norma nº 271/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO —- CNPJ 48.664.296/0001-71
DECRETO Nº 271, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
DELREIVIN ZMit,iilivill—————————
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS INCISOS X E XI DO
ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 180, 17 DE JULHO DE
2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe que conferem o art. 71 da Lei Orgânica
do Município,
Considerando que o Presidente, Júlio Cesar Pironi, do
Conselho de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos
do FUNDEB, solicitou licença para tratar de interesses particulares e renunciou ao cargo de
Presidente,
Considerando a reunião extraordinária realizada pelo
Conselho de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos
do FUNDEB, em 27 de setembro de 2019, em que elegeu novo Presidente e Vice-Presidente
para o referido Conselho;
DECRETA:
Artigo 1º - Fica alterado os incisos IX e X do artigo 1º do
Decreto nº 180, de 20 de julho de 2018, passando a vigorar da seguinte forma:
“Ant1S (...)
IX - Presidente: Maria José Guimarães Barbosa, RG nº
24.710.067-5 e CPF nº 204.543.118-50;
X - Vice-Presidente: Nivaldo Henrique Vieira Gomes, RG
nº 47.938.127-6 e CPF nº 416.680.648-39. ”
Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 27 de setembro de 2019.
Prefeitura Municipal de Pradópolis, em 15 de outubro de
2019.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 1 4850-000 —- PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabineteopradopolis.sp.gov.br
Considerando a reunião
extraordinária realizada pelo Conselho de Acompanhamento,
Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do
FUNDEB, em 04 de setembro de 2019, em que elegeu novo
Presidente e Vice-Presidente para o referido Conselho;
DECRETA:
Artigo 1º - Fica alterado os
incisos IX e X do artigo 1º do Decreto nº 180, de 20 de julho de
2018, passando a vigorar da seguinte forma:
“Art.18 (...)
IX- Presidente: Júlio Cesar Pironi, RG nº 43.348.024-5 e CPF nº
361.427.428-43;
X - Vice-Presidente: Maria José Guimarães Barbosa, RG nº
24.710.067-5 e CPF nº 204.543.118-50.”
Artigo 2º - Este decreto
entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 04 de setembro de 2019.
Prefeitura Municipal de Pradópolis, em 15 de outubro de 2019.
SILVIO MARTINS
Prefeito Municipal de Pradópolis
Registrado em livro próprio e
publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, nos termos
do artigo 88 da Lei Orgânica do Município.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete
ário Oficial
DECRETO Nº 271, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS INCISOS X E XI DO ARTIGO 1º
DO DECRETO Nº 180, 17 DE JULHO DE 2018, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito
do Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe que conferem o art. 71 da Lei Orgânica do
Município,
Considerando que o
Presidente, Júlio Cesar Pironi, do Conselho de Acompanhamento,
Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do
FUNDES, solicitou licença para tratar de interesses particulares e
renunciou ao cargo de Presidente,
Considerando a reunião
extraordinária realizada pelo Conselho de Acompanhamento,
Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do
FUNDEB, em 27 de setembro de 2019, em que elegeu novo
Presidente e Vice-Presidente para o referido Conselho;
DECRETA:
Artigo 1º - Fica alterado os
incisos IX e X do artigo 1º do Decreto nº 180, de 20 de julho de
2018, passando a vigorar da seguinte forma:
“Art.1º (...)
IX - Presidente: Maria José Guimarães Barbosa, RG nº
24.710.067-5 e CPF nº 204.543.118-50;
X- Vice-Presidente: Nivaldo Henrique Vieira Gomes, RG nº
47.938.127-6 e CPF nº 416.680.648-39.”
Artigo 2º - Este decreto
entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 27 de setembro de 2019.
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Pradópolis, em 15 de outubro de 2019. sedes da Prefeitura e da Câmara Municipal, na mesma data,
como por inserção no Diário Oficial do Município, nos termos do
8 1º, do artigo 88, da Lei Orgânica do Município.
SILVIO MARTINS ADINILSON GOMES
Prefeito Municipal de Pradópolis Chefe do Setor de Recursos Humanos
Registrado em livro
próprio e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, nos
termos do artigo 88 da Lei Orgânica do Município.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete
PORTARIA Nº 2.178
de 23 de outubro de 2019
O Senhor Silvio Martins,
Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, usando
de suas atribuições legais, pela presente portaria, concede 120
(cento e vinte) dias de licença gestante à servidora VALERIA
CRISTINA DE OLIVEIRA, a partir de 21/10/2019, com prorrogação
por mais 60 (sessenta) dias, previstos na Lei Complementar nº
255, de 22/06/2017, sem prejuízo dos vencimentos e demais
vantagens do cargo, de acordo com o artigo 67, da Lei
Complementar nº 18, de 21 de setembro de 1993, combinado
com o artigo 392 da Consolidação das Leis do Trabalho — CLT com
término em 17 de abril de 2020.
CUMPRA-SE, A SECRETARIA A FAÇA PUBLICAR.
Pradópolis, 23 de outubro de 2019.
SILVIO MARTINS
Prefeito Municipal
Registrada em livro
próprio e publicada por afixação, nos locais de costume, nas