norma nº 383/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO — CNPJ 48.664.296/0001-71
DECRETO MUNICIPAL Nº 383 DE 16 DE OUTUBRO DE 2020
DISPOE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE
R$ 710.000,00 AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.646
DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de
São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere art. 71 da Lei Orgânica do Município e na
conformidade do disposto no artigo 45 da Lei nº 4.320/64, combinado com o artigo 167 da
Constituição Federal,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional
suplementar na importância de R$ 710.000,00, distribuído na seguinte dotação:
Local: 020201 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ficha: 047 - 04.129.0044.2004.0000 DIRETORIA DE FINANÇAS... isso 50.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020413 EDUCAÇÃO
Ficha: 149 - 12.361.0059.2489.0000 MANUTENÇÃO DO CEMA "DORIVAL ROSSI"..................u 125.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 174 - 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE................ 40.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Local: 020601 DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 255 - 08.244.0019.2011.0002 MANUTENÇÃO DA SEC. DE PROMOCAO SOCIAL.............. 300.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local: 020706 EVENTOS ESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE LAZER
Ficha: 305 - 27.812.0020.2019.0001 MANUTENCAO DA SEC. DE ESPORTE E LAZER................ 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020903 DIVISÃO DE AGUA E ESGOTO
Ficha: 339 - 17.512.0035.2009.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE AGUA E ESGOTO................. 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020910 SERVIÇOS URBANOS
Ficha: 376 - 15.451.0041.2024.0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS....5.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Local: 021002 DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE
Ficha: 400 - 18.542.0028.2027.0000 MANUTENCAO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.........60.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 021701 SENTENÇAS JUDICIAIS
Ficha: 414 - 28.843.0024.2045.0002 SENTENÇAS JUDICIAIS: xsocerasssases saccnenassasniosseneceimimueserimasos nao 30.000,00
4.6.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto
com recursos provenientes de: /
Anulação:
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14859-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabinete'a pradopolis. - e br
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO — CNPJ 48.664.296/0001-71
Local: 020201 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ficha: 023 - 04.121.0002.2004.0000 DIRETORIA DE FINANÇAS.............. sr sreseeeenerererenerererese renas -100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 024 - 04.122.0002.1000.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE...-30.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 035 - 04.122.0002.2003.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL... -55.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TE! JURÍDICA
Ficha: 055 - 24.131.0003.2073.0000 MANUTENÇÃO COMUNICAÇÃO E IMPRENSA..................... -25.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 056 - 99.999.0099.0999.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA.................... temente -95.000,00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Local: 020411 DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
Ficha: 144 - 12.361.0014.2023.0002 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR. -...-50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO, CA
Ficha: 148 - 12.362.0011.2023.0001 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR.....................-125.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020801 DIVISÃO DE CULTURA
Ficha: 323 - 13.392.0026.2006.0006 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA.......... rapasbaasd -50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020909 TRANSPORTE
Ficha: 352 - 26.364.0010.2023.0003 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR.... -..- 150.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA CA
Local: 021701 SENTENÇAS JUDICIAIS
Ficha: 413 - 28.843.0024.2045.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS.........0sccesesecesscaserarerereneassrsensassenesecnseni -30.000,00
4.6.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-006 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabinetea pradopotis.sp.gov.br
DEcr" TO MUNICIPAL Nº 383 DE 16 DE OUTUBRO DE 2020
DISPOF SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 710.000,00
AUTO 'ZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.646 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe
confere art. 71 da Lei Orgânica do Município e na conformidade do disposto no artigo 45 da Lei nº 4.320/64, combinado com o artigo 167 da
Constituição Federal,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 710.000,00,
distribuído na seguinte dotação:
Loca!: 020201 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ficha: 47 - 04.129.0044.2004.0000 DIRETORIA DE FINANÇAS. axsssnevesoceusssmscrana suave 0,000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020413 EDUCAÇÃO
Fics: 149 - 12.361.0059.2489.0000 MANUTENÇÃO DO CEMA "DORIVAL ROSSI"..........sssssum 125.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Fich: 174- 10,301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE................. 40.000,00
;1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Local: 020601 DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Fics: 255 - 08.244.0019.2011.0002 MANUTENÇÃO DA SEC. DE PROMOCAO SOCIAL. -- 300.000,00
2.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local: 020706 EVENTOS ESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE LAZER
Ficha: 305 - 27.812.0020.2019.0001 MANUTENCAO DA SEC. DE ESPORTE E LAZER................... 50.000,00
3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020903 DIVISÃO DE AGUA E ESGOTO
Ficha: 339 - 17.512.0035.2009.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE AGUA E ESGOTO 50.000,00
2.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
20910
176 - 15.451.0041.2024.0000
1.1.90.16.00
SERVIÇOS URBANOS
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS....5.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Locs 021002 DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE
Fict 100 - 18.542.0028.2027.0000 MANUTENCAO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE........60.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Loc 921701 SENTENÇAS JUDICIAIS
Ficis 114 - 28.843.0024.2045.0002 SENTENÇAS JUDICIAIS............scssereermeerseersereeeseseenmiaesiemenos 30.000,00
:.6.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
A o:
Loca 20201 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ficha 23 -04.121.0002.2004.0000 DIRETORIA DE FINANÇAS............ --100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fichs: 024 - 04.122.0002.1000.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE...-30.000,00
1.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F 935 - 04.122.0002.2003.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL... sssimescerierermveseseeeo. "55.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha 55-24.131.0003.2073.0000 MANUTENÇÃO COMUNICAÇÃO E IMPRENSA............:+--.....—25.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fick 056 - 99.999.0099.0999.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA............ceeemereesseerreecesevereos... 95.000,00
2.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
L 0920411 DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
Ficl 144 - 12.361.0014.2023.0002 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR.................... -50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha | 148- 12.362.0011.2023.0001 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR................ -125.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Loc 220801 DIVISÃO DE CULTURA
Fict 323 - 13.392.0026.2006.0006 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA...........- -50.000,00
2.3.90.39.00
'20909
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TRANSPORTE
:: 352 - 26.364.0010.2023.0003 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR..................... -150.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
L : 021701 SENTENÇAS JUDICIAIS
Ficha: 413 - 28.843.0024.2045.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS........... ii... sir ssesersessaereemesresverrooo.=30,000,00
4.6.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
“situra Municipal de Pradópolis, 16 de outubro de 2020.
SO MARTINS
F. cito Municipal de Pradópolis
!vistrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica do Município.
EN INO LOUZADA FRANCO
€' “e deG binete
L"CRETO MUNICIPAL Nº 384 DE 16 DE OUTUBRO DE 2020
[ "OE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 366.000,00
/'/TORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.647 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere art. 71 da Lei
Crônica do Município e na conformidade do disposto no artigo 45 da Lei nº 4.320/64, combinado com o artigo 167 da Constituição Federal,
DECRETA:
Municipal
2014
ia
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