norma nº 33/2021

Câmara Municipal de Hradúpolis
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 033/2021
De 30 de novembro de 2021.
Dispõe sobre a concessão de férias do Assessor
Parlamentar, ERALDO PASSAFARO, servidor da
Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São
Paulo.
FABIO PEREIRA DA COSTA, Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidas férias ao Assessor Parlamentar, Eraldo Passafaro,
servidor da Câmara Municipal de Pradópolis.
Art, 2º A concessão das férias dar-se-á da seguinte forma:
$1º - 20 (vinte) dias em descanso, de 01 (um) a 20 (vinte) de dezembro de 2021
(período aquisitivo de 2020/2021).
$2º - 1/3 (um terço) do período, ou seja, 10 (dez) dias em abono pecuniário nos
termos do art.143 da CLT.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 30 de novembro de 2021.
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BIO PEREIRA DA COSTA , | EN
N Presidente da Câmara tr —
RUA SETE DE SETEMBRO, 999 - CENTRO - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE/FAX: (16) 3981-9100 - camara(Dpradopolis.sp.leg.br
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& Diário Oficial
PORTARIA Nº 033/2021 Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 30 de novembro de 2021.
De 30 de novembro de 2021.
Dispõe sobre a concessão de férias do Assessor Parlamentar,
ERALDO PASSAFARO, servidor da Câmara Municipal de
Pradópolis, Estado de São Paulo. FABIO PEREIRA DA COSTA
Presidente da Câmara
FABIO PEREIRA DA COSTA, Presidente da
Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidas férias ao Assessor
Parlamentar, Eraldo Passafaro, servidor da Câmara Municipal de
Pradópolis.
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da
seguinte forma:
$1º - 20 (vinte) dias em descanso, de 01
(um) a 20 (vinte) de dezembro de 2021 (período aquisitivo de
2020/2021).
52º - 1/3 (um terço) do período, ou seja, 10
(dez) dias em abono pecuniário nos termos do art.143 da CLT.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.