norma nº 2/2021

Câmara Mniripal de Hradúpolis
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 002/2021
De 04 de janeiro de 2021.
Dispõe sobre a exoneração do servidor municipal
DOUGLAS DE CÁSSIO RAMOS, do cargo público de
provimento em comissão de Assessor Parlamentar da
Câmara Municipal. e dá outras providências.
FABIO PEREIRA DA COSTA, Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis,
Estado de São Paulo. no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o artigo 22, inciso II. da Lei
Orgânica, combinado com o artigo 23 e 24, inciso XV. do Regimento Interno.
RESOLVE:
Art. 1º Fica exonerado o servidor municipal Douglas de Cássio Ramos, inscrito no
RG sob o nº 33.567.917-1 e CPF sob o nº 316.047.798-37, do cargo público de provimento em
comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Pradópolis. Estado de São Paulo.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 31 de dezembro de 2020.
Câmara Municipal de Pradópolis.
Em 04 de janeiro de 2021,
“lh
ABIC SRD A COSTA
Presidente da Câmara
RUA SETE DE SETEMBRO, 999 - CENTRO - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE/FAX: (16) 3981-9100 - camara(dpradopolis.sp.leg.br
www.pradopolis.sp.leg.br
PORTARIA Nº 002/2021
De 04 de janeiro de 2021.
Dispõe sobre a exoneração do servidor municipal DOUGLAS DE
CÁSSIO RAMOS, do cargo público de provimento em comissão de
Assessor Parlamentar da Câmara Municipal, e dá outras
providências.
FABIO PEREIRA DA COSTA, Presidente da Câmara
Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem o artigo 22, inciso Il, da Lei
Orgânica, combinado com o artigo 23 e 24, inciso XV, do
Regimento Interno.
RESOLVE:
Art. 1º Fica exonerado o servidor municipal Douglas
de Cássio Ramos, inscrito no RG sob o nº 33.567.917-1 e CPF sob
o nº 316.047,798-37, do cargo público de provimento em
comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de
Pradópolis, Estado de São Paulo.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31 de dezembro
de 2020.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 04 de janeiro de 2021.
FABIO PEREIRA DA COSTA
Presidente da Câmara
PORTARIA Nº 2.386
de 4 de janeiro de 2021.
Dispõe sobre a exoneração, de ofício, do servidor municipal, José
Tenelli Filho, do emprego público de Assessor de Gabinete, e dá
SILVIO MARTINS, Prefeito do Municipio de Pradópolis, Estado
de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso Il e
XIII, do artigo 71, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista as
disposições do artigo 31, inciso Il, c/c Anexo XIll, da Lei
Complementar nº 19, de 21 de setembro de 1993,
RESOLVE :
Artigo 1º - Fica exonerado, de ofício, e a partir de 04/01/2021,
o servidor municipal José Tenelli Filho, RG nº 7.452.312-0, do
emprego público de Assessor de Gabinete, para o qual foi
nomeado pela Portaria nº 1663, de 03/01/2017.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Pradópolis, 4 de janeiro de 2021.
SILVIO MARTINS
Prefeito Municipal
Registrada em livro próprio e publicada por afixação, nos
locais de costume, nas sedes da Prefeitura e da Câmara Municipal,
na mesma data, como por inserção no Diário Oficial do Município,
nos termos do 5 1º, do artigo 88, da Lei Orgânica do Município.
ADINILSON GOMES
Chefe do Setor de Recursos Humanos