norma nº 2/2020

Câmara Municipal de Hradúpolis
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 002/2020
De 16 de janeiro de 2020.
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora
Parlamentar, ISABELA PRADO, servidora da
Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São
Paulo.
Fabio Pereira da Costa, Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado
de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidas férias à Assessora Parlamentar, Isabela Prado, servidora
da Câmara Municipal de Pradópolis.
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da seguinte forma:
81º - 20 (vinte) dias em descanso, de 20 (vinte) de janeiro a 08 (oito) de fevereiro de
2020 (período aquisitivo de 2018/2019).
$2º - 1/3 (um terço) do período, ou seja, 10 (dez) dias em abono pecuniário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cá ser Municipal de Pradópolis.
76 de janeiro de 2020.
Ep PEREIRA DA COSTA E SS
Presidente da Câmara A. =
RUA SETE DE SETEMBRO, 999 - CENTRO - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE/FAX: (16) 3981-9100 - camara(Dpradopolis.sp.leg.br
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Diário Oficial
Nº 679 — Ano 2020 Quinta - feira, 16 de Janeiro
de 2020 Prefeitura Municipal Pradópolis
PODER EXECUTIVO
Ê
ASSUNTO: Decisão 002/2020 do Procon Municipal de Pradópolis
Referente a reclamação finalizada e abaixo especificada, fica
concedido, a partir da data de publicação desta intimação no
Diário Oficial do Município, prazo de 15 (quinze) dias para
oferecimento de recurso, nos termos do artigo 44 da lei
10.177/98 para o resultado reavaliado. O recurso deverá ser
entregue no endereço: RUA PRIMEIRO DE JANEIRO, Nº 321,
CENTRO-PRADÓPOLIS-SP-CEP 14850-000.
Reclamação: 35.141.001.19-0000806
Resultado: Fundamentada ATENDIDA.
FA. N.º 35.141.001,19-0000806
FORNECEDOR: INTERMED PROMOCAO DE VENDAS LTDA - CNPJ
29.870.861/0001-02
CONSUMIDORA: GESSY PEREIRA FERREIRA - CPF 06332159880
DECRETO Nº 296, DE 15 DE JANEIRO DE 2020
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 278, DE 25 DE
NOVEMBRO DE 2019.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe que conferem
oart. 71 da Lei Orgânica do Municipio,
Considerando que a apuração que dispõe o Decreto nº
278/2019 não envolve nenhum servidor publico, mas tão somente
pessoa jurídica por descumprimento de clausula na Ata de
Registro de Preços nº 08/2019,
DECRETA:
Art. 1º, Fica revogado em todos os seus termos o Decreto
Municipal nº 278, de 25 de novembro de 2019
Art. 28. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação
Prefeitura Municipal de Pradópolis, em 15 de janeiro de 2020.
SILVIO MARTINS
Prefeito Municipal de Pradópolis
Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial
Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica
do Município.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA Nº 002/2020
De 16 de janeiro de 2020
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora Parlamentar,
ISABELA PRADO, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis,
Estado de São Paulo.
Fabio Pereira da Costa, Presidente da Câmara Municipal de
Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidas férias à Assessora Parlamentar, Isabela
Prado, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis.
PISO
Prefeito Municipal
Bruno Louzada Franco
Chefe de Gabinete
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Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da seguinte forma
$1º- 20 (vinte) dias em descanso, de 20 (vinte) de janeiro a 08
(oito) de fevereiro de 2020 (período aquisitivo de 2018/2019)
52º- 1/3 (um terço) do período, ou seja, 10 (dez) dias em abono
pecuniário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 16 de janeiro de 2020.
FABIO PEREIRA DA COSTA
Presidente da Câmara
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