norma nº 270/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
DECRETO Nº 270, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS INCISOS X E XI DO
ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 180, 17 DE JULHO DE
2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Municipio de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe que conferem o art. 71 da Lei Orgânica
do Município,
Considerando o pedido de renúncia do Presidente, Rodrigo
Gutierrez Lovo Ismail, e da Vice-Presidente, Renata Maria Zequim Bertolazzi, do Conselho de
Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do FUNDEB,
nomeados pelo Decreto Municipal nº 180, de 17 de julho de 2018;
Considerando a reunião extraordinária realizada pelo
Conselho de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos
do FUNDEB, em 04 de setembro de 2019, em que elegeu novo Presidente e Vice-Presidente
para o referido Conselho;
DECRETA:
Artigo 1º - Fica alterado os incisos IX e X do artigo 1º do
Decreto nº 180, de 20 de julho de 2018, passando a vigorar da seguinte forma:
“Ant? (...)
IX - Presidente: Júlio Cesar Pironi, RG nº 43.348.024-5 e
CPF nº 361.427.428-43;
X - Vice-Presidente: Maria José Guimarães Barbosa, RG
nº 24.710.067-5 e CPF nº 204.543.118-50.”
Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de setembro de 2019.
Prefeitura Munich de Pradópolis, em 15 de outubro de
2019. /
Registrado em livro próprio e p blicado no Diário Oficial
Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica do unicípio.
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRA DÓPOLIS = SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabineteapradopolis.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 48/2019
Processo nº 136/2019
TIPO: Menor valor por item.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEL PARA VEÍCULOS E MAQUINAS (GASOLINA
COMUM, ALCOOL, DIESEL COMUM, DIESEL S10 E AGENTE
REDUTOR LÍQUIDO AUTOMOTIVO).
Data e horário para protocolo de envelopes: 11 de Novembro de
2019 até as 09h00min.
Data e horário da Sessão: 11 de Novembro de 2019 às 09h30min.
Local para retirada do Edital: Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal de Pradópolis, sito à Rua Tiradentes nº 956,
Centro. O arquivo deverá ser retirado através de mídia (CD /
Pendrive) fornecido pelo interessado, das 13h00min às
16h30min, ou através do site
http://www.pradopolis.sp.gov.br/portal/licitacoes.php ou
http://transparencia.pradopolis.sp.gov.br/
Para conhecimento do público, este aviso deverá ser publicado
na forma da Lei.
Pradópolis, 25 de Outubro de 2019.
Silvio Martins
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 49/2019
Processo nº 134/2019
TIPO: Menor valor por item.
OBJETO: Registro de preços para fornecimento parcelado de EPIs
e ferramentas para uso dos diversos setores da Prefeitura de
Pradópolis/SP.
Data e horário para protocolo de envelopes: 12 de Novembro de
2019 até as 09h00min.
Data e horário da Sessão: 12 de Novembro de 2019 às 09h30min.
Local para retirada do Edital: Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal de Pradópolis, sito à Rua Tiradentes nº 956,
Centro. O arquivo deverá ser retirado através de mídia (CD /
Pendrive) fornecido pelo interessado, das 13h00min às
16h30min, ou através do site
http://www.pradopolis.sp.gov.br/portal/licitacoes.php ou
http://transparencia.pradopolis.sp.gov.br/
Para conhecimento do público, este aviso deverá ser publicado
na forma da Lei.
Pradópolis, 25 de Outubro de 2019.
Silvio Martins
Prefeito Municipal
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DECRETO Nº 270, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS INCISOS X E XI DO ARTIGO 1º
DO DECRETO Nº 180, 17 DE JULHO DE 2018, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito
do Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe que conferem o art. 71 da Lei Orgânica do
Município,
Considerando o pedido de
renúncia do Presidente, Rodrigo Gutierrez Lovo Ismail, e da Vice-
Presidente, Renata Maria Zequim Bertolazzi, do Conselho de
Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização
dos Recursos do FUNDEB, nomeados pelo Decreto Municipal nº
180, de 17 de julho de 2018;
Diário Oficial
Considerando a reunião
extraordinária realizada pelo Conselho de Acompanhamento,
Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do
FUNDEB, em 04 de setembro de 2019, em que elegeu novo
Presidente e Vice-Presidente para o referido Conselho;
DECRETA:
Artigo 1º - Fica alterado os
incisos IX e X do artigo 1º do Decreto nº 180, de 20 de julho de
2018, passando a vigorar da seguinte forma:
“Art.18 (...)
IX - Presidente: Júlio Cesar Pironi, RG nº 43.348.024-5 e CPF nº
361.427.428-43;
X - Vice-Presidente: Maria José Guimarães Barbosa, RG nº
24.710.067-5 e CPF nº 204.543.118-50.”
Artigo 2º - Este decreto
entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 04 de setembro de 2019.
Prefeitura Municipal de Pradópolis, em 15 de outubro de 2019.
SILVIO MARTINS
Prefeito Municipal de Pradópolis
Registrado em livro próprio e
publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, nos termos
do artigo 88 da Lei Orgânica do Município.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete
DECRETO Nº 271, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS INCISOS X E XI DO ARTIGO 1º
DO DECRETO Nº 180, 17 DE JULHO DE 2018, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito
do Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe que conferem o art. 71 da Lei Orgânica do
Município,
Considerando que o
Presidente, Júlio Cesar Pironi, do Conselho de Acompanhamento,
Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do
FUNDESB, solicitou licença para tratar de interesses particulares e
renunciou ao cargo de Presidente,
Considerando a reunião
extraordinária realizada pelo Conselho de Acompanhamento,
Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do
FUNDEB, em 27 de setembro de 2019, em que elegeu novo
Presidente e Vice-Presidente para o referido Conselho;
DECRETA:
Artigo 1º - Fica alterado os
incisos IX e X do artigo 1º do Decreto nº 180, de 20 de julho de
2018, passando a vigorar da seguinte forma:
“Art.1º (...)
IX - Presidente: Maria José Guimarães Barbosa, RG nº
24.710.067-5 e CPF nº 204.543.118-50;
X- Vice-Presidente: Nivaldo Henrique Vieira Gomes, RG nº
47.938.127-6 e CPF nº 416.680.648-39.”
Artigo 2º - Este decreto
entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 27 de setembro de 2019.