| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 318 / 2020 |
| Date | 2020-03-27 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 913.000,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.633, DE 26 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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suplementar na importância de R$ 913.000,00, distribuído na seguinte dotação: DECRETO Nº 318, DE 27 DE MARÇO DE 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71 DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 913.000,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.633, DE 26 DE MARÇO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe que conferem o art. 71 da Lei Orgânica do Município e na conformidade do disposto no artigo 45 da Lei nº 4.320/64, combinado com o artigo 167 da Constituição Federal, DECRETA: Art. 1º. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional 02 06 04 CENTRO DA TERCEIRA IDADE 276 284 02 09 09 353 08.241.0018.1000.0000 4.4.90.52.00 01 510 000 08.241.0018.2037.0000 3.3.90.39.00 01 510 000 TRANSPORTE 26.453.0041.1000.0000 4.4.90.52.00 01 110 000 02 09 10 SERVIÇOS URBANOS 368 379 385 02 09 06 348 15.451.0041.1000.0000 4.4.90.52.00 01 110 000 15.452.0041.1000.0000 4.4.90.52.00 01 110 000 15.452.0041.1565.0000 4.4.90.51.00 01 110 000 SEGURANÇA PÚBLICA 06.181.0056.2103.0000 3.3.90.39.00 01 110 000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos do Tesouro - Exercício Corrente ASSISTENCIA SOCIAL - GERAL MANUTENCAO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos do Tesouro - Exercício Corrente ASSISTENCIA SOCIAL - GERAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos do Tesouro - Exercício Corrente GERAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos do Tesouro - Exercício Corrente GERAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos do Tesouro - Exercício Corrente GERAL CONST. E REFORMA DE PREDIOS MUNICIPAIS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos do Tesouro - Exercício Corrente GERAL MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ESCOLAR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos do Tesouro - Exercício Corrente GERAL . 11.000,00 F.R.:0 01 00 7.000,00 F.R.:0 01 00 80.000,00 F.R.:0 01 00 85.000,00 F.R:0 01 00 250.000,00 F.R.:O 01 00 230.000,00 F.R.:0 01 00 250.000,00 F.R.:0 01 00 Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabinetempradopolis.sp.gov.br Lo PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71 Art. 2º. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de superávit financeiro no valor total de R$ 913.000,00 provenientes da fonte de recurso 01 00 no mesmo valor. Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura unigipal de Pradópolis, em 27 de março de 2020. Lee UNO LOUZADA FRANC Che Gabinete O eee Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabineteGipradopolis.sp.gov.br Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Pradópolis, em 27 de março de 2020. SILVIO MARTINS Prefeito Municipal de Pradópolis Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica do Município. BRUNO LOUZADA FRANCO Chefe de Gabinete DECRETO Nº 318, DE 27 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 913.000,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.633, DE 26 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe que conferem o art. 71 da Lei Orgânica do Município e na conformidade do disposto no artigo 45 da Lei nº 4.320/64, combinado com o artigo 167 da Constituição Federal, DECRETA: Art. 12. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 913.000,00, distribuído na seguinte dotação: 020604 CENTRO DA TERCEIRA IDADE 276 08.241.0018.1000.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 11.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.:0 01 00 284 o1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente 510 000 ASSISTENCIA SOCIAL - GERAL 08.241.0018.2037.0000 MANUTENCAO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO 7.000,00 3.3,90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.:0 01 00 01 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente 510 000 ASSISTENCIA SOCIAL - GERAL 020909 TRANSPORTE 353 26.453.0041.1000.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 80.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.:0 01 00 01 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente 110 000 GERAL 02 09 10 SERVIÇOS URBANOS 368 15.451.0041.1000.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 85.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.:0 01 00 01 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente 110 000 GERAL 379 15.452.0041.1000.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 250.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.:0 01 00 01 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente 110 000 GERAL vp: e vv VA A Diário Oficial 385 15.452.0041.1565.0000 CONST. E REFORMA DE PREDIOS MUNICIPAIS 230.000,00 4.4.90.51.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.:0 01 00 01 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente 110 000 GERAL 02 0906 SEGURANÇA PÚBLICA 348 06.181.0056.2103.0000 MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ESCOLAR 250.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURIDICA F.R.:0 01 00 01 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente 110 000 GERAL Art. 22. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de superávit financeiro no valor total de R$ 913.000,00 provenientes da fonte de recurso 01 00 no mesmo valor. Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Pradópolis, em 27 de março de 2020. SILVIO MARTINS Prefeito Municipal de Pradópolis Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica do Município. BRUNO LOUZADA FRANCO Chefe de Gabinete