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norma nº 318/2020

Tipo Decreto
Número / Ano 318 / 2020
Date 2020-03-27
EmentaDISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 913.000,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.633, DE 26 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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suplementar na importância de R$ 913.000,00, distribuído na seguinte dotação:
DECRETO Nº 318, DE 27 DE MARÇO DE 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO
VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
VALOR DE R$ 913.000,00, AUTORIZADO PELA LEI
MUNICIPAL Nº 1.633, DE 26 DE MARÇO DE 2020, E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de São
Paulo, no uso das atribuições que lhe que conferem o art. 71 da Lei Orgânica do Município e
na conformidade do disposto no artigo 45 da Lei nº 4.320/64, combinado com o artigo 167 da
Constituição Federal,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional
02 06 04 CENTRO DA TERCEIRA IDADE
276
284
02 09 09
353
08.241.0018.1000.0000
4.4.90.52.00
01
510 000
08.241.0018.2037.0000
3.3.90.39.00
01
510 000
TRANSPORTE
26.453.0041.1000.0000
4.4.90.52.00
01
110 000
02 09 10 SERVIÇOS URBANOS
368
379
385
02 09 06
348
15.451.0041.1000.0000
4.4.90.52.00
01
110 000
15.452.0041.1000.0000
4.4.90.52.00
01
110 000
15.452.0041.1565.0000
4.4.90.51.00
01
110 000
SEGURANÇA PÚBLICA
06.181.0056.2103.0000
3.3.90.39.00
01
110 000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
ASSISTENCIA SOCIAL - GERAL
MANUTENCAO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
ASSISTENCIA SOCIAL - GERAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
GERAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
GERAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
GERAL
CONST. E REFORMA DE PREDIOS MUNICIPAIS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
GERAL
MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ESCOLAR
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
GERAL .
11.000,00
F.R.:0 01 00
7.000,00
F.R.:0 01 00
80.000,00
F.R.:0 01 00
85.000,00
F.R:0 01 00
250.000,00
F.R.:O 01 00
230.000,00
F.R.:0 01 00
250.000,00
F.R.:0 01 00
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabinetempradopolis.sp.gov.br
Lo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
Art. 2º. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com
recursos provenientes de superávit financeiro no valor total de R$ 913.000,00 provenientes da
fonte de recurso 01 00 no mesmo valor.
Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura unigipal de Pradópolis, em 27 de março de 2020.
Lee
UNO LOUZADA FRANC
Che Gabinete
O eee
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabineteGipradopolis.sp.gov.br
Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pradópolis, em 27 de março de 2020.
SILVIO MARTINS
Prefeito Municipal de Pradópolis
Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da
Lei Orgânica do Município.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete
DECRETO Nº 318, DE 27 DE MARÇO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 913.000,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.633, DE
26 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe que
conferem o art. 71 da Lei Orgânica do Município e na conformidade do disposto no artigo 45 da Lei nº 4.320/64, combinado com o artigo 167
da Constituição Federal,
DECRETA:
Art. 12. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 913.000,00,
distribuído na seguinte dotação:
020604 CENTRO DA TERCEIRA IDADE
276 08.241.0018.1000.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 11.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.:0 01 00
284
o1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
510 000 ASSISTENCIA SOCIAL - GERAL
08.241.0018.2037.0000 MANUTENCAO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO 7.000,00
3.3,90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.:0 01 00
01 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
510 000 ASSISTENCIA SOCIAL - GERAL
020909 TRANSPORTE
353 26.453.0041.1000.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 80.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.:0 01 00
01 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 09 10 SERVIÇOS URBANOS
368 15.451.0041.1000.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 85.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.:0 01 00
01 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
379 15.452.0041.1000.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 250.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.:0 01 00
01 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
vp:
e vv
VA
A
Diário Oficial
385 15.452.0041.1565.0000 CONST. E REFORMA DE PREDIOS MUNICIPAIS 230.000,00
4.4.90.51.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.:0 01 00
01 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 0906 SEGURANÇA PÚBLICA
348 06.181.0056.2103.0000 MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ESCOLAR 250.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURIDICA F.R.:0 01 00
01 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
Art. 22. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de superávit
financeiro no valor total de R$ 913.000,00 provenientes da fonte de recurso 01 00 no mesmo valor.
Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pradópolis, em 27 de março de 2020.
SILVIO MARTINS
Prefeito Municipal de Pradópolis
Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da
Lei Orgânica do Município.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete

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