 828,09
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Diário Oficial
Ficha: 066 - 04.124.0005.2002.0004 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO......... 197,05
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020401 DIVISÃO DE ENSINO E PROJETOS PEDAGOGICOS
Ficha: 087 - 12.361.0006.2014.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO. 20.979,75
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 088 - 12.361.0006.2014.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO. 6.191,34
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 093 - 12.361.0006.2014.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO.............. 298.711,69
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
Local: 020402 FUNDEB - 60%
Ficha: 094 - 12.361.0013.2015.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB........ 493.082,10
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 095 - 12.361.0013.2015.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB........ 159.764,29
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 098 - 12.365.0089.2490.0000 MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE............ 138.668,09
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020405 ENSINO FUNDAMENTAL
Ficha: 124 - 12.361.0014.1010.0004 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PREDIOS DA EDUCAÇÃO 14.711,64
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 131 - 12.361.0014.2014.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO.............. 33.030,55
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020406 ENSINO INFANTIL
Ficha: 141 - 12.365.0047.2491.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA........ 24.354,13
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 150 - 12.365.0088.1557.0000 AQUIS. EQUIP. E MAT. PERM. P/CRECHES............. 25.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 151 - 12.365.0088.1557.0000 AQUIS. EQUIP. E MAT. PERM. P/ CRECHES............. 118.600,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 153 - 12.365.0088.2490.0000 MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE............ 90.458,69
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 154 - 12.365.0088.2490.0000 MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE............ 32.280,44
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
pra
Diário Oficial
Local: 020408 EDUCAÇÃO ESPECIAL
Ficha: 163 - 12.367.0048.2014.0005 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO.............. 31.858,37
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 164 - 12.367.0048.2014.0005 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO.............. 9.339,27
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020410 DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR
Ficha: 171 - 12.306.0009.2025.0000 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR..................... 801,59
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 173 - 12.306.0009.2025.0000 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR... 9.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020414 QSE-QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO
Ficha: 189 - 12.361.0007.2014.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO............. 29.032,38
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 204 - 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE............... 29.088,01
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 214 - 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE............... 11.000,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE
Local: 020601 DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 270 - 08.244.0019.2011.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL....... 36.150,33
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 271 - 08.244.0019.2011.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL....... 6.336,01
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 272 - 08.244.0019.2011.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL....... 825,30
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 275 - 08.244.0019.2011.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL....... 39.577,20
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Ficha: 277 - 08.244.0019.2011.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL....... 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020603 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Ficha: 289 - 08.243.0017.2011.0007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL....... 2.972,16
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Diário Oficial
Local: 020706 EVENTOS ESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE LAZER
Ficha: 314 - 27.812.0020.2019.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E LAZER 2.151,67
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Local: 020801 DIVISÃO DE CULTURA
Ficha: 321 - 13.392.0026.2006.0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA...............
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 322 - 13.392.0026.2006.0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA...............
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020903 DIVISÃO DE AGUA E ESGOTO
Ficha: 348 - 17.512.0035.2009.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE AGUA E ESGOTO..............
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Local: 020905 SERVICOS FUNERARIOS
Ficha: 356 - 15.451.0038.2075.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERARIOS................
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Local: 020913 LIMPEZA PUBLICA
Ficha: 401 - 15.452.0041.2024.0003 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS......
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 402 - 15.452.0041.2024.0003 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS......
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 403 - 15.452.0041.2024.0003 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS......
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020914 PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
Ficha: 411 - 15.451.0037.2074.0000 MANUTENÇÃO PRAÇAS, PARQUES E JARDINS..............
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Local: 021002 DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE
Ficha: 415 - 18.542.0028.2027.0000 MANUTENCAO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
3.1.90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 416 - 18.542.0028.2027.0000 MANUTENCAO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 021701 SENTENÇAS JUDICIAIS
Ficha: 436 - 28.843.0024.2045.0002 SENTENÇAS JUDICIAIS.........simmmes
4.6.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
Local: 021801 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL
Ficha: 438 - 09.272.0025.2007.0002 PAGAMENTO DE PENSOES E APOSENTADORIAS.............
16.795,44
5.251,50
903,02
980,49
7.267,89
5.669,54
13.328,00
2.683,68
29.691,57
8.559,47
61.150,00
13.777,67
Diário Oficial
3.1.90.03.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
EXCESSO:
Anulação:
Local: 020101 CHEFIA DE GABINETE
458.475,98
Ficha: 018 - 04.122.0002.2003.0001 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR.............. -8.110,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Ficha: 020 - 04.122.0005.2056.0000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PUBLICO..... -4.994,00
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
Local: 020201 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ficha: 048 - 04.122.0005.2002.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO......... -8.610,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Local: 020202 RECURSOS HUMANOS
Ficha: 054 - 04.128.0005.2002.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO......... -5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020203 LICITAÇÕES E CONTRATOS
Ficha: 062 - 04.124.0005.2002.0003 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO......... -3.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 063 - 04.124.0005.2002.0003 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO......... -6.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020301 DIVISÃO DE FINANÇAS
Ficha: 079 - 04.121.0004.2004.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA FINANCAS.
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Local: 020403 FUNDEB - 40%
Ficha: 104 - 12.361.0013.2015.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDESB........
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 107 - 12.361.0013.2015.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020404 EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS
-3.000,00
-223.000,00
hessçea -25.200,00
Ficha: 123 - 12.366.0049.2494.0000 MANUTENÇÃO EDUC. JOVENS E ADULTOS..........cuu
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020405 ENSINO FUNDAMENTAL
Ficha: 132 - 12.361.0014.2014.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO.
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 133 - 12.361.0014.2014.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO............
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Local: 020408 EDUCAÇÃO ESPECIAL
Ficha: 162 - 12.367.0048.1011.0005 AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE PARA A EDUCAÇÃO
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 165 - 12.367.0048.2014.0005 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO.
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020410 DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR
Ficha: 168 - 12.306.0009.1010.0011 CONSTRUÇÃO, REF. E AMP. DOS PREDIOS DA EDUCAÇÃO
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Local: 020411 DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
Ficha: 181 - 12.362.0011.2023.0001 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR..
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Local: 020414 QSE-QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO
Ficha: 185 - 12.361.0007.1011.0000 AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE PARA A EDUCAÇÃO
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 186 - 12.361.0007.2014.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO..............
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 187 - 12.361.0007.2014.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO..............
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Ficha: 188 - 12.361.0007.2014.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO.
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 190 - 12.365.0007.1010.0001 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMP. DOS PREDIOS DA EDUCAÇÃO
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 191 - 12.365.0007.1011.0001 AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE PARA A EDUCAÇÃO
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Local: 020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 193 - 10.301.0055.1012.0001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERM. P/ A SAUDE.
-9.000,00
-35.000,00
-17.328,71
-4.620,00
-9.890,00
-19.000,00
-22.500,00
-62,37
-67.000,00
-11.612,93
-20.892,80
-1,000,00
-12.100,00
-91.000,00
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Local
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Local
Ficha:
Ficha:
Local
Ficha:
Ficha
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
200 - 10.301.0055.2012.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE...............
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
201 - 10.301.0055.2012.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE...............
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
207 - 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE...............
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
219 - 10.302.0015.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
221 - 10.302.0015.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
224 - 10.302.0015.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE...............
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
: 020504 DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOL. E ZOONOSES
235 - 10.304.0016.2012.0005 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE...............
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
238 - 10.304.0016.2012.0005 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE...............
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
245 - 10.305.0016.2012.0005 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE..
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
: 020506 DIVISÃO DE SERVIÇOS ODONTOLOGICOS
263 - 10.301.0036.2078.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO ODONTOLOGICO................x
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
264 - 10.301.0036.2078.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO ODONTOLOGICO.................
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
: 020601 DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL
: 267 - 08.244.0019.1000.0007 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE...
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
: 274 - 08.244.0019.2011.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL.......
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
195 - 10.301.0055.1012.0001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERM. P/ A SAUDE.
-137.300,00
-10,99
-60.000,00
-40.000,00
-30.000,00
-30.000,00
-26.130,00
-4.000,00
-4.000,00
-1.975,84
-10.000,00
-3.000,00
-14.400,00
-70.000,00
Diário Oficial
Local: 020706 EVENTOS ESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE LAZER
Ficha: 308 - 27.812.0020.1090.0000 REFORMA E AMPLIACAO DO CENTRO ESPORTIVO
4.4.90.51,00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 311 - 27.812.0020.2019.0000 MANUTENCAO DA SEC. DE ESPORTE, TURISMO E LAZER
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
Local: 020801 DIVISÃO DE CULTURA
Ficha: 319 - 13.392.0026.1000.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE......
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 324 - 13.392.0026.2006.0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 325 - 13.392.0026.2006.0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA...............
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Local: 020802 PROMOCAO DE EVENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS
Ficha: 328 - 13.392.0026.2006.0006 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA...............
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020901 DIVISÃO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
Ficha: 331 - 15.451.0041.1000.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE......
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Local: 020903 DIVISÃO DE AGUA E ESGOTO
Ficha: 336 - 17.512.0035.1000.0015 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE...
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Local: 020905 SERVICOS FUNERARIOS
Ficha: 352 - 15.451.0038.1000.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE......
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 358 - 15.451.0038.2075.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERARIOS................
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020906 SEGURANCA PUBLICA
Ficha: 359 - 06.181.0056.1563.0000 AQUIS. DE VEICULOS E EQUIPTOS P/ SEGURANÇA MUNICIPAL
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Local: 020909 TRANSPORTE E SERVICOS MUNICIPAIS
Ficha: 368 - 15.451.0041,1300.0000 CONSTRUCAO E REF. DE PRACAS GALERIA E PAV. ASFALTICA
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 369 - 15.451.0041.1300.0000 CONSTRUCAO E REF. DE PRACAS GALERIA E PAV. ASFALTICA
-41.239,87
-16.700,00
-4.820,00
-4.500,00
-7.000,00
-20.000,00
-1.200,00
-11.110,00
-12.240,00
-25.221,65
-12.500,00
-32.000,00
-1.000,00
Diário Oficial
[ieeshedtio TT anistia ode perenirodtamto TT Preco]
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 370 - 15.451.0041.1300.0000 CONSTRUCAO E REF. DE PRACAS GALERIA E PAV. ASFALTICA -1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 372 - 26.782.0040.1009.0000 ABERT. PAVIMENT. E RECUPERACAO DE VIAS PUBLICAS... -16.600,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 378 - 26.782.0040.2024.0009 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS...... -10.570,39
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 379 - 26.782.0040.2024.0009 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS. -3.760,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 382 - 26.782.0040.2024.0009 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS...... -30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 384 - 26.782.0041.1562.0000 REFORMA DO PREDIO DA RODOVIÁRIA "NEUZA AP. F. BARRICO" -28.890,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Local: 020910 SERVIÇOS URBANOS
Ficha: 386 - 15.452.0041.1564.0000 REFORMA DOS BANHEIROS DA PRAÇA PIO XIL............ -5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Local: 020911 HABITACAO
Ficha: 391 - 16.482.0074.1016.0000 CONSTRUÇÃO DE CASA POPULARES...................... -1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Local: 020912 DEPARTAMENTO DE TRANSITO
Ficha: 392 - 15.451.0030.1000.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE...... -49.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 394 - 15.451.0030.2101.0000 MANUTENCAO DO CONVENIO DE TRANSITO.
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
-5.500,00
Local: 020913 LIMPEZA PUBLICA
Ficha: 397 - 15.452.0041.1559.0000 AQUISIÇÃO DE MAQUINA VARREDOURA DE RUAS........... -1,000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 398 - 15.452.0041.1559.0000 AQUISIÇÃO DE MAQUINA VARREDOURA DE RUAS........... -1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 399 - 15.452.0041.1559.0000 AQUISIÇÃO DE MAQUINA VARREDOURA DE RUAS........... -1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 405 - 15.452.0041.2024.0003 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS...... -6.400,00
Diário Oficial
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020914 PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
Ficha: 407 - 15.451.0037.1027.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS PUBLICAS NOS BAIRROS -1.500,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 408 - 15.451.0037.1111.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE... -20.800,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Local: 021002 DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE
Ficha: 414 - 18.542.0028.1000.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE...... -500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Local: 021401 DIVISÃO INFORMATICA
Ficha: 422 - 04.126.0005.1000.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE...... -4.590,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 426 - 04.126.0005.2294.0000 MANUTENÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO............ -3.300,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 021501 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Ficha: 432 - 04.092.0044.2003.0003 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR.............. -4.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 433 - 04.092.0044.2003.0003 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
-214,84
Local: 021601 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE TELEVISAO
Ficha: 434 - 24.722.0003.2035.0000 MANUTENCAO DOS SINAIS DE TELEVISAO...............u.. -15.136,00
3.3.50.41,00 CONTRIBUIÇÕES
Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pradópolis, em 01 de novembro de 2019.
SILVIO MARTINS
Prefeito Municipal de Pradópolis
Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da
Lei Orgânica do Município.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete