norma nº 394/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
DECRETO MUNICIPAL Nº 394, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
REVOGA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº
379, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020, QUE DISPÕE
SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO BAIRRO PARQUE
DOS PÁSSAROS Il E OUTROS LOCAIS QUE
ESPECIFICA
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe que conferem o inciso XXV do Artigo 71
da Lei Orgânica do Município, e
DECRETA:
Art. 1º. Fica revogado o artigo 12 do Decreto Municipal nº
379, de 08 de outubro de 2020, que denomina a Rua 04, localizada no bairro Jardim Maria
Luiza |.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
Pradópolis;24 de novembro de 2020.
/
MARTINS
refeito Municipal de Pradópolis
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-muail:gabineteapradopolis.sp.gov.br
Diário Oficial
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL 45/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 146/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS
CONTRATADA: AGRO CAMPO AUTO POSTO LTDA.
DATA DA ASSINATURA: 19 de Novembro de 2020
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEL PARA VEÍCULOS E MAQUINAS (GASOLINA COMUM,
ALCOOL, DIESEL COMUM, DIESEL S10 E AGENTE REDUTOR
LÍQUIDO AUTOMOTIVO).
VALOR TOTAL: R$ 376.000,00 (Trezentos e setenta e seis mil reais)
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Pradópolis, 19 de Novembro de 2020
Silvio Martins
Prefeito Municipal
DECRETO MUNICIPAL Nº 394, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
REVOGA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 379, DE 08 DE
OUTUBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
LOGRADOUROS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO BAIRRO PARQUE
DOS PÁSSAROS Il E OUTROS LOCAIS QUE ESPECIFICA
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de
São Paulo, no uso das atribuições que lhe que conferem o inciso
XXV do Artigo 71 da Lei Orgânica do Município, e
DECRETA:
Art. 1º. Fica revogado o artigo 12 do Decreto Municipal nº
379, de 08 de outubro de 2020, que denomina a Rua 04,
localizada no bairro Jardim Maria Luiza |.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
Pradópolis, 24 de novembro de 2020.
SILVIO MARTINS
Prefeito Municipal de Pradópolis
Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial
Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica
do Município.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 393, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2.020
PRORROGA EXCEPCIONALMENTE A VALIDADE DO PROCESSO
SELETIVO Nº 03/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES
TEMPORÁRIOS EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO DO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FORMA QUE
ESPECIFICA.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe
conferem o art. 71 da Lei Orgânica do Município,
Considerando as justificativas apresentadas pelo
Departamento de Educação através do Protocolo nº 4484/2020,
de 23/11/2020;
Considerando que o Processo Seletivo nº 03/2019 para
contratação de docentes temporários em caráter de substituição
do Departamento Municipal de Educação foi devidamente
homologado em 21 de janeiro de 2020 com prazo de validade de
12 meses, podendo ser prorrogado por igual período uma única
vez;
Considerando os avanços da epidemia do COVID-19
(Coronavirus) e os protocolos emitidos pelo Ministério da Saúde e
pela Organização Mundial da Saúde, quais, nesse período, tornam