norma nº 329/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.296/0001-71
Rua Tiradentes, 956 - Centro - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE: (16) 3981-9900 - gabineteOpradopolis.sp.gov.br
DECRETO Nº 329
De 23 de abril de 2020
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
VALOR DE R$ 216.050,00, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, e na conformidade com o disposto no
artigo 45 da Lei nº 4.320/64, combinado com o artigo 167 da Constituição
Fed
eral,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito
adicional suplementar na importância de R$ 216.050,00 (duzentos e dezesseis
mil e cinquenta reais), distribuído nas seguintes dotações:
Local
Ficha
Ficha
: 031 -
: 038 -
Local:
Ficha
Local
Ficha
Ficha
: 073 -
: 020404
: 089 -
: 090 -
Local:
Ficha
: 098 -
Local:
Ficha
: 430 -
020201 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.0002.2003.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL............... semear 600,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
04.122.0002.2003.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL...............cieeseeseeeeeseeeeeeseeseres 15.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
020402 FUNDEB - 60%
12.366.0049.2493.0000 MANUTENÇÃO FUNDEB - E.J.A.............cseseesmeemeseesmeeee 73.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS
12.366.0049.2494.0000 MANUTENÇÃO EDUC. JOVENS E ADULTOS... 4.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
12.366.0049.2494.0000 MANUTENÇÃO EDUC. JOVENS E ADULTOS...............ie 10.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
020405 ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0014.2014.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO..................... 29.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
020408 EDUCAÇÃO ESPECIAL
12.367.0048.2014.0005 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO..................... 16.000,00 7?
x
Local:
Ficha:
Ficha:
Local:
Ficha:
162 -
183 -
297 -
ESTADO DE SÃO PAULO
: CNPJ 48.664.296/0001-71
Rua Tiradentes, 956 - Centro - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE: (16) 3981-9900 - gabineteQpradopolis.sp.gov.br
DS
3.1.90.13.00
020502
10.301.0055.1012.0001
4.4.90.52.00
10.301.0055.2012.0004
3.3.90.39.00
020706
27.812.0020.1090.0000
4.4.90.51.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERM. P/A SAUDE...............
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE...................
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EVENTOS ESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE LAZER
REFORMA E AMPLIACAO DO CENTRO ESPORTIVO.............
OBRAS E INSTALAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
... 23.250,00
«5.000,00
40.200,00
Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será
coberto com recursos provenientes da anulação das seguintes dotações
orçamentárias:
Local: 020201
Ficha: 028 - 04.122.0002.1086.0000
4.4.90.51.00
Ficha: 029 - 04.122.0002.2003.0000
Local:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
067 -
068 -
074 -
076 -
097 -
165 -
3.1.90.11.00
020402
12.361.0013.2015.0001
3.1.90.11.00
12.361.0013.2015.0001
3.1.90.13.00
12.366.0049.2493.0000
3.1.90.13.00
12.367.0053.2015.0004
3.1.90.13.00
020405
12.361.0014.2014.0002
3.1.90.11.00
020502
10.301.0055.1025.0001
4.4.90.51.00
ADMINISTRAÇÃO GERAL
REFORMA DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL...
OBRAS E INSTALAÇÕES
ADMINISTRAÇÃO GERAL................. sr seseeseermenteneeseereseeerteness
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FUNDEB - 60%
MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDESB......
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB......
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MANUTENÇÃO FUNDEB - E.J.A........... eee
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB......
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO..................
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSTRUÇÃO REF. E AMP. DOS PREDIOS DA SAUDE.......
OBRAS E INSTALAÇÕES
«... -15.000,00
-600,00
-4.000,00
-29.000,00
-10.000,00
-16.000,00
-73.000,00
-40.200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.296/0001-71
Rua Tiradentes, 956 - Centro - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE: (16) 3981-9900 - gabineteOpradopolis.sp.gov.br
Ficha: 177 - 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.................... -23.250,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 187 - 10.302.0015.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE................... -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Em 23 de abril/de 2
Eno MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS
TD
< SIL
Prefeito do Município
Registrado em livro próprio, na mesma data, e publicado no
Diário Oficial Eletrônico do Município, nos, fermos do artigo 88 da Lei Orgânica do
Município. =
BRUNO CONTA FRANCO
Chefe de Gabinete
DECRETO Nº 329
De 23 de abril de 2020
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE
R$ 216.050,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, e na conformidade com o disposto no artigo 45 da Lei nº 4.320/64, combinado
com o artigo 167 da Constituição Federal,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 216.050,00
(duzentos e dezesseis mil e cinquenta reais), distribuído nas seguintes dotações:
Local:
Ficha: 031 -
Ficha: 038 -
Local:
Ficha: 073 -
Local: 020404
Ficha: 089 -
020201 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.0002.2003.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL.......sueseereresereeemeensessiceesseseemmreneeo 600,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
04.122.0002.2003.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL..........ssuuumessessesmieseseeeemeaeseeseeesmeteees 15.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
020402 FUNDEB - 60%
12.366.0049.2493.0000 MANUTENÇÃO FUNDEB - E.J.A.......eeueeneesseeneseresestoseereereeso 73.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS
12.366.0049.2494.0000 MANUTENÇÃO EDUC. JOVENS E ADULTOS..........uumeeeermumes: 4.000,00
Ficha: 090 -
Local:
Ficha: 098 -
Local:
Ficha: 130 -
Local:
Ficha: 162 -
Ficha: 183 -
Local:
Ficha: 297 -
3.1.90.11.00
12.366.0049.2494.0000
3.1.90.13.00
020405
12.361.0014.2014.0002
3.1.90,13.00
020408
12.367.0048.2014.0005
3.1.90.13.00
020502
10.301.0055.1012.0001
4.4.90.52.00
10.301.0055.2012.0004
3.3.90.39.00
020706
27.812.0020.1090.0000
4.4.90.51.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO EDUC. JOVENS E ADULTOS... 10.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO...........emussee 29.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
EDUCAÇÃO ESPECIAL
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO......useuu.sru. 16.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERM. P/A SAUDE...
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
23.250,00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE... 9,000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EVENTOS ESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE LAZER
REFORMA E AMPLIACAO DO CENTRO ESPORTIVO...............: 40.200,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes da anulação das
seguintes dotações orçamentárias:
Local:
Ficha: 028 -
Ficha: 029 -
Local:
Ficha: 067 -
Ficha: 068 -
Ficha: 074 -
Ficha: 076 -
Local:
Ficha: 097 -
020201
04.122.0002.1086.0000
4.4.90.51.00
04.122.0002.2003.0000
3.1.90.11.00
020402
12.361.0013.2015.0001
3.1.90.11.00
12.361.0013.2015.0001
3.1.90.13.00
12.366.0049.2493.0000
3.1.90.13.00
12.367.0053.2015.0004
3.1.90.13.00
020405
12.361.0014.2014.0002
3.1,90.11.00
ADMINISTRAÇÃO GERAL
REFORMA DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL.......sssesssesaeeos -15.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
ADMINISTRAÇÃO GERAL, -600,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FUNDEB - 60%
MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB........ -4.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB........ -29.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MANUTENÇÃO FUNDEB - E.J.A..........eumeeeseisseeemeseeeeesereeeemes -10.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB........ -16.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.. ... 73.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020502
Ficha: 165- 10.301.0055.1025.0001
4.4.90.51.00
Ficha: 177- 10.301.0055.2012.0004
3.3.90.30.00
Ficha: 187- — 10.302.0015.2012.0004
3.3.90.30.00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSTRUÇÃO REF. E AMP. DOS PREDIOS DA SAUDE........... -40.200,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE... . 23.250,00
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE............e. -5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS
Em 23 de abril de 2020
SILVIO MARTINS
Prefeito do Município
Registrado em livro próprio, na mesma data, e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, nos termos
do artigo 88 da Lei Orgânica do Município.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete