norma nº 4/2020

Câmara Municipal de Hradúpolis
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 004/2020
De 29 de janeiro de 2020.
Dispõe sobre a concessão de férias do Diretor
Financeiro, DANILO ALESSANDRO ALVES,
servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado
de São Paulo.
Fabio Pereira da Costa, Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado
de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidas férias ao Diretor Financeiro, Danilo Alessandro Alves,
servidor da Câmara Municipal de Pradópolis.
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da seguinte forma:
81º - 05 (cinco) dias em descanso, de 27 (vinte e sete) a 31 (trinta e um) de janeiro
de 2020 (período aquisitivo de 2018/2029).
Art. 3º Retroagindo seus efeitos a partir de 21 de janeiro de 2020.
Câmara Municipal de Pradópolis,
m 29 de janeiro de 2020.
nado cos A ars
Presidente da Câmara
RUA SETE DE SETEMBRO, 999 - CENTRO - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS » SP
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“ Diário Oficial
Nº 688 — Ano 2020 Quarta - feira, 29 de Janeiro de 2020 Prefeitura Municipal Pradópolis
IV- Mei ssão P. j ão: hel
v embros da Comissão Permanente de Licitação: Michele PODER LEGISLATIVO
Aparecida Bardella Guedes;
V- Presidente da Comissão de Sindicância e inquérito: Claudia
Pontes Câmara Bonissoni;
VI - Membros da Comissão de Sindicância e inquérito:
Adaildes Sales Santos Justi e Antônio Aparecido da Silva
VII - Controlador Interno: Vanderlei dos Reis
Artigo 2º - A gratificação por desempenho de funções
extraordinárias descritas nos incisos | a IV e VII do artigo acima,
serão pagas no valor fixo de R$ 500,00 (quinhentos reais) por mês,
conforme dispõe o art. 8º da Lei Complementar nº 284, de
16/12/2019
Parágrafo único - Quanto ao desempenho das funções
descritas nos incisos V e VI do art. 1º, as gratificações serão pagas
no valor fixo de R$ 100,00 (cem reais) por mês.
Artigo 3º - A gratificação por desempenho de funções
rente será devido pelo t
aordin,
npo em que os
rvidores estiverem ocupando tais funções, devendo ser
revogado quando deixarem de realiza-las.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2020.
Pradópolis, 20 de janeiro de 2020.
SILVIO MARTINS
Prefeito Municipal
Registrada em livro próprio e publicada por afixação, nos locais de
costume, nas sedes da Prefeitura e da Câmara Municipal, na
mesma data, como por inserção no Diário Oficial do Municipio,
nos termos do 8 1º, do artigo 88, da Lei Orgânica do Município
8 E
ADINILSON GOMES
Chefe do Setor de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 004/2020
De 29 de janeiro de 2020.
Dispõe sobre a concessão de férias do Diretor Financeiro, DANILO
ALESSANDRO ALVES, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis,
Estado de São Paulo
Fabio Pereira da Costa, Presidente da Câmara Municipal de
Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidas férias ao Diretor Financeiro, Danilo
Alessandro Alves, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da seguinte forma:
$1º- 05 (cinco) dias em descanso, de 27 (vinte e sete) a 31 (trinta
e um) de janeiro de 2020 (periodo aquisitivo de 2018/2029)
Art. 3º Retroagindo seus efeitos a partir de 21 de janeiro de 2020.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 29 de janeiro de 2020.
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FABIO PEREIRA DA COSTA
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Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 29 de janeiro de 2020.
PORTARIA Nº 005/2020
FABIO PEREIRA DA COSTA
De 29 de janeiro de 2020.
Presidente da Câmara
Dispõe sobre a concessão de férias do Diretor Administrativo
ADRIANO ROBERTO LOPES, servidor da Câmara Municipal de
Pradópolis, Estado de São Paulo
Fabio Pereira da Costa, Presidente da Câmara Municipal de
do de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art, 1º Ficam concedidas férias ao Diretor Administrativo, Adriano
berto Lopes, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da seguinte forma
$1º - 20 (vinte) dias em descanso, de 03 (três) a 22 (vinte e dois)
ereiro de 2020 (período aquisitivo de 2019/2020)
$2º - 1/3 (um terço) do período, ou seja, 10 (dez) dias em abono
pecuniário nos termos do art.143 da CLT.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
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