norma nº 446/2021

Diário Oficial www.pradopolis.sp.gov.br
ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP
Imprensa Oficial do Município de 
Pradópolis 
Lei Municipal Nº 1.462 de 31 de Outubro 
de 2014 
Silvio Martins 
Prefeito Municipal 
Saulo Emmanuel Atique Filho 
Chefe de Gabinete 
Local/Administração/Redação/Impressão 
Rua Tiradentes,956 – Centro – Pradópolis – SP
Telefones 
Recepção ................................ (016)3981-9900 
Fax ........................................ (016)3981-9900
E-mail:imprensa@pradopolis.sp.gov.br 
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Poder Executivo
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Diário Oficial
N⁰ 943 – Ano 2021 Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 Prefeitura Municipal Pradópolis 
 
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 437 , 
 DE 23 MARÇO DE 2021 
 
Edição no. 938 Do Diario Oficial da Prefeitua Municipal de 
Pradópolis no dia 25 de março de 2021.ONDE SE LÊ NO ARTIGO 
1º. Inciso I- Carlos Henrique Bergamim.LEIA-SE .Denilson Carlos 
Bergantim. 
Pradópolis,05 de abril de 2021. 
SILVIO MARTINS
Prefeito do Município de Pradópolis 
Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial 
Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei 
Orgânica do Município. 
Bruno Louzada Franco 
Assessor de Gabinete 
DECRETO Nº446 
De 05 de abril de 2021 
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR 03(TRES) DIAS NO MUNICIPIO 
DE PRADÓPOLIS, PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA 
MUNICIPAL NOEMIA CLEMENTINO DE ARAUJO. 
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, 
Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere IX 
do artigo 71 da Lei Orgânica Municipal, 
 CONSIDERANDO que faleceu nesta , dia 05 de abril 
2021, servidora municipal NOEMIA CLEMENTINO DE ARAÚJO, 
aos 60 anos, em Pradópolis-SP; 
 CONSIDERANDO que Noemia Clementino de Araújo 
era servidora municipal registrada no Município de Pradópolis￾SP desde 10 de julho de 1989; 
 CONSIDERANDO os preciosos trabalhos prestados por 
anos pela Sra. Noemia Clementino de Araújo neste Município, 
contribuindo para o crescimento da administração municipal. 
 CONSIDERANDO AINDA, que é dever do Poder Público 
Pradopolense render as justas homenagens àqueles que com 
seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o 
bem estar da coletividade. 
 CONSIDERANDO QUE, a Municipalidade deverá prestar 
sua homenagem a servidora, em reconhecimento aos relevantes 
serviços prestados à comunidade Pradopolense. 
 DECRETA:
 Art. 1° Fica decretado LUTO OFICIAL por 03(três) dias 
no Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, contados 
desta data, pelo falecimento de Noemia Clementino de Araújo, 
ocorrido em Pradópolis/SP; 
 Art. 2° Haverá em todos os prédios públicos o 
hasteamento do Pavilhão Nacional até meio mastro e assim 
permanecerá enquanto durar o luto referido no artigo anterior. 
 Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua 
publicação. 
Pradópolis (SP) 05 de abril de 2021 
SILVIO MARTINS
Prefeito do Município de Pradópolis 
PODER EXECUTIVO
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ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP
Imprensa Oficial do Município de 
Pradópolis 
Lei Municipal Nº 1.462 de 31 de Outubro 
de 2014 
Silvio Martins 
Prefeito Municipal 
Saulo Emmanuel Atique Filho 
Chefe de Gabinete 
Local/Administração/Redação/Impressão 
Rua Tiradentes,956 – Centro – Pradópolis – SP
Telefones 
Recepção ................................ (016)3981-9900 
Fax ........................................ (016)3981-9900
E-mail:imprensa@pradopolis.sp.gov.br 
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Poder Executivo
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Diário Oficial
N⁰ 943 – Ano 2021 Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 Prefeitura Municipal Pradópolis 
Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial 
Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei 
Orgânica do Município. 
BRUNO LOUZADA FRANCO 
Assessor de Gabinete 
PORTARIA Nº 2.443 
de 5 de abril de 2021. 
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do servidor municipal, 
Ageu de Oliveira, ocupante do emprego público de Auxiliar de 
Pessoal, e dá outras providências. 
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de 
São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II e 
XIII, do artigo 71, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista 
as disposições do artigo 31, inciso II, c/c Anexo XIII, da Lei 
Complementar nº 19, de 21 de setembro de 1993, 
RESOLVE: 
Artigo 1º - Fica exonerado, a pedido, a partir de 05/04/2021, o 
servidor municipal Ageu de Oliveira, RG nº 22.441.153-6, 
ocupante do emprego público de Auxiliar de Pessoal, para o 
qual foi nomeado pela Portaria nº 4.392, de 01/04/2009. 
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
Pradópolis, 5 de abril de 2021. 
SILVIO MARTINS 
Prefeito Municipal 
Registrada em livro próprio e publicada por afixação, nos locais 
de costume, nas sedes da Prefeitura e da Câmara Municipal, na 
mesma data, como por inserção no Diário Oficial do Município, 
nos termos do § 1°, do artigo 88, da Lei Orgânica do Município. 
ADINILSON GOMES 
Chefe do Setor de Recursos Humanos 
PORTARIA Nº 021/2021 
 
De 05 de abril de 2021. 
Dispõe sobre a concessão de férias do Procurador Jurídico 
Legislativo, RODRIGO CREPALDI PEREZ CAPUCELLI, servidor da 
Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. 
FABIO PEREIRA DA COSTA, Presidente da Câmara Municipal de 
Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições 
legais, 
RESOLVE: 
Art. 1º Ficam concedidas férias ao Procurador Jurídico 
Legislativo, Rodrigo Crepaldi Perez Capucelli, servidor da Câmara 
Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. 
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da seguinte forma: 
§1º - 05 (cinco) dias em descanso, de 05 (cinco) a 09 (nove) de 
abril de 2021 (período aquisitivo de 2019/2020). 
§2º - 15 (quinze) dias em descanso, de 03 (três) a 17 (dezessete) 
de maio de 2021 (período aquisitivo de 2019/2020). 
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
Câmara Municipal de Pradópolis, 
Em 05 de abril de 2021. 
FABIO PEREIRA DA COSTA 
Presidente da Câmara
PODER LEGISLATIVO