norma nº 5/2021

Câmara Municipal de Hradópolis
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 005/2021
De 01 de fevereiro de 2021.
Dispõe sobre a nomeação de ANDRÉIA CRISTINA
DA SILVA MESQUITA DE OLIVEIRA, para o
emprego público de provimento em comissão de
Assessora Parlamentar da Câmara Municipal, e dá
outras providências.
FABIO PEREIRA DA COSTA, Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto na Resolução nº
005/2014, alterada pela Resolução nº 004/2018,
RESOLVE:
Art. 1º Fica nomeada, na data de 01 de fevereiro de 2021, a senhora Andréia
Cristina da Silva Mesquita de Oliveira, RG 28.629.977-X, para provimento do emprego público
em comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Pradópolis, cuja remuneração
mensal, no valor de R$ R$ 2.077,29 (dois mil setenta e sete reais e vinte e nove centavos).
Art. 2º A função-atividade correspondente ao emprego público de Assessora
Parlamentar da Câmara Municipal de Pradópolis estão dispostas no anexo X da Resolução nº
005/2014, alterada pela Resolução nº 004/2018.
Art. 3º Fica designado o prédio da Câmara Municipal de Pradópolis como sede das
atividades a serem desenvolvidas pela servidora nomeada por esta portaria.
Art. 4º As despesas decorrentes da execução desta portaria correrão à conta de
dotações próprias destinadas à Câmara Municipal de Pradópolis, consignadas no orçamento geral
do município para 2021.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ara Municipal de Pradópolis,
FABIO PEREIRA DA COSTA
Presidente da Câmara
RUA SETE DE SETEMBRO, 999 - CENTRO - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE/FAX: (16) 3981-9100 - camara(Dpradopolis.sp.leg.br
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CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO
DE CARGOS E/OU EMPREGOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de
Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso XIII, do art. 71, da Lei Orgânica do Município, nos
termos dos artigos 7º ao 9º, da Lei Complementar nº 18, de
21/09/1993, observadas as disposições do Regulamento Geral de
Concursos, aprovado pelo Decreto nº 824, de 29/12/1997, com
fundamento nos incisos Il e Il, do art. 37, da CF, com alterações
dadas pela Emenda Constitucional nº 19, de 05/06/1998.
CONVOCA, o candidato EDUARDO ANSELMO LOURENCINI, RG nº
34.720.398, classificado em 4º lugar par ao empego público de
AUXILIAR DE ENFERMAGEM, no Concurso Público nº 01/2019,
para confirmar ou não, de maneira expressa, o seu interesse pela
vaga oferecida, com vistas a sua nomeação, posse e exercício da
função pública, após realização de exame médico.
Fica fixado o prazo de 3 (três) dias, contados a
partir do recebimento desta convocação para anuência, para que
o candidato, confirme ou não o seu interesse pela vaga oferecida,
caso o candidato não atenda a presente convocação, a sua
omissão implicará no reconhecimento de sua desistência,
revertendo o direito de nomeação em favor do candidato que
suceder na ordem geral de classificação
PRADÓPOLIS, 26 de janeiro de 2021.
SILVIO MARTINS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 005/2021
De 01 de fevereiro de 2021.
Dispõe sobre a nomeação de ANDRÉIA CRISTINA DA SILVA
MESQUITA DE OLIVEIRA, para o emprego público de provimento
em comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal, e dá
outras providências.
FABIO PEREIRA DA COSTA, Presidente da Câmara Municipal de
Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais
e, de acordo com o disposto na Resolução nº 005/2014, alterada
pela Resolução nº 004/2018,
RESOLVE:
Art. 1º Fica nomeada, na data de 01 de fevereiro de 2021, a
senhora Andréia Cristina da Silva Mesquita de Oliveira, RG
28.629.977-X, para provimento do emprego público em comissão
de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Pradópolis,
cuja remuneração mensal, no valor de R$ R$ 2.077,29 (dois mil
setenta e sete reais e vinte e nove centavos).
Art. 2º A função-atividade correspondente ao emprego público de
Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Pradópolis estão
dispostas no anexo X da Resolução nº 005/2014, alterada pela
Resolução nº 004/2018.
Art. 3º Fica designado o prédio da Câmara Municipal de
Pradópolis como sede das atividades a serem desenvolvidas pela
servidora nomeada por esta portaria.
Art. 42 As despesas decorrentes da execução desta portaria
correrão à conta de dotações próprias destinadas à Câmara
Municipal de Pradópolis, consignadas no orçamento geral do
município para 2021.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 01 de fevereiro de 2021.
FABIO PEREIRA DA COSTA
Presidente da Câmara
PORTARIA Nº 006/2021
De 01 de fevereiro de 2021.
Dispõe sobre a nomeação de BIANCA BATISTA NAPOLEÃO, para o
emprego público de provimento em comissão de Assessora
Parlamentar da Câmara Municipal, e dá outras providências.
FABIO PEREIRA DA COSTA, Presidente da Câmara Municipal de
Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais
e, de acordo com o disposto na Resolução nº 005/2014, alterada
pela Resolução nº 004/2018,
RESOLVE:
Art. 1º Fica nomeada, na data de 01 de fevereiro de 2021, a
senhora Bianca Batista Napoleão, RG 41,674.160-5, para
provimento do emprego público em comissão de Assessora
Parlamentar da Câmara Municipal de Pradópolis, cuja
remuneração mensal, no valor de R$ 2.077,29 (dois mil setenta e
sete reais e vinte e nove centavos).
Art. 2º A função-atividade correspondente ao emprego público de
Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Pradópolis estão
dispostas no anexo X da Resolução nº 005/2014, alterada pela
Resolução nº 004/2018.
Art. 3º Fica designado o prédio da Câmara Municipal de
Pradópolis como sede das atividades a serem desenvolvidas pela
servidora nomeada por esta portaria.
Art. 4º As despesas decorrentes da execução desta portaria
correrão à conta de dotações próprias destinadas à Câmara
Municipal de Pradópolis, consignadas no orçamento geral do
município para 2021.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 01 de fevereiro de 2021.
FABIO PEREIRA DA COSTA
Presidente da Câmara