norma nº 336/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 336, DE 03 DE JUNHO DE 2.020
Na Edição nº 763, do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Pradópolis no dia 03 de junho
de 2020, ONDE SE LÊ no artigo 1º, “DECRETO MUNICIPAL Nº 336, DE 06 DE JUNHO DE
2020”, LEIA-SE “DECRETO MUNICIPAL Nº 336, DE 03 DE JUNHO DE 2020”, passando a
vigorar com a seguinte redação:
DECRETO MUNICIPAL Nº 336, DE 03 DE JUNHO DE 2020
ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 8º DO
DECRETO Nº 334, DE 29 DE MAIO DE 2020, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado
de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere IX do artigo 71 da Lei Orgânica
Municipal,
DECRETA:
Art. 1º. Fica acrescido o parágrafo único no artigo 8º do
Decreto Municipal nº 334, de 29 de maio de 2020, passando a vigorar da seguinte forma:
“Art. 8º. Todos os estabelecimentos comerciais e de serviços discriminados no art. 1º deste
decreto somente poderão funcionar durante 04 horas diárias de forma ininterrupta, conforme
anexo Ill do Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020.
Parágrafo único. O horário de funcionamento que compreende este artigo será das 13h às
17h de segunda a sexta-feira, e das 9h às 13h aos sábados.”
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de 04 de junho de
2020. —
/ |
publicado no Diário Oficial
Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da' Lei Orgânica do Município.
O LOUZADA F
“chefe de Gabinete
Rua Tiradentes, 956 — Centro - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabinetempradopolis.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DF
ESTADO DE SÃO PAULO - CN a $64.296/0001-71
+ DE 06 DE JUNHO DE 2020
ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 8º DO
DECRETO Nº 334, DE 29 DE MAIO DE 2020, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 336.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado
de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere IX do artigo 71 da Lei Orgânica
Municipal,
DECRETA:
Art. 1º. Fica acrescido o parágrafo único no artigo 8º do
Decreto Municipal nº 334, de 29 de maio de 2020, passando a vigorar da seguinte forma:
“Art. 8º. Todos os estabelecimentos comerciais e de serviços discriminados no art. 1º deste
decreto somente poderão funcionar durante 04 horas diárias de forma ininterrupta, conforme
anexo Ill do Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020.
Parágrafo único. O horário de funcionamento que compreende este artigo será das 13h às
17h de segunda a sexta-feira, e das 9h às 13h aos sábados.”
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de 04 de junho de
2020.
Pradópolis, 03 de junho de 2020.
/ /
Rua Tiradentes, 956 — Centro - CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabinete(apradopolis.sp.gov.br
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 336, DE 03 DE JUNHO
DE 2.020
Na Edição nº 763, do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de
Pradópolis no dia 03 de junho de 2020, ONDE SE LÊ no artigo 1º,
“DECRETO MUNICIPAL Nº 336, DE 06 DE JUNHO DE 2020", LEIA-SE
“DECRETO MUNICIPAL Nº 336, DE 03 DE JUNHO DE 2020”,
passando a vigorar com à seguinte redação:
DECRETO MUNICIPAL Nº 336, DE 03 DE JUNHO DE 2020
ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 8º DO DECRETO Nº
334, DE 29 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Municipio de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere IX do
artigo 71 da Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º. Fica acrescido o parágrafo único no artigo 8º do
Decreto Municipal nº 334, de 29 de maio de 2020, passando a
vigorar da seguinte forma:
“Art. 8º. Todos os estabelecimentos comerciais e de serviços
discriminados no art. 1º deste decreto somente poderão funcionar
durante 04 horas diárias de forma ininterrupta, conforme anexo Ill
do Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020.
Parágrafo único. O horário de funcionamento que compreende
este artigo será das 13h às 17h de segunda a sexta-feira, e das 9h
às 13h aos sábados.”
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de 04 de junho de
2020.
Pradópolis, 03 de junho de 2020.
SILVIO MARTINS
Prefeito do Município de Pradópolis
Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial
Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica
do Município.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete
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PORTARIA Nº 2.305
de 4 de junho de 2020.
Dispõe sobre evolução funcional pela via acadêmica da servidora
municipal, Amanda Cristina Gonçalves Peixe, e dá outras
providências.
Silvio Martins, Prefeito Municipal de Pradópolis, Estado de
São Paulo, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IX,
xIll e XXX, do artigo 71, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Artigo 1ºº - Fica evoluída o padrão salarial, a partir de
03/02/2020, o padrão salarial da servidora municipal Amanda
Cristina Gonçalves Peixe, RG nº 25.496.057-1, titular do emprego
permanente de Professor(a) de Educação Básica ||, em razão de
evolução funcional pela via acadêmica, conforme inciso |, do art.
24, da Lei Complementar nº 83, de 07/05/2001, mantidos os
demais requisitos de atribuições e escolaridade, da Lei
Complementar nº 83, de 07/05/2001.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/02/2020.
Pradópolis, 4 de junho de 2020.
SILVIO MARTINS
Prefeito Municipal
Registrada em livro próprio e publicada por afixação, nos locais de
costume, nas sedes da Prefeitura e da Câmara Municipal, na
mesma data, como por inserção no Diário Oficial do Município,
nos termos do $ 1º, do artigo 88, da Lei Orgânica do Município.
ADINILSON GOMES
Chefe do Setor de Recursos Humanos
DECRETO MUNICIPAL Nº 336, DE 06 DE JUNHO DE 2020
ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 8º DO DECRETO Nº
334, DE 29 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do
Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe confere IX do artigo 71 da Lei Orgânica
Municipal,
DECRETA:
Art. 1º, Fica acrescido o parágrafo único no artigo 8º do Decreto
Municipal nº 334, de 29 de maio de 2020, passando a vigorar da
seguinte forma:
“Art. 8º. Todos os estabelecimentos comerciais e de serviços
discriminados no art. 1º deste decreto somente poderão funcionar
durante 04 horas diárias de forma ininterrupta, conforme anexo Ill
do Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020.
Parágrafo único. O horário de funcionamento que compreende
este artigo será das 13h às 17h de segunda a sexta-feira, e das 9h
às 13h aos sábados.”
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de 04 de junho de
2020.
Pradópolis, 03 de junho de 2020.
SILVIO MARTINS
Prefeito do Município de Pradópolis
Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial
Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica
do Município.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete