| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 401 / 2020 |
| Date | 2020-12-17 |
| Ementa | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.848.644,21, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Diário Oficial www.pradopolis.sp.gov.br ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP Imprensa Oficial do Município de Pradópolis Lei Municipal Nº 1.462 de 31 de Outubro de 2014 Silvio Martins Prefeito Municipal Saulo Emmanuel Atique Filho Chefe de Gabinete Local/Administração/Redação/Impressão Rua Tiradentes,956 – Centro – Pradópolis – SP Telefones Recepção ................................ (016)3981-9900 Fax ........................................ (016)3981-9900 E-mail:imprensa@pradopolis.sp.gov.br Pesquisa Edições: www.pradopolis.sp.gov.br Índice Sequencial Poder Executivo Poder Legislativo Certificado Digital acesse pmpradopolis.domeletronico.com.br Diário Oficial N⁰ 922 – Ano 2021 Terça-feira, 02 de Março de 2021 Prefeitura Municipal Pradópolis DECRETO Nº 401 De 17 de dezembro de 2020 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.848.644,21, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, e na conformidade com o disposto no artigo 45 da Lei nº 4.320/64, combinado com o artigo 167 da Constituição Federal, DECRETA: Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 3.848.644,21 (três milhões e oitocentos e quarenta e oito mil e seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte e um centavos), distribuído nas seguintes dotações orçamentárias: Local: 020201 ADMINISTRAÇÃO GERAL Ficha: 029 - 04.122.0002.2003.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL.................................................................... 38.800,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 031 - 04.122.0002.2003.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL.................................................................... 2.361,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Ficha: 053 - 22.661.0042.2028.0000 MANUTENCAO DA INDUSTRIA E COMERCIO................................. 809,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 044 - 04.126.0044.2495.0000 LOCAÇÃO DE SOFTWARES................................................................ 19.110,56 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TEC. DA INF. E COMUNICAÇÃO – PESSOA Ficha: 048 - 04.129.0044.2004.0000 DIRETORIA DE FINANÇAS................................................................... 2.340,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Local: 020401 DIVISÃO DE ENSINO E PROJETOS PEDAGOGICOS Ficha: 061 - 12.361.0006.2014.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO.......................... 2.769,00 Diário Oficial www.pradopolis.sp.gov.br ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP Imprensa Oficial do Município de Pradópolis Lei Municipal Nº 1.462 de 31 de Outubro de 2014 Silvio Martins Prefeito Municipal Saulo Emmanuel Atique Filho Chefe de Gabinete Local/Administração/Redação/Impressão Rua Tiradentes,956 – Centro – Pradópolis – SP Telefones Recepção ................................ (016)3981-9900 Fax ........................................ (016)3981-9900 E-mail:imprensa@pradopolis.sp.gov.br Pesquisa Edições: www.pradopolis.sp.gov.br Índice Sequencial Poder Executivo Poder Legislativo Certificado Digital acesse pmpradopolis.domeletronico.com.br Diário Oficial N⁰ 922 – Ano 2021 Terça-feira, 02 de Março de 2021 Prefeitura Municipal Pradópolis 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Ficha: 066 - 12.361.0006.2014.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO......................... 312.373,00 3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO Local: 020402 FUNDEB - 60% Ficha: 074 - 12.366.0049.2493.0000 MANUTENÇÃO FUNDEB - E.J.A.......................................................... 5.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Ficha: 069 - 12.365.0052.2492.0000 MANUT. FUNDEB - ENS. INFANTIL PRÉ ESCOLA........................... 84.030,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 070 - 12.365.0052.2492.0000 MANUT. FUNDEB - ENS. INFANTIL PRÉ ESCOLA........................... 17.923,80 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Ficha: 075 - 12.367.0053.2015.0004 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB............ 52.532,40 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 071 - 12.365.0089.2490.0000 MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE..................... 74.631,40 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 072 - 12.365.0089.2490.0000 MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE..................... 49.645,30 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Local: 020403 FUNDEB - 40% Ficha: 082 - 12.365.0052.2491.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA................... 3.265,70 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 083 - 12.365.0089.2020.0015 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.................................................................. 15.561,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Local: 020404 EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS Diário Oficial www.pradopolis.sp.gov.br ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP Imprensa Oficial do Município de Pradópolis Lei Municipal Nº 1.462 de 31 de Outubro de 2014 Silvio Martins Prefeito Municipal Saulo Emmanuel Atique Filho Chefe de Gabinete Local/Administração/Redação/Impressão Rua Tiradentes,956 – Centro – Pradópolis – SP Telefones Recepção ................................ (016)3981-9900 Fax ........................................ (016)3981-9900 E-mail:imprensa@pradopolis.sp.gov.br Pesquisa Edições: www.pradopolis.sp.gov.br Índice Sequencial Poder Executivo Poder Legislativo Certificado Digital acesse pmpradopolis.domeletronico.com.br Diário Oficial N⁰ 922 – Ano 2021 Terça-feira, 02 de Março de 2021 Prefeitura Municipal Pradópolis Ficha: 089 - 12.366.0049.2494.0000 MANUTENÇÃO EDUC. JOVENS E ADULTOS................................... 2.889,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Local: 020405 ENSINO FUNDAMENTAL Ficha: 097 - 12.361.0014.2014.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO......................... 76.627,91 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 098 - 12.361.0014.2014.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO.......................... 95.886,84 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Local: 020406 ENSINO INFANTIL Ficha: 108 - 12.365.0047.2491.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA.................. 47.358,83 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 109 - 12.365.0047.2491.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA.................. 48.425,86 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Ficha: 120 - 12.365.0088.2490.0000 MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE...................... 39.402,13 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 121 - 12.365.0088.2490.0000 MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE...................... 43.139,96 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Local: 020408 EDUCAÇÃO ESPECIAL Ficha: 129 - 12.367.0048.2014.0005 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO......................... 11.263,50 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 130 - 12.367.0048.2014.0005 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO.......................... 23.386,01 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Local: 020410 DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR Diário Oficial www.pradopolis.sp.gov.br ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP Imprensa Oficial do Município de Pradópolis Lei Municipal Nº 1.462 de 31 de Outubro de 2014 Silvio Martins Prefeito Municipal Saulo Emmanuel Atique Filho Chefe de Gabinete Local/Administração/Redação/Impressão Rua Tiradentes,956 – Centro – Pradópolis – SP Telefones Recepção ................................ (016)3981-9900 Fax ........................................ (016)3981-9900 E-mail:imprensa@pradopolis.sp.gov.br Pesquisa Edições: www.pradopolis.sp.gov.br Índice Sequencial Poder Executivo Poder Legislativo Certificado Digital acesse pmpradopolis.domeletronico.com.br Diário Oficial N⁰ 922 – Ano 2021 Terça-feira, 02 de Março de 2021 Prefeitura Municipal Pradópolis Ficha: 135 - 12.306.0009.2025.0000 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR......................................... 29.891,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 136 - 12.306.0009.2025.0000 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR......................................... 11.379,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Local: 020414 QSE-QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO Ficha: 152 - 12.361.0007.2014.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO.......................... 62.579,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Local: 020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ficha: 171 - 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.......................... 225.470,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 173 - 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.......................... 93.925,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Ficha: 174 - 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.......................... 15.060,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Ficha: 183 - 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.......................... 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Ficha: 184 - 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.......................... 108.718,48 3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO Local: 020503 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA Ficha: 195 - 10.301.0055.2012.0008 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.......................... 16.397,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 196 - 10.301.0055.2012.0008 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.......................... 10.127,42 Diário Oficial www.pradopolis.sp.gov.br ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP Imprensa Oficial do Município de Pradópolis Lei Municipal Nº 1.462 de 31 de Outubro de 2014 Silvio Martins Prefeito Municipal Saulo Emmanuel Atique Filho Chefe de Gabinete Local/Administração/Redação/Impressão Rua Tiradentes,956 – Centro – Pradópolis – SP Telefones Recepção ................................ (016)3981-9900 Fax ........................................ (016)3981-9900 E-mail:imprensa@pradopolis.sp.gov.br Pesquisa Edições: www.pradopolis.sp.gov.br Índice Sequencial Poder Executivo Poder Legislativo Certificado Digital acesse pmpradopolis.domeletronico.com.br Diário Oficial N⁰ 922 – Ano 2021 Terça-feira, 02 de Março de 2021 Prefeitura Municipal Pradópolis 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Local: 020504 DIVISÃO DE VIG. SANITÁRIA, EPIDEMIOL. E ZOONOSES Ficha: 206 - 10.304.0016.2012.0005 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.......................... 3.704,14 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Local: 020505 CENTRO DE FISIOTERAPIA Ficha: 225 - 10.301.0051.2012.0007 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.......................... 10.596,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Local: 020506 DIVISÃO DE SERVIÇOS ODONTOLOGICOS Ficha: 234 - 10.301.0036.2078.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO ODONTOLOGICO............................... 44.121,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 235 - 10.301.0036.2078.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO ODONTOLOGICO............................... 17.579,19 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Local: 020601 DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL Ficha: 251 - 08.244.0019.2011.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL.......... 15.314,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Local: 020801 DIVISÃO DE CULTURA Ficha: 313 - 13.392.0026.2006.0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA............................. 4.368,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Local: 020903 DIVISÃO DE AGUA E ESGOTO Ficha: 330 - 17.512.0035.1501.0000 EXECUÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA...................... 267.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 337 - 17.512.0035.2009.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE AGUA E ESGOTO........................... 1.239,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Diário Oficial www.pradopolis.sp.gov.br ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP Imprensa Oficial do Município de Pradópolis Lei Municipal Nº 1.462 de 31 de Outubro de 2014 Silvio Martins Prefeito Municipal Saulo Emmanuel Atique Filho Chefe de Gabinete Local/Administração/Redação/Impressão Rua Tiradentes,956 – Centro – Pradópolis – SP Telefones Recepção ................................ (016)3981-9900 Fax ........................................ (016)3981-9900 E-mail:imprensa@pradopolis.sp.gov.br Pesquisa Edições: www.pradopolis.sp.gov.br Índice Sequencial Poder Executivo Poder Legislativo Certificado Digital acesse pmpradopolis.domeletronico.com.br Diário Oficial N⁰ 922 – Ano 2021 Terça-feira, 02 de Março de 2021 Prefeitura Municipal Pradópolis Ficha: 338 - 17.512.0035.2009.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE AGUA E ESGOTO........................... 951,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Local: 020909 TRANSPORTE Ficha: 360 - 26.453.0041.2024.0009 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS........... 49.900,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 361 - 26.453.0041.2024.0009 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS........... 25.645,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Local: 020910 SERVIÇOS URBANOS Ficha: 389 - 15.452.0041.2024.0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS........... 24.244,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Local: 021002 DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE Ficha: 401 - 18.542.0028.2027.0000 MANUTENCAO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE................ 8.807,35 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Local: 021501 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Ficha: 407 - 04.092.0044.2003.0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL.................................................................... 11.101,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 408 - 04.092.0044.2003.0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL..................................................................... 1.854,96 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Ficha: 410 - 04.092.0044.2003.0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL..................................................................... 2.034,29 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Local: 021701 SENTENÇAS JUDICIAIS Ficha: 413 - 28.843.0024.2045.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS............................... ......................................1.694.953,18 4.6.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS Diário Oficial www.pradopolis.sp.gov.br ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP Imprensa Oficial do Município de Pradópolis Lei Municipal Nº 1.462 de 31 de Outubro de 2014 Silvio Martins Prefeito Municipal Saulo Emmanuel Atique Filho Chefe de Gabinete Local/Administração/Redação/Impressão Rua Tiradentes,956 – Centro – Pradópolis – SP Telefones Recepção ................................ (016)3981-9900 Fax ........................................ (016)3981-9900 E-mail:imprensa@pradopolis.sp.gov.br Pesquisa Edições: www.pradopolis.sp.gov.br Índice Sequencial Poder Executivo Poder Legislativo Certificado Digital acesse pmpradopolis.domeletronico.com.br Diário Oficial N⁰ 922 – Ano 2021 Terça-feira, 02 de Março de 2021 Prefeitura Municipal Pradópolis Local: 021801 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL Ficha: 416 - 09.272.0025.2007.0002 PAGAMENTO DE PENSOES E APOSENTADORIAS........................... 9.424,00 3.1.90.03.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR Local: 021802 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA Ficha: 417 - 09.272.0025.2007.0002 PAGAMENTO DE PENSOES E APOSENTADORIAS............................ 7.729,00 3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes: I – do excesso de arrecadação apurado no corrente exercício, no valor de R$ 19.110,56 (dezenove mil e cento e dez reais e cinquenta e seis centavos); II – da anulação das seguintes dotações orçamentárias: Local: 020101 CHEFIA DE GABINETE Ficha: 013 - 04.122.0002.2002.0000 GABINETE DO PREFEITO.................................................................... -28.370,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 014 - 04.122.0002.2002.0000 GABINETE DO PREFEITO.................................................................... -7.030,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Local: 020201 ADMINISTRAÇÃO GERAL Ficha: 019 - 04.121.0002.2004.0000 DIRETORIA DE FINANÇAS.................................................................. -22.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 021 - 04.121.0002.2004.0000 DIRETORIA DE FINANÇAS.................................................................. -132,80 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 024 - 04.122.0002.1000.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE............ -7.130,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Diário Oficial www.pradopolis.sp.gov.br ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP Imprensa Oficial do Município de Pradópolis Lei Municipal Nº 1.462 de 31 de Outubro de 2014 Silvio Martins Prefeito Municipal Saulo Emmanuel Atique Filho Chefe de Gabinete Local/Administração/Redação/Impressão Rua Tiradentes,956 – Centro – Pradópolis – SP Telefones Recepção ................................ (016)3981-9900 Fax ........................................ (016)3981-9900 E-mail:imprensa@pradopolis.sp.gov.br Pesquisa Edições: www.pradopolis.sp.gov.br Índice Sequencial Poder Executivo Poder Legislativo Certificado Digital acesse pmpradopolis.domeletronico.com.br Diário Oficial N⁰ 922 – Ano 2021 Terça-feira, 02 de Março de 2021 Prefeitura Municipal Pradópolis Ficha: 030 - 04.122.0002.2003.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL................................................................... -23.376,96 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Ficha: 032 - 04.122.0002.2003.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL................................................................... -28.925,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 035 - 04.122.0002.2003.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL................................................................... -21.675,65 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Ficha: 041 - 04.126.0005.2294.0000 MANUTENÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO................... -3.905,05 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Ficha: 043 - 04.126.0005.2294.0000 MANUTENÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO................... -5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Ficha: 045 - 04.128.0058.2048.0000 CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE FUNCIONARIOS....................... -197,42 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Ficha: 046 - 04.129.0044.1000.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE............ -2.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ficha: 047 - 04.129.0044.2004.0000 DIRETORIA DE FINANÇAS.................................................................. -74.900,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 049 - 04.129.0044.2004.0000 DIRETORIA DE FINANÇAS................................................................... -3.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 051 - 04.129.0044.2004.0000 DIRETORIA DE FINANÇAS................................................................... -2.800,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Ficha: 055 - 24.131.0003.2073.0000 MANUTENÇÃO COMUNICAÇÃO E IMPRENSA.............................. -49.300,00 Diário Oficial www.pradopolis.sp.gov.br ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP Imprensa Oficial do Município de Pradópolis Lei Municipal Nº 1.462 de 31 de Outubro de 2014 Silvio Martins Prefeito Municipal Saulo Emmanuel Atique Filho Chefe de Gabinete Local/Administração/Redação/Impressão Rua Tiradentes,956 – Centro – Pradópolis – SP Telefones Recepção ................................ (016)3981-9900 Fax ........................................ (016)3981-9900 E-mail:imprensa@pradopolis.sp.gov.br Pesquisa Edições: www.pradopolis.sp.gov.br Índice Sequencial Poder Executivo Poder Legislativo Certificado Digital acesse pmpradopolis.domeletronico.com.br Diário Oficial N⁰ 922 – Ano 2021 Terça-feira, 02 de Março de 2021 Prefeitura Municipal Pradópolis 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020401 DIVISÃO DE ENSINO E PROJETOS PEDAGOGICOS Ficha: 060 - 12.361.0006.2014.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO........................ -57.600,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Local: 020402 FUNDEB - 60% Ficha: 067 - 12.361.0013.2015.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB........... -348.400,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 068 - 12.361.0013.2015.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB........... -280.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Local: 020403 FUNDEB - 40% Ficha: 079 - 12.361.0013.2015.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB........... -40.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Ficha: 080 - 12.365.0052.2015.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB........... -36.700,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Ficha: 084 - 12.365.0089.2490.0000 MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE.................... -225.470,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 086 - 12.367.0053.2015.0004 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB........... -108.700,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 088 - 12.367.0053.2015.0004 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB........... -27.300,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020405 ENSINO FUNDAMENTAL Ficha: 100 - 12.361.0014.2014.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO........................ -32.900,00 Diário Oficial www.pradopolis.sp.gov.br ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP Imprensa Oficial do Município de Pradópolis Lei Municipal Nº 1.462 de 31 de Outubro de 2014 Silvio Martins Prefeito Municipal Saulo Emmanuel Atique Filho Chefe de Gabinete Local/Administração/Redação/Impressão Rua Tiradentes,956 – Centro – Pradópolis – SP Telefones Recepção ................................ (016)3981-9900 Fax ........................................ (016)3981-9900 E-mail:imprensa@pradopolis.sp.gov.br Pesquisa Edições: www.pradopolis.sp.gov.br Índice Sequencial Poder Executivo Poder Legislativo Certificado Digital acesse pmpradopolis.domeletronico.com.br Diário Oficial N⁰ 922 – Ano 2021 Terça-feira, 02 de Março de 2021 Prefeitura Municipal Pradópolis 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Ficha: 101 - 12.361.0014.2014.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO........................ -66.800,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020406 ENSINO INFANTIL Ficha: 111 - 12.365.0047.2491.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA................. -33.800,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Local: 020410 DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR Ficha: 138 - 12.306.0009.2025.0000 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR....................................... -38.212,19 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 139 - 12.306.0009.2025.0000 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR....................................... -63.100,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 142 - 12.362.0009.2025.0000 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR....................................... -65.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Local: 020411 DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR Ficha: 145 - 12.361.0014.2023.0002 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR................................. -27.038,72 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Ficha: 148 - 12.362.0011.2023.0001 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR................................. -21.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020414 QSE-QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO Ficha: 155 - 12.361.0007.2014.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO........................ -156.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Ficha: 157 - 12.365.0007.1011.0001 AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERM. PARA A EDUCAÇÃO............... -7.729,00 Diário Oficial www.pradopolis.sp.gov.br ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP Imprensa Oficial do Município de Pradópolis Lei Municipal Nº 1.462 de 31 de Outubro de 2014 Silvio Martins Prefeito Municipal Saulo Emmanuel Atique Filho Chefe de Gabinete Local/Administração/Redação/Impressão Rua Tiradentes,956 – Centro – Pradópolis – SP Telefones Recepção ................................ (016)3981-9900 Fax ........................................ (016)3981-9900 E-mail:imprensa@pradopolis.sp.gov.br Pesquisa Edições: www.pradopolis.sp.gov.br Índice Sequencial Poder Executivo Poder Legislativo Certificado Digital acesse pmpradopolis.domeletronico.com.br Diário Oficial N⁰ 922 – Ano 2021 Terça-feira, 02 de Março de 2021 Prefeitura Municipal Pradópolis 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ficha: 160 - 12.365.0007.2014.0003 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO........................ -67.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ficha: 165 - 10.301.0055.1025.0001 CONST., REFORMA E AMP. DOS PREDIOS DA SAUDE................. -78.687,68 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 172 - 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE......................... -90.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 175 - 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE......................... -65.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 176 - 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE......................... -37.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 177 - 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE......................... -83.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 178 - 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE......................... -78.600,00 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIROS Ficha: 179 - 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE......................... -78.000,00 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIROS Ficha: 180 - 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE......................... -80.000,00 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE Diário Oficial www.pradopolis.sp.gov.br ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP Imprensa Oficial do Município de Pradópolis Lei Municipal Nº 1.462 de 31 de Outubro de 2014 Silvio Martins Prefeito Municipal Saulo Emmanuel Atique Filho Chefe de Gabinete Local/Administração/Redação/Impressão Rua Tiradentes,956 – Centro – Pradópolis – SP Telefones Recepção ................................ (016)3981-9900 Fax ........................................ (016)3981-9900 E-mail:imprensa@pradopolis.sp.gov.br Pesquisa Edições: www.pradopolis.sp.gov.br Índice Sequencial Poder Executivo Poder Legislativo Certificado Digital acesse pmpradopolis.domeletronico.com.br Diário Oficial N⁰ 922 – Ano 2021 Terça-feira, 02 de Março de 2021 Prefeitura Municipal Pradópolis CONTRATOS DE TERCEIROS Ficha: 189 - 10.302.0015.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE......................... -210.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DIST. GRATUITA Local: 020505 CENTRO DE FISIOTERAPIA Ficha: 223 - 10.301.0051.1025.0003 CONST., REF.,E AMPLIAÇÃO DOS PREDIOS DA SAUDE.............. -28.900,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Local: 020601 DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL Ficha: 250 - 08.244.0019.2011.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL........ -94.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Local: 020603 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Ficha: 271 - 08.243.0017.2011.0007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL........ -78.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 272 - 08.243.0017.2011.0007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL........ -22.900,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Ficha: 275 - 08.243.0017.2011.0007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL........ -12.100,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020706 EVENTOS ESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE LAZER Ficha: 300 - 27.812.0020.2019.0001 MANUTENCAO DA SEC. DE ESP., TURISMO E LAZER................. -62.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 301 - 27.812.0020.2019.0001 MANUTENCAO DA SEC. DE ESP., TURISMO E LAZER................. -26.500,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Local: 020801 DIVISÃO DE CULTURA Diário Oficial www.pradopolis.sp.gov.br ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP Imprensa Oficial do Município de Pradópolis Lei Municipal Nº 1.462 de 31 de Outubro de 2014 Silvio Martins Prefeito Municipal Saulo Emmanuel Atique Filho Chefe de Gabinete Local/Administração/Redação/Impressão Rua Tiradentes,956 – Centro – Pradópolis – SP Telefones Recepção ................................ (016)3981-9900 Fax ........................................ (016)3981-9900 E-mail:imprensa@pradopolis.sp.gov.br Pesquisa Edições: www.pradopolis.sp.gov.br Índice Sequencial Poder Executivo Poder Legislativo Certificado Digital acesse pmpradopolis.domeletronico.com.br Diário Oficial N⁰ 922 – Ano 2021 Terça-feira, 02 de Março de 2021 Prefeitura Municipal Pradópolis Ficha: 321 - 13.392.0026.2006.0006 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA........................... -25.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 322 - 13.392.0026.2006.0006 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA........................... -20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Ficha: 323 - 13.392.0026.2006.0006 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA........................... -34.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020903 DIVISÃO DE AGUA E ESGOTO Ficha: 333 - 17.512.0035.1552.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE POÇOS ARTESIANO................... -267.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Local: 020907 ILUMINACAO PUBLICA Ficha: 350 - 25.752.0039.2076.0002 MANUTENÇÃO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO................................... -200.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020910 SERVIÇOS URBANOS Ficha: 374 - 15.451.0041.2024.0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS......... -160.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Local: 021002 DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE Ficha: 400 - 18.542.0028.2027.0000 MANUTENCAO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE............. -15.853,18 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVI Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS Em 17 de dezembro de 2020 Diário Oficial www.pradopolis.sp.gov.br ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP Imprensa Oficial do Município de Pradópolis Lei Municipal Nº 1.462 de 31 de Outubro de 2014 Silvio Martins Prefeito Municipal Saulo Emmanuel Atique Filho Chefe de Gabinete Local/Administração/Redação/Impressão Rua Tiradentes,956 – Centro – Pradópolis – SP Telefones Recepção ................................ (016)3981-9900 Fax ........................................ (016)3981-9900 E-mail:imprensa@pradopolis.sp.gov.br Pesquisa Edições: www.pradopolis.sp.gov.br Índice Sequencial Poder Executivo Poder Legislativo Certificado Digital acesse pmpradopolis.domeletronico.com.br Diário Oficial N⁰ 922 – Ano 2021 Terça-feira, 02 de Março de 2021 Prefeitura Municipal Pradópolis SILVIO MARTINS Prefeito do Município Registrado em livro próprio, na mesma data, e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica do Município. BRUNO LOUZADA FRANCO Chefe de Gabinete DECRETO MUNICIPAL Nº 422, DE 01 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL PARA CONTRATAR PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 71 da Lei Orgânica do Município, com fundamento nos artigos 164 e 165, incisos III e XII da Lei Complementar Municipal nº 18, de 21 de setembro de 1993, no art. 37, IX da Constituição Federal e, Considerando a existência da pandemia do Covid-19 (Novo Coronavírus), nos termos declarados pela Organização Mundial da Saúde, Considerando os termos da Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, e dos Decretos Estaduais nº 64.862, de 13 de março de 2020 e nº 64.864, de 16 de março de 2020, Considerando o Decreto Municipal nº 314, de 23 de março de 2020, e suas alterações, que declara situação de emergência de saúde pública no município de Pradópolis para adoção de medidas administrativas de proteção à coletividade para prevenção de contágio pelo “Covid-19” (Novo Coronavírus), e dá outras providencias, Considerando a falta de profissionais para suprir a atual demanda e o possível aumento de atendimentos que poderá ser ocasionado pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), Considerando a necessidade de fiscalização para o devido cumprimento das disposições contidas no Plano São Paulo, do Governo do Estado, a fim de conter a propagação do Covid-19,