norma nº 4/2021

Câmara Municipal de Hradópolis
ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2021
De 26 de novembro de 2021.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO
PELOS 50 ANOS DE INSTALAÇÃO
CANÔNICA DA PARÓQUIA SANTO
ANTONIO NO MUNICÍPIO DE
PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS/SP aprova e a Mesa
Diretora no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo
Regimento Interno da Casa Legislativa, promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica pelo presente Decreto Legislativo, concedido à Paróquia
Santo Antônio do Município de Pradópolis, Diocese de Jaboticabal o Título de Honra ao
Mérito por seus 50 anos de Instalação Canônica e pelos relevantes serviços prestados à
comunidade.
Art. 2º A outorga do título dar-se-á em sessão solene, designada pela
Presidência do Legislativo.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
A Em 26 de novembro de 2021.
À
Co Nu Oo
FA I PEREIRA DA COSTA
Presidente da Câmara Municipal de
Pradópolis
RUA SETE DE SETEMBRO, 999 - CENTRO - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE/FAX: (16) 3981-9100 - camara(Opradopolis.sp.leg.br
www.pradopolis.sp.leg.br
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2021
De 26 de novembro de 2021.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO
PELOS SO ANOS DE INSTALAÇÃO CANÔNICA DA PARÓQUIA
SANTO ANTONIO NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS/SP aprova e a Mesa
Diretora no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica
Municipal e pelo Regimento Interno da Casa Legislativa,
promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica pelo presente Decreto Legislativo, concedido à
Paróquia Santo Antônio do Município de Pradópolis, Diocese de
Jaboticabal o Título de Honra ao Mérito por seus 50 anos de
Instalação Canônica e pelos relevantes serviços prestados à
comunidade.
Art. 2º A outorga do título dar-se-á em sessão solene, designada
pela Presidência do Legislativo.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
Em 26 de novembro de 2021.
FABIO PEREIRA DA COSTA
Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis
MATHEUS ALVES DE CAMPOS
1º Secretário da Câmara Municipal de Pradópolis