norma nº 9/2021

Câmara Municipal de Hradúpolis
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 009/2021
De 01 de fevereiro de 2021.
Dispõe sobre a nomeação de RENATO HENRIQUE
DE CASTRO E SILVA, para o emprego público de
provimento em comissão de Assessor Parlamentar da
Câmara Municipal, e dá outras providências.
FABIO PEREIRA DA COSTA, Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto na Resolução nº
005/2014, alterada pela Resolução nº 004/2018,
RESOLVE:
Art. 1º Fica nomeado, na data de 01 de fevereiro de 2021, o senhor Renato
Henrique de Castro e Silva, RG 41.608.629-9, para provimento do emprego público em comissão
de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Pradópolis, cuja remuneração mensal, no valor
de R$ 2.077,29 (dois mil setenta e sete reais e vinte e nove centavos).
Art. 2º A função-atividade correspondente ao emprego público de Assessor
Parlamentar da Câmara Municipal de Pradópolis estão dispostas no anexo X da Resolução nº
005/2014, alterada pela Resolução nº 004/2018.
Art. 3º Fica designado o prédio da Câmara Municipal de Pradópolis como sede das
atividades a serem desenvolvidas pela servidora nomeada por esta portaria.
Art. 4º As despesas decorrentes da execução desta portaria correrão à conta de
dotações próprias destinadas à Câmara Municipal de Pradópolis, consignadas no orçamento geral
do município para 2021.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Ai
Câmara Municipal de Pradópolis,
01 de fevereiro de 2021. EN
JO PEREIRA DA COSTA:
Presidente da Câmara
RUA SETE DE SETEMBRO, 999 - CENTRO - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE/FAX: (16) 3981-9100 - camara(Opradopolis.sp.leg.br
www.pradopolis.sp.leg.br
& Diário Oficial
provimento do emprego público em comissão de Assessora
Parlamentar da Câmara Municipal de Pradópolis, cuja
remuneração mensal, no valor de R$ 2.077,29 (dois mil setenta e
sete reais e vinte e nove centavos).
Art. 2º A função-atividade correspondente ao emprego público de
Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Pradópolis estão
dispostas no anexo X da Resolução nº 005/2014, alterada pela
Resolução nº 004/2018.
Art. 3º Fica designado o prédio da Câmara Municipal de
Pradópolis como sede das atividades a serem desenvolvidas pela
servidora nomeada por esta portaria.
Art. 4º As despesas decorrentes da execução desta portaria
correrão à conta de dotações próprias destinadas à Câmara
Municipal de Pradópolis, consignadas no orçamento geral do
município para 2021.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 01 de fevereiro de 2021.
FABIO PEREIRA DA COSTA
Presidente da Câmara
PORTARIA Nº 009/2021
De 01 de fevereiro de 2021.
Dispõe sobre a nomeação de RENATO HENRIQUE DE CASTRO E
SILVA, para o emprego público de provimento em comissão de
Assessor Parlamentar da Câmara Municipal, e dá outras
providências.
FABIO PEREIRA DA COSTA, Presidente da Câmara Municipal de
Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais
e, de acordo com o disposto na Resolução nº 005/2014, alterada
pela Resolução nº 004/2018,
RESOLVE:
Art. 1º Fica nomeado, na data de 01 de fevereiro de 2021, o
senhor Renato Henrique de Castro e Silva, RG 41.608.629-9, para
provimento do emprego público em comissão de Assessor
Parlamentar da Câmara Municipal de Pradópolis, cuja
remuneração mensal, no valor de R$ 2.077,29 (dois mil setenta e
sete reais e vinte e nove centavos).
Art. 2º A função-atividade correspondente ao emprego público de
Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Pradópolis estão
dispostas no anexo X da Resolução nº 005/2014, alterada pela
Resolução nº 004/2018.
Art. 32º Fica designado o prédio da Câmara Municipal de
Pradópolis como sede das atividades a serem desenvolvidas pela
servidora nomeada por esta portaria.
Art. 4º As despesas decorrentes da execução desta portaria
correrão à conta de dotações próprias destinadas à Câmara
Municipal de Pradópolis, consignadas no orçamento geral do
município para 2021.
& Diário Oficial
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 041 de fevereiro de 2021.
FABIO PEREIRA DA COSTA
Presidente da Câmara