norma nº 350/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
DECRETO MUNICIPAL Nº 350, DE 16 DE JULHO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO
VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO
NO VALOR DE R$ 50.000,00 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de São
Paulo, no uso das atribuições que lhe que conferem o art. 71 da Lei Orgânica do Município e
na conformidade do disposto no artigo 45 da Lei nº 4.320/64, combinado com o artigo 167 da
Constituição Federal,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional
extraordinário na importância de R$ 50.000,00, distribuído nas seguintes dotações:
02 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
421 10.122.0090.2496.0000 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R:0 02 14
02 RECURSOS DE OUTRAS FONTES — EXERCICIO CORRENTE
312 002 TRANSF. ESTADUAL COVID-19
Art. 2º. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com
recursos provenientes de excesso de arrecadação no valor total de R$ 50.000,00.
Art. 3º. O presente Decreto deverá ser encaminhado imediatamente ao
Poder Legislativo, para conhecimento.
Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municip de Pradópolis, em 16 de julho de 2020.
(MACA
/ BRUNO LOUZADA FRANCO
SS -Chefe de Gabinete
e,
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabineteipradopolis.sp.gov.br
DECRETO MUNICIPAL Nº 350, DE 16 DE JULHO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO
ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 50.000,00 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Municipio
de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe
que conferem o art. 71 da Lei Orgânica do Municipio e na
conformidade do disposto no artigo 45 da Lei nº 4.320/64, combinado
com o artigo 167 da Constituição Federal,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto no orçamento
vigente, um crédito adicional extraordinário na importância de R$
50.000,00, distribuído nas seguintes dotações:
02 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
421 10.122.0090.2496.0000 ENFRENTAMENTO DA
EMERGÊNCIA COVID-19 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
FR.:O 02 14
02 RECURSOS DE OUTRAS FONTES —
EXERCICIO CORRENTE
312002 TRANSF, ESTADUAL COVID-19
Art. 2º. O crédito aberto na forma do
artigo anterior será coberto com recursos provenientes de excesso de
arrecadação no valor total de R$ 50.000,00.
Art. 3º. O presente Decreto deverá ser encaminhado imediatamente
ao Poder Legislativo, para conhecimento.
Art. 4º, Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pradópolis, em 16 de julho de 2020.
SILVIO MARTINS
Prefeito Municipal de Pradópolis
Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial
Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica do
Município.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 22/2020
Processo nº 102/2020
TIPO: Menor valor por item.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA REMOÇÃO E INSTALAÇÃO DE VIDROS DE
DIVERSAS MEDIDAS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS — SP, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE
OBRA.
Data e horário para protocolo de envelopes: 31 de Julho 2020 até as
09h30min.
Data e horário da Sessão: 31 de Julho de 2020 às 10h00min.
Local para retirada do Edital: Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal de Pradópolis, sito à Rua Tiradentes nº 956,
Centro, O arquivo deverá ser retirado através de mídia (CD / Pendrive)
fornecido pelo interessado, das 13h00min às 16h30min, ou através do
site http://www. pradopolis.sp.gov.br/portal/licitacoes.php ou
http://transparencia.pradopolis.sp.gov.br/
Para conhecimento do público, este aviso deverá ser publicado na
forma da Lei,
Pradópolis, 17 de Julho de 2020.
Silvio Martins
Prefeito Municipal
GABINENTE DO PREFEITO