norma nº 18/2021

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Diário Oficial
N⁰ 931 – Ano 2021 Segunda-feira, 15 de Março de 2021 Prefeitura Municipal Pradópolis 
 
 
PORTARIA Nº 018/2021 
 
De 15 de março de 2021. 
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora de 
Gabinete, ANDRIELLE VANESSA DA SILVA PIVA, servidora da Câmara 
Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. 
FABIO PEREIRA DA COSTA, Presidente da Câmara 
Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas 
atribuições legais, 
 
RESOLVE: 
 
Art. 1º Ficam concedidas férias à Assessora de Gabinete, 
Andrielle Vanessa da Silva Piva, servidora da Câmara Municipal de 
Pradópolis, Estado de São Paulo. 
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da seguinte forma: 
 
Parágrafo único. - 15 (quinze) dias em descanso, de 17 
(dezessete) a 31 (trinta e um) de março de 2021 (período aquisitivo 
de 2019/2020). 
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
Câmara Municipal de Pradópolis, 
Em 15 de março de 2021. 
FABIO PEREIRA DA COSTA 
Presidente da Câmara
PORTARIA Nº 019/2021 
 
De 15 de março de 2021. 
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora de 
Gabinete, SIRLEI DALMASO CIRINO, servidora da Câmara Municipal 
de Pradópolis, Estado de São Paulo. 
FABIO PEREIRA DA COSTA, Presidente da Câmara 
Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas 
atribuições legais, 
RESOLVE: 
 
Art. 1º Ficam concedidas férias à Assessora de Gabinete, 
Sirlei Dalmaso Cirino, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, 
Estado de São Paulo. 
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da seguinte forma: 
 
§1º - 20 (vinte) dias em descanso, de 17 (dezessete) de 
março a 05 (cinco) de abril de 2021 (período aquisitivo de 
2020/2021). 
§2º - 1/3 (um terço) do período, ou seja, 10 (dez) dias em 
abono pecuniário nos termos do art.143 da CLT. 
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
Câmara Municipal de Pradópolis, 
Em 15 de março de 2021. 
FABIO PEREIRA DA COSTA 
Presidente da Câmara
PODER LEGISLATIVO