norma nº 357/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
DECRETO Nº 357, DE 04 DE AGOSTO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBRO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO,
CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDES, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe que conferem o art. 71 da Lei Orgânica
do Município e na conformidade do disposto na Lei Municipal nº 1.270 de 11 de maio de
2007,
DECRETA:
Art. 1º. Fica alterado o inciso V do art. 2º do Decreto
Municipal nº 355, de 30 de julho de 2020, que nomeou os membros Representante dos Pais
de Alunos da Educação Básica Pública do Conselho de Acompanhamento, Controle Social,
Comprovação e Fiscalização dos Recursos do FUNDEB —- Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o
qual passa a constar a seguinte redação:
“Art. 2º.
V- Representantes dos pais de alunos da educação básica pública:
Titular 1 — José Nildo Fragoso, RG nº 906634-1 e CPF nº
019.953.928-63.
Titular 2 — Márcia Maria Baranda, RG nº 21.878.490-9 e CPF nº
260. 268.468-67.
Suplente 1 — Luana Maris Azevedo Merchan, RG nº 42.407.036-4 e
CPF nº 352.694.108-42.
Suplente 2 — Angela Maria Constâncio, RG nº 29.376.062-7 e CPF nº
215.299.238-59.”
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
Prefeitura Municipal Me Pradópolis, em 04 de agosto de
2020.
MARTINS
o Municipal de Pradópolis
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail: gabinetempradopolis.sp.gov.br
DECRETO Nº 357, DE 04 DE AGOSTO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL,
COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe que conferem o
art. 71 da Lei Orgânica do Município e na conformidade do disposto
na Lei Municipal nº 1.270 de 11 de maio de 2007,
DECRETA:
Art. 1º. Fica alterado o inciso V do art. 2º do Decreto Municipal nº
355, de 30 de julho de 2020, que nomeou os membros
Representante dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública do
Conselho de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e
Fiscalização dos Recursos do FUNDEB — Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação, o qual passa a constar a seguinte
redação:
“Art. 2º.
V- Representantes dos pais de alunos da educação básica pública:
Titular 1 — JoséNildo Fragoso, RG nº 906634-1 e CPF nº
019.953.928-63.
Titular 2 — Márcia Maria Baranda, RG nº 21.878.490-9 e CPF nº
260.268.468-67.
Suplente 1 — Luana Maris Azevedo Merchan, RG nº 42.407.036-4 e
CPF nº 352.694.108-42.
Suplente 2 — Angela Maria Constâncio, RG nº 29.376.062-7 e CPF nº
215.299.238-59.”
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pradópolis, em 04 de agosto de 2020.
SILVIO MARTINS
Prefeito Municipal de Pradópolis
Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial Eletrônico
do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica do Município.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete