norma nº 359/2020

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Ficha:
Ficha:
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Ficha:
Ficha:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
E CNPJ 48.664.296/0001-71
Rua Tiradentes, 956 - Centro - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE: (16) 3981-9900 - gabineteOpradopolis.sp.gov.br
DECRETO Nº 359
De 7 de agosto de 2020
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
VALOR DE R$ 431.100,00
(QUATROCENTOS E TRINTA E UM MIL E
CEM REAIS), E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do artigo 71 da
Lei Orgânica do Município, e na conformidade com o disposto no artigo 45 da Lei nº
4.320/64, combinado com o artigo 167 da Constituição Federal,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional
suplementar na importância de R$ 431.100,00 (quatrocentos e trinta e um mil e cem
reais), distribuído nas seguintes dotações:
020201
038 - 04.122.0002.2003.0000
3.3.90.93.00
047 - 04.129.0044.2004.0000
3.1.90.11.00
020402
073 - 12.366.0049.2493.0000
3.1,90.11.00
020403
082 - 12.365.0052.2491.0000 MA
3.1.90.11.00
086 - 12.367.0053.2015.0004
3.1.90.11.00
084 - 12.365.0089.2490.0000
3.1.90.11.00
020405
097 - 12.361.0014.2014.0002
3.1.90.11.00
020413
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL isessaissssssssssnosiiemisosmosianresmsoecaneseumreçem 2.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DIRETORIA DE FINANÇAS...
VENCIMENTOS E VANTAGE!
8.700,00
FUNDEB - 60%
MANUTENÇÃO FUNDEB - E.J.A................... rr rieeereeserrenserersereareases 13.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FUNDEB - 40% .
NUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA...............es 9.600,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB................ 9.050,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVI
42.200,00
ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO...........sues 13.800,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL /
)
EDUCAÇÃO A
/
aaa é
Dm
Ficha:
Local:
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Ficha:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.296/0001-71
Rua Tiradentes, 956 - Centro - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE: (16) 3981-9900 - gabineteQpradopolis.sp.gov.br
149 - 12.361.0059.2489.0000
3.3.90.39.00
020502
162 - 10.301.0055.1012.0001
4.4.90.52.00
174 - 10.301.0055.2012.0004
3.1.90.16.00
183 - 10.301.0055.2012.0004
3.3.90.39.00
020706
305 - 27.812.0020.2019.0001
3.3.90.39.00
020903
339 - 17.512.0035.2009.0000
3.3.90.30.00
020910
376 - 15.451.0041.2024.0000
3.1.90.16.00
393 - 15.452.0041.2024.0000
3.3.90.39.00
021002
400 - 18.542.0028.2027.0000
3.1.90.11.00
021701
414 - 28.843.0024.2045.0002
4.6.90.91.00
MANUTENÇÃO DO CEMA "DORIVAL ROSSI"...
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
42.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERM. P/ A SAÚDE.......... 2.800,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE..............smuntms 15.500,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE.............uueeeeeem 41.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EVENTOS ESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE LAZER
MANUTENCAO DA SEC. DE ESPORTE, TURISMO E LAZER............ 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DIVISÃO DE AGUA E ESGOTO
MANUTENCAO DO SETOR DE AGUA E ESGOTO... 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS URBANOS
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS.............. 850,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS............. 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE
MANUTENCAO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE............... 45.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
SENTENÇAS JUDICIAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS. sissiscnicseassreromasasamessemerses cemvesensesammenscnsesecemmeno 120.500,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será
coberto com recursos provenientes da anulação das seguintes dotações orçamentárias:
Local: 020101 CHEFIA DE GABINETE
Ficha: 015 - 04.122.0002.2002.0000 GABINETE DO PREFEITO................screneeneeseneeneeseneesensensereesensensesenseneos -40.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020201 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ficha: 027 - 04.122.0002.1085.0000 REFORMA DO PACO MUNICIPAL "DR.ORLANDO OMETTO"........ -10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 046 - 04.129.0044.1000.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE.............. -3.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Local: 020403 FUNDEB - 40%
Ficha: 079 - 12.361.0013.2015.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB............ -58.850,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020405 ENSINO FUNDAMENTAL
Ficha: 100 - 12.361.0014.2014.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO..........umm -82.000,00 “7
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA X
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
E CNPJ 48.664.296/0001-71
Rua Tiradentes, 956 - Centro - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE: (16) 3981-9900 - gabineteOpradopolis.sp.gov.br
Ficha: 101 - 12.361.0014.2014.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO... resmtressasecenráçes -21.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020406 ENSINO INFANTIL
Ficha: 113 - 12.365.0047.2491.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA......ssescsmes -20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020410 DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR
Ficha: 133 - 12.306.0009.1000.0016 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE............. -10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 134 - 12.306.0009.1010.0011 CONST, REF. E AMP. DOS PREDIOS DA EDUCAÇÃO... -10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Local: 020414 QSE-QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO o
Ficha: 155 - 12.361.0007.2014.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.............ume -50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 159 - 12.365.0007.2014.0003 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO sprsensnen e annaões -15.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Local: 020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ,
Ficha: 176 - 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE................ -25.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 188 - 10.302.0015.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE... «+ -25.250,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 193 - 10.302.0015.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE...........s -41.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 021501 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Ficha: 411 - 04.092.0044.2003.0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL.......... sreereeeeseerseseertreserteeseereeermmererarerertrss -20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Município.
Chefede Gabinete
DEI Nº 359
De 7 de agosto de 2020
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 431.100,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E UM MIL E
CEM REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, e na conformidade com o disposto no artigo 45 da Lei nº 4.320/64, combinado
com o artigo 167 da Constituição Federal,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importência de R$ 431.100,00
(quatrocentos e trinta e um mil e cem reais), distribuído nas seguintes dotações:
Local: 020201 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ficha: 038 - 04.122.0002.2003.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL.
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Ficha: 047 - 04.129.0044.2004.0000 DIRETORIA DE FINANÇAS.
- 8.700,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020402 FUNDEB - 60%
Ficha: 073 - 12.366.0049.2493.0000 MANUTENÇÃO FUNDEB - E.J.A.....
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020403 FUNDEB - 40%
Ficha: 082 - 12.365.0052.2491.0000 MA NUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA.
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
9.600,00
Ficha: 086 - 12.367.0053.2015.0004 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB 9.050,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 084 - 12.365.0089.2490.0000 MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE.................sss 42.200,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020405 ENSINO FUNDAMENTAL
Ficha: 097 - 12.361.0014.2014.0002 MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
13.800,00
Local: 020413 EDUCAÇÃO
Ficha: 149 - 12.361.0059.2489.0000 MANUTENÇÃO DO CEMA "DORIVAL ROSSI". 42.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 162 - 10.301.0055.1012.0001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERM. P/ A SAÚDE......... 2.800,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 174 - 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE -. 15.500,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 183 - 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE «+ 41.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020706 EVENTOS ESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE LAZER
Ficha: 305 - 27.812.0020.2019.0001 MANUTENCAO DA SEC. DE ESPORTE, TURISMO E LAZER........... 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020903 DIVISÃO DE AGUA E ESGOTO
Ficha: 339 - 17.512.0035.2009.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE AGUA E ESGOTO...............cumemem 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020910 SERVIÇOS URBANOS
Ficha: 376- 15.451.0041.2024.0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS..........u... 850,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 393 - 15.452.0041.2024.0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS............. 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 021002 DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE
Ficha: 400 - 18.542.0028.2027 0000 MANUTENCAO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE................. 45.100,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 021701 SENTENÇAS JUDICIAIS
Ficha: 414 - 28.843.0024.2045.0002 SENTENÇAS JUDICIAIS, «« 120.500,00
4.6.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes da anulação das
seguintes dotações orçamentárias:
Local; 020101 CHEFIA DE GABINETE
Ficha: 015 - 04.122.0002.2002.0000 GABINETE DO PREFEITO «40.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020201 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ficha: 027 - 04.122.0002.1085.0000 REFORMA DO PACO MUNICIPAL "DR.ORLANDO OMETTO!........ -10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 046 - 04.129.0044.1000 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE.............. -3.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Local: 020403 FUNDEB - 40%
Bruno Lo
chefe de Gi
Ficha: 079 - 12.361.0013.2015.01 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB............. -58.850,00
3.3.90,39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Loca!: 020405 ENSINO FUNDAMENTAL
Ficha: 100- 12.361.0014.2014 0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, csersseonenaonases -82.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
«» 21.000,00
Ficha: 101 -12.361.0014.2014.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
3.3.59,29.00 OTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020406 ENSINO INFANTIL
Ficha: 113- 12.365.0047,.2491 000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA... -20,000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020410 DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR
Fichs: 133 - 12.306.0009.1000.0016 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE -10.000,00
4.4.90.52.00 EOUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 134 - 12.306.0009.1010.0011 CONST, REF. E AMP. DOS PREDIOS DA EDUCAÇÃO. -10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Local: 0720414 QSE-QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO
Ficha: 155 - 12.361.0007.2014 002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO... -50.000,00
3.3.90.39.00 TROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 159 - 12.365.0007.2014.0003 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO... -15.000,00
3.3.90:36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Loca!: 020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 7/6- 10.301,0055.2012 004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE... -25.000,00
3.3.90.30.00 7 ATERIAL DE CONSUMO
Fic! - 10.302.0015.2012 14 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE........ «25.250,00
3.3 ) RIAL DE CONSUMO
Ficha 10.302 0075.2012 04 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE...........a -41,000,00
3.3 ) “TROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Loc 501 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Fic' - 04,092,0044.2003 3 ADMINISTRAÇÃO GERAL -20.000,00
33, ) O. TROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
?1!. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
|" FEITURA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS
[7 de agosto de 2020
O MARTINS
teito do Município
E trado em livro próprio, na mesma data, e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, nos termos
do art * da Lei Orgânica do | cípio.
BRU". 2ADA FRANCO
Che! binete
Municipal,
o Louzada Fr
abinet