norma nº 16/2021

Câmara Municipal de Pradópolis
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 016/2021
De 11 de março de 2021.
Dispõe sobre a concessão de férias do Coordenador
Legislativo, REGIS BORGES, servidor da Câmara
Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
FABIO PEREIRA DA COSTA, Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidas férias ao Coordenador Legislativo, Regis Borges,
servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da seguinte forma:
$1º- 05 (cinco) dias em descanso, de 15 (quinze) a 19 (dezenove) de março de 2021
(período aquisitivo de 2019/2020).
82º - 15 (quinze) dias em descanso, de 05 (cinco) a 19 (dezenove) de abril de 2021
(período aquisitivo de 2019/2020).
Art, 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 11 de março de 2021.
les COSTA
| Presidente da Câmara
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& Diário Oficial
PORTARIA Nº 016/2021
De 11 de março de 2021.
Dispõe sobre a concessão de férias do Coordenador Legislativo,
REGIS BORGES, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis,
Estado de São Paulo.
FABIO PEREIRA DA COSTA, Presidente da Câmara Municipal de
Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidas férias ao Coordenador Legislativo,
Regis Borges, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis,
Estado de São Paulo.
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da seguinte forma:
61º - 05 (cinco) dias em descanso, de 15 (quinze) a 19
(dezenove) de março de 2021 (período aquisitivo de
2019/2020).
62º - 15 (quinze) dias em descanso, de 05 (cinco) a 19
(dezenove) de abril de 2021 (período aquisitivo de 2019/2020).
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 11 de março de 2021.
FABIO PEREIRA DA COSTA
Presidente da Câmara
PORTARIA Nº 017/2021
De 11 de março de 2021.
Dispõe sobre a concessão de férias do Diretor Administrativo,
ADRIANO ROBERTO LOPES, servidor da Câmara Municipal de
Pradópolis, Estado de São Paulo.
FABIO PEREIRA DA COSTA, Presidente da Câmara Municipal de
Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Art. 12º Ficam concedidas férias ao Diretor Administrativo,
Adriano Roberto Lopes, servidor da Câmara Municipal de
Pradópolis.
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da seguinte forma:
$1º - 20 (vinte) dias em descanso, de 15 (quinze) de março a 03
(três) de abril de 2021 (período aquisitivo de 2019/2020).
82º - 1/3 (um terço) do período, ou seja, 10 (dez) dias em abono
pecuniário nos termos do art.143 da CLT.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 11 de março de 2021.
FABIO PEREIRA DA COSTA
Presidente da Câmara