| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 386 / 2020 |
| Date | 2020-10-22 |
| Ementa | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.033.500,00 (DOIS MILHÕES E TRINTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Local: Ficha: Local: Ficha: Local: Ficha: Ficha: Ficha: Local: Ficha: Ficha: Ficha: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS ESTADO DE SÃO PAULO Ê CNPJ 48.664.296/0001-71 Rua Tiradentes, 956 - Centro - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP FONE: (16) 3981-9900 - gabineteOpradopolis.sp.gov.br DECRETO Nº 386 De 22 de outubro de 2020 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.033.500,00 (DOIS MILHÕES E TRINTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, e na conformidade com o disposto no artigo 45 da Lei nº 4.320/64, combinado com o artigo 167 da Constituição Federal, DECRETA: Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.033.500,00 (dois milhões e trinta e três mil e quinhentos reais), distribuído nas seguintes dotações orçamentárias: 020201 048 - 04.129.0044.2004,.0000 3.1.90.13.00 020401 066 - 12.361.0006.2014.0001 3.3.90.46.00 020402 069 - 12.365.0052.2492.0000 3.1.90.11.00 070 - 12.365.0052.2492.0000 3.1.90.13.00 071 - 12.365.0089.2490.0000 3.1.90.11.00 020403 077 - 12.361.0013.2015.0001 3.1.90.11.00 086 - 12.367.0053.2015.0004 3.1.90.11.00 083 - 12.365.0089.2020.0015 ADMINISTRAÇÃO GERAL DIRETORIA DE FINANÇAS.........siseeeseiseeserneseeeerreesrerreessereereeseerermamos OBRIGAÇÕES PATRONAIS DIVISÃO DE ENSINO E PROJETOS PEDAGOGICOS MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO..........see 262.200,00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO FUNDEB - 60% MANUT. FUNDEB - ENS. INFANTIL PRÉ ESCOLA 70.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C MANUT. FUNDEB - ENS. INFANTIL PRÉ ESCOLA.........mtas 29.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE... 128.200,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FUNDEB - 40% MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB........ 7.200,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB.............. 32.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL A OBRIGAÇÕES PATRONAIS... 33.606,00 Ficha: Local: Ficha: Local: Ficha: Local: Ficha: Local: Ficha: Ficha: Local: Ficha: Local: Ficha: Ficha: Ficha: Ficha: Local: Ficha: Local: Ficha: Local: Ficha: Ficha: Local: Ficha: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS ESTADO DE SÃO PAULO E CNPJ 48.664.296/0001-71 Rua Tiradentes, 956 - Centro - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP FONE: (16) 3981-9900 - gabineteQpradopolis.sp.gov.br DL 3.1.90.13.00 084 - 12.365.0089.2490.0000 3.1.90.11.00 020404 089 - 12.366.0049.2494.0000 3.1.90.11.00 020405 097 - 12.361.0014.2014.0002 3.1.90.11.00 020406 108 - 12.365.0047.2491.0000 3.1.90.11.00 020410 135 - 12.306.0009.2025.0000 3.1.90.11.00 139 - 12.306.0009.2025.0000 3.3.90.30.00 020414 152 - 12.361.0007.2014.0002 3.3.90.30.00 020502 194 - 10.302.0015.2012.0004 3.3.90.39.00 168 - 10.301.0055.2012.0000 3.3.90.32.00 173 - 10.301.0055.2012.0004 3.1.90.13.00 183 - 10.301.0055.2012.0004 3.3.90.39.00 020503 196 - 10.301.0055.2012.0008 OBRIGAÇÕES PATRONAIS MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE... VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - 81.000,00 EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS MANUTENÇÃO EDUC. JOVENS E ADULTOS... 8.100,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO... 100.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ENSINO INFANTIL . MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA... 64.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR... 5.700,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR... MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00 QSE-QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO... MATERIAL DE CONSUMO 180.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.500,00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE... MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500,00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.................. 41.500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SALIDE. esesesasssasssanssmsues 28.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE... 2.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 020504 205 - 10.304.0016.2012.0005 3.1.90.11.00 020601 250 - 08.244.0019.2011.0002 3.1.90.11.00 251 - 08.244.0019.2011.0002 3.1.90.13.00 020903 333 - 17.512.0035.1552.0000 DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANIT., EPIDEMIOL. E ZOONOSES MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE... 11.900,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL........... 51.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL............ 7.500,00. OBRIGAÇÕES PATRONAIS DIVISÃO DE AGUA E ESGOTO [a CONSTRUÇÃO E REFORMA DE POÇOS ARTESIANO..........s 267.000,00 G— Local: Ficha: Local: Ficha: Ficha: Ficha: Local: Ficha: Ficha: Local: Ficha: Local: Ficha: Ficha: Local: Ficha: Local: Ficha: Local: Ficha: Ficha: Ficha: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.296/0001-71 Rua Tiradentes, 956 - Centro - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP FONE: (16) 3981-9900 - gabineteOpradopolis.sp.gov.br e 4.4.90.51.00 020907 350 - 25.752.0039.2076.0002 3.3.90.39.00 020909 360 - 26.453.0041,2024,0009 3.1.90.11.00 361 - 26.453.0041.2024.0009 3.1.90.13.00 364 - 26.453.0041.2024.0009 3.3.90.30.00 020910 389 - 15.452.0041.2024.0000 3.1.90.13.00 393 - 15.452.0041.2024.0000 3.3.90.39.00 021002 405 - 18.542.0043.2450.0000 3.3.90.39.00 021701 414 - 28.843.0024.2045.0002 4.6.90.91.00 414 - 28.843.0024.2045.0002 4.6.90.91.00 021702 415 - 28.843.0024.2062.0000 3.3.90.47.00 OBRAS E INSTALAÇÕES ILUMINACAO PUBLICA o MANUTENÇÃO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO......sceseermmessseeseseserrmmersss 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA TRANSPORTE MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS............ 73.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS............ 27.500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS............. 3.500,00 MATERIAL DE CONSUMO SERVIÇOS URBANOS MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS............. 7.500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS... OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA «+ 60.000,00 DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITARIO. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO « 75.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS SENTENÇAS JUDICIAIS SENTENÇAS JUDICIAIS « 32.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS, ..usssssessecsorerçermr recorra rsasi andei 113.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS CONTRIBUIÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO CONTRIBUICAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO....... 170.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes: 1 — do acesso de arrecadação apurado no corrente exercício, no valor de R$ 359.000,00 (trezentos e cinquenta e nove mil reais); H - da anulação das seguintes dotações orçamentárias: 020101 015 - 04.122.0002.2002.0000 3.3.90.39.00 020201 018 - 04.121.0002.1000.0012 4.4.90.52.00 023 - 04.121.0002.2004.0000 3.3.90.39.00 024 - 04.122.0002.1000.0000 CHEFIA DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO... ms sranssercernsscaseciuso -21.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ADMINISTRAÇÃO GERAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE... -16.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DIRETORIA DE FINANÇAS... -77.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ) AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE... « -15.600,00 LA Ficha: Ficha: Ficha: Ficha: Ficha: Local: Ficha: Ficha: Ficha: Local: Ficha: Ficha: Local: Ficha: Ficha: Local: Ficha: Ficha: Ficha: Ficha: Ficha: Ficha: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS ESTADO DE SÃO PAULO ; CNPJ 48.664.296/0001-71 Rua Tiradentes, 956 - Centro - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP FONE: (16) 3981-9900 - gabineteOpradopolis.sp.gov.br 4.4.90.52.00 028 - 04.122.0002.1086.0000 4.4.90.51.00 032 - 04.122.0002.2003.0000 3.3.90.30.00 035 - 04.122.0002.2003.0000 3.3.90.39.00 055 - 24.131.0003.2073.0000 3.3.90.39.00 056 - 99.999.0099.0999.0000 9.9.99.99.00 020401 057 - 12.128.0058.2292.0000 3.3.90.39.00 059 - 12.361.0006.1010.0001 4.4.90.51.00 063 - 12.361.0006.2014.0001 3.3.90.33.00 020403 079 - 12.361.0013.2015.0001 3.3.90.39.00 080 - 12.365.0052.2015.0002 3.3.90.39.00 020405 100 - 12.361.0014.2014.0002 3.3.90.36.00 101 - 12.361.0014.2014.0002 3.3.90.39.00 020406 102 - 12.365.0047.1555.0000 4.4.90.51.00 103 - 12.365.0047.1555.0000 4.4.90.51.00 104 - 12.365.0047.1555.0000 4.4.90.51.00 106 - 12.365.0047.1556.0000 4.4.90.52.00 107 - 12.365.0047.1556.0000 4.4.90.52.00 123 - 12.365.0088.2490.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE REFORMA DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL..............eeeeresees -15.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES ADMINISTRAÇÃO GERAL.. . -40.000,00 MATERIAL DE CONSUMO ADMINISTRAÇÃO GERAL sssssasssnaissoaissorisasaserasmaiasacnicomasicams -50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA MANUTENÇÃO COMUNICAÇÃO E IMPRENSA............eeeemmuseeseas -40.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA RESERVA DE CONTINGENCIA........iimsseseeseseeiemesasesererererassasses -1.955,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA DIVISÃO DE ENSINO E PROJETOS PEDAGOGICOS . CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E FUNC. DA EDUCACÃO...... -8.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA CONST., REF. E AMPLIAÇÃO DOS PREDIOS DA EDUCAÇÃO...... -5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO.............u.esuum -5.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO FUNDEB - 40% . MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB............ -30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDESB.......... -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO........................ -30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO...........um -30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ENSINO INFANTIL CONSTRUÇÃO E REFORMAS DOS PREDIOS PRÉ ESCOLAS......... -945,00 OBRAS E INSTALAÇÕES CONSTRUÇÃO E REFORMAS DOS PREDIOS PRÉ ESCOLAS......... -1.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES CONSTRUÇÃO E REFORMAS DOS PREDIOS PRÉ ESCOLAS.......... -1.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERM. P/ PRÉ ESCOLA...........ms -1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERM. P/ PRÉ ESCOLA... -1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE... -15.000,00 f t Acção Local: Ficha: Local: Ficha: Ficha: Local: Ficha: Ficha: Local: Ficha: Ficha: Local: Ficha: Ficha: Ficha: Ficha: Local: Ficha: Ficha: Ficha: Ficha: Ficha: Local: Ficha: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.296/0001-71 Rua Tiradentes, 956 - Centro - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP FONE: (16) 3981-9900 - gabineteOpradopolis.sp.gov.br 3.3.90.30.00 020407 ENSINO 127 - 12.363.0008.2014.0006 3.3.90.39.00 020408 128 - 12.367.0048.1011.0005 4.4.90.52.00 132 - 12.367.0048.2014.0005 3.3.90.39.00 020410 133 - 12.306.0009.1000.0016 4.4.90.52.00 134 - 12.306.0009.1010.0011 4.4.90.51.00 020411 144 - 12.361.0014.2023.0002 3.3.90.39.00 148 - 12.362.0011.2023.0001 3.3.90.39.00 020414 150 - 12.361.0007.1010.0000 4.4.90.51.00 153 - 12.361.0007.2014.0002 3.3.90.32.00 158 - 12.365.0007.2014.0003 3.3.90.32.00 159 - 12.365.0007.2014.0003 3.3.90.36.00 020502 161 - 10.128.0058.2291.0000 3.3.90.39.00 176 - 10.301.0055.2012.0004 3.3.90.30.00 177 - 10.301.0055.2012.0004 3.3.90.30.00 186 - 10.302.0015.2012.0004 3.3.90.30.00 187 - 10.302.0015.2012.0004 3.3.90.30.00 020504 209 - 10.304.0016.2012.0005 MATERIAL DE CONSUMO PROFISSIONALIZANTE MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO............meee 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA EDUCAÇÃO ESPECIAL . AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE P/ EDUCAÇÃO............. -4.500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO.............usesemmes -25.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE............. -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CONST., REF. E AMPLIAÇÃO DOS PREDIOS DA EDUCAÇÃO...... -5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR............ serenstocenaonenasssass -50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR 7 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA -50.000,00 QSE-QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO . CONST., REF. E AMPLIAÇÃO DOS PREDIOS DA EDUCAÇÃO... -49.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO..........mue -15.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DIST. GRATUITA MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO............ -40.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DIST. GRATUITA MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO. « -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSIC FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DA SAUDE... -9.700,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE... -100.000,00 MATERIAL DE CONSUMO MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE..........es -150.000,00 MATERIAL DE CONSUMO MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE............. -50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE... -50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO Vá DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANIT., EPIDEMIOL. E ZOONOSES MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.......ssesenee -10,000,00 ts Ficha: Local: Ficha: Ficha: Local: Ficha: Ficha: Ficha: Ficha: Local: Ficha: Ficha: Ficha: Ficha: Ficha: Local: Ficha: Ficha: Ficha: Local: Ficha: Ficha: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS ESTADO DE SÃO PAULO E CNPJ 48.664.296/0001-71 Rua Tiradentes, 956 - Centro - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP FONE: (16) 3981-9900 - gabineteOpradopolis.sp.gov.br 3.3.90.39.00 218 - 10.305.0016.2012.0005 3.3.90.36.00 020506 231 - 10.301.0036.1012.0004 4.4.90.52.00 233 - 10.301.0036.1558.0000 4.4.90.51.00 020601 243 - 08.128.0058.2048.0000 3.3.90.39.00 245 - 08.244.0019.1000.0007 4.4.90.52.00 256 - 08.244.0019.2011.0002 3.3.90.33.00 261 - 08.244,.0029.2066.0000 3.3.50.43.00 020602 263 - 08.244.0087.1560.0000 4.4.90.51.00 265 - 08.244.0087.2008.0000 3.3.90.30.00 266 - 08.244.0087.2008.0000 3.3.90.30.00 267 - 08.244.0087.2008.0000 3.3.90.39.00 268 - 08.244.0087.2008.0000 3.3.90.39.00 020603 269 - 08.243.0017.1000.0008 4.4.90.52.00 270 - 08.243.0017.1137.0004 4.4.90.51.00 272 - 08.243.0017.2011.0007 3.1.90.13.00 020706 292 - 27.811.0020.2019.0000 3.3.90.31.00 295 - 27.812.0020.1032.0000 4.4.90.51,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE..... OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA + -15.000,00 DIVISÃO DE SERVIÇOS ODONTOLOGICOS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERM. P/ A SAUDE....... -9.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CONSTRUÇÃO E REFORMA DO CENTRO ODONTOLOGICO.......... -5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE FUNCIONARIOS..........usessese -4.700,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE............. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -2.000,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL........ -239.500,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO SUBVENCOES A ENTIDADES SOCIAIS... -28.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS DIVISÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO F.S.S DE PRADOPOLIS................... -5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES MANUTENÇÃO DO E'S.Sssecacassensesmararamasmanos creaaaneecuainsencinisansacaeqisadãso -5.250,00 MATERIAL DE CONSUMO MANUTENCAO DO ES: Sssssseiasensreucenmaisimanssimsniaçis mio pternterenerrereeneenas -5.250,00 MATERIAL DE CONSUMO MANUTENCAO DO F.S.S.....ss.sserseseremenencossosseoreremmssscooeessreerermasssesreemo -10.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA MANUTENCAO DO-F.S.S sines usina someserezenceseessovavpreprenianatosraremsrammasação -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE... -8.200,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE REF. DOS PREDIOS DA DIRETORIA DE PROMOÇÃO SOCIAL....... -5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL......... -20.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS EVENTOS ESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE LAZER MANUTENCAO DA SECRET. DE ESPORTE, TURISMO E LAZER... -6.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS E DES- DESPORTIVAS y VESTUÁRIO E ALAMBRADOS NO CAMPO CANTAREIRA... OBRAS E INSTALAÇÕES - -5.000,00 2 Ficha: Local: Ficha: Ficha: Ficha: Ficha: Local: Ficha: Local: Ficha: Local: Ficha: Ficha: Ficha: Ficha: Ficha: Local: Ficha: Ficha: Ficha: Ficha: Ficha: Ficha: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.296/0001-71 Rua Tiradentes, 956 - Centro - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP FONE: (16) 3981-9900 - gabineteOpradopolis.sp.gov.br 299 - 27.812.0020.1561.0000 4.4.90.51.00 020801 308 - 13.392.0026.1000.0000 4.4.90.52.00 309 - 13.392.0026.1000.0000 4.4.90.52.00 311 - 13.392.0026.1020.0000 4.4.90.51.00 312 - 13.392.0026.1020.0000 4.4.90.52.00 020903 326 - 17.512.0035.1000.0000 4.4.90.52.00 020906 343 - 06.181.0056.1563.0000 4.4.90.52.00 020909 354 - 26.453.0041.1000.0000 4.4.90.52.00 355 - 26.453.0041.1000.0000 4.4.90.52.00 356 - 26.453.0041.1009.0000 4.4.90.51.00 359 - 26.453.0041.1562.0000 4.4.90.51.00 367 - 26.453.0041.2024.0009 3.3.90.39.00 020910 369 - 15.451.0041.1000.0000 4.4.90.52.00 370 - 15.451.0041.1000.0000 4.4.90.52.00 371 - 15.451.0041.1300.0000 4.4.90.51.00 372 - 15.451.0041.1300.0000 4.4.90.51.00 373 - 15.451.0041.1300.0000 4.4.90.51.00 382 - 15.452.0041.1027.0000 4.4.90.51.00 CONST. E REF. DA ARQUIBANCADA - ESTADIO MUNICIPAL....... -5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES DIVISÃO DE CULTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE............. -7.900,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE............ -10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CONST., AMPL. E REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL... OBRAS E INSTALAÇÕES - =2.000,00 CONST., AMPL. E REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL........... -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DIVISÃO DE AGUA E ESGOTO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE............. -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURANCA PUBLICA AQUIS. DE VEICULOS E EQUIPTOS P/ SEGURANÇA MUNICIPAL. -5.200,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE TRANSPORTE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE............. -4.950,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE............. -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ABERT. PAVIMENT. E RECUPERACAO DE VIAS PUBLICAS........ -40.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES REF. DO PREDIO DA RODOVIÁRIA "NEUZA AP. F. BARRICO".... -5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS -19.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SERVIÇOS URBANOS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE. -2.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE........... -2.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CONST. E REF. DE GALERIAS E PAVIMENT. ASFALTICA....... -1.050,00 OBRAS E INSTALAÇÕES CONST. E REF. DE GALERIAS E PAVIMENT. ASFALTICA.......... -1.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES CONST. E REF. DE GALERIAS E PAVIMENT. ASFALTICA............ OBRAS E INSTALAÇÕES -l Vo 7 -5.000,00 / U CONST. E REFORMA DE PRAÇAS PUBLICAS NOS BAIRROS. OBRAS E INSTALAÇÕES GA Ficha: Ficha: Ficha: Ficha: Ficha: Local: Ficha: Local: Ficha: Local: Ficha: Local: Ficha: Diário Oficial Eletrônico do Município, nos PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.296/0001-71 Rua Tiradentes, 956 - Centro - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP FONE: (16) 3981-9900 - gabineteOpradopolis.sp.gov.br TT 383 - 15.452.0041.1027.0000 4.4.90.51.00 384 - 15.452.0041.1027.0000 4.4.90.51.00 386 - 15.452.0041.1565.0000 4.4.90.51.00 387 - 15.452.0041.1565.0000 4.4.90.51.00 392 - 15.452.0041.2024.0000 3.3.90.36.00 020912 395 - 15.451.0030.1000.0000 4.4.90.52.00 021002 399 - 18.542.0028.1000.0000 4.4.90.52.00 021501 409 - 04.092.0044.2003.0003 3.3.90.30.00 021601 412 - 24.722.0003.2035.0000 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES CONST. E REFORMA DE PRAÇAS PUBLICAS NOS BAIRROS....... -5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES CONST. E REFORMA DE PRAÇAS PUBLICAS NOS BAIRROS... -5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES CONST. E REFORMA DE PREDIOS MUNICIPAIS... -1.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES CONST. E REFORMA DE PREDIOS MUNICIPAIS............ mt -5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS.......... -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA DEPARTAMENTO DE TRANSITO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE............ -40.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE... EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE « -5.250,00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO ADMINISTRAÇÃO GERAL MATERIAL DE CONSUMO - 3.000,00 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE TELEVISAO MANUTENCAO DOS SINAIS DE TELEVISAO... -22.000,00 Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS Em 22 de outubro de 2020 Município. rio, Ee mesma data, e publicado no rmos do artigo 88 da Lei Orgânica do “BRUNO LOUZADA FRANCO Chefe de Gabinete EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 110/2020 CONTRATANTE: Município de Pradópolis. CONTRATADA: IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA OBJETO: Rescisão unilateral da Ata de Registro de Preço Nº 110/2020. FUNDAMENTO LEGAL: A rescisão em questão encontra amparo no disposto no art. 79, inciso |, e art. 77 e 78, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem na Ata de Registro Originária. DATA DE RESCISÃO: 25/11/2020 Silvio Martins Prefeito Municipal msm e uq um DECRETO Nº 386 De 22 de outubro de 2020 ABRE NO ORÇAMENTO VIGE| R$ 2.033.500,00 (DOIS MILH OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SILVIO MARTINS, Prefeito do Munic pio de Pradópolis, confere o inciso VI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, e na conformidade com com o artigo 167 da Constituição Federal, DECRETA: NTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ÕES E TRINTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe o disposto no artigo 45 da Lei nº 4.320/64, combinado Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.033.500,00 (dois milhões e trinta e três mil e quinhentos reais), distribuído nas seguintes dotações orçamentárias: Local; Ficha: Local: Ficha: Local: Ficha: Ficha: Ficha: Local: Ficha: Ficha: Ficha; 020201 048 - 04.129.0044.2004.0000 3.1.90.13.00 020401 066 - 12.361.0006.2014.0001 3.3.90.46.00 020402 069 - 12.365.0052.2492.0000 3.1.90.11.00 070 - 12.365.0052.2492.0000 3.1.90.13.00 071 - 12.365.0089.2490.0000 3.1.90.11.00 020403 077 - 12.361.0013.2015.0001 3.1.90.11.00 086 - 12.367.0053.2015.0004 3.1.90.11.00 083 - 12.365.0089.2020.0015 3.1.90.13.00 ADMINISTRAÇÃO GERAL DIRETORIA DE FINANÇAS. OBRIGAÇÕES PATRONAIS DIVISÃO DE ENSINO E PROJETOS PEDAGOGICOS MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO. AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO emeeteeeserooo 262.200,00 FUNDEB - 60% MANUT. FUNDEB - ENS. INFANTIL PRÉ ESCOLA. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 70.000,00 MANUT. FUNDEB - ENS. INFANTIL PRÉ ESCOLA, OBRIGAÇÕES PATRONAIS 29.000,00 MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE... VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 128.200,00 FUNDEB - 40% MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB.............. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB............ 32.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS. OBRIGAÇÕES PATRONAIS Ficha: Local; Ficha: Local: Ficha: Local: Ficha: Local: Ficha: Ficha: Local: Ficha: Local: Ficha: 084 - 12.365.0089.2490.0000 3.1.90.11.00 020404 089 - 12.366.0049.2494.0000 3.1.90.11.00 020405 097 - 12.361.0014.2014.0002 3.1.90.11.00 020406 108 - 12.365.0047.2491.0000 3.1.90.11.00 020410 135 - 12.306.0009.2025.0000 3.1.90.11.00 139 - 12.306.0009.2025.0000 3.3.90.30.00 020414 152 - 12.361.0007.2014.0002 3.3.90.30.00 020502 194 - 10.302.0015.2012.0004 3.3.90.39.00 168 - 10.301.0055.2012.0000 Diário Oficial MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE... VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 81.000,00 EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS MANUTENÇÃO EDUC. JOVENS E ADULTOS ssssmczsirsitiaeemssessesesesssssa VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL ClviL ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO... sessssisssssirisias 100.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ENSINO INFANTIL MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA... VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 64.000,00 DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR... VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR... MATERIAL DE CONSUMO QSE-QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO MATERIAL DE CONSUMO «- 180.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE........ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.500,00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE. 1.500,00 Ficha: Ficha: Local: Ficha: Local: Ficha: Local: Ficha: Ficha: Local: Ficha: Local: Ficha: 3.3.90.32.00 173 - 10.301.0055.2012.0004 3.1.90,13.00 183 - 10.301.0055.2012.0004 3.3.90.39.00 020503 196 - 10.301.0055.2012.0008 Diário Oficial MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE... - 41.500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE... 28.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE 2.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 020504 205 - 10.304.0016.2012.0005 3.1.90.11.00 020601 250 - 08.244.0019.2011.0002 3.1.90.11.00 251 - 08.244.0019.2011.0002 3.1.90.13.00 020903 333 - 17.512.0035.1552.0000 4.4.90.51.00 020907 350 - 25.752.0039.2076.0002 3.3.90.39.00 DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANIT., EPIDEMIOL. E ZOONOSES MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE..........ii 11.900,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL. 51.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL............ 7.500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS DIVISÃO DE AGUA E ESGOTO CONSTRUÇÃO E REFORMA DE POÇOS ARTESIANO. OBRAS E INSTALAÇÕES ILUMINACAO PUBLICA Local: Ficha: Ficha: Ficha: Local: Ficha: Ficha: Local: Ficha: Local: Ficha: Ficha: Local: Ficha: 020909 360 - 26.453.0041.2024.0009 3.1.90.11.00 361 - 26.453.0041.2024,0009 3.1.90.13.00 364 - 26.453.0041.2024.0009 3.3.90.30.00 020910 389 - 15.452.0041.2024.0000 3.1.90.13.00 393 - 15.452.0041.2024.0000 3.3.90.39.00 021002 405 - 18.542.0043.2450.0000 3.3.90.39.00 021701 414 - 28.843.0024.2045.0002 4.6.90.91.00 414 - 28.843.0024.2045.0002 4.6.90.91.00 021702 415 - 28.843.0024.2062.0000 3.3.90.47.00 Diário Oficial TRANSPORTE MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS. 73.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS............ 27.500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS. 3.500,00 MATERIAL DE CONSUMO SERVIÇOS URBANOS MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS............. OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.500,00 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS............ 60.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITARIO. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 75.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS SENTENÇAS JUDICIAIS... ita - 32.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS SENTENÇAS JUDICIAIS. 113.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS CONTRIBUIÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO CONTRIBUICAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO....... 170.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Art. 22 O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes: |— do acesso de arrecadação apurado no corrente exercício, no valor de R$ 359.000,00 (trezentos e cinquenta e nove mil reais); Il - da anulação das seguintes dotações orçamentárias: Local: 020101 CHEFIA DE GABINETE Ficha: 015 - 04.122.0002.2002.0000 GABINETE DO PREFEITO. -21.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020201 ADMINISTRAÇÃO GERAL Ficha: 018 - 04.121.0002.1000.0012 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE............ -16.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ficha: 023 - 04.121.0002.2004.0000 DIRETORIA DE FINANÇAS erva =77,500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Ficha: 024 - 04,122.0002.1000.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE............ -15.600,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ficha: 028 - 04.122.0002.1086.0000 REFORMA DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL... -15.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 032 -04.122.0002.2003.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL. -40.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 035 - 04.122.0002.2003.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL... -50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Ficha: 055 - 24.131.0003.2073.0000 MANUTENÇÃO COMUNICAÇÃO E IMPRENSA -40.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Ficha: Local: Ficha: Ficha: Ficha: Local: Ficha: Ficha: Local: Ficha: Ficha: Local: Ficha: 056 - 99.999.0099.0999.0000 9.9.99.99.00 020401 057 - 12.128.0058.2292.0000 3.3.90.39.00 059 - 12.361.0006.1010.0001 4.4.90.51.00 063 - 12.361.0006.2014.0001 3.3.90.33.00 020403 079 - 12.361.0013.2015.0001 3.3.90.39.00 080 - 12.365.0052.2015.0002 3.3.90.39.00 020405 100 - 12.361.0014.2014.0002 3.3.90.36.00 101 - 12.361.0014.2014.0002 3.3.90.39.00 020406 102 - 12.365.0047.1555.0000 4.4.90.51.00 RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA -1.955,00 DIVISÃO DE ENSINO E PROJETOS PEDAGOGICOS CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E FUNC, DA EDUCACÃO...... OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA -8.000,00 CONST., REF. E AMPLIAÇÃO DOS PREDIOS DA EDUCAÇÃO...... OBRAS E INSTALAÇÕES -5.000,00 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO. PASSAGENS E DESPESAS COM Locomoção -5.000,00 FUNDEB - 40% MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB............ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA -30.000,00 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDERB.......... OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA -20.000,00 ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO..........i OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA -30.000,00 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - -30.000,00 ENSINO INFANTIL CONSTRUÇÃO E REFORMAS DOS PREDIOS PRÉ ESCOLAS......... OBRAS E INSTALAÇÕES -945,00 Ficha: Ficha: Ficha: Ficha: Ficha: Local: Ficha: Local: Ficha: Ficha: Local: Ficha: 103 - 12.365.0047.1555.0000 4.4.90.51.00 104 - 12.365.0047.1555.0000 4.4.90.51.00 106 - 12.365.0047.1556.0000 4.4.90.52.00 107 - 12.365.0047.1556.0000 4.4.90.52.00 123 - 12.365.0088.2490.0000 3.3.90.30.00 020407 ENSINO 127 - 12.363.0008.2014.0006 3.3.90.39.00 020408 128 - 12.367.0048.1011.0005 4.4.90.52.00 132 - 12.367.0048.2014,0005 3.3.90.39.00 020410 133 - 12.306.0009.1000.0016 4.4.90.52.00 Diário Oficial CONSTRUÇÃO E REFORMAS DOS PREDIOS PRÉ ESCOLAS... -1.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES CONSTRUÇÃO E REFORMAS DOS PREDIOS PRÉ ESCOLAS... -1.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERM. P/ PRÉ ESCOLA... -1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE AQUIIS. DE EQUIP. E MAT. PERM. P/ PRÉ ESCOLA.. -1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE... MATERIAL DE CONSUMO -15.000,00 PROFISSIONALIZANTE MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA « “10.000,00 EDUCAÇÃO ESPECIAL AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE P/ EDUCAÇÃO........... EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -4.500,00 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO.......... -25.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE... -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ficha: Local: Ficha: Ficha: Local: Ficha: Ficha: Ficha: Ficha: Local: Ficha: Ficha: Ficha: 134 - 12.306.0009.1010.0011 4.4.90.51.00 020411 144 - 12.361.0014.2023.0002 3.3.90.39.00 148 - 12.362.0011.2023.0001 3.3.90.39.00 020414 150 - 12.361.0007.1010.0000 4,4.90.51.00 153 - 12.361.0007.2014.0002 3.3.90.32.00 158 - 12.365.0007.2014.0003 3.3.90.32.00 159 - 12.365.0007.2014.0003 3.3.90.36.00 020502 161 - 10.128.0058.2291.0000 3.3.90.39.00 176 - 10.301.0055.2012.0004 3.3.90.30.00 177 - 10.301.0055.2012.0004 Diário Oficial CONST. REF. E AMPLIAÇÃO DOS PREDIOS DA EDUCAÇÃO... -5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR..........ii. -50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR -50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA QSE-QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO CONST., REF. E AMPLIAÇÃO DOS PREDIOS DA EDUCAÇÃO... -49.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO -15.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DIST. GRATUITA MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO... -40.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DIST. GRATUITA MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO... -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DA SAUDE... -9.700,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.......te. -100.000,00 MATERIAL DE CONSUMO MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.... -150.000,00 Ficha: Ficha: Local: Ficha: Ficha: Local: Ficha: Ficha: Local: Ficha: Ficha: 3.3.90.30.00 186 - 10.302.0015.2012.0004 3.3.90.30.00 187 - 10.302.0015.2012.0004 3.3.90.30.00 020504 209 - 10.304.0016.2012.0005 3.3.90.39,00 218 - 10.305.0016.2012.0005 3.3.90.36.00 020506 231 - 10.301.0036.1012.0004 4.4.90.52.00 233 - 10.301.0036.1558.0000 4.4.90.51.00 020601 243 - 08.128.0058.2048.0000 3.3.90.39.00 245 - 08.244.0019.1000.0007 4.4.90.52.00 256 - 08.244.0019.2011.0002 3.3.90.33.00 MATERIAL DE CONSUMO MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE -50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.......uttme. -50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANIT., EPIDEMIOL. E ZOONOSES MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE......... tm -15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA DIVISÃO DE SERVIÇOS ODONTOLOGICOS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERM. P/A SAUDE....... -9.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CONSTRUÇÃO E REFORMA DO CENTRO ODONTOLOGICO......... -5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE FUNCIONARIOS.........u -4.700,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE... -2.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL........ -239.500,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Ficha: Local: Ficha: Ficha: Ficha: Ficha: Ficha: Local: Ficha: Ficha: Ficha: Local: F' 261 - 08.244.0029.2066.0000 3.3.50.43.00 020602 263 - 08.244.0087.1560.0000 4.4.90.51.00 265 - 08.244.0087.2008.0000 3.3.90.30.00 266 - 08.244.0087.2008.0000 3.3.90.30.00 267 - 08.244.0087.2008.0000 3.3.90.39,00 268 - 08.244.0087.2008.0000 3.3.90.39.00 020603 269 - 08.243.0017.1000.0008 4.4.90.52.00 270 - 08.243.0017.1137.0004 4.4.90.51.00 272 - 08.243.0017.2011.0007 3.1.90.13.00 020706 Diário Oficial SUBVENCOES A ENTIDADES SOCIAIS... -28.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS DIVISÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL CONSTRUÇÃO DO PREDIO DO F.S.S DE PRADOPOLIS.......... -5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES MANUTENCAO DO E SS... miriam -5.250,00 MATERIAL DE CONSUMO MANUTENCAO DO F.S.5. -5.250,00 MATERIAL DE CONSUMO MANUTENCAO DO FS. -10.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA MANUTENCAO DO FS 5... . 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE............ -8.200,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE REF. DOS PREDIOS DA DIRETORIA DE PROMOÇÃO SOCIAL....... -5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL....... -20.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS EVENTOS ESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE LAZER Ficha: Ficha: Ficha: Local: Ficha: Ficha: Ficha: Ficha: Local: Ficha: Local: Ficha: Local: Ficha: 292 - 27.811.0020.2019.0000 3.3.90.31.00 295 - 27.812.0020.1032.0000 4.4.90.51.00 299 - 27.812.0020.1561.0000 4.4.90.51.00 020801 308 - 13.392.0026.1000.0000 4.4.90.52.00 309 - 13.392.0026.1000.0000 4.4.90.52.00 311 - 13.392.0026.1020.0000 4.4.90.51.00 312 - 13.392.0026.1020.0000 4.4.90.52.00 020903 326 - 17.512.0035.1000.0000 4.4.90.52.00 020906 343 - 06.181.0056.1563.0000 4.4.90.52.00 020909 354 - 26.453.0041.1000.0000 MANUTENCAO DA SECRET. DE ESPORTE, TURISMO E LAZER... -6.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS E DES- DESPORTIVAS VESTUÁRIO E ALAMBRADOS NO CAMPO CANTAREIRA............. -5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES CONST. E REF. DA ARQUIBANCADA - ESTADIO MUNICIPAL...... -5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES DIVISÃO DE CULTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE............. -7.900,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE........... -10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CONST., AMPL. E REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL........... -2.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES CONST., AMPL. E REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL........... -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DIVISÃO DE AGUA E ESGOTO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE.............. -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURANCA PUBLICA AQUIS. DE VEICULOS E EQUIPTOS P/ SEGURANÇA MUNICIPAL. -5.200,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE TRANSPORTE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT - PERMANENTE............. -4.950,00 Ficha: Ficha: Ficha: Ficha: Local: Ficha: Ficha: Ficha: Ficha: Ficha: 4.4.90.52.00 355 - 26.453.0041.1000.0000 4.4.90.52.00 356 - 26.453.0041.1009.0000 4.4.90.51.00 359 - 26.453.0041.1562.0000 4.4,90.51.00 367 - 26.453.0041.2024.0009 3.3.90.39.00 020910 369 - 15.451.0041.1000.0000 4.4.90.52.00 370 - 15.451.0041.1000.0000 4.4.90.52.00 371 - 15.451.0041.1300.0000 4.4.90.51.00 372 - 15.451.0041.1300.0000 4.4.90.51.00 373 - 15.451.0041.1300.0000 4.4.90.51.00 382 - 15.452.0041.1027.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE... -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ABERT. PAVIMENT. E RECUPERACAO DE VIAS PUBLICAS....... -40.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES REF. DO PREDIO DA RODOVIÁRIA "NEUZA AP. F. BARRICO".. -5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS........ -19.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SERVIÇOS URBANOS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE... -2.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE............. -2.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CONST. E REF. DE GALERIAS E PAVIMENT. ASFALTICA...... -1.050,00 OBRAS E INSTALAÇÕES CONST. E REF. DE GALERIAS E PAVIMENT. ASFALTICA. vv. -1.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES CONST. E REF. DE GALERIAS E PAVIMENT. ASFALTICA. -1.050,00 OBRAS E INSTALAÇÕES CONST. E REFORMA DE PRAÇAS PUBLICAS NOS BAIRROS........ -5.000,00 Ficha: Ficha: Ficha: Ficha: Ficha: Local: Ficha: Local: Ficha: Local: Ficha: Local: Ficha: 4.4.90.51.00 383 - 15.452.0041.1027.0000 4.4.90.51.00 384 - 15.452.0041.1027.0000 4.4.90.51.00 386 - 15.452.0041.1565.0000 4.4.90.51.00 387 - 15.452.0041.1565.0000 4.4.90.51.00 392 - 15.452.0041.2024.0000 3.3.90.36.00 020912 395 - 15.451.0030.1000.0000 4.4.90.52.00 021002 399 - 18.542.0028.1000.0000 4.4.90.52.00 021501 409 - 04.092.0044.2003.0003 3.3.90.30.00 021601 412 - 24.722.0003.2035.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES CONST. E REFORMA DE PRAÇAS PUBLICAS NOS BAIRROS...... -5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES CONST. E REFORMA DE PRAÇAS PUBLICAS NOS BAIRROS... -5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES CONST. E REFORMA DE PREDIOS MUNICIPAIS... -1.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES CONST. E REFORMA DE PREDIOS MUNICIPAIS........iii -5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS, -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA DEPARTAMENTO DE TRANSITO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE........... -40.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - -5.250,00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO ADMINISTRAÇÃO GERAL... MATERIAL DE CONSUMO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE TELEVISAO MANUTENCAO DOS SINAIS DE TELEVISAO.. -22.000,00 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES Diário Oficial Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS Em 22 de outubro de 2020 SILVIO MARTINS Prefeito do Município Registrado em livro Próprio, na mesma data, e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica do Município. BRUNO LOUZADA FRANCO Chefe de Gabinete —— . qu quem ma LEI MUNICIPAL Nº 1.648 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 DISPOE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.140.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a Câmara Municipal, em Sessão Ordinária realizada no dia 25 de novembro de 2020, APROVOU e ele sanciona e promulga a seguinte...