norma nº 300/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.296/0001-71
Rua Tiradentes, 956 - Centro - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE: (16) 3981-9900 - gabineteOpradopolis.sp.gov.br
DECRETO Nº 300
De 10 de fevereiro de 2020
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE
R$ 357.420,90, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do artigo 71
da Lei Orgânica do Município, e na conformidade com o disposto no artigo 45 da Lei
nº 4.320/64, combinado com o artigo 167 da Constituição Federal,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito
adicional suplementar na importância de R$ 357.420,90 (trezentos e cinquenta e sete
mil e quatrocentos e vinte reais e noventa centavos), distribuído nas seguintes
dotações:
Local: 020406 ENSINO INFANTIL
Ficha: 111 - 12.365.0047.2491.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA... 41.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 117 - 12.365.0088.1557.0000 AQUIS. EQUIP. E MAT. PERM. P/ CRECHES... 7.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 123 12.365.0088.2490.0000 MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE... 38.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020410 DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR
Ficha: 133 12.306.0009.1000.0016 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE... 21.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Local: 020414 QSE-QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO
Ficha: 151- 12.361.0007.1011.0000 AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERM. PARA A EDUCAÇÃO........... 115.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 157 - | 12.365.0007.1011.0001 AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERM. PARA À EDUCAÇÃO........... 38.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Local: 020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 162 10.301.0055.1012.0001 AQUIS. DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERM. P/A SAUDE... 15.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 183 - 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE........ - 15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ
Local: 020504 DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SAN., EPIDEMIOL. E ZOONOSES
Ficha: 221 - 10.305.0016.2012.0005 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO e 25.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020601 DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL )
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.296/0001-71
Rua Tiradentes, 956 - Centro - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE: (16) 3981-9900 - gabineteOpradopolis.sp.gov.br
Ficha: 260 - 08.244.0019.2011.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL...... 7.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020706 EVENTOS ESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE LAZER
Ficha: 294 - 27.812.0020.1000.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE........ 9.500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 298 - 27.812.0020.1090.0000 REFORMA E AMPLIACAO DO CENTRO ESPORTIVO... 8.420,90
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Local: 021002 DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE
Ficha: 403 - 18.542.0028.2027.0000 MANUTENCAO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE........... 17.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será
coberto com recursos provenientes:
| — do superávit financeiro apurado no corrente exercício, no
valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais);
Il — da anulação das seguintes dotações orçamentárias:
Local: 020414 QSE-QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO
Ficha: 155 - 12.361.0007.2014.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO... -7.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 165 - 10.301.0055.1025.0001 CONST. REFORMA E AMP. DOS PREDIOS DA SAUDE - -25.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Local: 020706 EVENTOS ESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE LAZER
Ficha: 297 - 27.812.0020.1090.0000 REF. E AMP. DO CENTRO ESPORTIVO... -8.420,90
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Local: 020910 SERVIÇOS URBANOS
Ficha: 393 - 15.452.0041.2024.0000 MANUT. DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS................ -17.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
PREFEIT DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS
Em 10 de'fevereiro de 2020
efeitodo Município
Registrado em livro próprio, na mesma data, e publicado no
Diário Oficial Eletrônico do Município, nos térmos do artigo 88 da Lei Orgânica do
Município. AE
HA Md 7 y
BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete
DECRETO Nº 300
De 10 de fevereiro de 2020
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE
R$ 357.420,90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, e na conformidade com o disposto no artigo 45 da Lei nº 4.320/64, combinado
com o artigo 167 da Constituição Federal,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 357.420,90
(trezentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos e vinte reais e noventa centavos), distribuído nas seguintes dotações:
Local: 020406
Ficha: 111- — 12.365.0047.2491.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA.
3.3.90.30.00
Ficha: 117- | 12.365.0088.1557.0000
4.4,90.52.00
Ficha:123- — 12.365.0088.2490.0000
3.3.90.30.00
Local: 020410
Ficha: 133 - 12.306.0009.1000.0016
4.4.90.52.00
Local: 020414
Ficha: 151- — 12.361,0007.1011.0000 AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERM. PARA A EDUCAÇÃO.
4.4.90.52.00
ENSINO INFANTIL
41.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
AQUIS. EQUIP. E MAT. PERM. P/CRECHES................sesiso 7.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE... 38.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE........ 21.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
QSE-QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO
115.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha
: 157 -
Local:
Ficha
Ficha
: 162 -
:183-
Local:
Ficha
E22a +
Local:
Ficha
: 260 -
Local:
Ficha:
Ficha
: 294 -
: 298 -
Local;
Ficha
: 403 -
12.365.0007.1011.0001 AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERM. PARA A EDUCAÇÃO........... 38.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0055.1012.0001 AQUIS. DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERM. P/ A SAUDE.......... 15.000,00
4.4.90,52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE..................... 15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020504 DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SAN., EPIDEMIOL. E ZOONOSES
10.305.0016.2012.0005 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE..............u 25.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020601 DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0019.2011.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL. 7.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020706 EVENTOS ESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE LAZER
27.812.0020.1000.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE........ 9.500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
27.812.0020.1090.0000
REFORMA E AMPLIACAO DO CENTRO ESPORTIVO
- 8.420,90
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
021002 DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE
18.542.0028.2027.0000 MANUTENCAO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE............ 17.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes:
| = do superávit financeiro apurado no corrente exercício, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais);
Il — da anulação das seguintes dotações orçamentárias:
Local: 020414 QSE-QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO
Ficha: 155- — 12.361.0007.2014.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO... -7.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 165- 10.301.0055.1025.0001 CONST. REFORMA E AMP. DOS PREDIOS DA SAUDE........... -25.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Local: 020706 EVENTOS ESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE LAZER
Ficha: 297 - 27.812.0020.1090.0000 REF. E AMP. DO CENTRO ESPORTIVO............... ss -8.420,90
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Local: 020910 SERVIÇOS URBANOS
Ficha: 393- — 15.452.0041.2024.0000 MANUT. DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS................ -17.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Art, 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS
Em 10 de fevereiro de 2020
SILVIO MARTINS
Prefeito do Município
Registrado em livro próprio, na mesma data, e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, nos termos
do artigo 88 da Lei Orgênica do Município.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete