norma nº 26/2020

Câmara Municipal de Hradúpolis
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 026/2016
De 19 de novembro de 2020.
Institui Comissão Especial de Solenidades da Câmara
Municipal de Pradópolis/SP, para a organização e a
realização da cerimônia de posse dos vereadores, do
prefeito e do vice-prefeito do Município, bem como
de outros eventos e cerimônias a serem realizadas no
âmbito da referida Casa Legislativa, e designa seus
membros.
FABIO PEREIRA DA COSTA, Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a responsabilidade desta Casa de Leis quanto à organização e
realização da sessão solene de posse dos vereadores, do prefeito e do vice-prefeito eleitos para o
quadriênio 2021/2024, nos termos do artigo 8º, IV, da Lei Orgânica do Município, e do artigo 5º
do Regimento Interno desta Casa de Leis,
CONSIDERANDO que a solenidade de dita cerimônia requer planejamento e
organização prévios,
CONSIDERANDO a possibilidade de realização de outras modalidades de
cerimônia, como eventos oficiais, sessões solenes, sessões especiais, cerimônias fúnebres,
congressos, seminários, simpósios, mesas redondas, sabatinas, etc.,
CONSIDERANDO necessária a instituição de comissão especial para os devidos
planejamento, organização e realização de tais eventos e atos cerimoniais,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir a Comissão Especial de Solenidades da Câmara Municipal de
Pradópolis/SP para organizar e realizar a sessão solene de posse dos vereadores, do prefeito e do
vice-prefeito do Município, bem como de outros eventos e cerimônias a serem realizadas no
âmbito da referida Casa Legislativa, designando, para sua constituição; os seguintes servidores:
ETTA Ar??
I- CARLOS MEDEIROS SILVA, Analista Legislativo, inscrito no RG Sob onº
52.817.151-3 SSP/SP e no CPF/MF sob o nº 026.528.764-22 — Cerimonialista; Cts
IH — JEAN CESAR COLETI, Recepcionista, inscrito no RG sob o:nº40,830.623
SSP/SP e no CPF/MF sob o nº 328.534.298-65 — Cerimonialista; 0. A
RUA SETE DE SETEMBRO, 999 - CENTRO - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE/FAX: (16) 3981-9100 - camaraGDpradopolis.sp.leg.br
www.pradopolis.sp.leg.br
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ESTADO DE SÃO PAULO
HI - REGIS BORGES, Coordenador Legislativo, inscrito no RG sob o nº
22. 598. 088-5 SSP/SP e no CPF/MF sob o nº 002.641.786-37 — Cerimonialista;
Parágrafo único. As funções de membro da Comissão Especial de Solenidades do
Poder Legislativo Municipal não serão remuneradas, mas consideradas de relevante interesse
público.
Art. 2º São funções dos membros da Comissão Especial de Cerimônia do Poder
Legislativo:
I — Dimensionar o evento e adequar o local a ser realizado;
II — Designar o Mestre de Cerimônias;
HI — Listar as autoridades e convidados especiais;
IV — Expedir os ofícios às autoridades e convidados;
V — Confirmar a presença das autoridades;
VI — Dispor a mesa principal conforme o número de autoridades convidadas e
reservar lugares para autoridades excedentes;
VII — Elaborar a composição da mesa segundo a precedência;
VIII — Reservar lugares na plateia para os cônjuges, companheiros ou
acompanhantes dos vereadores, do prefeito, do vice-prefeito e das autoridades confirmadas;
IX — Providenciar o sistema de som para a mesa e para o púlpito;
X — Providenciar a cobertura de mesa: toalhas, copos ou taças de vidro e arranjos
florais;
XI — Providenciar bandeiras, laços, mastros e, se for o caso, panóplias;
XII — Providenciar a gravação dos hinos Nacional, do Estado e do Município;
XIII — Em se tratando de ambiente interno, marcar o local das autoridades, se
possível;
IV — Cuidar para que o ambiente esteja o mais agradável é aconchiegante porsbel;
XV - Recepcionar as autoridades e convidados, inantendo recepção especial as
primeiras, por meio de lista de presença com nome e cargo ou rpresêniação;
XVI — Acompanhar as autoridades a um a: disponível, ,
inclusive, cada autoridade convidada à mesa e indicando o seu assento determinado:
RUA SETE DE SETEMBRO, 999 - CENTRO - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE/FAX: (16) 3981-9100 - camaraGDpradopolis.sp.leg.br
www.pradopolis.sp.leg.br
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XVII — Organizar o tempo dispendido para cada ato e estabelecer um limite
máximo de discurso, cuidando para que a sessão ou evento não ultrapasse o tempo máximo de 02
(duas) horas;
XVIII — Realizar as demais atribuições correlatas à função, observando as
peculiaridades de cada cerimônia ou evento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e produz efeitos até
o término da sessão de posse e eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pradópolis,
revogadas as disposições em contrário.
A MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
Em (ÉS ovembro de 2020.
Presidente da Câmara
RUA SETE DE SETEMBRO, 999 - CENTRO - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE/FAX: (16) 3981-9100 - camaraQpradopolis.sp.leg.br
www.pradopolis.sp.leg.br
Registrada em livro próprio e publicada por afixação, nos locais
de costume, nas sedes da Prefeitura e da Câmara Municipal, na
mesma data, como por inserção no Diário Oficial do Município,
nos termos do 5 1º, do artigo 88, da Lei Orgânica do Município.
ADINILSON GOMES
Chefe do Setor de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 026/2016
De 19 de novembro de 2020.
Institui Comissão Especial de Solenidades da Câmara Municipal
de Pradópolis/SP, para a organização e a realização da cerimônia
de posse dos vereadores, do prefeito e do vice-prefeito do
Município, bem como de outros eventos e cerimônias a serem
realizadas no âmbito da referida Casa Legislativa, e designa seus
membros.
FABIO PEREIRA DA COSTA, Presidente da Câmara Municipal de
Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais
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CONSIDERANDO a responsabilidade desta Casa de Leis quanto à
organização e realização da sessão solene de posse dos
vereadores, do prefeito e do vice-prefeito eleitos para o
quadriênio 2021/2024, nos termos do artigo 8º, IV, da Lei
Orgânica do Município, e do artigo 5º do Regimento Interno
desta Casa de Leis,
CONSIDERANDO que a solenidade de dita cerimônia requer
planejamento e organização prévios,
CONSIDERANDO a possibilidade de realização de outras
modalidades de cerimônia, como eventos oficiais, sessões
solenes, sessões especiais, cerimônias fúnebres, congressos,
seminários, simpósios, mesas redondas, sabatinas, etc.,
CONSIDERANDO necessária a instituição de comissão especial
para os devidos planejamento, organização e realização de tais
eventos e atos cerimoniais,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir a Comissão Especial de Solenidades da Câmara
Municipal de Pradópolis/SP para organizar e realizar a sessão
solene de posse dos vereadores, do prefeito e do vice-prefeito do
Município, bem como de outros eventos e cerimônias a serem
realizadas no âmbito da referida Casa Legislativa, designando,
para sua constituição, os seguintes servidores:
| — CARLOS MEDEIROS SILVA, Analista Legislativo, inscrito no RG
sob o nº 52.817.151-3 SSP/SP e no CPF/MF sob o nº 026.528.764-
22 — Cerimonialista;
H — JEAN CESAR COLETI, Recepcionista, inscrito no RG sob o nº
40.830.623-3 SSP/SP e no CPF/MF sob o nº 328.534.298-65 —
Cerimonialista;
Il — REGIS BORGES, Coordenador Legislativo, inscrito no RG sob o
nº 22.598.088-5 SSP/SP e no CPF/MF sob o nº 002.641.786-37 —
Cerimonialista;
Parágrafo único. As funções de membro da Comissão Especial de
Solenidades do Poder Legislativo Municipal não serão
remuneradas, mas consideradas de relevante interesse público.
Art. 22º São funções dos membros da Comissão Especial de
Cerimônia do Poder Legislativo:
|- Dimensionar o evento e adequar o local a ser realizado;
I|- Designar o Mestre de Cerimônias;
HI = Listar as autoridades e convidados especiais;
IV— Expedir os ofícios às autoridades e convidados;
V-—Confirmar a presença das autoridades;
VI - Dispor a mesa principal conforme o número de autoridades
convidadas e reservar lugares para autoridades excedentes;
VIl- Elaborar a composição da mesa segundo a precedência;
VII = Reservar lugares na plateia para os cônjuges, companheiros
ou acompanhantes dos vereadores, do prefeito, do vice-prefeito
e das autoridades confirmadas;
IX = Providenciar o sistema de som para a mesa e para o púlpito;
X— Providenciar a cobertura de mesa: toalhas, copos ou taças de
vidro e arranjos florais;
XI — Providenciar bandeiras, laços, mastros e, se for o caso,
panóplias;
XII — Providenciar a gravação dos hinos Nacional, do Estado e do
Município;
XIll — Em se tratando de ambiente interno, marcar o local das
autoridades, se possível;
IV — Cuidar para que o ambiente esteja o mais agradável e
aconchegante possível;
XV — Recepcionar as autoridades e convidados, mantendo
recepção especial às primeiras, por meio de lista de presença
com nome e cargo ou representação;
XVI — Acompanhar as autoridades a um assento disponível,
acompanhando, inclusive, cada autoridade convidada à mesa e
indicando o seu assento determinado;
XVII — Organizar o tempo dispendido para cada ato e estabelecer
um limite máximo de discurso, cuidando para que a sessão ou
evento não ultrapasse o tempo máximo de 02 (duas) horas;
Xvill — Realizar as demais atribuições correlatas à função,
observando as peculiaridades de cada cerimônia ou evento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e
produz efeitos até o término da sessão de posse e eleição da
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pradópolis, revogadas as
disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
Em 19 de novembro de 2020.
FABIO PEREIRA DA COSTA
Presidente da Câmara