norma nº 380/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.296/0001-71
Rua Tiradentes, 956 - Centro - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE: (16) 3981-9900 - gabineteOpradopolis.sp.gov.br
DECRETO MUNICIPAL Nº 380
De 8 de outubro de 2020
Dispõe sobre a transferência do
ponto facultativo do dia do
Funcionário Público para o dia
30 de outubro de 2020, e dá
outras providências.
SILVIO MARTINS, Prefeito do
Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso
das atribuições que lhe confere IX do artigo 71 da
Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º Fica transferido o ponto
facultativo do dia 28 de outubro (Dia do Funcionário
Público) para o dia 30 de outubro de 2020, previsto
pelo artigo 1º do Decreto nº 290, de 12 de dezembro
de 2019.
Art. 2º. Continuam em vigor as
demais disposições contidas no Decreto nº 290, de 12
de dezembro de 2019.
Art. 3º Este decreto entrará em
vigor na data de sua publicação.
Pradópolis, 8 de outubro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.296/0001-71
Rua a Tiradentes, 956 - Centro - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE: (16) 3981-9900 - gabineteOpradopolis.sp.gov.br
Registrado em livro Tio, na
mesma data, e publicado no Diário Oficial Eletrônico
do Município, nos termos do arti 8 da Lei
Orgânica do Município.
UR
CT mono LOUZADA F
——— Chefe de Gabinet
DECRETO MUNICIPAL Nº 380
De 8 de outubro de 2020
Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo do dia do
Funcionário Público para o dia 30 de outubro de 2020, e dá outras
providências.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere IX do
artigo 71 da Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º Fica transferido o ponto facultativo do dia 28 de
outubro (Dia do Funcionário Público) para o dia 30 de outubro de
2020, previsto pelo artigo 1º do Decreto nº 290, de 12 de
dezembro de 2019.
Art. 2º. Continuam em vigor as demais disposições
contidas no Decreto nº 290, de 12 de dezembro de 2019.
Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
Pradópolis, 8 de outubro de 2020
SILVIO MARTINS
Prefeito do Município
Registrado em livro próprio, na mesma data, e publicado
no Diário Oficial Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88
da Lei Orgânica do Município.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete