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norma nº 396/2020

Tipo Decreto
Número / Ano 396 / 2020
Date 2020-11-30
EmentaDISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.140.000,00 AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.648 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id3845

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São Paulo, no uso das atribuições
conformidade do disposto no arti
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
DECRETO MUNICIPAL Nº 396 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020
ESTE TOTAL A +20 DE SU DE NOVEMBRO DE 2020
DISPOE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE
R$ 2.140.000,00 AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.648
DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de
Constituição Federal,
que lhe confere art. 71 da Lei Orgânica do Município e na
go 45 da Lei nº 4.320/64, combinado com o artigo 167 da
Local:
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional
suplementar na importância de R$ 2.140.000,00 distribuídos nas seguintes dotações:
020201 ADMINISTRAÇÃO GERAL
042 - 04.126.0005.2294.0000 MANUTENÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO............ 20.000,00
Ficha:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
3.3.90.36.00
047 - 04.129.0044.2004.0000
3.1.90.11.00
020414
152 - 12.361.0007.2014.0002
3.3.90.30.00
020410
139 - 12.306.0009.2025.0000
3.3.90.30.00
020402
069 - 12.365.0052.2492.0000
3.1.90.11.00
020403
086 - 12.367.0053.2015.0004
3.1.90.11.00
084 - 12.365.0089.2490.0000
3.1.90.11.00
020504
205 - 10.304.0016.2012.0005
3.1.90.11.00
020502
183 - 10.301.0055.2012.0004
3.3.90.39.00
020601
250 - 08.244.0019.2011.0002
3.1.90.11.00
020907
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
DIRETORIA DE FINANÇAS...........is 50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
QSE-QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO... 400.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR
MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR... 80.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
FUNDEB - 60%
MANUT. FUNDEB - ENS. INFANTIL PRÉ ESCOLA......... 150.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FUNDEB - 40%
MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB...150.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE... 300.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOL. E ZOONOSES
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE... 40.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE............... 150.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DA SEC. DE PROMOCAO SOCIAL ......... 150.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ILUMINACAO PUBLICA
Rua Tiradentes, 956 — Centro - CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabinetea pradopolis. sp.gov.br
GS —
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO — CNPJ 48.664.296/0001-71
Ficha: 350 - 25.752.0039.2076.0002 MANUTENÇÃO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO... 300.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 021002 DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE
Ficha: 400 - 18.542.0028.2027.0000 MANUTENCAO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE...... 100.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 021702 CONTRIBUIÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO
Ficha: 415 - 28.843.0024.2062.0000 CONTRIBUICAO DO PATRIMONIO DO SERV. PUBLICO..... 100.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
Local: 020910 SERVIÇOS URBANOS
Ficha: 393 - 15.452.0041.2024.0000 MANUT. DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS........... 150.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto
com recursos provenientes de:
Excesso: 450.000,00
Anulação:
Local: 020201 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ficha: 023 - 04.121.0002.2004.0000 DIRETORIA DE FINANÇAS....ssssemisssaessaasaseeeisesesersssssesçãs casaca -50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 033 - 04.122.0002.2003.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL. ssssssasssissseermmateeereerenereereneearreneanad -15.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Ficha: 035 - 04.122.0002.2003.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL............. mes -50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 045 - 04.128.0058.2048.0000 CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE FUNCIONARIOS -12.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ
Ficha: 056 - 99.999.0099.0999.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA............ meme -23.000,00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Local: 020410 DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR
Ficha: 142 - 12.362.0009.2025.0000 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR... -60.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020411 DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
Ficha: 146 - 12.362.0011.2023.0000 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR... -30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 147 - 12.362.0011.2023.0001 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR... -50.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 148 - 12.362.0011.2023.0001 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR... -100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020414 QSE-QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO
Ficha: 153 - 12.361.0007.2014.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO.. --50.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃ TUITA
Ficha: 154 - 12.361.0007.2014.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO............... -30.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 156 - 12.365.0007.1010.0000 CONST., REF. E AMP. DOS PREDIOS DA EDUCAÇÃO ..... -25.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES y
Local: 020504 DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOL. E ZOONOSES
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS. —SP- Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabineteapradopolis.sp.gov.br
SG
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Ficha:
Local:
Ficha:
198 - 10.304.0016.1012.0001
4.4.90.52.00
201 - 10.304.0016.1012.0003
4.4.90.52.00
217 - 10.305.0016.2012.0005
3.3.90.36.00
020506
242 - 10.301.0036.2078.0000
3.3.90.39.00
: 020602
Ficha:
262 - 08.244.0087.1560.0000
4.4.90.51.00
264 - 08.244.0087.1560.0000
4.4.90.51.00
020706
296 - 27.812.0020.1032.0000
4.4.90.51.00
020801
316 - 13.392.0026.2006.0000
3.3.90.30.00
317 - 13.392.0026.2006.0000
3.3.90.30.00
020909
352 - 26.364.0010.2023.0003
3.3.90.39.00
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERM. P/A SAUDE... - 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERM. P/A SAUDE...essenciceos -5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE... -15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
DIVISÃO DE SERVIÇOS ODONTOLOGICOS
MANUTENÇÃO DO CENTRO ODONTOLOGICO........ -- 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
DIVISÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL
CONSTRUÇÃO DO PREDIO DO F.S.S DE PRADOPOLIS.......-5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO DO PREDIO DO F.S.S DE PRADOPOLIS......-5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
EVENTOS ESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE LAZER
VESTUÁRIO E ALAMBRADOS NO CAMPO CANTAREIRA....-15.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
DIVISÃO DE CULTURA
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA... -5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA... -5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
TRANSPORTE
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU)
«=1.120.000,00
ICA
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
pa
Registrado em livro pró
do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica do
"de Pradópolis, 30 de novembro de 2020.
blicado no Diário Oficial Eletrônico
nicípio.
“BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabinetea pradopolis.sp.gov.br
pra
confere art. 71 da Lei Orgânica
Constituição Federal,
do Município e na conformidade do
Diário Oficial
DECRETO MUNICIPAL Nº 396 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020
DISPOE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
R$ 2.140.000,00 AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.648 DE 27 DE NOVEMBRO
VALOR DE
DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe
disposto no artigo 45 da Lei nº 4.320/64, combinado com o artigo 167 da
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente,
distribuídos nas seguintes dotações:
Local:
Ficha:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
020201
042 - 04.126.0005.2294.0000
3.3.90.36.00
047 - 04.129.0044.2004.0000
3.1.90.11.00
020414
152 - 12.361.0007.2014.0002
3.3.90.30.00
020410
139 - 12.306.0009.2025.0000
3.3.90.30.00
020402
069 - 12.365.0052.2492.0000
3.1.90.11.00
020403
086 - 12.367.0053.2015.0004
3.1.90.11.00
: 084 - 12.365.0089.2490.0000
um crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.140.000,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL
MANUTENÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO............20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
50.000,00
QSE-QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO.
MATERIAL DE CONSUMO
eitsererases 400.000,00
DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR
MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR
MATERIAL DE CONSUMO
80.000,00
FUNDEB - 60%
MANUT. FUNDEB - ENS. INFANTIL PRÉ ESCOLA.........
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
150.000,00
FUNDEB - 40%
MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB...150.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE... 300.000,00
Diário Oficial
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020504 DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOL. E ZOONOSES
Ficha: 205 - 10.304.0016.2012.0005 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE. 40.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CiviL
Local: 020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 183- 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE... 150.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020601 DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 250 - 08.244.0019.2011.0002 MANUTENÇÃO DA SEC, DE PROMOCAO SOCIAL............ 150.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020907 ILUMINACAO PUBLICA
Ficha: 350- 25.752.0039.2076.0002 MANUTENÇÃO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO. 300.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR DICA
Local: 021002 DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE
Ficha: 400 - 18.542.0028.2027.0000 MANUTENCAO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE... 100.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 021702 CONTRIBUIÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO
Ficha: 415 - 28.843.0024.2062.0000 CONTRIBUICAO DO PATRIMONIO DO SERV. PUBLICO..... 100.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
Local: 020910 SERVIÇOS URBANOS
Ficha: 393- 15.452.0041.2024.0000 MANUT. DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS........... 150.000,00 3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Excesso: 450.000,00
Anulação:
Local: 020201 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ficha: 023 - 04.121.0002.2004.0000 DIRETORIA DE FINANÇAS.......... «50.000,00
Ficha: 033- 04.122.0002.2003.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL...
Ficha:
3.3.90.39.00
3.3.90.33.00
035 - 04.122.0002.2003.0000
3.3.90.39,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
-15.000,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL. -50.000,00
Ficha:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local;
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Local:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Local:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Local:
Ficha:
045 - 04.128.0058.2048.0000
3.3.90.39.00
056 - 99.999.0099.0999.0000
9.9.99.99.00
020410
142 - 12.362.0009.2025.0000
3.3.90.30.00
020411
146-12.362.0011.2023.0000
3.3.90.30.00
147- 12.362.0011.2023.0001
3.3.90.36.00
148- 12.362.0011.2023.0001
3.3.90.39.00
020414
153 - 12.361.0007.2014.0002
3.3.90.32.00
154 - 12.361.0007.2014.0002
3.3.90.36.00
156 - 12.365.0007.1010.0000
4.4.90.51.00
020504
198 - 10.304.0016.1012.0001
4.4.90.52.00
201 - 10.304.0016.1012.0003
4.4.90.52.00
217 - 10.305.0016.2012.0005
3.3.90.36.00
020506
242 - 10.301.0036.2078.0000
3.3.90.39.00
Local: 020602
: 262 - 08.244.0087.1560.0000
4.4.90.51.00
Diário Oficial
CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE FUNCIONARIOS............ -12.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
RESERVA DE CONTINGENCIA. -23.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR
MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR 60.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR........tt -30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR........i -50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR... -100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
QSE-QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO.............. -50.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO............ -30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
CONST, REF. E AMP. DOS PREDIOS DA EDUCAÇÃO
OBRAS E INSTALAÇÕES
-25.000,00
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOL. E ZOONOSES
AQUISIÇÃO DE EQUIP, E MAT. PERM. P/A SAUDE............ -10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERM. P/A SAUDE.............. -5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.......... -15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
DIVISÃO DE SERVIÇOS ODONTOLOGICOS
MANUTENÇÃO DO CENTRO ODONTOLOGICO...
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DIVISÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL
CONSTRUÇÃO DO PREDIO DO F.5.5 DE PRADOPOLIS....... -5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
Diário Oficial
Ficha: 264 - 08.244.0087.1560.0000 CONSTRUÇÃO DO PREDIO DO F.5.5 DE PRADOPOLIS.......-5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Local: 020706 EVENTOS ESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE LAZER
Ficha: 296 - 27.812.0020.1032.0000 VESTUÁRIO E ALAMBRADOS NO caMPo CANTAREIRA....-15.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Local: 020801 DIVISÃO DE CULTURA
Ficha: 316- 13.392.0026.2006.0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA......ssssmsii -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 317 - 13.392.0026.2006.0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA.
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020909 TRANSPORTE
Ficha: 352 - 26.364.0010.2023.0003 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR... -1.120.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Art. 3º, Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pradópolis, 30 de novembro de 2020.
SILVIO MARTINS
Prefeito Municipal de Pradópolis
Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica do Município.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete

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