norma nº 344/2020

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Ficha:
Ficha:
Local:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Z CNPJ 48.664.296/0001-71
Rua Tiradentes, 956 - Centro - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE: (16) 3981-9900 - gabineteOpradopolis.sp.gov.br
DECRETO Nº 344
De 26 de junho de 2020
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
VALOR DE R$ 340.500,00, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, e na conformidade com o disposto no
artigo 45 da Lei nº 4.320/64, combinado com o artigo 167 da Constituição
Federal,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito
adicional suplementar na importância de R$ 340.500,00 (trezentos e quarenta
mil e quinhentos reais), distribuído nas seguintes dotações:
020201
031 - 04.122.0002.2003.0000
3.1.90.16.00 OUTRAS
020402
073 - 12.366.0049.2493.0000
3.1.90.11.00
074 - 12.366.0049.2493.0000
3.1.90.13.00
020403
077 - 12.361.0013.2015.0001
3.1.90.11.00
081 - 12.365.0052.2020.0015
3.1.90.13.00
082 - 12.365.0052.2491.0000
3.1.90.11.00
087 - 12.367.0053.2015.0004
3.1.90.13.00
084 - 12.365.0089.2490.0000
3.1.90.11.00
020405
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL..............susseesesseeeseeseseeesmeesssrmmees
DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
FUNDEB - 60%
MANUTENÇÃO FUNDEB - E.J.A...............eeseeeeemenseneeneeno 44.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
12.500,00
MANUTENÇÃO FUNDEB - E.J.A.....
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FUNDEB - 40%
MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDESB.......... 2.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS ssssssesississsaeeasseerecssscirmssesesermmuresanmess 20.200,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA.............. 800,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENCAO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.... 900,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS ,
MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE .... 33.000,00 Y
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVI
ENSINO FUNDAMENTAL a
Ficha:
Local:
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Ficha:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.296/0001-71
Rua Tiradentes, 956 - Centro - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE: (16) 3981-9900 - gabineteOpradopolis.sp.gov.br
097 - 12.361.0014.2014.0002
3.1.90.11.00
020408
129 - 12.367.0048.2014.0005
3.1.90.11.00
020502
174 - 10.301.0055.2012.0004
3.1.90.16.00
020505
223 - 10.301.0051.1025.0003
4.4.90.51.00
020604
284 - 08.241.0018.2037.0000
3.3.90.39.00
020910
376 - 15.451.0041.2024.0000
3.1.90.16.00
391 - 15.452.0041.2024.0000
3.3.90.30.00
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO................... 150.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
EDUCAÇÃO ESPECIAL
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO...................
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
14.200,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ,
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE....................
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
10.000,00
CENTRO DE FISIOTERAPIA .
CONST, REF. E AMPLIAÇÃO DOS PREDIOS DA SAÚDE.........
OBRAS E INSTALAÇÕES
16.000,00
CENTRO DA TERCEIRA IDADE
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO...
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
6.000,00
SERVIÇOS URBANOS
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS...
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS..... 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será
coberto com recursos provenientes:
| — do excesso de arrecadação apurado no corrente
exercício, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais e cinquenta);
|| — da anulação das seguintes dotações orçamentárias:
020402
067 - 12.361.0013.2015.0001
3.1.90.11.00
068 - 12.361.0013.2015.0001
3.1.90.13.00
071 - 12.365.0089.2490.0000
3.1.90.11.00
020414
152 - 12.361.0007.2014.0002
3.3.90.30.00
020502
173 - 10.301.0055.2012.0004
3.1.90.13.00
020604
282 - 08.241.0018.2037.0000
3.3.90.30.00
FUNDEB - 60%
MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB...... -210.200,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB....... -33.800,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE................ -33.800,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
QSE-QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO................... -30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE................ -10.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CENTRO DA TERCEIRA IDADE
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO.... -6.000,00,
MATERIAL DE CONSUMO
fis
[/
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
E CNPJ 48.664.296/0001-71
Rua Tiradentes, 956 - Centro - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE: (16) 3981-9900 - gabineteOpradopolis.sp.gov.br
Local: 020910 SERVIÇOS URBANOS
Ficha: 375 - 15.451.0041.2024.0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS..... -700,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS
Em 26 de junho de 2020
Município.
IRATI
BR UZADA FRANCO
efe de Gabinete
o
destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de
importância internacional decorrente do coronavírus de que trata
esta Lei, 8 1º A dispensa de licitação a que se refere o caput deste
artigo é temporária e aplica-se apenas enquanto perdurar a
emergência de saúde pública de importância internacional
decorrente do coronavirus.
E autoriza a celebração do empenho da despesa, no valor total de
R$ 17.800,00 (Dezessete mil e oitocentos reais) em favor de
MUNDI EQUIPAMENTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E
VETERINÁRIOS EIRELI.
Pradópolis, 15 de Julho de 2020.
Silvio Martins
Prefeito Municipal
GABINENTE DO PREFEITO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2020
PROCESSO Nº 103/2020
RATIFICAÇÃO
Silvio Martins, Prefeito do Municipio de Pradópolis, Estado de São
Paulo, no uso das atribuições de seu cargo e com fundamento no
artigo 26 e parágrafo único, da Lei federal nº 8.666/93, com as
alterações dadas pelas Leis federais nº 8.883/94 e nº 9.648/98.
RATIFICA a dispensa de licitação para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
ELÉTRICOS DE ALTA TENSÃO PARA REESTABELECIMENTO DE
ENERGIA NO POÇO DE ÁGUA DO JARDIM MIRIAM., com
fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei federal nº 8.666/93, com
as alterações dadas pelas Leis federais nº 8.883/94 e nº 9.648/98
e Decreto 9.412, de 18 de junho de 2018.
E autoriza a celebração do empenho da despesa, no valor total de
R$ 7.990,00 (Sete mil, novecentos e noventa reais) em favor de
ELÉTRICA BICHUETTE LTDA e R$ 2.850,00 (Dois mil, oitocentos e
cinquenta reais) em favor de URE — UNIDADE DE REDUÇÃO EM
ENERGIA ELÉTRICA EIRELI, totalizando R$ 10.840,00 (Dez mil,
oitocentos e quarenta reais).
Pradópolis, 16 de Julho de 2020,
Silvio Martins
Prefeito Municipal
GABINENTE DO PREFEITO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2020
PROCESSO Nº 101/2020
RATIFICAÇÃO
Silvio Martins, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de São
Paulo, no uso das atribuições de seu cargo e com fundamento no
artigo 26 e parágrafo único, da Lei federal nº 8.666/93, com as
alterações dadas pelas Leis federais nº 8.883/94 e nº 9.648/98.
RATIFICA a dispensa de licitação para a AQUISIÇÃO DE 02 BOMBAS
DE INFUSÃO COM EQUIPO UNIVERSAL PARA ATENDIMENTO DE
PACIENTES NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA), DEVIDO A PANDEMIA DO COVID-19., com
fundamento no parecer da Assessoria Jurídica, em atendimento a
Lei Nº 13.979, De 6 De Fevereiro De 2020, Art. 4º Fica dispensada
a licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde
destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de
importância internacional decorrente do coronavirus de que trata
esta Lei, 6 1º A dispensa de licitação a que se refere o caput deste
artigo é temporária e aplica-se apenas enquanto perdurar a
emergência de saúde pública de importância internacional
decorrente do coronavírus.
E autoriza a celebração do empenho da despesa, no valor total de
R$ 17.800,00 (Dezessete mil e oitocentos reais) em favor de
MUNDI EQUIPAMENTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E
VETERINÁRIOS EIRELI.
Pradópolis, 15 de Julho de 2020.
Silvio Martins
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 344
De 26 de junho de 2020
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 340.500,00, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso VI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, e na
conformidade com o disposto no artigo 45 da Lei nº 4.320/64,
combinado com o artigo 167 da Constituição Federal,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito
adicional suplementar na importância de R$ 340.500,00
(trezentos e quarenta mil e quinhentos reais), distribuído nas
seguintes dotações:
Local: 020201 ADMINISTRAÇÃO
GERAL
Ficha: 031 - 04.122.0002.2003.0000 ADMINISTRAÇÃO
GERAL... 200,00
3,1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS
VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Local: 020402 FUNDEB - 60%
Ficha: 073- 12.366.0049.2493.0000 MANUTENÇÃO FUNDEB -
EJ.A. «... 44.000,00
VENCIMENTOS E
3.1.90.11.00
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 074 - 12.366.0049.2493.0000 MANUTENÇÃO FUNDEB -
EJA . 12.500,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020403 FUNDEB - 40%
Ficha: 077 - 12.361.0013.2015.0001 MANUTENCAO DA
SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB.......... 2.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 081 - 12.365.0052.2020.0015 OBRIGAÇÕES
PATRONAIS..... 20.200,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 082 - 12.365.0052.2491.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO
INFANTIL - PRÉ ESCOLA... 800,00
3.1,90.11.00 VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 087 - 12.367.0053.2015.0004 MANUTENCAO DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.... 900,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 084 - 12.365.0089.2490.0000 MANUTENÇÃO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE............ 33.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020405 ENSINO
FUNDAMENTAL
Ficha: 097 - 12.361.0014.2014.0002 MANUTENCAO DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO... 150.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020408 EDUCAÇÃO
ESPECIAL
Ficha: 129- 12.367.0048.2014.0005 MANUTENCAO DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO...........u...e 14.200,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020502
DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL
e
cl
Ficha: 174 - 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO
DEPARTAMENTO DE SAÚDE... 10.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS
VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Local: 020505 CENTRO DE
FISIOTERAPIA
Ficha: 223 - 10.301.0051.1025.0003 CONST, REF. E AMPLIAÇÃO
DOS PREDIOS DA SAÚDE......... 16.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Local: 020604 CENTRO DA
TERCEIRA IDADE
Ficha: 284 - 08.241.0018.2037.0000 MANUTENÇÃO DO
CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO.... 6.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020910 SERVIÇOS
URBANOS
Ficha: 376 - 15.451.0041.2024.0000 MANUTENCAO DA
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS... 700,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS
VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 391 - 15.452.0041.2024.0000 MANUTENCAO DA
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS..... 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Art. 2º O crédito aberto na forma
do artigo anterior será coberto com recursos provenientes:
| — do excesso de arrecadação
apurado no corrente exercício, no valor de R$ 16.000,00
(dezesseis mil reais e cinquenta);
Il — da anulação das seguintes
dotações orçamentárias:
Local: 020402 FUNDEB - 60%
Ficha: 067 - 12.361.0013.2015.0001 MANUTENCAO DA
SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB...... -210.200,00
3.1.90.11.00
FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS
Ficha: 068 - 12.361.0013.2015.0001 MANUTENCAO DA
SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB....... -33.800,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 071 - 12.365.0089.2490.0000 MANUTENÇÃO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE................ -33.800,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020414 QSE-QUOTA
SALARIO EDUCAÇÃO
Ficha: 152 - 12.361.0007.2014.0002 MANUTENCAO DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO... -30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020502 FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE
Ficha: 173- 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO
DEPARTAMENTO DE SAÚDE -10.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020604 CENTRO DA
TERCEIRA IDADE
Ficha: 282 - 08.241.0018.2037.0000 MANUTENÇÃO DO
CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO.... -6.000,00
Diário Oficial
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Com fundamento no inciso Il do art. 24 e no
parágrafo único do art. 26 da Lei nº 8666/1993, bem como no
Parecer da Procuradoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a
Local: 020910 SERVIÇOS dispensa de licitação para aquisição de materiais de escritório,
URBANOS produtos alimentícios, produtos de limpeza e equipamentos de
. proteção individual (EPI's) para uso e atendimento da demanda da
Ficha: 375 - 15.451.0041.2024.0000 MANUTENCAO na Câmara Municipal de Pradópolis, nos valores e junto às empresas
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS... -700,00 abaixo elencadas, cujos pagamentos far-se-ão de forma à vista.
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
º Itens:
01a05,09a 15e 17.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Valor da contratação: R$ 2.144,88 (dois mil cento e quarenta e
quatro reais e oitenta e oito centavos).
Contratado: ZENAK COMERCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITORIO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS LTDA.
CNPJ: 12.949.240/0001-16.
Em 26 de junho de 2020
. Itens:
06 a 08.
SILVIO MARTINS Valor da contratação: R$ 345,00 (trezentos e quarenta e cinco
reais).
Prefeito dê Múnicísio Contratado: DIEGO AUGUSTO DA SILVA BEBIDAS — ME.
CNPJ: 07.999.198/0001-08.
Registrado em livro próprio, na mesma data, e publicado no Diário
Oficial Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei . Item:
Orgânica do Município. 16
Valor da contratação: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).
Contratado: MEGA FORTE EQUIPAMENTOS LTDA.
BRUNO LOUZADA FRANCO CNPJ; 18.225.501/0001-31.
Chefe de Gabinete
Pradópolis, 17 de julho de 2020.
FÁBIO PEREIRA DA COSTA
TERMO DE RATIFICAÇÃO Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AQUISIÇÃO Nº 015/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2020