norma nº 24/2021

Câmara Municipal de Mradópolis
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 024/2021
De 10 de maio de 2021.
Dispõe sobre a concessão de férias do recepcionista,
JEAN CESAR COLETI, servidor da Câmara
Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
FABIO PEREIRA DA COSTA, Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidas férias ao recepcionista, Jean Cesar Coleti, servidor da
Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da seguinte forma:
$1º - 20 (vinte) dias em descanso, de 12 (doze) a 31 (trinta e um) de maio de 2021
(período aquisitivo de 2019/2020).
$2º - 1/3 (um terço) do período, ou seja, 10 (dez) dias em abono pecuniário nos
termos do art.143 da CLT.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Re (Se
FABIO PEREIRA DA COSTA
Presidente da Câmara h S
RUA SETE DE SETEMBRO, 999 - CENTRO - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE/FAX: (16) 3981-9100 - camara(Opradopolis.sp.leg.br
www.pradopolis.sp.leg.br
GABINETE DO PREFEITO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2021
PROCESSO Nº 49/2021
RATIFICAÇÃO
Silvio Martins, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de
São Paulo, no uso das atribuições de seu cargo e com
fundamento no artigo 26 e parágrafo único, da Lei federal nº
8.666/93, com as alterações dadas pelas Leis federais nº
8.883/94 e nº 9.648/98 e Decreto Nº 9.412, De 18 De Junho De
2018.
RATIFICA a dispensa de licitação AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE
CÂMERAS DE SEGURANÇA PARA USO NOS DEPARTAMENTOS DE
ASSISTÊNCIA, PROMOÇÃO SOCIAL E CRÁS, com fundamento no
art. 24, inciso Il, da Lei federal nº 8.666/93, com as alterações
dadas pelas Leis federais nº 8.883/94 e nº 9.648/98 e Decreto
Nº 9.412, De 18 De Junho De 2018.
E autoriza a celebração do contrato administrativo, bem como
do empenho da despesa, no valor total de R$10.650,00 (DEZ
MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS), em favor de ELEXANDRE
FIORAVANTE.
Pradópolis, 31 de março de 2021.
Silvio Martins
Prefeito Municipal
RUA TIRADENTES, 956 — CENTRO — PRADOPOLIS — SP — CEP
14.850-000.
FONE: (16) 3981-9900 / FAX: (16) 3981-9900
EMAIL: gabinete pradopolis.sp.gov.br
PORTARIA Nº 024/2021
De 10 de maio de 2021.
Dispõe sobre a concessão de férias do recepcionista, JEAN
CESAR COLETI, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis,
Estado de São Paulo.
FABIO PEREIRA DA COSTA, Presidente da Câmara Municipal de
Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidas férias ao recepcionista, Jean Cesar
Coleti, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de
São Paulo.
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da seguinte forma:
$1º - 20 (vinte) dias em descanso, de 12 (doze) a 31 (trinta e
um) de maio de 2021 (período aquisitivo de 2019/2020).
82º - 1/3 (um terço) do período, ou seja, 10 (dez) dias em abono
pecuniário nos termos do art.143 da CLT.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pradópolis,
io à
FABIO PEREIRA DA COSTA
Presidente da Câmara