| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 293 / 2019 |
| Date | 2019-12-12 |
| Ementa | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.638.407,17, e dá outras providências. |
| native_id | 3685 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 22
Local: Ficha: Local: Ficha Ficha Local: Ficha Loca Ficha Local: Ficha: Loca Ficha PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.296/0001-71 Rua Tiradentes, 956 - Centro - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP 020105 030 - 020108 035 - 036 - 020201 042 - 020202 052 - 020204 066 - 020206 072 - FONE: (16) 3981-9900 - gabineteOpradopolis.sp.gov.br DECRETO Nº 293 De 12 de dezembro de 2019 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.638.407,17, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, e na conformidade com o disposto no artigo 45 da Lei nº 4.320/64, combinado com o artigo 167 da Constituição Federal, DECRETA: Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.638.407,17 (um milhão e seiscentos e trinta e oito mil e quatrocentos e sete reais e dezessete centavos), distribuído nas seguintes dotações: 04.123.0044.2003.0005 3.1.90.11.00 14.422.0044.2003.0009 3.1.90.11.00 14.422.0044.2003.0009 3.1.90.13.00 04.122.0005.2002.0001 3.1.90.11.00 04.128.0005 2002.0002 3.1.90.13.00 04.124.0005.2002.0004 3.1.90.13.00 04.123.0004.2004.0002 3.1.90.13.00 BANCO DO POVO . MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR... : VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 400,00 PROCON . MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR............... VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 886,15 eee 72,99 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR. OBRIGAÇÕES PATRONAIS ADMINISTRAÇÃO GERAL MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO............. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.353,69 RECURSOS HUMANOS MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO OBRIGAÇÕES PATRONAIS . 1.306,36 COMPRAS — MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO............. OBRIGAÇÕES PATRONAIS DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS MANUTENÇÃO DA SECRETARIA FINANCAS.... OBRIGAÇÕES PATRONAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.296/0001-71 Rua Tiradentes, 956 - Centro - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP Local: 020301 Ficha Ficha : 076 - : 077 - Local: 020302 Ficha Ficha Local Ficha Ficha : 083 - : 084 - : 020401 : 087 - : 088 - 3.1.90.13.00 Local Ficha 020402 : 100 - 3.1.90.11.00 Ficha Ficha: Local: Ficha: Ficha: Local; Ficha: Ficha: Local: Ficha: Ficha: Ficha Ficha Ficha 101 - 097 - 020404 120 - 121 - 020405 130 - 131- 020406 141- 142 - :153= :154- : 158 - FONE: (16) 3981-9900 - gabineteQpradopolis.sp.gov.br 04.121.0004.2004.0001 3.1.90.11.00 04.121.0004.2004.0001 3.1.90.13.00 04.123.0004.2004.0005 3.1.90.11.00 04.123.0004.2004.0005 3.1.90.13.00 12.361.0006.2014.0001 3.1.90.11.00 12.361.0006.2014.0001 12.366.0049.2493.0000 12.366.0049.2493.0000 3.1.90.13.00 12.365.0052.2492.0000 3.1.90.13.00 12.366.0049.2494.0000 3.1.90.11.00 12.366.0049.2494.0000 3.1.90.13.00 12.361.0014.2014.0002 3.1.90.11.00 12.361.0014.2014.0002 3.1.90.13.00 12.365.0047.2491.0000 3.1.90.11.00 12.365.0047.2491.0000 3.1.90.13.00 12.365.0088.2490.0000 3.1.90.11.00 12.365.0088.2490.0000 3.1.90.13.00 12.365.0088.2490.0000 DIVISÃO DE FINANÇAS MANUTENÇÃO DA SECRETARIA FINANCAS...........sse 6.120,31 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL MANUTENÇÃO DA SECRETARIA FINANCAS.........ees 8.304,91 OBRIGAÇÕES PATRONAIS TESOURARIA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA FINANCAS................ « 2.441,66 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL MANUTENÇÃO DA SECRETARIA FINANCAS...............csmess 334,83 OBRIGAÇÕES PATRONAIS DIVISÃO DE ENSINO E PROJETOS PEDAGOGICOS MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO........ uv 18.459,92 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO............ 7.410,07 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FUNDEB - 60% MANUTENÇÃO FUNDEB = E:J.A.....cssscseesescrsnsersesocacasaasmsenae Rana 5.635,22 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL MANUTENÇÃO FUNDEB - E.J.A........... isso 7.757,41 OBRIGAÇÕES PATRONAIS MANUT. FUNDEB - ENS. INFANTIL PRÉ ESCOLA... 640,98 OBRIGAÇÕES PATRONAIS EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS MANUTENÇÃO EDUC. JOVENS E ADULTOS... 56.229,69 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL MANUTENÇÃO EDUC. JOVENS E ADULTOS... 28.397,71 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ENSINO FUNDAMENTAL º MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO............u 519.254,80 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO................... 194.630,18 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ENSINO INFANTIL MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA............. 77.339,20 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA .. 32.288,95 OBRIGAÇÕES PATRONAIS MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE................ 97.644,51 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE.................. 39.296,61 OBRIGAÇÕES PATRONAIS MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE .. 12.400,00 E Local: Ficha Ficha: Local: Ficha: Ficha Ficha: Ficha: Ficha Local: Ficha: Local: Ficha: Local: Ficha: Local: Ficha: Ficha: Ficha: Local: Ficha Local: Ficha PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.296/0001-71 Rua Tiradentes, 956 - Centro - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP 020408 163- 164 - 020410 169 - 170 - 171- 173 - 176 - 020411 179- 020413 183 - 020414 189-1 020502 203 - 204 - 205 - 020503 228 - 020504 232 3.1.90.11,00 Ficha: Local: 233 - 020506 FONE: (16) 3981-9900 - gabineteOpradopolis.sp.gov.br 3.3.90.39.00 12.367.0048.2014.0005 3.1.90.11.00 12.367.0048.2014.0005 3.1.90.13.00 12.306.0009.2025.0000 3.1.90.11.00 12.306.0009.2025.0000 3.1.90.13.00 12.306.0009.2025.0000 3.1.90.16.00 12.306.0009.2025.0000 3.3.90.30.00 12.362.0009.2025.0000 3.3.90.30.00 12.361.0014.2023.0002 3.3.90.39.00 12.361.0059.2489.0000 3.3.90.39.00 2.361.0007.2014.0002 3.3.90.39.00 10.301.0055.2012.0004 3.1.90.11.00 10.301.0055.2012.0004 3.1.90.13.00 10.301.0055.2012.0004 3.1.90.16.00 10.301.0055.2012.0008 3.1.90.13.00 10.304.0016 2012.0005 10.304.0016.2012.0005 3.1.90.13.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA EDUCAÇÃO ESPECIAL MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO... 56.234,81 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO................... 14.817,88 OBRIGAÇÕES PATRONAIS DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR... 18.233,22 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR..................ses 13.846,16 OBRIGAÇÕES PATRONAIS MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR..............mmeesss 1.105,20 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR. . 1.258,46 MATERIAL DE CONSUMO MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR... 5.019,22 MATERIAL DE CONSUMO DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR axsços sssseori 9.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DO CEMA DORIVAL ROSSI... 11.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA QSE-QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO º MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO... OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR -. 15.407,04 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE............ 400,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE... 13.474,34 OBRIGAÇÕES PATRONAIS MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE...................... 19.168,49 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE................... 1.601,25 OBRIGAÇÕES PATRONAIS DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOL. E ZOONOSES MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE... 2.413,45 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE............... 1.255,38 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3 DIVISÃO DE SERVIÇOS ODONTOLOGICOS 2 Sob Ficha: Local: Ficha: Ficha: Local; Ficha Local: Ficha: Local Ficha: Local: Ficha: Local: Ficha: Local: Ficha: Local: Ficha: Ficha: Ficha Ficha Local: Ficha: Ficha: Ficha Local: Ficha: Rua Tiradentes, 956 - Centro - CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS - SP 258 - 020601 275 - 276 - 020603 288 - 020706 308 - 020706 3183 - 020903 348 - 020905 355 - 020907 366 - 020909 371 - 375 - 376 - 377 - 020913 396 - 401- 402 - 021002 417- PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.296/0001-71 FONE: (16) 3981-9900 - gabineteOpradopolis.sp.gov.br 10.301.0036.2078.0000 3.1.90.13.00 08.244.0019.2011.0002 3.3.90.33.00 08.244.0019.2011.0002 3.3.90.36.00 08.243.0017.2011.0007 3.1.90.11.00 27.812.0020.1090.0000 4.4.90.51.00 27.812.0020.2019.0001 3.1.90.13.00 17.512.0035.2009.0000 3.1.90.16.00 15.451.0038.2075.0000 3.1.90.13.00 25.752.0039.2076.0002 3.3.90.39.00 26.782.0040.1000.0000 4.4.90.52.00 26.782.0040.2024.0009 3.1.90.11.00 26.782.0040.2024.0009 3.1.90.13.00 26.782.0040.2024.0009 3.1.90.16.00 15.452.0041.1000.0000 4.4.90.52.00 15.452.0041.2024.0003 3.1.90.13.00 15.452.0041.2024.0003 3.1.90.16.00 18.542.0028.2027.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO ODONTOLOGICO eczema DBOT AL OBRIGAÇÕES PATRONAIS DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL...... 64.051,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL....... 6.032,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL....... 2.882,10 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL EVENTOS ESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE LAZER REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO................ 59.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES EVENTOS ESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE LAZER MANUTENÇÃO DA SEC. DE ESPORTE, TURISMO E LAZER. 557,72 OBRIGAÇÕES PATRONAIS DIVISÃO DE AGUA E ESGOTO MANUTENÇÃO DO SETOR DE AGUA E ESGOTO....................... 487,35 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL SERVICOS FUNERARIOS MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERARIOS..............s 168,31 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ILUMINACAO PUBLICA . MANUTENÇÃO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO................. sie 6.300,31 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA TRANSPORTE E SERVICOS MUNICIPAIS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE........ 32.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS... 2.148,29 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS...... 15.873,22 OBRIGAÇÕES PATRONAIS MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS...... 9.258,52 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL LIMPEZA PUBLICA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE......... 91.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS...... 502,03 OBRIGAÇÕES PATRONAIS MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS...... 20.321,18 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE... 2..... 14.495,00 GO L Rua Tiradentes, 956 - Centro - CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS - SP ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.296/0001-71 FONE: (16) 3981-9900 - gabineteOpradopolis.sp.gov.br 3.3.90.30.00 Local: 021501 Ficha : 430 - 04.092.0044.2003.0003 3.1.90.13.00 MATERIAL DE CONSUMO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR............., OBRIGAÇÕES PATRONAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes da anulação das seguintes dotações orçamentárias: Local: 020101 Ficha: 016- 04.122.0002.2003.0001 3.1.90.11.00 Ficha: 017- 04.122.0002.2003.0001 3.1.90.13.00 Local: 020104 Ficha: 024- 04.122.0002.1000.0017 4.4.90.52.00 Local: 020201 Ficha: 040- 04.122.0005.1000.0000 4.4.90.52.00 Ficha; 043- 04.122.0005.2002.0001 3.1.90.13.00 Ficha: 045- 04.122.0005.2002.0001 3.3.90,33.00 Local: 020202 Ficha: 051- 04.128.0005.2002.0002 3.1.90.11.00 Local: 020203 Ficha: 058- 04.124.0005.2002.0003 3.1.90.11.00 Ficha: 060- 04.124.0005.2002.0003 3.1.90.16.00 Local: 020204 Ficha: 064- 04.124.0005.1000.0000 4.4.90.52.00 Local: 020206 Ficha: 071- 04 1230004.2004.0002 3.1.90.11.00 Local: 020402 Ficha: 094- 12.361.0013.2015.0001 3.1.90.11.00 Ficha: 095 - 12.361.0013.2015.0001 3.1.90.13.00 CHEFIA DE GABINETE º MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR.......... j VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR.............. OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTA DO SERVICO MILITAR AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ADMINISTRAÇÃO GERAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO..... OBRIGAÇÕES PATRONAIS MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO RECURSOS HUMANOS MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO... VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL LICITAÇÕES E CONTRATOS MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO... VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO... OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL COMPRAS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS MANUTENÇÃO DA SECRETARIA FINANCAS...... cx tnsias EE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FUNDEB - 60% MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB. OBRIGAÇÕES PATRONAIS > / Sl «. “30.580,00 essas -10.170,00 11.780,10 Ro -2.841,00 ssaues -1.260,00 TT -2.320,00 diga -390.424,36 aitado -36.553,68 Ficha: Ficha: Local: Ficha: Ficha: Local Ficha Local: Ficha: Ficha Ficha: Local: Ficha: Local: Ficha Local: Ficha: Loca Ficha Loca Ficha: Ficha: Local: Ficha: Local: Ficha: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.296/0001-71 Rua Tiradentes, 956 - Centro - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP 102 - 103 - 020403 104 - 105 - 020405 133 - 020406 138 - 147- 150 - 020408 166 - 020410 172 - 020411 177 - 020414 186 - : 020502 194 - 214- 020503 227 - 020504 239 - FONE: (16) 3981-9900 - gabineteOpradopolis.sp.gov.br 12.367.0053.2015.0004 3.1.90.11.00 12.367.0053.2015.0004 3.1.90.13.00 12.361.0013.2015.0001 3.1.90.11.00 12.361.0013.2015.0001 3.1.90.13.00 12.361.0014.2014.0002 3.3.90.36.00 12.365.0047.1556.0000 4.4.90.52.00 12.365.0088.1554.0000 4.4.90.51.00 12.365.0088.1557.0000 4.4.90.52.00 12.367.0048.2014.0005 3.3.90.39.00 12.306.0009.2025.0000 3.3.90.30.00 12.361.0014.2023.0002 3.3.90.36.00 12.361.0007.2014.0002 3.3.90.30.00 10.301.0055.1012.0001 4.4.90.52.00 10.301.0055.2012.0004 3.3.90.34.00 10.301.0055.2012.0008 3.1.90.11.00 10.305.0016.2012.0005 3.1.90.11.00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB........ -64.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDESB........ -17.450,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FUNDEB - 40% . MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB.......-283.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB........ -69,92 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ENSINO FUNDAMENTAL . MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.................... -82.320,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ENSINO INFANTIL . AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERM. P/ PRE ESCOLA.................. -7.220,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CRECHES... -27.580,00 OBRAS E INSTALAÇÕES AQUIS. EQUIP. E MAT. PERM. P/ CRECHES... -471,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EDUCAÇÃO ESPECIAL . MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO................... -12.400,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR... 75.760,00 MATERIAL DE CONSUMO DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR............... -8.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA QSE-QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO............... «28.310,00 MATERIAL DE CONSUMO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERM. P/ A SAUDE..-56.800,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE..................... -83.072,15 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CON- TRATOS DE TERCEIROS PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE................. . -6.944,83 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANIT., EPIDEMIOL, E ZOONOSES MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE............. -7.070,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 7 Gl PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.296/0001-71 Rua Tiradentes, 956 - Centro - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP FONE: (16) 3981-9900 - gabineteOpradopolis.sp.gov.br Ficha: Local: Ficha: Ficha: Local: Ficha: Local Ficha: Ficha: Local: Ficha: Ficha Local: Ficha: Local: Ficha: Ficha: Ficha: Local: Ficha: Local: Ficha: Local: Ficha: Local: Ficha: Ficha: 240 - 020505 249 - 250 - 020506 256 - 020706 309 - 312 - 020903 340 - 346 - 020905 353 - 020906 360 - 361 - 362 - 020907 365 - 020910 385 - 020913 400 - 020914 408 - 409 - 10.305.0016.2012.0005 3.1.90.13.00 10.303.0051.2012.0007 3.1.90.11.00 10.303.0051.2012.0007 3.1.90.13.00 10.301.0036.1558.0000 27.812.0020.1090.0000 4.4.90.51.00 27.812.0020.2019.0001 3.1.90.11.00 17.512.0035.1021.0000 4.4.90,51.00 17.512.0035.2009.0000 3.1.90.11.00 15.451.0038.1007.0001 4.4.90.51.00 06.181.0056.2103.0000 3.1.90.11.00 06.181.0056.2103.0000 3.1.90.13.00 06.181.0056.2103.0000 3.1.90.16.00 25.752.0039.2076.0000 3.3.90.39.00 15.452.0041.1000.0000 4.4.90.52.00 15.452.0041.2024.0003 3.1.90.11.00 15.451.0037.1111.0000 4.4.90.52.00 15.451.0037.2074.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE............... -3.345,76 OBRIGAÇÕES PATRONAIS CENTRO DE FISIOTERAPIA MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE............. -9.820,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE................... -2.170,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS DIVISÃO DE SERVIÇOS ODONTOLOGICOS CONSTRUÇÃO E REFORMA DO CENTRO ODONTOLOGICO. -56.120,00 4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES EVENTOS ESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE LAZER REFORMA E AMPLIACAO DO CENTRO ESPORTIVO........ - -60.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES MANUT. DA SEC. DE ESP., TURISMO E LAZER... «24.470,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL. DIVISÃO DE AGUA E ESGOTO CONST. DE LAGOA DE TRATAMENTO DE ESGOTOS............ -1.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES MANUTENÇÃO DO SETOR DE AGUA E ESGOTO............. -4.960,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL SERVICOS FUNERARIOS , CONST. REF. E AMPLIAÇÃO DO VELÓRIO E CEMITÉRIO...... -41.150,00 OBRAS E INSTALAÇÕES SEGURANCA PUBLICA MANUTENÇÃO DA SEGURANCA PUBLICA E ESCOLAR......... -9.726,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL MANUTENÇÃO DA SEGURANCA PUBLICA E ESCOLAR......... -2.901,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS MANUTENÇÃO DA SEGURANCA PUBLICA E ESCOLAR......... -629,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL ILUMINACAO PUBLICA MANUTENÇÃO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO nscsas ..- 100.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SERVIÇOS URBANOS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE....... -671,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE LIMPEZA PUBLICA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS.... -14.391,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL PRAÇAS, PARQUES E JARDINS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE....... -75,62 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE MANUTENÇÃO PRAÇAS, PARQUES E JARDINS... PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.296/0001-71 Rua Tiradentes, 956 - Centro - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP Ficha: 410- Local: 021202 Ficha: 421- Local: 021401 Ficha: 423- Ficha: 424 - Ficha: 426 - Ficha: 427- publicação. Diário Oficial Eletrônico do Município, nos ter Município. FONE: (16) 3981-9900 - gabineteQpradopolis.sp.gov.br 3.1.90.11.00 15.451.0037.2074.0000 3.1.90.13.00 26.364.0010.2023.0003 3.3.90.39.00 04.126.0005.2294.0000 3.1.90.11.00 04.126.0005.2294.0000 3.1.90.13.00 04.126.0005.2294.0000 3.3.90.39.00 06.181.0056.2103.0000 3.3.90.30.00 Art. 3º Este decreto entra em vigor na data PREFEITURA DO Em 12d VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL MANUTENÇÃO PRAÇAS, PARQUES E JARDINS... OBRIGAÇÕES PATRONAIS -485,93 DIVISÃO DE TRANSPORTES E GARAGEM MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR... -30.390,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA DIVISÃO INFORMATICA MANUTENÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO...... RR -7.757,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL MANUTENÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.............. OBRIGAÇÕES PATRONAIS MANUTENÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.............. -4.904,19 -32,80 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA MANUTENÇÃO DA SEGURANCA PUBLICA E ESCOLAR MATERIAL DE CONSUMO deze -643,00 de sua NICÍPIO DE PRADÓPOLIS brd de 2019 Registrado em livro próprio, na mesma data, e publicado no BRUNO LOUZADA FRANCO 12. AG DA as Chefe de Gabinete ado artigo 88 da Lei Orgânica do Diámio Oficial De 12 de dezembro de 2019 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.638.407,17, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, e na conformidade com o disposto no artigo 45 da Lei nº 4.320/64, combinado com o artigo 167 da Constituição Federal, DECRETA: Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.638.407,17 (um milhão e seiscentos e trinta e oito mil e quatrocentos e sete reais e dezessete centavos), distribuído nas seguintes dotações: Local: 020105 BANCO DO POVO Ficha: 030- 04.123.0044,2003.0005 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR... 400,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Local: 020108 PROCON Ficha:035- — 14.422.0044.2003.0009 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR...................... 886,15 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 036- 14,422.0044.2003.0009 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR......... 72,99 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Local: 020201 ADMINISTRAÇÃO GERAL Ficha: 042- — 04.122.0005.2002.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO............. 5.353,69 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL & Diário Oficial Local: 020202 RECURSOS HUMANOS Ficha: 052- 04.128.0005.2002.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO... 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Local: 020204 COMPRAS Ficha: 066 - 04,124.0005.2002.0004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO............. 562,23 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Local: 020206 DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS Ficha:072- — 04.123.0004.2004.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA FINANCAS........scmmmnaes 848,72 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Local: 020301 DIVISÃO DE FINANÇAS Ficha:076- — 04.121.0004.2004.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA FINANCAS.. 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 077 - — 04.121.0004.2004.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA FINANCAS............o 8.304,91 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Local: 020302 TESOURARIA Ficha: 083- — 04.123.0004.2004.0005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA FINANCAS................ius 2.441,66 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 084- 04.123.0004.2004.0005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA FINANCAS..............met 334,83 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Local: 020401 DIVISÃO DE ENSINO E PROJETOS PEDAGOGICOS Ficha:087- 12.361.0006.2014.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO............. 18.459,92 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 088- — 12.361.0006.2014.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO..............e 7.410,07 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS & Diário Oficial Local: 020402 FUNDEB - 60% Ficha: 100- — 12.366.0049.2493.0000 MANUTENÇÃO FUNDEB - EJA... 5.635,22 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 101- — 12.366.0049.2493.0000 MANUTENÇÃO FUNDEB - E.J.A....... 7.757,41 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Ficha: 097 - 12.365.0052.2492.0000 MANUT. FUNDEB - ENS. INFANTIL PRÉ ESCOLA... 640,98 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Local: 020404 EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS Ficha: 120- 12.366.0049.2494.0000 MANUTENÇÃO EDUC. JOVENS E ADULTOS....... iii 56.229,69 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 121- — 12.366.0049.2494.0000 MANUTENÇÃO EDUC. JOVENS E ADULTOS.......iis 28.397,71 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Local: 020405 ENSINO FUNDAMENTAL Ficha: 130- — 12.361.0014.2014,0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 131- — 12.361.0014.2014.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO... 194.630,18 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Local: 020406 ENSINO INFANTIL Ficha: 141- — 12,365.0047.2491.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA... 77.339,20 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 142 - — 12.365.0047.2491.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA... 32.288,95 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS & Diário Oficial ES Ficha: 153- 12.365.0088.2490.0000 MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE... 97.644,51 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 154- | 12.365.0088.2490.0000 MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE. 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 39.296,61 Ficha: 158- 12.365.0088.2490.0000 MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE............ 12.400,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020408 EDUCAÇÃO ESPECIAL Ficha: 163 - | 12.367.0048.2014.0005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO...........uv 56.234,81 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 164- | 12.367.0048.2014.0005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO........... 14.817,88 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Local: 020410 DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR Ficha: 169- 12.306.0009.2025.0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR. 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 170- | 12.306.0009.2025.0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR............umumessesstmes 13.846,16 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Ficha: 171- | 12.306.0009.2025.0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR............ seem 1.105,20 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Ficha: 173- 12.306.0009.2025.0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 176- | 12.362.0009.2025.0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 5.019,22 & Diário Oficial 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Local: 020411 DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR Ficha: 179 - 12.361.0014.2023.0002 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR..............iits 9.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020413 EDUCAÇÃO Ficha: 183- — 12.361.0059.2489.0000 MANUTENÇÃO DO CEMA DORIVAL ROSSI..........eeeesreeesmmnas 11.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020414 QSE-QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO Ficha: 189-1 2.361.0007.2014.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO............m 15.407,04 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ficha: 203- — 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE..........ms 400,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 204 - 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.. 3.474,34 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Ficha: 205 - 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE... 19.168,49 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Local: 020503 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA Ficha: 228- — 10.301.0055.2012.0008 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE..........is 1.601,25 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Local: 020504 DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOL. E ZOONOSES Ficha:232- — 10.304.0016.2012.0005 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE........uis 2.413,45 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL & Diário Oficial Ficha: 233 - 3.1.90.13.00 Local: 020506 Ficha: 258 - 3.1.90.13.00 Local: 020601 Ficha: 275 - 3.3.90.33.00 Ficha: 276 - 3.3.90.36.00 Local: 020603 Ficha: 288 - 3.1.90.11.00 Local: 020706 Ficha: 308 - Local: 020706 Ficha: 313 - 3.1.90.13.00 Local: 020903 Ficha: 348 - 3.1.90.16.00 10.304.0016.2012.0005 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE................. OBRIGAÇÕES PATRONAIS DIVISÃO DE SERVIÇOS ODONTOLOGICOS 10.301.0036.2078.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO ODONTOLOGICO........... OBRIGAÇÕES PATRONAIS DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0019.2011.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL...... PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 08.244.0019.2011.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL... OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08.243.0017.2011.0007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL... VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL EVENTOS ESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE LAZER 27.812.0020.1090.0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO.............. 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES EVENTOS ESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE LAZER 27.812.0020.2019.0001 MANUTENÇÃO DA SEC. DE ESPORTE, TURISMO E LAZER....... OBRIGAÇÕES PATRONAIS DIVISÃO DE AGUA E ESGOTO 17.512.0035.2009.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE AGUA E ESGOTO........ OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 64.051,00 6.032,00 2.882,10 59.000,00 557,72 & Diário Oficial Local: 020905 Ficha: 355 - 3.1.90.13.00 Local: 020907 Ficha: 366 - 3.3.90.39.00 Local: 020909 Ficha: 371 - 4.4.90.52.00 Ficha: 375 - 3.1.90.11.00 Ficha: 376 - 3.1.90.13.00 Ficha: 377 - 3.1.90.16.00 Local: 020913 Ficha: 396 - 4.4.90.52.00 Ficha: 401 - 3.1.90.13.00 Ficha: 402 - 3.1.90.16.00 SERVICOS FUNERARIOS 15.451.0038.2075.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERARIOS....................... OBRIGAÇÕES PATRONAIS ILUMINACAO PUBLICA 25.752.0039.2076.0002 MANUTENÇÃO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO................es OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA TRANSPORTE E SERVICOS MUNICIPAIS 26.782.0040.1000.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE..... EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 26.782.0040.2024.0009 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS...... VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 26.782.0040.2024.0009 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS...... OBRIGAÇÕES PATRONAIS 26.782.0040.2024.0009 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS...... OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL LIMPEZA PUBLICA 15.452.0041.1000.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE...... EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.452.0041.2024.0003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS...... OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.452.0041.2024.0003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS...... OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL +. 32.000,00 15.873,22 9.258,52 & Diário Oficial Local: 021002 DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE Ficha:417- 18.542.0028.2027.0000 MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE............. 14.495,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Local: 021501 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Ficha: 430- — 04.092.0044.2003.0003 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR. mma 740,97 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes da anulação das seguintes dotações orçamentárias: Local: 020101 CHEFIA DE GABINETE Ficha: 016- 04.122.0002.2003.0001 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR... -30.580,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 017- 04.122.0002.2003.0001 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR..................... -10.170,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Local: 020104 JUNTA DO SERVICO MILITAR Ficha: 024- 04.122.0002.1000.0017 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE....... -11.780,10 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Local: 020201 ADMINISTRAÇÃO GERAL Ficha: 040- 04.122.0005.1000.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE........ -31,69 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ficha: 043- 04.122.0005.2002.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO........... -301,25 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Ficha: 045- 04.122.0005.2002.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO............ -317,78 & Diário Oficial 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Local: 020202 RECURSOS HUMANOS Ficha: 051- 04.128.0005.2002.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO............ -100,01 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Local: 020203 LICITAÇÕES E CONTRATOS Ficha: 058- 04.124.0005.2002.0003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO............ -2.841,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 060- 04.124.0005.2002.0003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO........... -1.260,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Local: 020204 COMPRAS Ficha: 064- 04.124.0005.1000.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE........ -87,10 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Local: 020206 DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS Ficha: 071- 04.123.0004.2004.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA FINANCAS.......... sims -2.320,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Local: 020402 FUNDEB - 60% Ficha: 094- 12.361.0013.2015.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB.......-390.424,36 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 095 - 12.361.0013.2015.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB........ -36.553,68 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Ficha: 102- 12.367.0053.2015.0004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB........ -64.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL & Diário Oficial Ficha: 103- 12.367.0053.2015.0004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEEB........ -17.450,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Local: 020403 FUNDEB - 40% Ficha: 104- 12.361.0013.2015.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDE| 283.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 105- 12.361.0013.2015.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB........ -69,92 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Local: 020405 ENSINO FUNDAMENTAL Ficha: 133- 12.361.0014.2014.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.................... -82.320,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Local: 020406 ENSINO INFANTIL Ficha: 138- 12.365.0047.1556.0000 AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERM. P/ PRÉ ESCOLA.........u -7.220,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ficha: 147- 12.365.0088.1554.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CRECHES................ “27.580,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 150- 12.365.0088.1557.0000 AQUIS. EQUIP. E MAT. PERM. P/ CRECHES............. e -471,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Local: 020408 EDUCAÇÃO ESPECIAL Ficha: 166- 12.367.0048.2014.0005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.............. -12.400,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020410 DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR Ficha: 172- 12.306.0009.2025.0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR. -75.760,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO & Diário Oficial Local: 020411 DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR Ficha: 177- 12.361.0014.2023.0002 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR.................m -8.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Local: 020414 QSE-QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO Ficha: 186- 12.361.0007.2014.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.................... -28.310,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Local: 020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ficha: 194- 10.301.0055.1012.0001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERM. P/ A SAUDE..-56.800,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ficha: 214- 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.............. -83.072,15 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CON- TRATOS DE TERCEIROS Local: 020503 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA Ficha: 227- 10.301.0055.2012.0008 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE............usuu -6.944,83 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Local: 020504 DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANIT., EPIDEMIOL. E ZOONOSES Ficha: 239- 10.305.0016.2012.0005 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE 7.070,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 240- 10.305.0016.2012.0005 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.......... -3.345,76 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Local: 020505 CENTRO DE FISIOTERAPIA Ficha: 249- 10.303.0051.2012.0007 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.........us -9.820,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL & Diário Oficial Ficha: 250- 10.303.0051.2012.0007 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE................... -2.170,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Local: 020506 DIVISÃO DE SERVIÇOS ODONTOLOGICOS Ficha: 256- 10.301.0036.1558.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DO CENTRO ODONTOLOGICO. -56.120,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Local; 020706 EVENTOS ESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE LAZER Ficha: 309- 27.812.0020.1090.0000 REFORMA E AMPLIACAO DO CENTRO ESPORTIVO. -60.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 312- 27.812.0020.2019.0001 MANUT. DA SEC. DE ESP., TURISMO E LAZER............ -24.470,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Local: 020903 DIVISÃO DE AGUA E ESGOTO Ficha: 340- 17.512.0035.1021.0000 CONST. DE LAGOA DE TRATAMENTO DE ESGOTOS............ -1.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 346- 17.512.0035.2009.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE AGUA E ESGOTO. -4.960,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Local: 020905 SERVICOS FUNERARIOS Ficha: 353- 15.451.0038.1007.0001 CONST. REF. E AMPLIAÇÃO DO VELÓRIO E CEMITÉRIO...... -41.150,00 4.4,90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Local: 020906 SEGURANCA PUBLICA Ficha: 360- 06.181.0056.2103.0000 MANUTENÇÃO DA SEGURANCA PUBLICA E ESCOLAR......... -9.726,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 361- 06.181.0056.2103.0000 MANUTENÇÃO DA SEGURANCA PUBLICA E ESCOLAR......... -2.901,00 & Diário Oficial 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Ficha: 362- 06.181.0056.2103.0000 MANUTENÇÃO DA SEGURANCA PUBLICA E ESCOLAR......... -629,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Local: 020907 ILUMINACAO PUBLICA Ficha: 365- 25.752.0039.2076.0000 MANUTENÇÃO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO..............................-100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020910 SERVIÇOS URBANOS Ficha: 385- 15.452.0041.1000.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE....... -671,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Local: 020913 LIMPEZA PUBLICA Ficha: 400- 15.452.0041.2024.0003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS... -14.391,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Local: 020914 PRAÇAS, PARQUES E JARDINS Ficha: 408- 15.451.0037.1111.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE....... -75,62 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ficha: 409- 15.451.0037.2074.0000 MANUTENÇÃO PRAÇAS, PARQUES E JARDINS............s -15.530,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 410- 15.451.0037.2074.0000 MANUTENÇÃO PRAÇAS, PARQUES E JARDINS............ -485,93 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Local: 021202 DIVISÃO DE TRANSPORTES E GARAGEM Ficha: 421- 26.364.0010.2023.0003 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR.............ieimme -30.390,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA & Diário Oficial Local: 021401 DIVISÃO INFORMATICA Ficha: 423- 04.126.0005.2294.0000 MANUTENÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO............. -7.757,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 424- 04.126.0005.2294.0000 MANUTENÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.............. -4.904,19 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Ficha: 426- 04.126.0005.2294.0000 MANUTENÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO............. -32,80 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Ficha: 427- 06.181.0056.2103.0000 MANUTENÇÃO DA SEGURANCA PUBLICA E ESCOLAR......... -643,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS Em 12 de dezembro de 2019 SILVIO MARTINS Prefeito do Município Registrado em livro próprio, na mesma data, e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica do Município. BRUNO LOUZADA FRANCO Chefe de Gabinete