norma nº 28/2021

Câmara Municipal de Mradúpolis
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 028/2021
De 17 de agosto de 2021.
Dispõe sobre a concessão de férias do Auxiliar de
Serviços Gerais, FERNANDO JUNER LUCAS DA
SILVA, servidor da Câmara Municipal de
Pradópolis, Estado de São Paulo.
THIAGO AQUINO ALVES, Presidente Interino da Câmara Municipal de
Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, ,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidas férias ao Auxiliar de Serviços Gerais, Fernando Juner
Lucas da Silva, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da seguinte forma:
Parágrafo único. - 15 (quinze) dias em descanso, de 18 (dezoito) de agosto a 01
(um) de setembro de 2021 (período aquisitivo de 2020/2021).
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 17 de agosto de 2021.
/ Presidente Interin Brârá
RUA SETE DE SETEMBRO, 999 - CENTRO - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS « SP
FONE/FAX: (16) 3981-9100 - camaraGDpradopolis.sp.leg.br
www.pradopolis.sp.leg.br
RATIFICA a dispensa de licitação para REVISÃO E TROCA DE
FIAÇÕES DO PAINEL ELÉTRICO DO CENTRO ODONTOLÓGICO
MUNICIPAL, com fundamento no art. 24, inciso Il, da Lei federal
nº 8.666/93, com as alterações dadas pelas Leis federais nº
8.883/94 e nº 9.648/98 e Decreto Nº 9.412, De 18 De Junho De
2018.
E autoriza a celebração do contrato administrativo, bem
como do empenho da despesa, no valor total de R$ 9.446,80
(NOVE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E
OITENTA CENTAVOS), em favor de REFRIMAQ PEÇAS &SERVIÇOS
EIRELI
Pradópolis, 17 de agosto de 2021.
Silvio Martins
Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2021
PROCESSO Nº 91/2021
RATIFICAÇÃO
Silvio Martins, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de
São Paulo, no uso das atribuições de seu cargo e com
fundamento no artigo 26 e parágrafo único, da Lei federal nº
8.666/93, com as alterações dadas pelas Leis federais nº
8.883/94 e nº 9,648/98 e Decreto Nº 9.412, De 18 De Junho De
2018.
RATIFICA a dispensa de licitação para Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de reparo e fixação de
chapas metálicas, localizadas na entrada/saída da cldade para
Rodovia Mário Donega, com fundamento no art. 24, Inciso Il, da
Lei federal nº 8.666/93, com as alterações dadas pelas Leis
federais nº 8883/94 e nº 9.648/98 e Decreto Nº 9.412, De 18
De Junho De 2018.
E autoriza a celebração do empenho da despesa, no
valor total de R$ 16.930,00 (dezesseis mil, novecentos e trinta
reais), em favor de JOSE CARLOS DE SOUZA JUNIOR - ME.
Pradópolis, 13 de agosto de 2021.
Silvio Martins
Prefeito Municipal
« RUATIRADENTES, 956 — CENTRO — PRADOPOLIS — SP — CEP
14.850-000.
FONE: (16) 3981-9900 / FAX: (16) 3981-9900
EMAIL: gabinete pradopolis.sp.gov.br
ES
PORTARIA Nº 028/2021
De 17 de agosto de 2021.
Dispõe sobre a concessão de férias do Auxiliar de Serviços
Gerais, FERNANDO JUNER LUCAS DA SILVA, servidor da Câmara
Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
THIAGO AQUINO ALVES, Presidente Interino da
Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidas férias ao Auxiliar de
Serviços Gerais, Fernando Juner Lucas da Silva, servidor da
Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo,
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da seguinte
forma:
Parágrafoúnico. - 15 (quinze) dias em descanso, de
18 (dezoito) de agosto a 01 (um) de setembro de 2021 (período
aquisitivo de 2020/2021).
Art, 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 17 de agosto de 2021.
THIAGO AQUINO ALVES
Presidente Interino