norma nº 1/2021

Câmara Municipal de Hradópolis
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 001/2021
De 04 de janeiro de 2021.
Dispõe sobre a exoneração do servidor municipal
GABRIEL HENRIQUE DOS SANTOS, do cargo
público de provimento em comissão de Assessor
Parlamentar da Câmara Municipal, e dá outras
providências.
FABIO PEREIRA DA COSTA, Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o artigo 22. inciso II, da Lei
Orgânica. combinado com o artigo 23 e 24, inciso XV. do Regimento Interno.
RESOLVE:
Art. 1º Fica exonerado o servidor municipal Gabriel Henrique dos Santos, inscrito no
RG sob o nº 40.715.923-X e CPF sob o nº 425.253.208-67, do cargo público de provimento em
comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. retroagindo seus
efeitos a partir de 31 de dezembro de 2020.
Câmara Municipal de Pradópolis,
04 de janeiro de 2021.
q] de [68
BIO PEREIRA DA COSTA
Presidente da Câmara
RUA SETE DE SETEMBRO, 999 - CENTRO - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE/FAX: (16) 3981-9100 - camara(Dpradopolis.sp.leg.br
www.pradopolis.sp.leg.br
ATO Nº 001/2021
De 04 de janeiro de 2021.
Dispõe sobre o horário de abertura e funcionamento da Câmara
Municipal de Pradópolis/SP.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PRADÓPOLIS, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO a sus competência, nos
termos do inciso |l, art. 22, da Lei Orgânica do Município, para
dispor sobre a organização e o funcionamento da entidade
legislativa.
RESOLVE:
Art. 1º O horário de abertura e funcionamento
da Câmara Municipal de Pradópolis será de segunda a sexta-feira,
exceto em feriados e pontos facultativos, das 8h00min às
12h00min e das 13h00min às 17h00min.
Parágrafo Único — Excepcionalmente, sob
autorização da chefia imediata, o servidor poderá executar
atividades administrativas/legislativas em horário diverso daquele
expresso no caput deste artigo, desde que devidamente
justificadas e por tempo determinado.
Art. 2º Revoga-se o Ato nº 002/2017, de 05 de
janeiro de 2017, e demais disposições em contrário.
Art. 3º Este Ato entrará em vigor na data de
sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
Em 04 de janeiro de 2021.
FABIO PEREIRA DA COSTA
Presidente da Câmara
PORTARIA Nº 001/2021
De 04 de janeiro de 2021.
Dispõe sobre a exoneração do servidor municipal GABRIEL
HENRIQUE DOS SANTOS, do cargo público de provimento em
comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal, e dá
outras providências.
FABIO PEREIRA DA COSTA, Presidente da Câmara
Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem o artigo 22, inciso ||, da Lei
Orgânica, combinado com o artigo 23 e 24, inciso XV, do
Regimento Interno.
RESOLVE:
Art. 1º Fica exonerado o servidor municipal Gabriel
Henrique dos Santos, inscrito no RG sob o nº 40.715.923-X e CPF
sob o nº 425.253.208-67, do cargo público de provimento em
comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de
Pradópolis, Estado de São Paulo.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31 de dezembro
de 2020.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 04 de janeiro de 2021.
FABIO PEREIRA DA COSTA
Presidente da Câmara