norma nº 332/2020

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Ficha:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.296/0001-71
Rua Tiradentes, 956 - Centro - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE: (16) 3981-9900 - gabineteOpradopolis.sp.gov.br
DECRETO Nº 332
De 10 de maio de 2020
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
VALOR DE R$ 523.875,58, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, e na conformidade com o disposto no
artigo 45 da Lei nº 4.320/64, combinado com o artigo 167 da Constituição
Federal,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito
adicional suplementar na importância de R$ 523.875,58 (quinhentos e vinte e
três mil e oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos),
distribuído nas seguintes dotações:
020201
031 - 04.122.0002.2003.0000
3.1.90.16.00
020402 FUNDEB - 60%
073 - 12.366.0049.2493.0000
3.1.90.11.00
020403 FUNDEB - 40%
081 - 12.365.0052.2020.0015
3.1.90.13.00
020404
089 - 12.366.0049.2494.0000
3.1.90.11.00
090 - 12.366.0049.2494.0000
3.1.90.13.00
020405
097 - 12.361.0014.2014.0002
3.1.90.11.00
098 - 12.361.0014.2014.0002
3.1.90.13.00
099 - 12.361.0014.2014.0002
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL... 40,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁ
MANUTENÇÃO FUNDEB - E.J.A................. it sseseseesteem 13.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS..................crreneseesmesseremeeeementertensess 60,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS
MANUTENÇÃO EDUC. JOVENS E ADULTOS..................s 46.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO EDUC. JOVENS E ADULTOS .. 18.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO.................... 32.500,00 a
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO................... rã”
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO.................... 1.000,00
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ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.296/0001-71
Rua Tiradentes, 956 - Centro - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE: (16) 3981-9900 - gabineteOpradopolis.sp.gov.br
3.3.90.30.00
020406
114 - 12.365.0088.1554.0000
4.4.90.51.00
115 - 12.365.0088.1554.0000
4.4.90.51.00
020408
129 - 12.367.0048.2014.0005
3.1.90.11.00
130 - 12.367.0048.2014.0005
3.1.90.13.00
020502
183 - 10.301.0055.2012.0004
3.3.90.39.00
020604
284 - 08.241.0018.2037.0000
3.3.90.39.00
MATERIAL DE CONSUMO
ENSINO INFANTIL
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CRECHES...
OBRAS E INSTALAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
31.275,58
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CRECHES............... 146.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
EDUCAÇÃO ESPECIAL
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO...................
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO...................
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE....................
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
CENTRO DA TERCEIRA IDADE
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO...
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
- 9.400,00
- 21.000,00
40.000,00
2.000,00
Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será
coberto com recursos provenientes:
| — do excesso de arrecadação apurado no corrente
exercício, no valor de R$ 177.275,58 (cento e setenta e sete mil e duzentos e
setenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos);
Il — da anulação das seguintes dotações orçamentárias:
020201
033 - 04.122.0002.2003.0000
3.3.90.33.00
020402 FUNDEB - 60%
067 - 12.361.0013.2015.0001
3.1.90.11.00
068 - 12.361.0013.2015.0001
3.1.90.13.00
020403
077 - 12.361.0013.2015.0001
3.1.90.11.00
078 - 12.361.0013.2015.0001
3.1.90.13.00
020405
100 - 12.361.0014.2014.0002
3.3.90.36.00
020502
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL............. seems
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDESB......
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB......
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FUNDEB - 40%
MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB......
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB......
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO..................
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
-40,00
-93.100,00
-181.000,00
-9.400,00
-21.000,00 A
/f
-60,00
Ve
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
: CNPJ 48.664.296/0001-71
Rua Tiradentes, 956 - Centro - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE: (16) 3981-9900 - gabineteQpradopolis.sp.gov.br
Ficha: 187 - 10.302.0015.2012.0004 | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.................... -40.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020604 CENTRO DA TERCEIRA IDADE
Ficha: 286 - 08.241.0018.2037.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO.... -2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS
Em 10 de maio)de 2020
óprio, na mesma data, e publicado no
Registrado em livro
rmos artigo 88 da Lei Orgânica do
Diário Oficial Eletrônico do Município, nos
Município.
» de Gabinete
a
DECRETO Nº 332
De 10 de maio de 2020
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 523.875,58, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, e na conformidade com o disposto no artigo 45 da Lei nº 4.320/64, combinado
com o artigo 167 da Constituição Federal,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 523.875,58
(quinhentos e vinte e três mil e oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), distribuído nas seguintes dotações:
Local: 020201 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ficha: 031 - 04.122.0002.2003.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL.........s...cesssimeesesssunerrerereseesserees 40,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Local: 020402 FUNDEB - 60%
Ficha: 073 - 12.366.0049.2493.0000 MANUTENÇÃO FUNDEB - E.J.A...........esssteemeesee .. 13.100,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020403 FUNDEB - 40%
Ficha: 081 - 12.365.0052.2020.0015 OBRIGAÇÕES PATRONAIS...........cssessusimeseseeseseseeseeeeeereemeenterses 60,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020404 EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS
Ficha: 089 - 12.366.0049.2494.0000 MANUTENÇÃO EDUC. JOVENS E ADULTOS.........uiseessemee 46.500,00
& Diário Oficial
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 090 - 12.366.0049.2494.0000 MANUTENÇÃO EDUC, JOVENS E ADULTOS. 18.000,00
3.1,90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020405 ENSINO FUNDAMENTAL
Ficha: 097 - 12.361.0014.2014.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACÃO..........suumm 32.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 098 - 12.361.0014.2014.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACÃO................... 163.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 099 - 12.361.0014.2014.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO...........m...1 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020406 ENSINO INFANTIL
Ficha: 114 - 12.365.0088.1554,0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CRECHES..............ueeme 31.275,58
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 115 - 12.365.0088.1554.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CRECHES................eesuume 146.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Local: 020408 EDUCAÇÃO ESPECIAL
Ficha: 129 - 12.367.0048.2014.0005 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO............ue 9.400,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 130 - 12.367.0048.2014.0005 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO...........m 21.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 183 - 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE................ 40.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
& Diário Oficial
Local: 020604 CENTRO DA TERCEIRA IDADE
Ficha: 284 - 08.241,0018.2037.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO... 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes:
|-do excesso de arrecadação apurado no corrente exercício, no valor de R$ 177.275,58 (cento e setenta e sete
mil e duzentos e setenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos);
Il — da anulação das seguintes dotações orçamentárias:
Local: 020201 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ficha: 033 - 04.122.0002.2003.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL............iusessusessmeesssiimeesanimescanenteos -40,00
3.3.90.33,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local; 020402 FUNDEB - 60%
Ficha: 067 - 12.361.0013.2015.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB...... -93.100,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 068 - 12.361.0013.2015.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB...... -181.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020403 FUNDEB - 40%
Ficha: 077 - 12.361.0013.2015.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB...... -9.400,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 078 - 12.361.0013.2015.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB...... -21.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020405 ENSINO FUNDAMENTAL
Ficha: 100 - 12.361.0014.2014.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACÃO.........sesme -60,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Local: 020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 187 - 10.302.0015.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE............... -40.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020604 CENTRO DA TERCEIRA IDADE
Ficha: 286 - 08.241.0018.2037.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO... -2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS
Em 10 de maio de 2020
SILVIO MARTINS
Prefeito do Municipio
Registrado em livro próprio, na mesma data, e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, nos termos
do artigo 88 da Lei Orgânica do Município.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete