norma nº 356/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 356, DE 03 DE AGOSTO DE 2.020
Na Edição nº 798, do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Pradópolis no dia 03 de agosto
de 2020, ONDE SE LÉ no artigo 1º ““3.3.90.34.00 MATERIAL DE CONSUMO ”, LEIA-SE:
*3,3.90.34.00 OUTROS SERVIÇOS DECORRENTES DE CONTRATO, passando a vigorar com a seguinte
redação:
DECRETO Nº 356, DE 03 DE AGOSTO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO
VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO
NO VALOR DE R$ 213.331,00 E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe que conferem o art. 71 da Lei Orgânica
do Município e na conformidade do disposto no artigo 45 da Lei nº 4.320/64, combinado com o
artigo 167 da Constituição Federal,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito
adicional extraordinário na importância de R$ 213.331,00, distribuído nas seguintes dotações:
02 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
419 10.122.0090.2496.0000 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.:O 05 14
05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS
312 003 TRANSF. FEDERAL COVID-19
422 10.122.0090.2496.0000 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 183.331,00
3.3.90.34.00 OUTROS SERVIÇOS DECORRENTES DE CONTRATO F.R.:O 05 14
05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS
312 003 TRANSF. FEDERAL - COVID-19
Art. 2º. O crédito aberto na forma do artigo anterior será
coberto com recursos provenientes de superávit financeiro no valor total de R$ 213.331,00
provenientes da fonte de recurso 05 14.
Art. 3º. O presente Decreto deverá ser encaminhado
imediatamente ao Poder Legislativo, para conhecimento.
Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Prefeitura Municipal de Pradópolis, em 03 de agosto de
2020.
SILVIO MARTINS
Prefeito Municipal de Pradópolis
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabinetempradopolis.sp.gov.br GS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
Registrado em livro próprio e' publicado no Diário Oficial
Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica do Município.
Eee esa eae
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabineteapradopolis.sp.gov.br
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 356, DE 03 DE AGOSTO DE 2.020
Na Edição nº 798, do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Pradópolis no dia 03 de agosto de 2020, ONDE SE LÊ no artigo 1º “3.3.90.34.00
MATERIAL DE CONSUMO ”, LEIA-SE: *3.3.90.34.00 OUTROS SERVIÇOS DECORRENTES DE CONTRATO, passando a vigorar com a
seguinte redação:
DECRETO Nº 356, DE 03 DE AGOSTO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL
EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 213.331,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS,
Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe que conferem o art. 71 da Lei Orgânica do Município
e na conformidade do disposto no artigo 45 da Lei nº 4.320/64, combinado com o artigo 167 da Constituição Federal,
DECRETA:
Art. 1º, Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional extraordinário na importância
de R$ 213.331,00, distribuído nas seguintes dotações:
020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
419 10.122.0090.2496.0000 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR:O 05 14
[o TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS
312003 TRANSF. FEDERAL COVID-19
422 10.122.0090.2496.0000 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 183.331,00
3.3.90.34.00 OUTROS SERVIÇOS DECORRENTES DE CONTRATO FR:0 05 14
os TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS
312003 TRANSF. FEDERAL - COVID-19
Art. 2º, O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes
de superávit financeiro no valor total de R$ 213.331,00 provenientes da fonte de recurso 05 14.
Art. 3º. O presente Decreto deverá ser encaminhado imediatamente ao Poder Legislativo, para
conhecimento.
Art. 4º, Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pradópolis, em 03 de agosto de 2020.
SILVIO MARTINS
Prefeito Municipal de Pradópolis
Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, nos termos do
artigo 88 da Lei Orgânica do Município.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete