norma nº 6/2021

Câmara Municipal de Hradópolis
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 006/2021
De 01 de fevereiro de 2021.
Dispõe sobre a nomeação de BIANCA BATISTA
NAPOLEÃO, para o emprego público de provimento
em comissão de Assessora Parlamentar da Câmara
Municipal, e dá outras providências.
FABIO PEREIRA DA COSTA, Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto na Resolução nº
005/2014, alterada pela Resolução nº 004/2018,
RESOLVE:
Art. 1º Fica nomeada, na data de 01 de fevereiro de 2021, a senhora Bianca Batista
Napoleão, RG 41.674.160-5, para provimento do emprego público em comissão de Assessora
Parlamentar da Câmara Municipal de Pradópolis, cuja remuneração mensal, no valor de R$
2.077,29 (dois mil setenta e sete reais e vinte e nove centavos).
Art. 2º A função-atividade correspondente ao emprego público de Assessora
Parlamentar da Câmara Municipal de Pradópolis estão dispostas no anexo X da Resolução nº
005/2014, alterada pela Resolução nº 004/2018.
Art. 3º Fica designado o prédio da Câmara Municipal de Pradópolis como sede das
atividades a serem desenvolvidas pela servidora nomeada por esta portaria.
Art. 4º As despesas decorrentes da execução desta portaria correrão à conta de
dotações próprias destinadas à Câmara Municipal de Pradópolis, consignadas no orçamento geral
do município para 2021.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pradópolis, == NI)
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OLde fevereiro de 2021. A!
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ABIO PEREIRA DA COSTA .
Presidente da Câmara
RUA SETE DE SETEMBRO, 999 - CENTRO - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE/FAX: (16) 3981-9100 - camara(Dpradopolis.sp.leg.br
www.pradopolis.sp.leg.br
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 01 de fevereiro de 2021.
FABIO PEREIRA DA COSTA
Presidente da Câmara
PORTARIA Nº 006/2021
De 01 de fevereiro de 2021.
Dispõe sobre a nomeação de BIANCA BATISTA NAPOLEÃO, para o
emprego público de provimento em comissão de Assessora
Parlamentar da Câmara Municipal, e dá outras providências
FABIO PEREIRA DA COSTA, Presidente da Câmara Municipal de
Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais
e, de acordo com o disposto na Resolução nº 005/2014, alterada
pela Resolução nº 004/2018,
RESOLVE:
Art. 1º Fica nomeada, na data de 01 de fevereiro de 2021, a
senhora Bianca Batista Napoleão, RG 41.674.160-5, para
provimento do emprego público em comissão de Assessora
Parlamentar da Câmara Municipal de Pradópolis, cuja
remuneração mensal, no valor de R$ 2.077,29 (dois mil setenta e
sete reais e vinte e nove centavos).
Art, 2º A função-atividade correspondente ao emprego público de
Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Pradópolis estão
dispostas no anexo X da Resolução nº 005/2014, alterada pela
Resolução nº 004/2018.
Art. 3º Fica designado o prédio da Câmara Municipal de
Pradópolis como sede das atividades a serem desenvolvidas pela
servidora nomeada por esta portaria.
Art. 42º As despesas decorrentes da execução desta portaria
correrão à conta de dotações próprias destinadas à Câmara
Municipal de Pradópolis, consignadas no orçamento geral do
município para 2021.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 01 de fevereiro de 2021.
FABIO PEREIRA DA COSTA
Presidente da Câmara
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