norma nº 345/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 345, DE 26 DE JUNHO DE 2.020
Na Edição nº 777, do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Pradópolis no dia 29 de junho de
2020, ONDE SE LÉ no artigo 1º “8 1º”, LEIA-SE: “Parágrafo único” e no artigo 2º, “$ 1º. As
funções de Conselheiro do Conselho Municipal de Políticas Culturais não são
remuneradas, mas consideradas “pró-honore”, de relevante interesse das pessoas
idosas do Município de Pradópolis”, LEIA-SE “$ 1º. As funções de Conselheiro do
Conselho Municipal de Políticas Culturais não são remuneradas, mas consideradas “pró-
honore”, de relevante interesse do Município de Pradópolis”, passando a vigorar com a
seguinte redação:
DECRETO MUNICIPAL Nº 345, DE 26 DE JUNHO DE 2020
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS E A NOMEAÇÃO DE
SEUS MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de
São Paulo, no uso das atribuições que lhe que conferem o art. 71 da Lei Orgânica do
Município,
DECRETA:
Art. 1º. Fica constituído o Conselho Municipal de Políticas
Culturais, como órgão de natureza consultivo, deliberativo e propositivo em questões referentes
à política cultural municipal que, no âmbito do Departamento Municipal de Cultura e Turismo,
institucionaliza a relação entre a Administração Pública e os setores da sociedade civil ligados
à Cultura.
Parágrafo único. A atuação do Conselho Municipal de Políticas
Culturais deverá orientar-se pelos princípios da cidadania, da democracia participativa e da
diversidade cultural, zelando pelo debate transparente dos temas e pela participação direta da
sociedade.
Art. 2º. O Conselho Municipal de Políticas Culturais constituir-se-á
de membros representantes da sociedade civil, de reconhecida atuação junto à Cultura local,
com mandato de dois anos, prorrogável por igual e sucessivo período, da seguinte forma:
| — Representante do Departamento Municipal de Cultura e
Turismo:
Titular: Regina Paula Atique Ferraz;
Suplente: Luzia Mara Flávio da Silva da Matta 1
Il — Representante Departamento Municipal de Educação:
Titular: Karina Vanessa Pazzini Batista
Suplente: Anselmo Salmazo Junior
a
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRA DÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabinete(apradopolis.sp.gov.br Sa
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO — CNPJ 48.664.296/0001-71
Ill — Representante Departamento Esporte e Lazer:
Titular: Mauro Augusto de Campos
Suplente: Sidnei Baranda
IV - Representante Departamento Municipal de Assistência
Social:
Titular: Ludmila Campos
Suplente: Ariadne Decreque
V - Representante do Poder Legislativo:
Titular: Jean Cesar Coleti
Suplente: Isabela Prado
VI - Representante do segmento Música:
Titular: Claudinei de Souza
Suplente: Cassio Roberto Prado
VII - Representante do segmento Teatro:
Titular: Miguel Alexandre Espírito
Suplente: Maria Gabriela Pina
VIII - Representante do segmento Artesanato:
Titular: Deyse Elen de Souza
Suplente: Daiane de Castro
IX - Culturas Tradicionais:
Titular: Dalete Lima Souza
Suplente: Claudineia de Souza Silva
X - Literatura e Poesia:
Titular: Renan Henrique da Silva
Suplente: Sara Sardão
S 1º. As funções de Conselheiro do Conselho Municipal de
Políticas Culturais não são remuneradas, mas consideradas “pró-honore”, de relevante
interesse do Município de Pradópolis.
8 2º. Poderão também, os Conselheiros do Conselho Municipal de
Políticas Culturais, acompanhar e avaliar as ações governamentais e não governamentais
dirigidas ao atendimento dos interesses da Cultura, bem como fiscalizar e controlar o
cumprimento das prioridades administrativas estabelecidas nos programas públicos destinados
à Cultura e Economia Criativa.
$ 3º. O Conselho Municipal de Políticas Culturais terá como
Presidente, Vice-Presidente e Secretário os seguintes conselheiros, respectivamente:
| — Claudinei de Souza;
Il — Miguel Alexandre de Espírito; ,
Ill — Dalete Lima de Souza. VÃ
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRA DÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabineteapradopolis.sp.gov.br G
—,
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
Art. 3º. As atribuições do Conselho Municipal de Políticas
Culturais se encontram previstas no art. 1º da Lei Municipal nº 1.611, de 02 de setembro de
2019.
Art. 4º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas todas as demais disposições em contrário.
Prefeitura/Munigip de Pradópolis, em 26 de junho de 2020.
SE SS eme
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabinete(a pradopolis.sp.gov.br
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 345, DE 26 DE JUNHO
DE 2.020
Na Edição nº 777, do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de
Pradópolis no dia 29 de junho de 2020, ONDE SE LÊ no artigo 1º “8
1º”, LEIA-SE: “Parágrafo único” e no artigo 2º, “6 1º, As funções de
Conselheiro do Conselho Municipal de Políticas Culturais não são
remuneradas, mas consideradas “pró-honore”, de relevante
interesse das pessoas idosas do Município de Pradópolis”, LEIA-SE
“g 1º. As funções de Conselheiro do Conselho Municipal de
Políticas Culturais não são remuneradas, mas consideradas “pró-
honore”, de relevante interesse do Município de Pradópolis”,
passando a vigorar com a seguinte redação:
DECRETO MUNICIPAL Nº 345, DE 26 DE JUNHO DE 2020
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
POLÍTICAS CULTURAIS E A NOMEAÇÃO DE SEUS MEMBROS,
TITULARES E SUPLENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do
Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe que conferem o art. 71 da Lei Orgânica do
Município,
DECRETA:
Art. 1º. Fica constituído o Conselho Municipal de
Políticas Culturais, como órgão de natureza consultivo,
deliberativo e propositivo em questões referentes à política
cultural municipal que, no âmbito do Departamento Municipal de
Cultura e Turismo, institucionaliza a relação entre a Administração
Pública e os setores da sociedade civil ligados à Cultura.
Art. 2º. O Conselho Municipal de Políticas Culturais constituir-se-á
de membros representantes da sociedade civil, de reconhecida
atuação junto à Cultura local, com mandato de dois anos,
prorrogável por igual e sucessivo período, da seguinte forma:
| - Representante do Departamento Municipal de Cultura e
Turismo:
Titular: Regina Paula Atique Ferraz;
Suplente: Luzia Mara Flávio da Silva da Matta
|= Representante Departamento Municipal de Educação:
Titular: Karina Vanessa Pazzini Batista
Suplente; Anselmo Salmazo Junior
|ll— Representante Departamento Esporte e Lazer:
Titular: Mauro Augusto de Campos
Suplente: Sidnei Baranda
IV — Representante Departamento Municipal de Assistência Social:
Titular: Ludmila Campos
Suplente: Ariadne Decreque
V- Representante do Poder Legislativo:
Titular: Jean Cesar Coleti
Suplente: Isabela Prado
VI - Representante do segmento Música:
Titular: Claudinei de Souza
Suplente: Cassio Roberto Prado
vil - Representante do segmento Teatro:
Titular: Miguel Alexandre Espirito
Suplente: Maria Gabriela Pina
vil - Representante do segmento Artesanato:
Titular: Deyse Elen de Souza
Suplente: Daiane de Castro
IX - Culturas Tradicionais:
Titular: Dalete Lima Souza
Suplente: Claudineia de Souza Silva
X - Literatura e Poesia:
Parágrafo único. A atuação do Conselho Municipal de Políticas Culturais devEitutaieRtaraseHiompariapStbsada cidadania, da democracia participativa e c
Suplente: Sara Sardão
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DO MUNICÍPIO DE
6 1º. As funções de Conselheiro do Conselho Municipal de
Políticas Culturais não são remuneradas, mas consideradas “pró-
honore”, de relevante interesse do Município de Pradópolis.
$ 2º. Poderão também, os Conselheiros do Conselho
Municipal de Políticas Culturais, acompanhar e avaliar as ações
governamentais e não governamentais dirigidas ao atendimento
dos interesses da Cultura, bem como fiscalizar e controlar o
cumprimento das prioridades administrativas estabelecidas nos
programas públicos destinados à Cultura e Economia Criativa.
5 3º. O Conselho Municipal de Políticas Culturais terá
como Presidente, Vice-Presidente e Secretário os seguintes
conselheiros, respectivamente:
|- Claudinei de Souza;
Il - Miguel Alexandre de Espirito;
Ill — Dalete Lima de Souza.
Art. 3º, As atribuições do Conselho Municipal de Políticas Culturais
se encontram previstas no art. 1º da Lei Municipal nº 1.611, de 02
de setembro de 2019.
Art. 4º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, ficando revogadas todas as demais disposições em
contrário.
Prefeitura Municipal de Pradópolis, em 26 de junho de 2020.
SILVIO MARTINS
Prefeito Municipal de Pradópolis
Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial
Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica
do Município.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete
que, não havendo interesse recursal, HOMOLOGA o procedimento
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS - SP
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Pradópolis - Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei 8.666/1993 e
10.520/2002, torna público para conhecimento dos interessados,
que, não havendo interesse recursal, HOMOLOGA o procedimento
licitatório, modalidade Tomada de Preço nº 01/2020, com
abertura no dia 18/06/2020, que tem como objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA
PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE
MONITORAMENTO MUNICIPAL, ADJUDICANDO para a empresa E.
F. LEONI EMPREENDIMENTOS E MANUTENÇÕES PREDIAIS com
valor global de R$ 105.997,32 (Cento e cinco mil, novecentos e
noventa e sete reais e trinta e dois centavos).
Pradópolis, 29 de Junho de 2020.
Silvio Martins
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇO 01/2020
CONTRATO 88/2020
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS.
Contratada: E. F. LEONI EMPREENDIMENTOS E MANUTENÇÕES
PREDIAIS
Data da Assinatura: 29 de Junho de 2020.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO
DO CENTRO DE MONITORAMENTO MUNICIPAL VALOR: R$
105.997,32 (Cento e cinco mil, novecentos e noventa e sete reais
e trinta e dois centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias
Pradópolis, 29 de Junho de 2020.
Silvio Martins
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS - SP
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Pradópolis - Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei 8.666/1993 e
10.520/2002, torna público para conhecimento dos interessados,