norma nº 398/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
DECRETO Nº398
De 03 de dezembro de 2020
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE
LUTO OFICIAL POR O3(TRES) DIAS
NO MUNICIPIO DE PRADOPOLIS, PELO
FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR
SERVIDOR MUNICIPAL JOSÉ ANTÔNIO
PINTO.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município
de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe confere IX do artigo 71 da Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que faleceu nesta
quinta-feira, dia 03 de agosto 2020, servidor
municipal José Antônio Pinto, aos 55 anos, em
Pradópolis-SP;
CONSIDERANDO que José Antônio Pinto
era servidor municipal registrado no Município de
Pradópolis-SP desde 16 de outubro de 2000;
CONSIDERANDO os preciosos trabalhos
prestados por anos pelo Sr. José Antônio Pinto neste
Município, contribuindo para o crescimento da
administração municipal e que é dever do Poder
Público render as justas homenagens àqueles que com
seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação,
contribuíram para o bem estar da coletividade,
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado LUTO
OFICIAL por 03(três) dias no Município de Pradópolis,
Estado de São Paulo, contados desta data, pelo
falecimento de José Antônio Pinto, ocorrido em
Pradópolis/SP.
Rua Tiradentes, 956 — Centro - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 e-mail: prefeitura pradopolis.sp.gov.br
GD
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
Art. 2º Haverá em todos os prédios
públicos o hasteamento do Pavilhão Nacional até meio
mastro e assim permanecerá enquanto durar o luto
referido no artigo anterior.
Art. 3º Este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação.
Pradópolis (SP) 03 de dezembro de
2020 ai
próprio e
publicado no Diário Oficial Eletrônigo do Município,
O LOUZADA
Chefe de Gabinete
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:prefeitur, radopolis.sp.gov.br
DECRETO MUNICIPAL Nº 397, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE
FLEXIBILIZAÇÃO PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES
ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere IX do
artigo 71 da Lei Orgânica Municipal,
Considerando que a região metropolitana de Ribeirão
Preto na 15 atualização realizada no dia 30 de novembro
permaneceu enquadrada na Fase 3 (amarela), do aludido Plano
São Paulo,
DECRETA:
Art, 1º, Fica prorrogado até o dia 04 de janeiro de 2021 os
efeitos do Decreto Municipal nº 358, de 07 de agosto de 2020,
Decreto Municipal nº 364, de 21 de agosto de 2020, Decreto
Municipal nº 374, de 14 de setembro de 2020 e Decreto
Municipal nº 381, de 09 de outubro de 2020.
Parágrafo único. Todos os prazos que se encerrariam em
30 de novembro passam a ter seu término em 04 de janeiro de
2021, podendo ser revisto conforme deliberação do Governo
Estadual no Plano São Paulo.
Art. 2º. Fica prorrogada a situação de emergência
declarada através do Decreto Municipal nº 314 de 23 de março de
2020 e alterações posteriores até o dia 04 de janeiro de 2021.
Art. 3º. O presente Decreto tem caráter temporário, e,
poderá ser imediatamente alterado ou revogado se verificado o
crescimento do número de casos de contaminação pelo COVID-19
ou a capacidade de atendimento, de acordo com (o)
Diário Oficial
monitoramento efetuado pelo Departamento de Saúde e normas
do Governo do Estado de São Paulo.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Pradópolis, 01 de dezembro de 2020.
SILVIO MARTINS
Prefeito do Município de Pradópolis
Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial
Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica
do Município.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete
DECRETO Nº398
De 03 de dezembro de 2020
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL POR O3(TRES)
DIAS NO MUNICIPIO DE PRADÓPOLIS, PELO FALECIMENTO DO EX-
SERVIDOR SERVIDOR MUNICIPAL JOSÉ ANTÔNIO PINTO.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere IX do
artigo 71 da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que faleceu nesta quinta-feira, dia 03
de agosto 2020, servidor municipal José Antônio Pinto, aos 55
anos, em Pradópolis-SP;
CONSIDERANDO que José Antônio Pinto era servidor
municipal registrado no Município de Pradópolis-SP desde 16 de
outubro de 2000;
CONSIDERANDO os preciosos trabalhos prestados por
anos pelo Sr. José Antônio Pinto neste Município, contribuindo
para o crescimento da administração municipal e que é dever do
Poder Público render as justas homenagens àqueles que com seu
trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem
estar da coletividade,
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado LUTO OFICIAL por O3(três) dias
no Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, contados desta
data, pelo falecimento de José Antônio Pinto, ocorrido em
Pradópolis/SP.
Art. 2º Haverá em todos os prédios públicos o
hasteamento do Pavilhão Nacional até meio mastro e assim
permanecerá enquanto durar o luto referido no artigo anterior.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Pradópolis (SP) 03 de dezembro de 2020
SILVIO MARTINS
Prefeito do Município de Pradópolis
Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial
Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica
do Município.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete
CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
Aviso de Licitação: Pregão Presencial Nº 001/2020 — Processor
Administrativo de Aquisição Nº 033/2020 - Objeto: Aquisição de
equipamentos de informática para uso da Câmara Municipal de
Pradópolis. Tipo: Menor preço por item. - Sessão Pública:
16/12/202020 às 09h00min - Credenciamento: 08h00min às
08h59min - Rua Sete de Setembro, 999, Centro, Pradópolis/SP -
Tel: (16) 3981-9100 - www.pradopolis.sp.leg.br - e-mail:
licitacaoQpradopolis.sp leg.br - Pradópolis, 03 de dezembro de
2020 — Fabio Pereira da Costa - Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
Aviso de Licitação: Pregão Presencial Nº 002/2020 — Processor
Administrativo de Aquisição Nº 034/2020 - Objeto: Contratação
de empresa para aquisição de aparelhos de ar condicionado, com
fornecimento de mão de obra e materiais necessários para
remoção de antigos e instalação dos novos aparelhos na Câmara
Municipal de Pradópolis. Tipo: Menor preço por item. - Sessão
Pública: 16/12/202020 às 13h00min - Credenciamento: 12h00min
às 12h59min - Rua Sete de Setembro, 999, Centro, Pradópolis/SP -
Tel: (16) 3981-9100 - www.pradopolis.spleg br - e-mail:
licitacaopradopolis.sp.leg.br - Pradópolis, 03 de dezembro de
2020 — Fabio Pereira da Costa - Presidente.
Diário Oficial
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 398, DE 03 DE
DEZEMBRO DE 2.020
Na Edição nº 869, do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de
Pradópolis no dia 03 de dezembro de 2020, ONDE SE LÊ no
segundo parágrafo “03 de agosto de 2020”, LEIA-SE: “03 de
dezembro de 2020”.
CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
Processo Administrativo de Aquisição: Nº 030/2020
Dispensa de Licitação: Nº 032/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção
emergencial, com reforço de madeiramento, substituição e
refixação de telhas do telhado da Câmara Municipal de
Pradópolis.
Valor da contratação: R$ 1.220,00 (um mil duzentos e vinte reais).
Contratado: SOLUÇÕES PATURY (GILBERTO CARLOS PATURY
19634362885 ME).
CNPJ: 24.857.391/0001-23.
Pradópolis, 01 de dezembro de 2020.
Fabio Pereira da Costa
Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis.