norma nº 414/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 414, DE 02 DE FEVEREIRO
DE 2021.
Na Edição nº 904, do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Pradópolis no dia 02 de
fevereiro de 2021, ONDE SE LE no artigo 1º, inciso XIII — “Osvaldo Duarte de Oliveira
Campos”, LEIA-SE: “Osvaldo Duarte Cayres Campos”.
Pradópolis, 18 de fevereiro de 2021.
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Registrado em livri “próprio e publicado no Diário Oficial
Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica do Município.
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:prefeitura(apradopolis.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO — CNPJ 4$.664.296/0001-71
DECRETO MUNICIPAL Nº 414, DE 02 DE FEVEIRO DE 2021
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO
DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE
PRADÓPOLIS,CRIADO PELA LEIN. 597, de 24 de
JUNHO DE 1983, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado
de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere IX do artigo 71 da Lei Orgânica Municipal
e com fundamento na Lei n. 597, de 24 de junho de 1983.
DECRETA:
Art. 1º. Fica constituido o Conselho Deliberativo do Fundo Social
de Solidariedade do Município de Pradópolis, criado pela Lei n. 597, de 24 de junho de 1983,
com a seguinte composição:
| — Presidente:Eliana Aparecida de Castro Martins;
II — Vice-Presidente:Gisele Karine Gaspas;
WI — 1º. Tesoureira: Claudia Pontes Camara Bonissoni;
IV - 2º. Tesoureira: Maria Aparecida Gimenez Aragão;
V- Secretária:Ariadni Decreque;
vi — Representantes do Departamento de Assistência e
Promoção Social:, Ludimila Campos, titular e Ariadni Decreque suplente;
Vil - Represenante do Departamento de Saúde:Maria Otilia
Ferraz, titular, e Eliana Cassandro Ponce, suplente;
Vil — Representante do Departamento de Administração
Geral:Adnilson Gomes, titular, e Ivone Maria Daameche Camarano, suplente;
IX — Representante do Departamento de Finanças: Nelson
Antonio Garcia, titular, e Maria Aparecida Gimenez de Aragão;
X - Representante do Departamento de Educação :Lucimara de
Almeida Ferraz Moura : e, Carlos Eduardo Nunes Rossi, suplente;
Xi - Representante do Departamento de Esportes, Mauro
Augusto de Campos, titular , e Sidnei Baranda, suplente.;
XIl- Representante da Associação de Amparo e Proteção a
Menor : Sônia Melo Garcia, titular, e Marcelo Aparecido Saranzo , suplente;
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:prefeitura(apradopolis.sp.gov.br
CT
Da
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
XIll - Representante das Entidades Religiosas:Pe.Bruno Cesar
Siqueira, titular, e Osvaldo Duarte de Oliveira Campos, suplente;
xXiv - Representante Rotary Clube de Pradópolis:Marisa
Morgado, titular e Wilson Schiave, suplente.
XV- Representante dos Trabalhadores: Antonio Lucas da Silva,
titular, e Jaime Gimenez Ricobelo, suplente:
XVI — Conselheiros: Regina de Paula Atique Ferraz, Rita de
Cássia da Silva Perrone, André Aparecido Dejano Oliveira, Keila Martins, Elisangela Castro
Oliveira, Renato Rodrigues , Simone Ramos Rodrigues, Marta Lúcia Rossi Mattos e Luzia
Mara F. da S. da Matta.
8 1º. O mandato dos membros do Conselho Deliberativo terá a
duração de 2(dois) anos, podendo ser renovado uma única vez por igual período, cumprindo-
lhes exercer suas funções até a designação de seus substitutos.
8 2º. As funções de membro do Conselho Deliberativo do Fundo
Social de Solidariedade do Municipio, de que trata este artigo, não são remuneradas, mas
consideradas “pro-honore”, de relevante interesse administrativo, sobretudo para mobilizar a
comunidade em torno de atendimento das necessidades e dos problemas sociais locais.
$ 3º. O Prefeito Municipal poderá substituir , temporária ou
definitivamente, os membros titulares impedidos do exercício de suas funções de conselho
deliberativo.
Art. 2º. São atribuições do Conselho Deliberativo de Fundo
Social de Solidariedade do Municipio:
| — fazer o levantamento das principais necessidades e
aspirações da comunidade;
|| — levantar recursos humanos, materiais, financeiros e outros
mobilizáveis na comunidade;
HI — definir e encaminhar soluções possíveis para os problemas
levantados;
IV — valorizar, estimular e apoiar iniciativas da comunidade
voltadas para a solução dos problemas locais, e ;
. V — promover articulações e atuar integralmente com unidades
administrativas da Prefeitura Municipal ou outras entidades públicas ou privadas.
Parágrafo único. Para efeito de instalação, funcionamento e
definição das demais atribuições do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedad
de Pradópolis, observar-se-ão as disposições constantes da Lei n 597, de 24 de junho d
1983.
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRA DÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:prefeitur: radopolis.sp.gov.br
ade
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO — CNPJ 48.664.296/0001-71
Art.3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se todas as disposições em contrário.
Pradópolis, 02 de fevereiro de 2021.
/ a
Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial
Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica do Município.
SAULO EMMANÚEL ATIQUE FILHO
Chefe de Gabinete
DS À
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:prefeitura(apradopolis.sp.gov.br
Nº 904 - Ano 2021
PODER EXECUTIVO
DECRETO MUNICIPAL Nº 414, DE 02 DE FEVEIRO DE
2021
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DO
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE
PRADÓPOLIS,CRIADO PELA LEI N. 597, de 24 de
JUNHO DE 1983, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de
Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições
que lhe confere IX do artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e
com fundamento na Lei n. 597, de 24 de junho de 1983.
DECRETA:
Art. 1º. Fica constituido o Conselho
Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município
de Pradópolis, criado pela Lei n. 597, de 24 de junho de
1983, com a seguinte composição:
| — Presidente:Eliana Aparecida de Castro
Martins;
H — Vice-Presidente:Gisele Karine Gaspas;
WI — 1º. Tesoureira: Claudia Pontes Camara
Bonissoni;
IV - 2º, Tesoureira: Maria Aparecida Gimenez
Aragão;
V- Secretária:Ariadni Decreque;
E Diário Oficial
a ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLISISP
Lei Municipal Nº 1.462 de 31 de Outubro
de 2014
Silvio psi
Prefeito Municipal
Saulo ein Atique Filho
Chefe de Gabinete
Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021
Diário Oficial
Prefeitura Municipal Pradópolis
VI - Representantes do Departamento de
Assistência e Promoção Social: Ludimila Campos, titular e
Ariadni Decreque, suplente;
VII - Represenante do Departamento de
Saúde:Maria Otilia Ferraz, titular, e Eliana Cassandro
Ponce, suplente;
VIII - Representante do Departamento de
Administração Geral:Adnilson Gomes, titular, e Ivone Maria
Daameche Camarano, suplente;
IX - Representante do Departamento de
Finanças: Nelson Antonio Garcia, titular, e Maria Aparecida
Gimenez de Aragão;
X - Representante do Departamento de Educação
“Lucimara de Almeida Ferraz Moura ; e, Carlos Eduardo
Nunes Rossi, suplente;
Xi - Representante do Departamento de Esportes, Mauro
Augusto de Campos, titular , e Sidnei Baranda, suplente.;
Xil - Representante da Associação de
Amparo e Proteção ao Menor : Sônia Melo Garcia, titular, e
Marcelo Aparecido Saranzo , suplente;
Xu - Representante das Entidades
Religiosas:Pe.Bruno Cesar Siqueira, titular, e Osvaldo
Duarte de Oliveira Campos,suplente;
xiv - Representante Rotary Clube de
Pradópolis:Marisa Morgado, titular e Wilson Schiave,
suplente.
Xv - Representante dos Trabalhadores:
Antonio Lucas da Silva, titular, e Jaime Gimenez Ricobelo,
suplente:
Nº 904 - Ano 2021
XVI — Conselheiros: Regina de Paula Atique
Ferraz, Rita de Cássia da Silva Perrone, André Aparecido
Dejano Oliveira, Keila Martins Elisangela Castro
Oliveira,Renato Rodrigues , Simone Ramos Rodrigues,
Marta Lúcia Rossi Mattos e Luzia Mara F. da S. da Matta.
$1º.O mandato dos membros do Conselho
Deliberativo terá a duração de 2(dois) anos, podendo ser
renovado uma única vez por igual período, cumprindo-lhes
exercer suas funções até a designação de seus substitutos.
$ 2º. As funções de membro do Conselho
Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Municipio,
de que trata este artigo, não são remuneradas, mas
consideradas “pro-honore”, de relevante interesse
administrativo, sobretudo para mobilizar a comunidade em
torno de atendimento das necessidades e dos problemas
sociais locais.
$ 3º. O Prefeito Municipal poderá substituir ,
temporária ou definitivamente, os membros titulares
impedidos do exercício de suas funções de conselho
deliberativo.
Art. 2º. São atribuições do Conselho Deliberativo
de Fundo Social de Solidariedade do Municipio:
| — fazer o levantamento das principais
necessidades e aspirações da comunidade;
| — levantar recursos humanos, materiais,
financeiros e outros mobilizáveis na comunidade;
Wi — definir e encaminhar soluções possíveis
para os problemas levantados;
Diário Oficial
Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021
Diário Oficial
Prefeitura Municipal Pradópolis
IV - valorizar, estimular e apoiar iniciativas da
comunidade voltadas para a solução dos problemas locais,
e;
V — promover articulações e atuar
integralmente com unidades administrativas da Prefeitura
Municipal ou outras entidades públicas ou privadas.
Parágrafo único. Para efeito de instalação,
funcionamento e definição das demais atribuições do
Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade de
Pradópolis, observar-se-ão as disposições constantes da
Lei n 597, de 24 de junho de 1983.
Art.3º. Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se todas as disposições em
contrário.
Pradópolis, 02 de fevereiro de 2021.
SILVIO MARTINS
Prefeito do Município de Pradópolis
Registrado em livro próprio e publicado no Diário
Oficial Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da
Lei Orgânica do Município.
SAULO EMMANUEL ATIQUE FILHO
Chefe de Gabinete
ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP
do Município d
Pradópolis
Lei Municipal Nº 1.462 de 31 de Outubro
de 2014
Silvio Martins
Saulo Emmanuel Atique Filho
Chefe de Gabinete