norma nº 298/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
DECRETO Nº 298 DE 15 DE JANEIRO DE 2.020
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO CALENDÁRIO
DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO
MUNICIPIO DE PRADOPOLIS DURANTE O ANO DE
2020 ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 290 DE 12
DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 71 da Lei
Orgânica do Municipio e, com fundamento nas disposições contidas nas Leis Federais nº
662/49, 6.802/80, 9.093/95 e 9.497/97, combinadas com as Leis Municipais nº 680/86 e
1.279/07,
DECRETA:
Art. 1º. Fica retificado o calendário de eventos cívicos e
religiosos de que trata o art. 1º do Decreto nº 290 de 12 de dezembro de 2019 para
estabelecer Ponto Facultativo no dia 25 de fevereiro de 2020 - terça-feira de carnaval, e não
feriado nacional.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, mantidas todas as demais disposições do Decreto nº 290 de 12 de dezembro de
2019, com exceção da alteração do art. 1º deste decreto.
AT,
Pradópolis, 15 de janeiro de 2020.
Municipal de Pradópolis
Registrado em livro própfio e publicado no Diário Oficial
Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica do Município.
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RA —— (4
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€ BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete
)
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS = SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabinetempradopolis.sp.gov.br
& Diário Oficial
DECRETO Nº 298 DE 15 DE JANEIRO DE 2.020
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO
MUNICIPIO DE PRADOPOLIS DURANTE O ANO DE 2020 ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 290
DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições
legais que lhe conferem o art. 71 da Lei Orgânica do Município e, com fundamento nas disposições contidas nas Leis Federais nº 662/49,
6.802/80, 9.093/95 e 9.497/97, combinadas com as Leis Municipais nº 680/86 e 1.279/07,
DECRETA:
Art. 1º. Fica retificado o calendário de eventos cívicos e religiosos de que trata o art. 1º do Decreto nº
290 de 12 de dezembro de 2019 para estabelecer Ponto Facultativo no dia 25 de fevereiro de 2020 - terça-feira de carnaval, e não feriado
nacional.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, mantidas todas as demais disposições
do Decreto nº 290 de 12 de dezembro de 2019, com exceção da alteração do art. 1º deste decreto.
Pradópolis, 15 de janeiro de 2020.
SILVIO MARTINS
Prefeito Municipal de Pradópolis
Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, nos termos do artigo
88 da Lei Orgânica do Município.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete