norma nº 348/2020

Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Ficha:
Local:
Ficha:
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.296/0001-71
Rua Tiradentes, 956 - Centro - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE: (16) 3981-9900 - gabineteOpradopolis.sp.gov.br
DECRETO Nº 348
De 10 de julho de 2020
ABRE
NO ORÇAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
VIGENTE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
VALOR DE R$ 993.700,00 (NOVECENTOS
E NOVENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS
REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, e na conformidade com o disposto no
artigo 45 da Lei nº 4.320/64, combinado com o artigo 167 da Constituição
Federal,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito
adicional suplementar na importância de R$ 993.700,00 (novecentos e noventa
e três mil e setecentos reais), distribuído nas seguintes dotações:
020201
037 - 04.122.0002.2003.0000
3.3.90.92.00
020403
081 - 12.365.0052.2020.0015
3.1.90.13.00
020405
097 - 12.361.0014.2014.0002
3.1.90.11.00
098 - 12.361.0014.2014.0002
3.1.90.13.00
020406
108 - 12.365.0047.2491.0000
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL...
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
FUNDEB - 40%
OBRIGAÇÕES PATRONAIS...............i rsrsrsrs
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO................
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO................
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ENSINO INFANTIL
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA.........
40.000,00
405.000,00
136.000,00
A
83.006,00
Ficha:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Ficha
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.296/0001-71
Rua Tiradentes, 956 - Centro - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE: (16) 3981-9900 - gabineteOpradopolis.sp.gov.br
e
3.1.90.11.00
109 - 12.365.0047.2491.0000
3.1.90.13.00
121 - 12.365.0088.2490.0000
3.1.90.13.00
020408
129 - 12.367.0048.2014.0005
3.1.90.11.00
020413
149 - 12.361.0059.2489.0000
3.3.90.39.00
020502
174 - 10.301.0055.2012.0004
3.1.90.16.00
: 180 - 10.301.0055.2012.0004
3.3.90.34.00
183 - 10.301.0055.2012.0004
3.3.90.39.00
020903
339 - 17.512.0035.2009.0000
3.3.90.30.00
020907
350 - 25.752.0039.2076.0002
3.3.90.39.00
020910
376 - 15.451.0041.2024.0000
3.1.90.16.00
021002
400 - 18.542.0028.2027.0000
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA................ 70.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE... 22.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
EDUCAÇÃO ESPECIAL
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO... 77.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DO CEMA "DORIVAL ROSSI"...........imee
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.............. 17.100,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE............. 82.000,00
OUTRAS DESP. DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS
DE TERCEIROS
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE... 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DIVISÃO DE AGUA E ESGOTO
MANUTENCAO DO SETOR DE AGUA E ESGOTO...
MATERIAL DE CONSUMO
-- 12.000,00
ILUMINACAO PUBLICA
MANUTENÇÃO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO............tees 28.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS URBANOS
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS............. 1.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE
MANUTENCAO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE............... 7.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será
coberto com recursos provenientes da anulação das seguintes dotações,
orçamentárias:
Pd
2 —
Local:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Local:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Local:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Local:
Ficha:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
E CNPJ 48.664.296/0001-71
Rua Tiradentes, 956 - Centro - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE: (16) 3981-9900 - gabineteQpradopolis.sp.gov.br
020201
023 - 04.121.0002.2004.0000
3.3.90.39.00
035 - 04.122.0002.2003.0000
3.3.90.39.00
056 - 99.999.0099.0999.0000
9.9.99.99.00
020402
067 - 12.361.0013.2015.0001
3.1.90.11.00
068 - 12.361.0013.2015.0001
3.1.90.13.00
069 - 12.365.0052.2492.0000
3.1.90.11.00
070 - 12.365.0052.2492.0000
3.1.90.13.00
072 - 12.365.0089.2490.0000
3.1.90.13.00
075 - 12.367.0053.2015.0004
3.1.90.11.00
020502
178 - 10.301.0055.2012.0004
3.3.90.34.00
186 - 10.302.0015.2012.0004
3.3.90.30.00
189 - 10.302.0015.2012.0004
3.3.90.32.00
021002
401 - 18.542.0028.2027.0000
3.1.90.13.00
ADMINISTRAÇÃO GERAL
DIRETORIA DE FINANÇAS... - “69.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ADMINISTRAÇÃO GERAL...............c is irrerreermeseeeeeeresimeeeis -3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
RESERVA DE CONTINGENCIA............sesceseesrerererersesesseerees -12.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
FUNDEB - 60%
MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB......... -405.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB......... -136.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MANUT. FUNDEB - ENS. INFANTIL PRÉ ESCOLA... -83.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUT. FUNDEB - ENS. INFANTIL PRÉ ESCOLA... . -50.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE................. -42.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB......... -77.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.............. -82.000,00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CON-
CONTRATOS DE TERCEIROS
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE -10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE................ -17.100,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DIST. GRATUITA
DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE
MANUTENCAO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE........... -7.100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS Ã
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.296/0001-71
Rua Tiradentes, 956 - Centro - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE: (16) 3981-9900 - gabineteQpradopolis.sp.gov.br
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS
j 0
Diário
DECRETO Nº 348
De 10 de julho de 2020
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 993.700,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E
SETECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Municipio de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, e na conformidade com o disposto no artigo 45 da Lei nº 4.320/64, combinado
com o artigo 167 da Constituição Federal,
DECRETA:
Art. 19 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 993.700,00
(novecentos e noventa e três mil e setecentos reais), distribuído nas seguintes dotações:
Local: 020201 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ficha: 037 - 04,122.0002.2003.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL. 40.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Local: 020403 FUNDEB - 40%
Ficha: 081 - 12.365.0052.2020.0015 OBRIGAÇÕES PATRONAIS... 500,00
3.1.90,13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020405 ENSINO FUNDAMENTAL
Ficha: 097 - 12.361.0014.2014.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO -. 405.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 098 - 12.361.0014.2014.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO... « 136.000,00
Local:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Ficha
Ficha:
3,1.90.13.00
020406
108 - 12.365.0047.2491.0000
3.1.90.11.00
109 - 12.365.0047.2491.0000
3.1.90.13.00
121 - 12.365.0088.2490.0000
3.1.90.13.00
020408
129 - 12.367.0048.2014.0005
3.1.90.11.00
020413
149 - 12.361.0059.2489.0000
3.3.90.39.00
020502
174 - 10.301.0055.2012.0004
3.1.90.16.00
: 180 - 10.301.0055.2012.0004
3.3.90.34.00
183 - 10.301.0055.2012.0004
3.3.90.39.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ENSINO INFANTIL
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA -« 83.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA..
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
- 70.000,00
MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE «« 22.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
EDUCAÇÃO ESPECIAL
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO. 77.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DO CEMA "DORIVAL ROSS!"
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE 17.100,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE....... «..... 82.000,00
OUTRAS DESP. DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS
DE TERCEIROS
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE....... 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
020903
339 - 17.512.0035.2009.0000
3.3.90.30.00
020907
350 - 25.752.0039.2076.0002
3.3.90.39.00
020910
376 - 15.451.0041.2024.0000
3.1.90.16.00
021002
400 - 18.542.0028.2027.0000
3.1.90.11.00
Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes da anulação das
seguintes dotações orçamentárias:
Local:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
020201
023 - 04.121.0002.2004.0000
3.3.90.39.00
035 - 04.122.0002.2003.0000
3.3.90.39.00
056 - 99.999.0099.0999.0000
9.9.99.99.00
020402
: 067 - 12.361.0013.2015.0001
DIVISÃO DE AGUA E ESGOTO
MANUTENCAO DO SETOR DE AGUA E ESGOT!
12.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
ILUMINACAO PUBLICA
MANUTENÇÃO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
28.000,00
SERVIÇOS URBANOS
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS............ 1.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE
MANUTENCAO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE......
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
DIRETORIA DE FINANÇAS...
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
-69.000,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL... -3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
RESERVA DE CONTINGENCIA........ sustento -12.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
FUNDESB - 60%
-405.000,00
MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB.
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Local:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Local:
Ficha:
3.1.90.11.00
068 - 12.361.0013.2015.0001
3.1.90.13.00
069 - 12.365.0052.2492.0000
3,1.90.11.00
070 - 12.365.0052.2492.0000
3.1.90.13.00
072 - 12.365.0089.2490.0000
3.1.90.13.00
075 - 12.367.0053.2015.0004
3.1.90.11.00
020502
178 - 10.301.0055.2012.0004
3.3.90.34.00
186 - 10.302.0015.2012.0004
3.3.90.30.00
189 - 10.302.0015.2012.0004
3.3.90.32.00
021002
401 - 18.542.0028.2027.0000
3.1.90.13.00
7]
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MANUT, FUNDEB - ENS. INFANTIL PRÉ ESCOLA,
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUT. FUNDEB - ENS. INFANTIL PRÉ ESCOLA,
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE......
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.
-136.500,00
-83.000,00
-50.000,00
- -42.000,00
-77.000,00
-82.000,00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CON-
CONTRATOS DE TERCEIROS
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE...
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DIST. GRATUITA
DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE
MANUTENCAO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
-10.000,00
- -17.100,00
-7.100,00
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS
Em 10 de julho de 2020
SILVIO MARTINS.
Prefeito do Município
Registrado em livro próprio, na mesma data, e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, nos termos do artigo
88 da Lei Orgânica do Município.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete