norma nº 433/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
DECRETO MUNICIPAL Nº 433, DE 15 DE MARÇO DE 2021
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO
DE LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO NO
BAIRRO PARQUE DOS PÁSSAROS Il QUE
ESPECIFICA
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe que conferem o inciso XXV do Artigo
71 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º. A Rua 05, localizada no Bairro Parque dos
Pássaros Il, denominada Rua “GENTIL DE CASTRO” através do Decreto Municipal nº 379
de 08 de outubro de 2020, passa a ser denominada Rua “ÁUREA ROCHA DOS SANTOS”.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
março de 2021.
Assessor de Gabinete
E ERR e ed
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-muil:gubinete(a pradopolis.sp.gov.br
& Diário Oficial
DECRETO MUNICIPAL Nº 433, DE 15 DE MARÇO DE 2021
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE
LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE DOS
PÁSSAROS Il QUE ESPECIFICA
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de
São Paulo, no uso das atribuições que lhe que conferem o inciso
XXV do Artigo 71 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º. A Rua 05, localizada no Bairro Parque dos
Pássaros Il, denominada Rua “GENTIL DE CASTRO” através do
Decreto Municipal nº 379 de 08 de outubro de 2020, passa a ser
denominada Rua “ÁUREA ROCHA DOS SANTOS”.
Art. 22, Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Pradópolis, 15 de março de 2021.
SILVIO MARTINS
Prefeito Municipal de Pradópolis
Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial
Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei
Orgânica do Município.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Assessor de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 432, DE 15 DE MARÇO DE 2.021
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRADÓPOLIS, CRIADO PELA LEI
MUNICIPAL Nº 975, DE 12 DE AGOSTO DE 1997, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe
conferem o art. 71 da Lei Orgânica do Município com
fundamento na Lei Municipal nº 975, de 1º agosto de 1997,
DECRETA:
Art. 1º Fica atualizada a composição do Conselho
Municipal de Assistência Social, criado pela Lei Municipal nº 975,
de 1º agosto de 1997, à luz da Lei Federal nº 8.742, de 7 de
dezembro de 1993, para mandato de dois anos, permitida uma
recondução, por igual período, com 10 (dez) membros efetivos
e 10 (dez) suplentes, observada a seguinte composição:
|- Representantes do Poder Público Municipal:
1 - Departamento Municipal de Assistência Social:
a) Titular: Maria Aparecida Rossi Martins
b) Suplente: Maria Fernanda Guimarães de Paula Rao
2 — Departamento Municipal de Saúde e Promoção Social:
a) Titular: Maria Otília Ferraz
b) Suplente: Eliana Ponce
3 — Departamento Municipal de Educação:
Titular: Lucimara de Almeida Ferraz Moura
Suplente: Carlos Eduardo Nunes Rossi
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— Departamento Municipal de Finanças e Orçamento:
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) Titular: Nelson Antônio Garcia;
Suplente: Maria Aparecida Gimenes Aragão
(ex
5 — Fundo Social de Solidariedade:
a) Titular: Eliana de Castro Martins