norma nº 303/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
E CNPJ 48.664.296/0001-71
Rua Tiradentes, 956 - Centro - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE: (16) 3981-9900 - gabineteOpradopolis.sp.gov.br
DECRETO Nº 303
De 14 de fevereiro de 2020
Dispõe sobre a retificação do
calendário de feriados e pontos
facultativos no Município durante o
ano de 2020, estabelecido pelo
Decreto nº 290, de 12 de dezembro de
2019.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de
Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IX do artigo 71 da Lei Orgânica do Município e,
com fundamento nas disposições contidas nas Leis Federais nºs
662/49 e 6.802/80, combinadas com as Leis Municipais nºs 680/86 e
1.279/07.
DECRETA:
Art. 1º Fica retificado o calendário de
eventos cívicos e religiosos de que trata o art. 1º do Decreto nº
290, de 12 de dezembro de 2019 para estabelecer como ponto
facultativo o dia 12 de abril (domingo de Páscoa), e não feriado
nacional.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de
sua publicação, mantidas todas as disposições do Decreto nº 290,
de 12 de dezembro de 2019, com exceção da alteração do art. 1º
deste Decreto, e do Decreto nº 298, de 15 de janeiro de 2020.
de fevereiro de 2020
Prefeito do Município de Pradópolis
Registrado em
Diário Oficial Eletrônico do Munfcípio
da Lei Orgânica do Município.
BRUNO LOUZADA
efe-de. Gabinete
—
próprio e publicado no
,) nos termos do artigo 88
DECRETO Nº 303
De 14 de fevereiro de 2020
Dispõe sobre a retificação do calendário de feriados e pontos
facultativos no Município durante o ano de 2020, estabelecido
pelo Decreto nº 290, de 12 de dezembro de 2019.
SILVIO MARTINS, Prefeito do
Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IX do artigo 71 da Lei Orgânica
do Município e, com fundamento nas disposições contidas nas
Leis Federais nºs 662/49 e 6.802/80, combinadas com as Leis
Municipais nºs 680/86 e 1.279/07.
DECRETA:
Art. 1º Fica retificado o calendário
de eventos cívicos e religiosos de que trata o art. 1º do Decreto nº
290, de 12 de dezembro de 2019 para estabelecer como ponto
facultativo o dia 12 de abril (domingo de Páscoa), e não feriado
nacional.
Art. 2º Este decreto entra em vigor
na data de sua publicação, mantidas todas as disposições do
Decreto nº 290, de 12 de dezembro de 2019, com exceção da
alteração do art. 1º deste Decreto, e do Decreto nº 298, de 15 de
janeiro de 2020.
Pradópolis, 14 de fevereiro de 2020
SILVIO MARTINS
Prefeito do Município de Pradópolis
cial
Registrado em livro próprio e
publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, nos termos do
artigo 88 da Lei Orgânica do Município.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 08/2020
Processo nº 023/2020
TIPO: Menor valor por item.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE 01
(UM) CAMINHÃO 3/4 O (ZERO) KM (QUILOMETRO), ANO MÍNIMO
2019, MODELO MÍNIMO 2020, EQUIPADO COM CAÇAMBA
AGRÍCOLA BASCULANTE DE 12 Mº NOVA, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO
IDO EDITAL.
Data e horário para protocolo de envelopes: 20 de Março de 2020
até as 09h00min.
Data e horário da Sessão: 20 de Março de 2020 às 09h30min.
Local para retirada do Edital: Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal de Pradópolis, sito à Rua Tiradentes nº 956,
Centro. O arquivo deverá ser retirado através de mídia (CD /
Pendrive) fornecido pelo interessado, das 13h00min às 16h30min,
ou através do site
http://www.pradopolis.sp.gov.br/portal/licitacoes.php ou
http://transparencia,pradopolis.sp.gov.br/
Para conhecimento do público, este aviso deverá ser publicado na
forma da Lei.
Pradópolis, 09 de Março de 2020.
Silvio Martins
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 09/2020
Processo nº 024/2020
TIPO: Menor valor por item.